O apartamento 303 já tem donas e a contagem regressiva que elas faziam para o dia da mudança de vida terminou. Lizane Ribeiro e sua filha, Camila, que cresceu no Bairro São José, afirmam que pararam de sonhar com uma vida digna, pois a partir desta quarta-feira (12) isso já é realidade. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou as chaves do apartamento de Liziane e Camila e para mais 335 famílias, dando fim a mais uma área de risco e oferecendo uma vida melhor, em segurança, e com mais cidadania para mais de 1.300 pessoas.

Esta manhã foi histórica para a cidade de João Pessoa e, principalmente, para as famílias do São José, que receberam as chaves de seus apartamentos. Vivendo em uma região de extrema vulnerabilidade social e onde os riscos de alagamentos e inundações eram constantes, estas pessoas estão sendo beneficiadas pelo maior programa habitacional da história de João Pessoa, que chega hoje à marca de 7.153 casas já entregues desde janeiro de 2013.

“Este é mais um desafio histórico de João Pessoa que nós tivemos a coragem de enfrentar, buscar a solução e chegar a este momento importante de conclusão com a entrega dos 336 apartamentos, dois meses depois de já ter entregado a urbanização do bairro. Estamos abrindo o São José, mudando a cara do bairro e, mais do que isso, transformando para muito melhor a vida de tantas pessoas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A história de Lizane e Camila se repete com muitas outras famílias. É por isso que para garantir que não aconteça mais, este trabalho de reassentamento, realizado em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai também demolir todas as casas em área de risco das pessoas beneficiadas com os apartamentos para evitar que novas pessoas ocupem estes espaços.

A própria Lizane afirma que a casa dela foi a primeira a ser demolida já durante o período em que ela viveu em outro local com o dinheiro do auxílio-moradia concedido pela Prefeitura. Ela e Camila estão trocando a casa que consistia em um pequeno vão com cozinha e banheiro, por um apartamento com dois quartos, cozinha, banheiro e varanda, além de playground e salão de festas, no Residencial Novo São José.

“Minha casa já foi demolida e agora faz parte de um passado que eu não quero mais lembrar. Minha filha cresceu aqui no bairro e a gente passava mais tempo no hospital do que em casa porque ela estava sempre doente. Quando chovia, eu colocava ela no cangote e saia de casa com a água já batendo na barriga para pedir abrigo na casa da minha mãe porque ela estava sempre com diarreia, infecção urinária, febre. Agora, invés disso, ela vai ter a oportunidade de estudar pra poder ter um futuro melhor”, disse Lizane.

Residencial – As obras do Novo São José representam um investimento de R$ 26 milhões. As 336 famílias beneficiadas foram escolhidas através do critério da vulnerabilidade social e são justamente aquelas que tiveram suas casas identificadas pela Defesa Civil como as que se encontravam em áreas de risco. Muitas destas casas foram interditadas pela Defesa Civil e 121 casas começarão a ser demolidas a partir desta quarta-feira pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), após a entrega das chaves.

Para realizar as obras, a Prefeitura concedeu auxílio-moradia para os moradores das áreas de risco para eles deixarem suas casas e possibilitar a construção do residencial no mesmo local. Na área, a construtora realizou um trabalho de sustentação da barreira para dar prosseguimento à construção dos apartamentos. A PMJP também inovou ao contratar, através da construtora, 30% da mão de obra entre os próprios moradores que posteriormente serão beneficiados com a entrega dos apartamentos.

O Residencial Novo São José integra uma série de investimentos realizados pela atual gestão da PMJP não só para reduzir o déficit habitacional, mas também para por fim às áreas de risco de desabamento, deslizamento ou alagamento da cidade. No São José, por exemplo, além da construção do residencial, a Prefeitura também realizou obras e já entregou a urbanização do bairro com espaços de convivência, lazer, pratica de esportes e Academia da Terceira Idade (ATI), dando nova cara ao São José.

Santa Rita conquistou um ouro e duas pratas na Copa do Brasil de Taekwondo 2018, que aconteceu na Arena da Juventude, no Rio de Janeiro. Karen Eduarda, já conhecida na cidade pelos seus títulos nacionais e até internacionais, ficou com o primeiro lugar na categoria cadete 23 kg. Zizi Rodrigues competiu na sub 21 de até 53 kg e Michael Douglas disputou na adulto 58 kg, ambos ficando com o segundo lugar.

A competição reuniu 634 atletas de todo o país e é importante na disputa pela vaga na seleção brasileira e na preparação para outros campeonatos. No caso de Karen, ela concorrerá à vaga para lutar no campeonato Pan-americano. Já Michael Douglas está de olho no Campeonato Mundial. A pontuação na Copa do Brasil os manteve em primeiro lugar no ranking nacional.

Outros dois atletas da cidade também participaram da Copa do Brasil 2018, mas não conquistaram medalhas. Todos os cinco tiveram o apoio da Prefeitura Municipal, que vem dando assistência no esporte desde o ano passado. “Sem esta ajuda, não teríamos conseguido participar. É este apoio que faz nossa equipe treinar e representar nossa Santa Rita, levando nossa bandeira em eventos nacionais”, afirmou Michael Douglas.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) atingiu, neste mês de dezembro, o recorde em tempo mínimo de respostas às demandas da sociedade através do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Dados da Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp) apontam que o tempo médio de espera para uma resposta da PMJP é de 6,17 dias neste mês. No mês de outubro, por exemplo, o tempo era de 6,44, enquanto que a média do ano de 2017 foi de 6,94 dias. A PMJP também atingiu um índice de 100% de respostas às demandas.

