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Primeira-dama é homenageada com troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’ da Funad

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A primeira-dama Ana Maria Sales Lins foi homenageada com o troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’, entregue, nesta quinta-feira (21), pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), durante a realização da prévia carnavalesca da instituição. Além da primeira-dama, diversas organizações voltadas para pessoas com deficiência e a imprensa foram homenageadas com o troféu assinado pelo artista plástico Babá Santana.

Ana Maria acompanhou as apresentações das ala ursas, da banda Acredite, do Centro Helena Holanda, e conheceu as instalações da Funad que realiza cerca de sete mil atendimentos por mês a pessoas com algum tipo de deficiência. Na ocasião, também foi apresentado o estandarte do bloco ‘Portadores da Folia’, que desfilará na orla de João Pessoa no próximo dia 26.

A primeira-dama agradeceu a homenagem e falou da emoção de participar do evento. “Eu fico muito feliz de ver o sorriso no rosto desses foliões tão especiais e que nos acolheram tão bem. O trabalho que a Funad desenvolve é de extrema relevância para o nosso Estado dentro da política de inclusão, que é muito importante e merece um olhar diferenciado do poder público, como vem acontecendo na Paraíba”, ressaltou.

A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que o troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’ teve o objetivo de homenagear os apoiadores das causas das pessoas com deficiência. Ela garantiu ainda que o bloco ‘Portadores da Folia’ oferece todas as condições de acessibilidade e segurança aos foliões. “Esse é um bloco muito importante porque foi criado pelas pessoas com deficiência que são protagonistas desta festa, junto com suas famílias,  seus amigos e as entidades que colaboram com a Funad”, enfatizou.

Géssica Rodrigues, que frequenta a Funad há dois anos, disse que o carnaval da instituição é imperdível. “Eu participo todos os anos do bloco, estou pronta para dançar na praia e fico muito feliz no carnaval. Na Funad, eu me sinto muito bem, é como se eu estivesse em casa”, relatou.

Animada para a ‘Festa de Momo’ e fantasiada de Mulher Maravilha, Samara Santos, que pratica aulas de capoeira, teatro e é aluna da escola da Funad, demonstrou empolgação para desfilar no bloco. “Eu estou muito ansiosa para chegar o dia do bloco e me sinto muito importante”, disse.

Já a dona de casa Conceição Maria, que acompanha o atendimento da filha na Funad, falou da importância dos eventos promovidos pela instituição. “Para a vida da minha filha é tudo porque ela gosta muito de brincar e de estar com os colegas e é uma festa que eu não posso faltar e aproveito e caio na folia também”, contou.

Bloco Portadores da Folia – Em sua 26ª edição, o bloco desfilará no próximo dia 26. A concentração ocorrerá em frente à Empadinha Barnabé, no Cabo Branco, às 15h, e se encerra no Largo da Gameleira. A animação do bloco será comandada pela banda Acredite, que promete levar ao trio muito frevo e alegria. A organização terá a contribuição de servidores da Funad, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Samu e de Secretarias do Estado.

Clima tenso: Nicolás Maduro anuncia fechamento da fronteira entre Venezuela e Brasil

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Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que a Venezuela irá fechar sua fronteira com Brasil esta noite, a partir das 20h, pela hora local.

“A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil”, afirmou o líder chavista.

O anúncio acontece em meio à pressão para que ele permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos após o pedido do auto-proclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta de ajuda humanitária como uma interferência externa na política do país.

Ele também está estudando o fechamento da fronteira venezuelana com a Colômbia. Guaidó iniciou nesta quinta a viagem de 800 km à fronteira da Colômbia, onde vai pressionar para a entrada de ajuda humanitária.

Reconhecido por dezenas de países como o chefe de Estado legítimo da Venezuela, o oposicionista disse que seu movimento pretende recolher a ajuda por terra e mar no sábado para aliviar a escassez generalizada de alimentos e remédios. Ele fez campanha para que os venezuelanos se voluntariassem para trabalhar na distribuição da ajuda.

