A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai suspender a operação da ciclofaixa de lazer da Epitácio Pessoa nos próximos dois domingos, 24 de fevereiro e 3 de março, devido às prévias e ao Carnaval.

A medida é necessária tendo em vista a estrutura montada na via para os blocos do projeto Folia de Rua, bem como pelo direcionamento dos equipamentos móveis de sinalização para suporte aos desfiles programados.

A Ciclofaixa de Lazer voltará a operar normalmente no domingo (10), logo após o Carnaval. Dúvidas podem ser esclarecidas pela Central de Reclamações e Informações (Cerin) nos telefones 0800 281 1518, 3218-9330, 3218-9336 e 3218 9310 ou no Fale Conosco, no Portal de Serviços (servicos.semobjp.pb.gov.br).

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu o plano de circulação para os desfiles dos blocos participantes do projeto Folia de Rua, que começa neste fim de semana. O objetivo é garantir a segurança viária ao público que vai prestigiar os blocos e assegurar o menor transtorno possível ao tráfego de veículos, principalmente ao transporte público coletivo urbano.

A Semob-JP vai disponibilizar 120 agentes de mobilidade que estarão em pontos estratégicos de bloqueio para disciplinar o trânsito. Além dos agentes em locais fixos, serão mais 32 motociclistas e oito viaturas monitorando todo o entorno do trecho dos desfiles. Também estarão de plantão equipes da Divisão de Sistema Viário (DSV) para atender urgências relativas aos semáforos nos locais das apresentações dos blocos que antecedem o Carnaval.

Bloqueios – Para garantir o menor transtorno possível ao tráfego de veículos, a Semob-JP vai utilizar o sistema de bloqueio gradativo, sendo feitos apenas durante a passagem dos blocos e, liberados logo em seguida. Desta forma, fica assegurada a fluidez do tráfego de veículos e, principalmente, a segurança dos pedestres.

Na sexta-feira (22) e no sábado (23) o primeiro bloqueio ocorrerá às 15h, para o estacionamento dos trios elétricos na Avenida Epitácio Pessoa (sentido Centro-praia), entre a Avenida Wandick Filgueiras e a Rua Tito Silva. Nestas datas desfilam os blocos Vambora e Atletas. No domingo (24) a interdição terá inicio às 14h para os blocos Virgens de Tambaú, com concentração na Epitácio Pessoa, no Posto 99.

Rotas de desvio – A Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) é a opção para quem vier do Cabo Branco ou do Castelo Branco e quer chegar aos bairros Tambaú, Manaíra e Bessa. Isso poderá ser feito pela Rua Wandick Filgueiras (lateral ao Espaço Cultural). A via leva o condutor até a Avenida Rui Carneiro.
Para quem vem pela Tito Silva, também é possível acessar a Wandick Filgueiras dobrando à esquerda na Rua Professora Emerentina Coelho, na altura da Praça das Muriçocas.

A própria Rui Carneiro, no sentido inverso, é o acesso para quem está em Manaíra e Tambaú e deseja ir ao Cabo Branco ou Altiplano. Em dias de blocos com menos trios, como o Vumbora e o Atletas, a orientação é dobrar à direita no Jardim Luna e cruzar a Rui Carneiro a partir da Rua Casimiro de Abreu. A partir daí, basta seguir em frente até a Rua João Domingos.

Blocos maiores, como as Virgens de Tambaú, exigem maior espaço para concentração. Nesse dia, o desvio será feito mais a frente. O condutor pode subir a Rui Carneiro até chegar a Epitácio Pessoa. Em seguida, a orientação é que tomem às ruas do Pedro Gondim de forma a retornar a Epitácio no sentido praia pela Rua Desportista Aurélio Rocha. Uma vez na Epitácio Pessoa basta entrar à direita na João Domingos.

Transportes – Haverá reforço da frota nos locais de encerramento dos blocos de maior público deste fim de semana, como também no Terminal de Integração do Varadouro (TIV).