Para comemorar o sucesso nos mecanismos de transparência pública, a PMJP entrega, nesta quinta-feira (13), entrega o prêmio de eficiência do SIC às secretárias e órgãos da PMJP que mais contribuíram com o combate à corrupção e com os mecanismos de controle interno. A entrega do prêmio faz parte do evento da Semana de Combate à Corrupção, que teve início na terça-feira (11), e se encerra na sexta-feira (14). A entrega do prêmio acontece no auditório 3 da Estação das Artes a partir das 9h.

Será a segunda vez que as secretárias serão premiadas por estímulos à transparência. De acordo com o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, a cultura de transparência está implantada na cidade de João Pessoa devido a um esforço conjunto de todos os órgãos e secretarias da gestão municipal. “Conseguimos fechar 2018 com um tempo recorde na celeridade às respostas. Também conseguimos responder 100% de todas as secretarias. Esse prêmio é um estímulo a essa prática que está consolidada na cidade de João Pessoa”.

Transparência – Tanto a Lei Municipal quanto a Federal estabelecem que a resposta à solicitação de informação deve ser dada de imediato, se houver a possibilidade, e abre prazo para 20 dias, podendo ser prorrogada por mais 10, caso haja necessidade. João Pessoa foi a segunda cidade nordestina a criar sua própria Lei de Transparência e, a cada ano, o instrumento vêm sendo aperfeiçoados para garantir que todos os cidadãos tenham seus questionamentos e demandas atendidas.

Por meio do Portal da Transparência de João Pessoa, (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br), o usuário pode ter acesso a diversas informações da gestão, como receitas, despesas, licitações e transferências, além de poder solicitar suas próprias informações, no link do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

O evento – A Semana de Combate à Corrupção é um evento que promove uma série de debates sobre transparência pública e controle interno em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O evento é uma realização da PMJP, através da Setransp e da Controladoria-Geral do Município (CGM), em parceria com o Conselho Municipal de Transparência.

Programação

Quinta-feira (13 de dezembro)

SIC eficiente: “Capacitação com os correspondentes e autoridades de monitoramento do SIC e entrega do prêmio SIC eficiente (Serviço de Informação ao Cidadão)
Local: Estação das Artes
Horário: 9h

Sexta-feira (14 de dezembro)

Navegação Guiada: “Apresentação do Portal da Transparência de João Pessoa”. Alunos do curso de Gestão Pública da UFPB

Local: Laboratório 2 do CCSA – UFPB
Horário: 14h

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (14), em João Pessoa, a eleição para a escolha da lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral do biênio 2019/ 2020. Seis candidatos concorrem ao cargo. Os três mais votados vão compor a lista que será encaminhada ao governador do Estado. Todos os defensores públicos em exercício estão convocados a comparecer à sede da DPE-PB, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, Tambiá, das 8h às 17h.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo, cada defensor público pode votar em até três candidatos. O voto será considerado nulo caso o defensor ultrapasse as três indicações. A apuração terá início logo após o fim da votação e o resultado será conhecido no mesmo dia.

A participação dos defensores públicos no exercício da profissão é obrigatória, de acordo com Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Os defensores que não puderem comparecer terão que justificar a ausência à Comissão Eleitoral no prazo de 30 dias.

São candidatos ao cargo:

Elson Pessoa de Carvalho

José Alípio Bezerra de Melo

Maria Madalena Abrantes Silva

Otávio Gomes de Araújo

Ricardo José Costa Souza Barros

Vanildo Oliveira Brito

Com o objetivo de facilitar e dar mais prazo para o Servidor da prefeitura de João Pessoa escolher a agência Bradesco de sua preferência, o banco estendeu por mais um dia a data limite para o Servidor acessar o site prefeiturajoaopessoa.bradesco e optar por uma das agências Bradesco que achar mais conveniente. Até agora 61% dos servidores já realizaram o procedimento.

O Bradesco está preparando benefícios especiais e capacitando funcionários que atenderão os Servidores em uma estrutura exclusiva no processo de pré-abertura da conta e de atualização cadastral.

Para o Servidor escolher sua agência Bradesco de preferência é preciso acessar o site prefeiturajoaopessoa.bradesco ou ligar para a central telefônica gratuita 3003-0330 (regiões metropolitanas) ou 0800 208 0330 (demais regiões). Caso o Servidor não tenha acesso à internet ou ao telefone, deverá comparecer em uma agência Bradesco ou ponto de atendimento mais próximo e falar com o gerente responsável.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), dará prosseguimento ao processo do show pirotécnico da virada do ano na Capital. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogou, por unanimidade, a decisão tomada pela 2ª Câmara do órgão que havia suspendido a licitação e a execução do contrato, acompanhando o Parecer do Ministério Público de Contas (MPC), de que não houve ilegalidade no pregão realizado pela PMJP.

O colegiado havia referendado uma medida cautelar em um processo instaurado com base em reclamação apresentada por uma empresa do ramo de fogos de artifício. A PMJP apresentou alegações de defesa, através da Procuradoria Geral do Município e da Assessoria Jurídica da Funjope, cujos argumentos foram acatados pelo TCE, que retirou a cautelar que suspendia a licitação e a contratação da empresa vencedora do Pregão Eletrônico. O relator do processo no TCE foi o Conselheiro Nominando Diniz.

“O argumento da Corte de Contas foi que o edital publicado pela Funjope foi bastante exaustivo quanto à qualificação técnica exigida das empresas participantes da licitação e que o próprio Exército prorrogou o prazo para a obtenção do certificado de registro pelas empresas que trabalham com alguns produtos controlados pelo Exército. Sendo assim, o TCE entendeu que não havia ilegalidade no pregão realizado pela Prefeitura”, afirmou o Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.