TJPB fará esforço concentrado para emissão de certidão aos credores interessados em acordos de precatórios com o Estado
João Azevêdo lança Governo Digital e facilita o acesso da população a mais de 100 serviços
O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (6), o Programa Governo Digital, facilitando o acesso da população paraibana a mais de 100 serviços oferecidos pelo Estado por meio do site www.digital.pb.gov.br . O lançamento do Governo Digital, realizado em cerimônia no Palácio da Redenção, em João Pessoa, concretiza um processo que coloca a Paraíba em um patamar diferenciado na relação da sociedade com o Estado, proporcionando transparência e cidadania.
Entre os serviços disponíveis na plataforma do Governo Digital, estão os da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), com consulta de débitos, emissão de segunda via e histórico de pagamento; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com serviços como licenciamento/IPVA e renovação da carteira de habilitação. Os serviços contemplam, ainda, áreas como cultura e esporte e lazer.
Na ocasião, João Azevêdo destacou a importância do Governo Digital no dia a dia da população paraibana. “O Governo Eletrônico era algo que buscávamos fazer desde o início da transição de governo, e estamos hoje marcando uma data importante, porque durante todo esse ano trabalhamos em vários softwares, em vários aplicativos que ficaram disponíveis para a população. E esse é um processo contínuo, que está sendo criado agora através de decreto”, afirmou.
“Quando assumimos o Governo, colocamos como meta que este ano seria a grande virada, em que colocaríamos a Paraíba num patamar diferenciado na relação do cidadão com o Governo. Com o avanço da tecnologia, não tinha mais cabimento o cidadão ir até um órgão para agendar a data em que ele iria voltar para ser atendido no mesmo órgão”, prosseguiu o governador João Azevêdo, destacando que o próximo passo do governo eletrônico é acabar de vez com os processos por meio físico, reduzindo custos e proporcionando rapidez ao atendimento.
A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, a exemplo da vice-governadora Lígia Feliciano; e por vários secretários e auxiliares do Governo do Estado, como Cláudio Furtado (Educação); Jean Nunes (Segurança e Defesa Social); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Marialvo Laureano (Receita); e Ruth Avelino (PBTur). Lideranças políticas de vários municípios paraibanos e da sociedade civil organizada também estiveram presentes à solenidade de lançamento do Governo Digital.
Mais transparência e cidadania – O Governo Digital é uma plataforma que unifica e amplia uma série de comodidades criada ao longo do ano, a exemplo do portal da cidadania, e de aplicativos, como o “Tia Maria”, em que a população tira dúvidas sobre prestação de serviços e que já prestou mais de 55 mil atendimentos, com tempo médio de apenas 16 segundos.
Outra característica do Governo Digital é o acesso do cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos estaduais. No ambiente do Governo Digital é possível, ainda, emitir boletim online, agendar a emissão da carteira de estudante e ter acesso a serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) ou a laudos e exames da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Na área de esporte e lazer, por exemplo, os interessados em se matricular na Vila Olímpica Parahyba podem realizar o cadastro, saber turmas disponíveis ou até mesmo renovar a matrícula.
Neste sábado: Samu-JP faz treinamento para resgate em acidentes de múltiplas vítimas
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP), realiza neste sábado (7) um treinamento com simulação realística de acidentes de múltiplas vítimas. A atividade acontece das 7h às 10h, no Parque da Lagoa. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai bloquear alguns cruzamentos de acesso ao Parque da Lagoa, com desvios e controle do fluxo de veículos no anel viário.
O treinamento é voltado a profissionais que atuam com atendimento de urgência e emergência na Capital como Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, profissionais de hospitais que atuam com “porta aberta” e Semob-JP. Para o Samu, foi definida a participação na área de triagem, tratamento e remoção de vítimas.
De acordo com o profissional do apoio técnico-administrativo do Samu-JP, Allyson Adriano, a intenção é treinar os diversos órgãos envolvidos em resgate e salvamento para situações com múltiplas vítimas, para que todos possam seguir a mesma linha de atuação em determinadas situações e assim criar um plano de contingência para o município de João Pessoa.
“É um treinamento dinâmico e complexo, que exige dos serviços de urgência organização, planejamento, recursos e qualificação dos seus profissionais para o gerenciamento de suas crises”, explica Allyson Adriano.
Aproximadamente 250 profissionais estarão participando do treinamento, que contará com pelo menos 25 profissionais do Samu, 23 vítimas (figurantes) e 40 bombeiros.