Ainda não está claro como Guaidó planeja receber a ajuda. Integrantes da oposição sugeriram a formação de correntes humanas através da fronteira colombiana para passar pacotes de pessoa a pessoa e frotas de barcos provenientes das Antilhas Holandesas.

Envolvimento do Brasil

O governo brasileiro mobilizou uma força-tarefa de ministérios para enviar a partir de sábado (23) ajuda humanitária, por meio de alimentos e medicamentos, “ao povo da Venezuela”. Os alimentos e medicamentos serão levados até as cidades de Boa Vista e Pacaraima, ambas em Roraima, e seriam buscados por caminhões venezuelanos, conduzidos por cidadãos do país vizinho.

Os próprios venezuelanos teriam de cruzar a fronteira com os produtos. A operação é feita em cooperação com os Estados Unidos.

Pence na Colômbia

Nesta quinta, os EUA anunciaram ainda que o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, viajará para a Colômbia na segunda-feira para reforçar o apoio do governo de Donald Trump a Guaidó, em sua disputa de poder com Maduro.

“O vice-presidente declarará claramente que chegou a hora de Nicolás Maduro se afastar”, afirma a assessoria de Pence em um comunicado.

O texto afirma ainda que o vice-presidente participará da Colômbia em uma reunião do Grupo de Lima, criado em 2017 para promover uma saída para a crise venezuelana. G1

Na Assembleia, deputados querem criar Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado o seu texto original, poderá prejudicar os mais pobres. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar para debater o tema na Casa.

O texto da reforma da Previdência foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (20). Para que as regras sejam implantadas, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara Federal e no Senado. Na avaliação do deputado Buba Germano, a reforma é extremamente necessária, no entanto, existe também a necessidade de punir aqueles que sonegam à Previdência.

Buba defendeu que a proposta apresente medidas de cobrar daqueles que, segundo ele, deixam de repassar recursos à Previdência, decretam falência, mas que continuam com grandes patrimônios. “Há histórias de empresas que faliram, mas que os donos das empresas continuam ricos, ou seja, quebram a empresa, decretam falência, e não se vai atrás do patrimônio de quem era o empresário”, afirmou Buba.

O deputado acrescentou ainda que o Governo Federal, antes de apresentar uma proposta que transfere a responsabilidade para a população, faça a sua parte. “Primeiro o governo tem que fazer o seu dever de casa, acabar com a corrupção, os desvios e os benefícios, que são muitos”, explicou.

O deputado Jeová Campos (PSB), por sua vez, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência por trazer em seu conteúdo o termo ‘miserável’, ao se referir aos menos favorecidos economicamente. “Que projeto para ajudar pobre é esse que um idoso para ter direito a receber um benefício de prestação continuada terá que ser miserável? Não basta ele ser um ser humano desprotegido de condições econômicas? Ele tem que ser miserável?”, questionou o parlamentar.

Jeová concluiu que o texto não vem para por fim a privilégios. “É uma reforma contra servidores públicos e, fundamentalmente, é a reforma dos banqueiros, a reforma da ânsia e da ganância dos poderosos que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrerem antes dos 70 anos”, afirmou.

Durante as discussões, a deputada Cida Ramos propôs a instalação de uma Frente Parlamentar na Assembleia para debater a seguridade social, com o objetivo de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater o tema. A parlamentar demonstrou insatisfação diante do que foi proposto para a reforma da Previdência Social.

“A primeira coisa que me causou uma tristeza enorme foi saber que na reforma da Previdência o primeiro ataque veio à proteção social, à assistência social, no tripé saúde, Previdência e assistência. Nossos idosos foram os primeiros a serem atingidos por esta reforma”, lamentou Cida.

Segundo ela, idosos que atualmente têm direito ao benefício no valor de um salário mínimo passariam a receber apenas o valor de R$ 400. “Nós vamos ter uma reforma que vai penalizar ainda mais os mais pobres. Uma reforma e um texto que não deixam claro como o governo vai, em que tempo e de que forma, cobrar das grandes empresas que sonegam hoje à Previdência e que causam o verdadeiro rombo”, argumentou a deputada.