Durante os desfiles dos blocos Vumbora, Atletas e Virgens de Tambaú, respectivamente nos dias 22, 23 e 24, algumas linhas do sistema de transporte coletivo serão reforçadas. As 12 linhas do Projeto Tetéu, que circulam no turno da noite, terão duas viagens a mais, passando a fazer o seu itinerário seis vezes entre meia noite e 4h30 (horários de saída do Terminal de Integração).

Outras seis linhas passarão a circular a noite, fazendo duas viagens com saída às 01h30 e às 2h30. São elas: 116 (Colinas do Sul / Cruz das Armas); 204 (Cristo); 302 (Mangabeira / Cidade Verde); 505 (Bairro dos Ipês); 3200 (Circular) e 5201 (Colinas do Sul / Epitácio – Rangel).

As linhas 5600 (Mangabeira Shopping), 5603 (Mangabeira VII), 5605 (Mangabeira Shopping), realizarão viagens extras até o termino do evento.

As linhas 507 (Cabo Branco), 510 (Tambaú), 513 (Tambaú/Bessa) vão operar com frota mínima de 10 veículos, entre 15h e o término do evento.

Pontos de ônibus – Em todos os desfiles do projeto Folia de Rua, agentes de mobilidade vão orientar os usuários do transporte coletivo quanto à modificação dos pontos de embarque e desembarque em função dos bloqueios e alteração provisória dos itinerários dos ônibus das linhas urbanas. As mudanças de itinerário podem ser conferidas no mapa.

Monitoramento – O plano do Folia de Rua e o monitoramento do trânsito, no perímetro da orla marítima e Avenida Epitácio Pessoa, serão realizados por agentes de mobilidade que operam as câmeras do Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT). Para contato de emergência durante os eventos, a população pode ligar para os números (83) 3218-9420 / (83) 98760-2134.

Para dúvidas e informações é possível entrar em contato com a Central de Reclamações e Informações (Cerin) da Semob-JP no telefone: 0800 281 1518; (83) 3218-9330 e (83) 3218-9336, ou pelo Fale Conosco no portal servicos.semobjp.pb.gov.br.

Mapas – Divulgação/Semob-JP

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 4,73 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino da Paraíba vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desse montante, R$ 2.586.025 foram repassados à Universidade Federal da Paraíba, R$ 1.527.065 à Universidade Federal de Campina Grande e outros R$ 612.008 destinaram-se ao Instituto Federal da Paraíba.

No total, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país. A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais brasileiras vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Somente para o estado da Paraíba, já foram repassados R$ 24,91 milhões ao longo do ano de 2019.

Um efetivo de 45 homens, entre agentes de trânsito e policiais militares, estará nas ruas a partir desta quinta-feira (21), quando será aberto o Projeto Folia de Rua no Ponto de Cem Reis, a fim de dar início à Operação Folia de Rua e Carnaval 2019 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Lei Seca.

Segundo o coordenador de Policiamento e da Operação Lei Seca do Detran-PB, major Edmilson Castro, além da abertura do Folia de Rua, o plano de ação cobrirá os principais blocos da capital e as praias de maior concentração de foliões no período momesco,“com o objetivo de proporcionar à população um trânsito mais seguro, em dias e horários específicos, durante as prévias e o Carnaval”.

Na operação serão empregadas 9 viaturas, incluindo dois reboques, em postos de fiscalização nos pontos mais críticos, com o intuito de agir preventivamente e de forma repressiva contra as infrações de trânsito e especialmente no tocante à embriaguez ao volante. As ações serão próximas às áreas dos eventos carnavalescos e nos principais corredores de tráfego de veículos.

Educação de trânsito – A Divisão de Educação de Trânsito (DET) do Detran-PB fará uma ação educativa nesta segunda-feira (25), durante o desfile do bloco Muriçoquinhas do Miramar. No local, será instalada uma tenda (na avenida Epitácio Pessoa, em frente ao prédio 3758), com atividades de pintura facial e distribuição de folder informativo sobre educação de trânsito.