O treinamento é uma realização do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Samu-JP e acontece em parceria com Corpo de Bombeiros Militar e Civil – Emergency, Guarda Municipal, Polícia Militar, Semob, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Educação, hospitais Municipais e Hospital da Unimed, Hospital Residencial e Hospital Nossa Senhora das Neves.
Bloqueios – A Semob vai fazer o isolamento da área para a montagem do cenário e agentes de mobilidade serão designados para monitorar as interdições e os desvios, orientando condutores que transitam no local.
Haverá cinco bloqueios:
Rua Parque Solon Lucena x Rua Diogo Velho;
Av. Dom Pedro II x Rua Rodrigues de Carvalho;
Av. Camilo de Holanda x Av. Princesa Isabel;
Av. Pres. Getúlio Vargas x Av. Princesa Isabel;
Av. Getúlio Vargas x Av. Euripedes Tavares.
Prefeitura e Energisa assinam termo para redução de conta de luz para famílias de baixa renda
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), assinou termo de cooperação com a Energisa, nesta sexta-feira (6), para implementação de medidas que visam o cadastramento de famílias de baixa renda que possuem direito a fazer parte da Tarifa Verde, com redução de até 65% na conta de energia elétrica.
Para Diego Tavares, secretário da pasta, a parceria é extremamente importante, se somando aos programas que a prefeitura já realiza para pessoas de baixa renda. “A prefeitura tem avançado cada vez mais na política de assistência social e, neste momento, unimos forças com a Energisa para dar a oportunidade de terem uma conta de luz mais barata, melhores lâmpadas e quem sabe uma nova geladeira. Temos a perspectiva de que aproximadamente 30 mil famílias têm direito ao desconto e ainda não sabem disto, portanto, queremos ajudá-las a ter conhecimento deste benefício”, completou.
A parceria terá ação prática com equipes da Energisa em regiões de vulnerabilidade social da Capital realizando entrevistas e preenchendo fomulário do CadÚnico, como explicado por Carla Petrucci, especialista em eficiência energética da Energisa. “Nos deparamos em algumas comunidades que o cliente está dentro do critério mas não está cadastrado no CadÚnico, o que faz com que ele não receba o benefício do desconto na conta de luz. Avaliando essa necessidade, nós propomos este acordo. Como já estamos lá, faremos o cadastramento onde o cliente pode ter desconto de até 65% na conta de luz dependendo da faixa de consumo”, informou.
CadÚnico – O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. Em João Pessoa, o cadastro pode ser feito no prédio do CadÚnico na Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, S/N, Mangabeira II.
Cidade Viva realiza workshop “Homens que fazem famílias fortes e felizes”
Com palestras dos pastores Sérgio Queiroz, Márcio Meira e Josemar Bandeira, a Cidade Viva, por meio da Rede SH (Só Homens) realiza neste sábado (7) o 2º Workshop Vida com Deus, que abordará a temática “Homens que fazem famílias fortes e felizes”. O evento, que vai acontecer a partir das 8h da manhã na Capela do Campus Metropolitano Cidade Viva, no município do Conde, (BR 101; Sul) terá, além das palestras, uma mesa redonda tratando do tema “Saúde e Vida Familiar”, com especialistas da área.
O 2º Workshop será aberto pelo pastor sênior da Cidade Viva, Sérgio Queiroz, que abordará a temática “Resolução de Conflitos em Família”. Na sequência, o bispo da Igreja Anglicana no Brasil, Márcio Meira, enfoca em sua fala a temática “Sexualidade e Vida Familiar”. A terceira mini palestra, no estilo TEDx, será ministrada pelo pastor da Cidade Viva e líder da Rede SH, Josemar Bandeira, com o tema “Santificação e Relacionamentos”. Após realização das minis palestras, haverá momentos de discussão e de reflexão com os participantes em grupos pequenos.
Mesa redonda sobre saúde e vida familiar – Na programação do 2º Workshop, que se estende no período da tarde, haverá ainda uma mesa redonda tratando de temas importantes para os homens na área da “Saúde e Vida Familiar”, com o médico cardiologista Almir Nóbrega, o nutricionista Nélson Justino e o professor de educação física, Leopoldo Síndice.