Com um aparato de 9 mil homens, Secretaria lança plano de segurança para o Carnaval na PB

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A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) lançou, na manhã desta quinta-feira (21), o plano de segurança para o Projeto Folia de Rua e Carnaval 2019. Ao todo, serão mobilizados cerca de 9 mil agentes públicos, entre policiais civis e militares, bombeiros e agentes do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran/PB). Equipamentos como drone, sinalizadores de lazer e câmeras de monitoramento também serão usados para inibir a ação de criminosos durante os festejos carnavalescos.

O lançamento do esquema de segurança ocorreu durante evento realizado no Nord Imperial Hotel, em Tambaú. Na ocasião, foi servido um café da manhã aos profissionais da imprensa, numa homenagem pelo Dia do Repórter, comemorado no último dia 16.

Do total de 9 mil agentes públicos, 3 mil serão mobilizados somente nas prévias carnavalescas e outros 6 mil durante o carnaval. De acordo com o planejamento, o policiamento será distribuído em 19 bairros de João Pessoa, desde a orla até a zona sul de João Pessoa. A maior atenção será voltada para o corredor da folia, na Avenida Epitácio Pessoa, onde haverá bloqueios no trânsito com ajuda dos agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana.

Na apresentação das Muriçocas do Miramar serão empregados mais de mil policiais. O bloco é considerado o segundo maior do Nordeste, perdendo apenas para o Galo da Madrugada, em Recife. As delegacias de polícia civil instaladas nos bairros de Tambaú, Manaíra e na Avenida Epitácio Pessoa estarão funcionando com equipe extra. Agentes do Detran/PB irão realizar blitzen para combater o consumo de álcool entre os condutores de veículos.

O secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, garantiu que todos os órgãos operativos estarão empenhados em garantir a tranquilidade dos foliões.  “Estamos disponibilizando todos nossos recursos para garantir a segurança do folião. Só nas prévias, serão empregados quase 3 mil agentes públicos. No carnaval, são 25 cidades que terão festividades de grande porte. O empenho vem sendo dado pelos gestores para que o evento ocorra da melhor forma possível, há um esforço concentrado de todas as forças para que a gente consiga garantir a segurança“, afirmou o secretário.

Requerimentos de Veneziano pedem a presença de ministros no Senado para debater projetos polêmicos

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou requerimentos nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) convidando os Ministros da Justiça, Sérgio Moro; e da Economia, Paulo Guedes, para comparecer ao Senado visando discutir as propostas de Reforma da Previdência e Pacote Anticrime, enviadas ao Congresso Nacional.

A iniciativa de Veneziano tem o objetivo de debater as propostas no Senado, antes da discussão nas Comissões e da votação em Plenário. Em pronunciamento esta semana, o ele disse que o Congresso não deve desconhecer as boas intenções, mas é importante que os Senadores se debrucem sobre essas propostas com cuidado antes de aprová-las.

– Estou apenas colocando a necessidade de fazermos esse debate, de não nos precipitarmos. Nesses últimos quatro meses, desde a finalização do segundo turno (das eleições), nós temos visto e constatado um governo, que se instalou em janeiro, e um “quase governo”, que conhecido era a partir do dia 28 [de outubro], de idas e vindas, de opiniões desencontradas, de improvisações, na verdade – disse Veneziano.

Ele criticou a facilitação do acesso ao porte de armas, feita por decreto presidencial no início de janeiro, e citou dois casos que mobilizaram a opinião pública: a morte de um taxista em João Pessoa, ao ser alvejado por um cidadão armado, sem discussão prévia; e a morte de um rapaz num supermercado de São Paulo, ao ser contido por um segurança.