Segundo a coordenadora da DET, Ana Paula Buzetto, no desfile do bloco infantil se estima mais de 350 mil foliões, entre crianças e adultos, se tornando um momento propício para as abordagens aos pais dos pequeninos, com o objetivo de conscientizar essa camada da população sobre os perigos no trânsito, através da mudança de comportamento, do uso dos itens de segurança nos veículos, bem como orientar contra o uso do celular e da ingestão de bebida alcoólica e outras drogas enquanto dirige.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a principal causa de acidentes no período de carnaval é a combinação entre álcool e direção. Por isso, o alvo da Operação Lei Seca é o condutor que apresentar qualquer índice de álcool por litro de ar durante o teste. Ele será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, perda de sete pontos na carteira, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. O veículo ficará retido até que um condutor capacitado apareça para retirá-lo.

Nos testes com resultado superior a 0,34mg/l, a situação vira crime de trânsito. A punição nesses casos é detenção de seis meses a três anos, pagamento de multa, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por até um ano.

Alerta – A Direção do Detran-PB faz um alerta aos condutores sobre a importância dos cuidados no trânsito durante o período carnavalesco, recomendando ações simples como revisar o veículo antes de viajar, não usar o celular enquanto dirige ou não ingerir bebida alcoólica quando estiver ao volante. Esses são considerados pontos cruciais que podem determinar o fim da festa para condutores e passageiros.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Lucena.

 Entendeu o relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, após análise da Auditoria, que em todos os processos há flagrante ilegalidade nos editais quanto à possibilidade de reajustamento dos valores contratados sem estipulação da periodicidade, assim como em relação à definição de qual índice oficial deverá ser utilizado no caso do possível reajustamento.

Observou também a ausência de pesquisa de preço para fins de balizamento das propostas dos licitantes. “Fato que impossibilita à administração pública de estabelecer um valor razoável para a aquisição, dando azo a contratação de serviços com sobrepreço”, conforme ficou evidenciado no processo 00994/19, referente à Prefeitura de Mataraca.

Outro ponto destacado pelo conselheiro – referindo-se à Prefeitura Municipal de Lucena, diz respeito ao aumento injustificado na ordem de 81%, na previsão das despesas com aquisição de combustíveis no exercício de 2019 em relação ao exercício de 2018. “São questões que precisam ser esclarecidas pelo gestor”, observa ele na Medida Cautelar.

Julgados regulares foram os processos de licitação realizados pelas Prefeituras de Imaculada (Pregão Presencial nº 001/2018) e de Damião (Concorrência nº 001/2015). Também o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2011, realizada pela Cagepa – Companhia de Água e Esgotos do Estado.

Foram agendados 79 processos na pauta de julgamento da 1ª Câmara, em sua 2777ª sessão ordinária. O colegiado reúne-se, semanalmente, no plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, e teve na composição os conselheiros Marcos Antônio Costa (presidente), Fernando Rodrigues Catão, Antônio Gomes Viera Filho (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando, durante esta semana, uma série de audiências públicas com gestores, catadores de recicláveis, professores e agentes comunitários para discutir o fim dos lixões nos municípios. Após essa fase, os atores devem começar a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento e a organização de associação de catadores.

As audiências já ocorreram nos municípios de Damião, na segunda-feira (18); Nova Floresta, na terça-feira (19); em Barra de Santa Roza e Frei Martinho, na quarta-feira (20); e nesta quinta-feira (21) no município de Picuí. Promotores e representantes da Famup também se reuniram com os prefeitos de Pedra Lavrada, Mogeiro e Nova Palmeira para definirem um cronograma para realização das audiências públicas nos municípios.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor de Justiça Raniere Dantas, explicou que os lixões nos municípios devem ser fechados no prazo de um ano. “Os lixões têm que ser fechados no prazo de um ano e os gestores terão que dar outro destino ao lixo das cidades. Este é o acordo de não-persecução penal assinado pelos prefeitos. Os municípios que querem fazer da forma correta estão nos procurando e, juntamente com a Famup, estamos auxiliando nesse processo”, explicou.