Para o pastor da Cidade Viva e líder do ministério da Rede SH, Josemar Bandeira, o último workshop do ano abordará temas contemporâneos e de impacto voltados para os homens. “Será mais uma oportunidade para que o homem encontre os caminhos e os princípios para atingir o potencial máximo e redescubra o seu chamado para viver uma vida de integralidade em todas as áreas de sua vida. Tivermos mais uma vez uma procura imensa de pessoas, por isso tivermos que encerrar mais cedo as inscrições para manter a qualidade da proposta e também das discussões. Contudo, vamos oferecer novos workshops em 2020 para aprofundarmos essas temáticas”, revelou.
Qual é o papel do homem? – Segundo Josemar, o contexto atual do País tem sido marcado por “uma época em que os extremos são os caminhos mais frequentados nas mais diversas rodas de conversa, tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista social, a discussão sobre o verdadeiro papel do homem é imprescindível para o equilíbrio e a estabilidade das relações de cidadania que envolve todas as esferas das relações humanas, incluímos aqui, as relações do homem com a sociedade, com a natureza e com a fé. Esse tema não envolve apenas um debate religioso, mas, sobretudo, uma profunda compreensão do ordenamento sociológico. Homens e mulheres são diferentes, ninguém pode negar. Mas, o que essa diferença significa no âmbito da vida cotidiana?”, indagou.
Compreender a essência e os efeitos das diferenças – O líder da Rede SH da Cidade Viva enfatiza que “não é possível continuar insistindo na igualdade de quem é naturalmente diferente. Por outro lado, compreender a essência e os efeitos dessas diferenças é o caminho mais adequado para o equilíbrio das relações humanas. Defendemos que, dentre muitas outras características, o homem deve ser capaz de resolver e evitar conflitos em todos os ambientes, mas, principalmente, na família. Precisa, também, desenvolver uma sexualidade saudável e satisfatória para si e sua parceira, ampliando sua capacidade relacional e a comunicação entre o casal. Além disso, a santificação como atitude íntima é requerida para se desenvolver relacionamentos transformadores baseados no exemplo. Por fim, o homem precisa rever o seu posicionamento em relação à própria saúde”, comentou.
Crise de identidade masculina – Segundo Josemar Bandeira, no atual contexto há “uma profunda crise de identidade masculina. Nas últimas décadas, os esforços para equilibrar as relações humanas foram realizados no sentido de criar um homem frágil, um homem distante da sua natureza impetuosa. Essa nova demarcação dos limites tem como pano de fundo um ideal feminista de homem e evidentemente não tem funcionado. A violência contra a mulher e contra a família de maneira geral e outros posicionamentos desequilibrados são fruto evidente da tentativa de suprimir aquilo que é naturalmente dado ao homem. Não queremos ser machos, isso qualquer animal é. Mas, não queremos ser frágeis, nem as mulheres querem isso de nós. Queremos assumir o papel que nos foi dado por Deus, queremos buscar o equilíbrio biblicamente proposto. Assim, entendemos que instrumentar o homem para cobrir famílias fortes e felizes é o caminho que precisamos trilhar agora”, apontou o líder do SH, acrescentando que todos esses temas e reflexões estarão presentes no 2º Workshop de Vida com Deus.
O que é a Rede SH – A Rede SH é o espaço de crescimento e de comunhão dos homens da Cidade Viva. A rede é voltada para homens de qualquer idade, sendo solteiro ou casado. O propósito da Rede SH é discipular homens para que vivam o Evangelho com relevância em todas as esferas de sua vida, e também estejam em comunhão uns com os outros no nome de Jesus Cristo. Além das celebrações semanais realizadas todas as quartas-feiras, às 20h, quando os homens se reúnem no auditório Pastor Brito da Faculdade Internacional Cidade Viva, para orar, celebrar, crescer e adorar em comunhão com outros homens a Deus nos cultos, que trazem temas relevantes para o cotidiano, a família, o trabalho, a saúde e as demais áreas significativas para vida do homem.
Além disso, a Rede SH também possui conexões semanais. As conexões, conhecidas também como grupos pequenos, funcionam como a base de sustentação e crescimento da Rede SH. Nas conexões, os participantes recebem aconselhamentos, é discipulado e crescimento da Rede, de forma estruturada e acompanhada pelos líderes.
Mais informações da Rede SH no portal da Cidade Viva por meio do link https://cidadeviva.org/redes/rede-sh; telefone (83) 9.8726-6313 ou por e-mail: [email protected].