O parlamentar paraibano defende que sejam levantados dados que ajudem a mudar a realidade enfrentada pelo País e citou o Atlas da Violência em 2018, que cita exemplos concretos de que é possível se fazer muito mais no combate à violência e à criminalidade do que apenas majorar penas.

Veneziano também criticou o endurecimento de penas de encarceramento, como vem sendo sugerido pelo Executivo, em detrimento de outra ações importantes e necessárias. “Existem exemplos que mostram que você pode fazer muito mais do que simplesmente ampliar, majorar penas, como se as soluções para que nós diminuamos esses índices de criminalidade estivessem aí”, acrescentou.

João Azevêdo entrega mais de 350 apartamentos nesta sexta-feira em Santa Rita

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O governador João Azevêdo entrega nesta sexta-feira (22), às 10h, mais de 350 unidades habitacionais construídas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) no distrito de Várzea Nova, município de Santa Rita, destinadas a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1.600,00. Foram investidos recursos superiores a R$ 19,2 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e BNDES mais a contrapartida do Estado.

O Residencial Thomas More I e II é formado por 352 apartamentos distribuídos em blocos de térreo mais três pavimentos, sendo 32 unidades por bloco. Os apartamentos possuem revestimento cerâmico em todo o piso e nas paredes das áreas molhadas, sendo compostos por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, num total de 44 m².

O condomínio residencial possui toda infraestrutura básica: rede de abastecimento d’água, energia elétrica, rede coletora de esgotos, pavimentação em paralelepípedos, e, também guarita, centro comunitário e área de lazer. Todo o projeto atende as especificações mínimas do Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos.

Repartições da PMJP terão horário de expediente alterado no período carnavalesco; veja

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Secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terão o horário de expediente alterado durante os festejos de Carnaval da Capital. As mudanças foram anunciadas, via Portaria (Nº 109/19), pela Secretaria de Administração Municipal (Sead), e começam na próxima quinta-feira (28).

No dia 28, posterior ao desfile do bloco Muriçocas do Miramar, o expediente nas repartições municipais será, excepcionalmente, das 12h às 18h. Já nos dias 4 e 5 de março foram determinados pontos facultativos nas secretarias e órgãos da administração direta e indireta. No dia 6 de março, o funcionamento dos setores começará às 14h.

Por conta dos pontos facultativos, a Portaria estabelece que os veículos oficiais sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, após o término do expediente do dia 1º de março. Os carros oficiais serão liberados, excepcionalmente, a partir das 14h do dia 6. Contudo, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional e de acordo com o interesse público, a utilização dos veículos fora do horário determinado.

Serviços essenciais – Nesses dias de mudança no horário de expediente e de ponto facultativo, os órgãos e secretarias da PMJP que prestam os serviços essenciais, como a Guarda Municipal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Defesa Civil, a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur), além dos estabelecimentos de saúde, como os hospitais municipais e UPAs, funcionarão normalmente.

É carvanal! Folia de Rua começa hoje com show de Márcia Fellipe e saída de 7 blocos; confira programação

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Carnaval 2018 injetará R$ 11 bilhões na economia brasileira

Com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), o Folia de Rua será aberto nesta quinta-feira (21), às 19h, com shows da Orquestra Splok, da banda Fulô Mimosa e da cantora Márcia Fellipe, no Ponto de Cem Réis. O Folia de Rua faz parte da programação do Carnaval de Boa 2019, que este ano homenageia o centenário do cantor paraibano Jackson do Pandeiro.

A programação começa com a Orquestra Splok, formada por músicos paraibanos. Regida atualmente pelo maestro Júlio César, surgiu como Orquestra de Frevo Tropicalientes e em 2008 adotou o nome de Splok. É uma das orquestras que animam as prévias da Capital, já se apresentou no Sabadinho Bom e outros eventos, com um repertório que varia entre frevos, marchinhas e sambas.