O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, destacou que, além desses primeiros 20 municípios, os demais que assinaram o acordo estão interessados na implantação de projetos de coleta seletiva. Segundo ele, a aceitação do projeto como um todo tem sido muito grande entre os gestores. “O trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público visa ao social e ao bem comum. É uma atuação que não tem o objetivo de punir, mas de resolver uma situação”, afirmou.

O Passo a Passo do Projeto
1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

Calendário
18/02 – Damião
19/02 – Nova Floresta
20/02 – Barra de Santa Rosa
21/02 – Picuí
11/03 – Borborema
11/03 – Serraria
12/03 – Belém
13/03 – Mari
14/03 – Sobrado
15/03 – Sapé
18/03 – Gurinhém
19/03 – Juripiranga
20/03 – Pilar
21/03 – Itabaiana
02/04 – Curral de Cima
02/04 – Lagoa de Dentro
03/04 – Pedro Régis
03/04 –Jacaraú
A definir – Marcação e Mataraca

A primeira-dama Ana Maria Sales Lins foi homenageada com o troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’, entregue, nesta quinta-feira (21), pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), durante a realização da prévia carnavalesca da instituição. Além da primeira-dama, diversas organizações voltadas para pessoas com deficiência e a imprensa foram homenageadas com o troféu assinado pelo artista plástico Babá Santana.

Ana Maria acompanhou as apresentações das ala ursas, da banda Acredite, do Centro Helena Holanda, e conheceu as instalações da Funad que realiza cerca de sete mil atendimentos por mês a pessoas com algum tipo de deficiência. Na ocasião, também foi apresentado o estandarte do bloco ‘Portadores da Folia’, que desfilará na orla de João Pessoa no próximo dia 26.

A primeira-dama agradeceu a homenagem e falou da emoção de participar do evento. “Eu fico muito feliz de ver o sorriso no rosto desses foliões tão especiais e que nos acolheram tão bem. O trabalho que a Funad desenvolve é de extrema relevância para o nosso Estado dentro da política de inclusão, que é muito importante e merece um olhar diferenciado do poder público, como vem acontecendo na Paraíba”, ressaltou.

A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que o troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’ teve o objetivo de homenagear os apoiadores das causas das pessoas com deficiência. Ela garantiu ainda que o bloco ‘Portadores da Folia’ oferece todas as condições de acessibilidade e segurança aos foliões. “Esse é um bloco muito importante porque foi criado pelas pessoas com deficiência que são protagonistas desta festa, junto com suas famílias,  seus amigos e as entidades que colaboram com a Funad”, enfatizou.

Géssica Rodrigues, que frequenta a Funad há dois anos, disse que o carnaval da instituição é imperdível. “Eu participo todos os anos do bloco, estou pronta para dançar na praia e fico muito feliz no carnaval. Na Funad, eu me sinto muito bem, é como se eu estivesse em casa”, relatou.

Animada para a ‘Festa de Momo’ e fantasiada de Mulher Maravilha, Samara Santos, que pratica aulas de capoeira, teatro e é aluna da escola da Funad, demonstrou empolgação para desfilar no bloco. “Eu estou muito ansiosa para chegar o dia do bloco e me sinto muito importante”, disse.

Já a dona de casa Conceição Maria, que acompanha o atendimento da filha na Funad, falou da importância dos eventos promovidos pela instituição. “Para a vida da minha filha é tudo porque ela gosta muito de brincar e de estar com os colegas e é uma festa que eu não posso faltar e aproveito e caio na folia também”, contou.

Bloco Portadores da Folia – Em sua 26ª edição, o bloco desfilará no próximo dia 26. A concentração ocorrerá em frente à Empadinha Barnabé, no Cabo Branco, às 15h, e se encerra no Largo da Gameleira. A animação do bloco será comandada pela banda Acredite, que promete levar ao trio muito frevo e alegria. A organização terá a contribuição de servidores da Funad, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Samu e de Secretarias do Estado.