Podemos e PTB firmam aliança e lançam as pré-candidaturas de Ana Cláudia em CG e Wilson Filho na Capital
Os diretórios estaduais dos partidos PTB e Podemos selaram, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (6), na sede do PTB em João Pessoa, a primeira aliança partidária visando as eleições do ano que vem. Na ocasião, foram anunciados dois pré-candidatos para as duas maiores cidades do estado: o deputado estadual Wilson Filho (PTB), para João Pessoa, e a secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), para Campina Grande.
“Tenho o prazer imenso de ser alçado à condição de pré-candidato em João Pessoa. Mesmo tendo apenas 30 anos, por ter recebido uma confiança extraordinária do povo da Paraíba, chego aqui com o terceiro mandato. E a decisão de ser candidato a deputado estadual foi exatamente para estar mais pertinho de vocês, para estar vivenciando o dia-a-dia de João Pessoa da Paraíba, que é aquilo que me faltava. E eu vejo que as pessoas querem mudanças. João Pessoa há muito tempo dá oportunidade, cobra aos seus gestores, e se eles não atuam da forma que deveriam, muda o ciclo. Foi assim com Cícero, com Ricardo, com Cartaxo e será assim mais uma vez, porque João Pessoa terá opções”, destacou Wilson Filho.
Ana Cláudia Vital, por sua vez, ressaltou que “é um projeto que não irá se exaurir no processo eleitoral de 2020. É um projeto de governança, de planejamento e de respeito às boas práticas da política. É por isso que estamos juntos. É uma aliança na qual estamos pensando a Paraíba, nas formas gestão, e tenho certeza que saímos fortes e fortalecidos”.
Wilson Santiago, presidente estadual do PT, destacou que a junção dos partidos é a primeira na Paraíba e que, largando na frente, será possível ter mais tempo para arregimentar lideranças políticas e partidos para fortalecer a aliança que irá se estender aos 223 municípios paraibanos e deverá se alongar para além das eleições do ano que vem.
“Muito importante largar na frente com esta que é primeira aliança partidária formada na Paraíba, objetivando aglutinar lideranças políticas em torno de um projeto que estamos montando para as eleições do ano que vem. Lançamos hoje oficialmente dois nomes fortes para a disputa do pleito na capital e em Campina Grande e iremos, ao longo das próximas semanas e meses, anunciar nomes para a disputa em cidades chaves do estado”, afirmou o deputado federal Wilson Santiago, presidente do PTB na Paraíba.
O presidente do Podemos-PB, Galego do Leite, destacou que os dois partidos possuem em seus quadros diversas lideranças políticas de peso e que a coalizão irá receber em breve novas adesões que irão fortalecer ainda mais a aliança.
“PTB e Podemos possuem em seus quadros deputado federal, deputados estaduais, secretários de Estado e vereadores em cidades importantes. Ou seja, a aliança já nasce forte e consistente. Porém, não vai parar por aí. Iremos anunciar nos próximos meses novos partidos que se juntarão à nossa aliança, pois se trata de uma junção democrática, aberta ao pluralismo de ideias e com projetos que efetivamente transformarão a vida do povo”, pontuou.
Veneziano adere à pré-candidatura de Wilson Filho
Escolhido pela aliança PTB/Podemos como pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, o deputado estadual Wilson Filho (PTB) recebeu a primeira adesão à sua pré-candidatura de uma liderança que não compõe os quadros dos dois partidos que oficializaram a coalizão nesta sexta-feira (6): o senador Veneziano Vital do Rêgo.
“Wilson Filho é um nome muito forte, que agrega, ao mesmo tempo, experiência e juventude. Tive o privilégio de trabalhar por quatro anos com ele em Brasília, enquanto éramos deputados federais, e pude ver de perto o seu preparo para esta missão que lhe está sendo confiada. Eu não tenho dúvidas de que ele está pronto para, pela primeira vez em sua carreira política de quase uma década, assumir um cargo no Executivo”, afirmou.
Veneziano marcou presença na coletiva de imprensa desta sexta-feira (6), na qual PTB/Podemos anunciaram detalhes da aliança partidária e lançaram Wilson Filho e Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) como pré-candidatos de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente.
Coalizão reafirma apoio a João Azevêdo
Um dos pontos destacados na coletiva de imprensa desta sexta-feira (6), na qual PTB e Podemos selaram a primeira aliança partidária na Paraíba objetivando as eleições do ano que vem, foi a ratificação no posicionamento de apoio ao governador João Azevêdo.