Fulô Mimosa – Formada por Harue Tanaka (sanfona), Luiza Rosas (flauta), Naomi Barrozo (cavaquinho), Ingrid Simplício (violão), Priscilla Fernandes (zambumba), Thay Fernandes (triângulo) e NaímaVilor (agogô), a Fulô Mimosa tem a direção musical do maestro Chiquito. O grupo se destaca no cenário musical e preparou, para a abertura do Folia de Rua, um repertório com músicas de Jackson do Pandeiro e algumas surpresas.

Márcia Fellipe – A grande atração da noite de abertura, a cantora Márcia Fellipe, sobe ao palco às 22h. Ex-integrante da banda Garota Safada, ela começou a carreira solo em 2014. Depois de consolidar seu nome com ‘Tá rolando um zum zum zum’, a artista emplacou sucessos como ‘Deixa eu te fazer feliz’, ‘Deus me livre, mas quem me dera’, ‘Virou ex perdeu a vez’ e ‘Aqui ó pro meu ex’, dentre outra músicas conhecidas do público.

“A Prefeitura de João Pessoa, através da Funjope, vem apoiando o Folia Rua, o maior pré-carnaval do Brasil, oferecendo uma programação ampla com desfile de blocos em vários bairros da cidade. O governo municipal também investe no Carnaval Tradição, que tem mais de cem anos, prestigiando nossa cultura popular, nossas raízes”, disse o diretor executivo da Funjope, Maurício Burity.

Blocos – Além dos shows no Ponto de Cem Réis, a programação da abertura terá ainda desfile de blocos nos bairros. O Anjo Azul sai do Beco da Faculdade de Direito, às 20h, e terá como atrações uma orquestra de frevo, o Maracatu Pé de Elefante e o cantor Gabriel Egito. Desfilam ainda o Bloco da Cueca, Pinguim, Confete e Serpentina, Jaguaribe Folia, Maluco Beleza e Piratas dos Bancários.

Folia Rua – Com aproximadamente quarenta blocos, o Folia Rua vai até o dia 3 de março com desfiles diários em vários bairros da Capital e contará com grandes atrações, a exemplo de Elba Ramalho e Bell Marques. A programação completa pode ser conferida no endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br/carnavaldeboa/

 

Programação da quinta-feira (21)

Bloco Piratas dos Bancários

Concentração: Av. Flamboyant (em frente ao Restaurante Divino Paladar), 18h.

Banda Tuareg´s, Orquestra de Frevo Mestre Quimba, Guitarrista James, DJ Adriel

 

Ponto de Cem Réis, às 19h (abertura oficial)

Orquestra Splok, Fulô Mimosa e Márcia Fellipe

 

Bloco Pinguim

Concentração: Praça João Pessoa, às 19h.

Orquestra de Frevo

 

Bloco Jaguaribe Folia

Concentração: Avenida 1º de Maio (em frente à Escola João Machado), às 19h.

 

Bloco Maluco Beleza

Concentração: Em frente ao Sintep, 19h.

Liss Albuquerque, Maestro Kiko, Alexandre Seixas.(Cover do Raul Seixas)

 

Bloco Anjo Azul

Concentração: Beco da Faculdade de Direito, 20h.

Orquestra de Frevo, Maracatu Pé de Elefante, Gabriel Egito.

 

Bloco da Cueca

Concentração: Ponto de Cem Réis, às 20h.

Orquestra de Frevo

 

Bloco Confete e Serpentina

Concentração: Praça Dom Ulrico, às 20h.

Orquestra de Frevo Gambiara, Mirandinha

Abono do PIS 2018-2019 começa a ser pago nesta quinta; confira a tabela

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Começa a ser pago nesta quinta-feira (21) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.

A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores.

Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.

Calendário do abono salarial PIS-Pasep — Foto: ReproduçãoCalendário do abono salarial PIS-Pasep — Foto: ReproduçãoCalendário do abono salarial PIS-Pasep — Foto: Reprodução

Quem tem direito

 

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados

 

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

 

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

 

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. G1

Veja os principais pontos apresentados na Reforma da Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

Veja o que propõe a reforma da Previdência:

Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos.  Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.

Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio. Agência Brasil