Na última terça-feira (22), o Mover – Frente Social Progressista, organizou uma assembleia com seus membros para deliberar ações contra o aumento na passagem dos ônibus do sistema de transporte público de João Pessoa, que sofreu recentemente um aumento de 11%, passando de R$3,55 para R$3,95.

Segunda a presidente, Bárbara Firmino, o Mover é um movimento suprapartidário e busca desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do cidadão Paraibano. Dentre as ações estão a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Aplicativo MUDAMOS (link aqui), uma Audiência Pública na Câmara Municipal de João Pessoa e a mobilização de um ato na Lagoa, centro da capital, co-organizado com outros movimentos como Minha Jampa, Interesse Público PB, Instituto Projeto Público, Acredito e Frente Popular de Mobilidade Urbana de João Pessoa.

“No quesito mobilidade, almejamos a garantia da transparência e do acesso à informação, bem como uma melhor qualidade nos coletivos de João Pessoa. O aumento sem justificativa atinge em cheio o orçamento familiar de milhares de pessoas que utilizam o transporte público diariamente”, declara, Bárbara.

O MOVER fez um levantamento e encontrou muitas irregularidades, como a falta de concorrência no setor, onde as empresas fazem parte de um mesmo grupo, formando um conglomerado monopolista. O conflito de interesse no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa (CMMU), que é presidido pelo também Superintendente da SEMOB e tem apenas função consultiva e não de deliberar aumento de passagem, conforme está sendo divulgado, entre outros.

As ações podem ser acompanhadas pelas redes sociais do movimento e através do Ato que será divulgado em evento no Facebook, previsto para a tarde do dia 02 de fevereiro na Lagoa, centro da capital.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta sexta-feira (24), 15 novos veículos que serão utilizados nas ações de assistência às pessoas carentes oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A nova frota, apresentada no Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital, já está em funcionamento a partir de hoje nos sete Conselhos Tutelares e demais serviços da Assistência Social oferecidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Os veículos serão distribuídos entre os sete Conselhos Tutelares (Praia, Valentina, Cristo, Mangabeira, Norte, Sul e Sudeste), Balcão de Direitos, Casa dos Conselhos, Centro de População de Rua, Diretoria de Economia Solidária Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular (Dipop), além de dois novos serviços que serão inaugurados nos próximos dias pela Prefeitura de João Pessoa: um para atendimento ao idoso e outro de crianças com microcefalia.

“Estes novos veículos não têm apenas um significado material, mas principalmente a importância dos serviços que serão executados com eles, de podermos enquanto poder público, chegar mais perto das pessoas que mais precisam e melhorar nossa assistência. Estamos oferecendo mais condições para que os Conselheiros Tutelares possam cumprir e cuidar do Estatuto da Criança e do Adolescente, na segurança alimentar dos restaurantes populares, do cuidado com os idosos, dos auxílios que oferecemos”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Diego Tavares, ressaltou que o melhoramento dessa logística vai proporcionar mais qualidade nos serviços. “A Assistência Social em João Pessoa vai desde a criança até o idoso, portanto, esses carros, vêm para somar, contribuir, dar mais segurança aos profissionais que atuam no atendimento dessas pessoas, entre os diversos setores da Assistência Social. Temos o Sistema Nutricional, os Conselhos Tutelares, além do Balcão de Negócios, ofertando um leque de serviços a população da Capital”, afirmou.

Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (25), o governo da Paraíba afirmou que, apesar da intervenção decretada pelo governador João Azevêdo (PSB) no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e Hospital Geral de Mamanguape, os atendimentos continuarão sendo fornecidos normalmente à população.

De acordo com o texto, o objetivo do decreto foi afastar assegurar o restrito cumprimento das obrigações assumidas em contrato por parte das organizações sociais que o Governo do Estado.

Nota

Foi com o objetivo de afastar qualquer sinal de comprometimento na manutenção da qualidade dos serviços prestados à população pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e Hospital Geral de Mamanguape, e assegurar o restrito cumprimento das obrigações assumidas em contrato por parte das organizações sociais que o Governo do Estado fez publicar no Diário Oficial desta sexta-feira, 25, o Decreto de número 38952/2019, determinando a intervenção no gerenciamento e administração das unidades hospitalares citadas.

A medida vai permitir que o Governo do Estado averigue eventuais inconsistências e inconformidades contratuais no gerenciamento dos três hospitais. E, em tempo determinado, definir e adotar procedimentos cabíveis para sanar eventuais falhas e, sendo necessário, apontar responsabilidades devidas.

Ela vem somar-se a um conjunto de procedimentos tomados ao longo de toda gestão no sentido de preservar a regularidade, economicidade e qualidade dos serviços prestados. Entre os procedimentos, a criação, na gestão anterior, da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão para acompanhar diretamente o cumprimento e a execução dos serviços pactuados.

É preciso deixar claro que:

1 – A intervenção é uma iniciativa institucional preventiva adotada pelo Poder Executivo inspirada no inequívoco zelo pela coisa pública e garantia da manutenção da qualidade dos serviços prestados à população;

2 – O Governo garante a continuidade e regularidade dos serviços durante o período em que as referidas unidades hospitalares estiverem sob intervenção, sem prejuízo para o cronograma de procedimentos já agendados; 

Por fim, o Governo reafirma sua crença no modelo de gestão pactuada, comprovadamente capaz de alcançar, na Paraíba, os melhores resultados na qualidade dos serviços oferecidos, confirmados por certificados de atendimento padrão concedidos pela Organização Nacional de Acreditação. Sendo, portanto, uma das grandes alternativas para aprimorar o Sistema Único de Saúde no Brasil. Como é o caso, por exemplo, do Hospital de Trauma em João Pessoa, que possui 330 leitos e realiza mais de duas mil cirurgias por mês, e recebeu Certificado de Acreditação Plena, Nível II, pela ONA.

G1 Paraíba