“É um nome ponderado, equilibrado e que tem um poder de aglutinação espetacular. Com sua calma e leveza, consegue unir os opostos e trazer avanços significativos para a Paraíba, pois tem capacidade de diálogo e de respeitar o pluralismo de ideias”, afirmou Wilson Santiago, presidente estadual do PTB.
O presidente do Podemos no estado, Galego do Leite, lembrou que a coalizão conta com diversas lideranças políticas compondo o governo e atuando como base de sustentação do gestor.
“João conta com o trabalho brilhante da secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo, do nosso partido, junto aos municípios. Da nossa aliança, ele tem ainda o deputado Wilson Santiago, atuando em Brasília, e os deputados estaduais Branco Mendes, Edmilson Soares, Lindolfo Pires e Trócolli Jr., todos trabalhando em sintonia para auxiliar o governador a tornar a Paraíba cada vez melhor”, ressaltou.
Edmilson Soares exalta pré-candidatura de Wilson Filho
O deputado estadual Edmilson Soares (Podemos), durante coletiva de imprensa na qual foi lançada oficialmente a aliança PTB/Podemos na Paraíba, exaltou a missão confiada a Wilson Filho (PTB) para disputar a prefeitura de João Pessoa e ressaltou a brilhante carreira do jovem parlamentar e agora pré-candidato.
“Wilson Filho alia a experiência e a juventude. Ele vem em seu terceiro mandato eletivo seguido, foi deputado federal por oito anos e foi o parlamentar mais jovem da história a coordenar a bancada paraibana no Congresso Nacional, além de ter participado de comissões importantes na Câmara dos Deputados”, argumentou.
Semob-JP vai atuar na segurança viária das festas de Iemanjá e Nossa Senhora da Conceição
Fiéis católicos e de matizes africanas terão momentos de devoção durante o fim de semana. Neste domingo (8), eles celebram as datas de adoração a Nossa Senhora da Conceição e Iemanjá, realizando procissões e cultos. Para garantir a segurança viária das festividades, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai implantar um plano de circulação diferenciado nas vias utilizadas.
A procissão de Iemanjá terá início às 16h, saindo de Cruz das Armas. O cortejo sai da Rua Dr. João Soares da Costa e vai passar pela Av. Cruz das Armas, Rua Francisco Manoel, avenidas Vasco da Gama, Américo Falcão, João Machado, Maximiano Figueiredo e Beira Rio até, por volta das 19h, chegar à praia do Cabo Branco pela Av. Monsenhor Odilon Coutinho.
Durante todo o percurso, os agentes de mobilidade farão bloqueios em ruas perpendiculares na medida em que a procissão avançar. Após a passagem do cortejo, o trânsito será imediatamente liberado. O cortejo deverá avançar utilizando apenas metade das faixas de circulação, deixando a outra livre para veículos, que deverão trafegar com velocidade reduzida.
Para a concentração final, agentes estarão na Av. Cabo Branco orientando a passagem de carros e pedestres. Caso seja necessário, será realizada a interdição da Av. Monsenhor Odilon Coutinho a partir da intersecção com a Av. Tabelião José Ramalho Leite.
Nossa Senhora da Conceição – As celebrações católicas acontecem em diferentes pontos da cidade e também vão receber apoio da Semob-JP. Estão previstas procissões nos bairros de Tambauzinho e Cruz das Armas.
Tambauzinho – O Santuário de Nossa Senhora da Conceição, próximo ao Espaço Cultural, vai realizar um cortejo, saindo do Santuário, às 19h, seguindo pelas ruas Hermenegildo Di Lascio, Jader Medeiros, Geraldo Mariz, Vandick Filgueiras e Governador José Gomes. O cortejo será finalizado no próprio Santuário, na Rua Carlos Henrique Braga.
Cruz das Armas – A saída está prevista para 16h, partindo do Lote 241 da Rua José Américo. A partir daí, o cortejo segue à direita pela Rua Engenheiro Retumba, novamente à direita pela Avenida Centenário e à esquerda pela Avenida Desembargador Novais, onde se encerra na Igreja São José dos Operários.
Kits da 1ª Corrida Paraíba pela Paz serão entregues até este sábado
Os atletas que irão participar da 1ª Corrida Paraíba pela Paz – A Vida em Primeiro Lugar, promovida pelo Governo do Estado, já podem receber os kits da prova nesta sexta-feira (6) e sábado (7), na Praça de Alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa, das 10h às 19h. Cada competidor irá receber camisa, bolsa, garrafa, chip de verificação e número de peito, mediante apresentação de documento de identidade e doação de um quilo de alimento não perecível e um leite em pó. A prova acontece no domingo (8), no Centro de Convenções da Capital, com concentração às 5h30 e largada às 6h30, no Pavilhão de Feiras. O estacionamento estará aberto para uso dos participantes.
De acordo com a organização do evento, toda a arrecadação financeira e de alimentos será destinada ao Hospital Napoleão Laureano. Os percursos serão de 5 km e 10 km nas categorias Público Geral, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil e Agente Penitenciário, além de Portadores de Necessidades Especiais (PNE) cadeirantes e não cadeirantes.
O lote inicial da corrida foi vendido em menos de 24 horas. Os dois lotes seguintes foram totalmente esgotados até o fim de novembro, totalizando as 1.500 inscrições. A expectativa é que a prova atraia um público de 2 mil pessoas, que também poderá conferir estandes com exposições das forças de Segurança Pública do Estado – Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria de Administração Penitenciária.
Além de estimular a prática de atividades físicas, a corrida visa promover a cultura da paz e fortalecer a aproximação das forças de segurança pública do Estado. A atividade também será alusiva aos resultados positivos do programa ‘Paraíba Unida Pela Paz’, fruto de uma política pública de segurança, que apresenta uma significativa redução de 21% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos 11 primeiros meses de 2019.
ALPB aprova projeto de Adriano que concede título de cidadão paraibano ao ministro do STJ Marcelo Navarro
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá título de cidadão paraibano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovada nesta semana durante sessão ordinária da ALPB. Na justificativa, Galdino defende a concessão da honraria pelos relevantes serviços prestados ao povo da Paraíba.
“O presente reconhecimento trata-se de homenagem justa, considerando os relevantes serviços prestado pelo excelentíssimo ministro à sociedade paraibana e a nação brasileira, como se vê na sua história de vida. Jurista detentor de uma densidade intelectual inegável, que pauta suas condutas pessoais e profissionais, sobretudo em defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos”, justifica o parlamentar no projeto.
Sobre o homenageado
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é potiguar de Natal, magistrado e professor universitário. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Tornou-se mestre em 1992 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em 1999. É professor associado do curso de direito da UFRN desde 1993. Atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.
Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Inicia nesta sexta saque do FGTS para nascidos em setembro e outubro
Caixa Econômica Federal disponibiliza nesta sexta-feira (06/12/2019) R$ 3,3 bilhões para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais de 9 milhões de pessoas nascidas em setembro e outubro têm direito de retirar até R$ 500 de contas ativas e inativas.
Para facilitar o atendimento, 2,3 mil agências da Caixa abrirão em horário estendido nesta sexta-feira e na segunda-feira (09/12/2019).
Os saques de até R$ 500 poderão ser feitos em casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão (destinado a beneficiários do Bolsa Família, por exemplo). Trabalhadores que possuem Cartão Cidadão e senha poderão sacar no Caixa Aqui, apresentando documento de identificação.
Quem não tem o Cartão Cidadão poderá realizar saques de até R$ 100 em unidades lotéricas. O trabalhador deverá apresentar um documento de identificação original com foto. O restante do valor poderá ser retirado em uma agência da Caixa.
Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve estar com a Carteira de Trabalho em mãos.
Todos os empregados, com contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$ 500 de cada uma delas. A nova modalidade foi anunciada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) em julho.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Economia, 96 milhões de brasileiros serão beneficiados com as mudanças quanto ao FGTS.
O cronograma de pagamento do saque imediato está dividido em dois calendários: para quem tem conta poupança na Caixa e para recebimento em outros canais de atendimento.
Outra iniciativa do governo federal foi a criação do chamado saque-aniversário, que vai conceder, a partir de 2020, a possibilidade de sacar anualmente um percentual de saldo do FGTS no mês de aniversário do usuário da conta.
Foi anunciada também a ampliação na distribuição dos resultados do fundo, que irão direto para o bolso do trabalhador.
Calendário antecipado
A Caixa antecipou o calendário do Saque Imediato do FGTS para que todos os trabalhadores possam receber os seus recursos ainda em 2019. A data-limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Metrópoles











