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Com a maior renovação da história, Congresso retoma suas atividades na sexta-feira

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão.

Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.  

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 –, agora têm um cada.

A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

Câmara

Na Câmara, o percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados. Agência Brasil

Briga por posse do bloco Virgens de Tambaú acaba na justiça; entenda o caso

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O desembargador José Ricardo Porto suspendeu a decisão do Juízo de 1º Grau que deferiu a tutela de urgência que havia concedido poderes de propriedade do ‘Bloco Carnavalesco Virgens de Tambaú’, em geral e exclusivo, a Keynes Porto Carneiro. O magistrado é o relator do Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo nº 0800327-54.2019.8.15.0000, interposto por Iago Andrade Carneiro e outros.
Ao interpor o Agravo de Instrumento, Iago Carneiro alegou que o Juízo do 1º Grau foi levado a erro pelas documentações apresentadas por Keynes Carneiro, bem como que o bloco deve ser imputado ao filho do fundador, por direito hereditário, e não ao seu irmão.
Ao conceder a liminar, o desembargador-relator disse entender que os agravantes tinham razão. Segundo ele, em uma primeira análise, os documentos apresentados não demonstram, efetivamente, a propriedade do Bloco em favor de Keynes.
O magistrado observou que, com relação ao registro de marca no INPI, constam nos autos apenas a apresentação de requerimento, tendo, inclusive, esse pedido sofrido impugnação. “Ou seja, o processo registral sequer foi finalizado, não podendo, dessa forma, ser considerado como prova irrefutável de propriedade”, declarou o magistrado, ao acrescentar que, na contestação da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a entidade informou que Keynes Carneiro alega ser o proprietário da agremiação carnavalesca desde 2003, no entanto, em 15 anos, jamais apresentou documento junto a Funjope para realizar quaisquer requerimentos, pedidos ou cadastro.
Na decisão, o relator consignou que “o fato é tão grave que foi noticiado à autoridade policial, gerando ocorrência tipificada como crime de apropriação indébita, na modalidade tentada”.
“O mais prudente e razoável para o momento é manter a situação fática consolidada pelo tempo em favor dos agravantes, uma vez que não ficou efetivamente demonstrado a titularidade do Bloco Virgens de Tambaú em favor do senhor Keynes Porto Carneiro”, enfatizou o desembargador Ricardo porto, ao conceder o efeito suspensivo.

Semob-JP libera uso das faixas exclusivas para veículos de transporte escolar em horário de serviço

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Veículos cadastrados na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) para a realização de transporte escolar poderão, a partir desta quarta-feira (30), trafegar pelas faixas exclusivas para o transporte público de passageiros. A circulação fica permitida nos horários de serviço, como indicado na Portaria 005/2019, que será publicada no Semanário Oficial do Município.

Como previsto no documento, fica liberado o uso das faixas para este tipo de veículo nos horários de 6h às 8h; 11h às 14h; 17h às 19h e 21h às 23h. A mudança tem o objetivo de facilitar o acesso dos estudantes às instituições de ensino e o seu retorno para casa. “Essa foi uma solicitação dos usuários e da categoria que atendemos por acreditar que vai trazer mais segurança e conforto para os estudantes”, explicou o superintendente Adalberto Araújo.

A cidade de João Pessoa possui 20,1 km de faixas exclusivas, situados nas avenidas Dom Pedro II, Epitácio Pessoa, Josefa Taveira, Nossa Senhora de Fátima e no Parque da Lagoa Solon de Lucena. As faixas têm como objetivo priorizar o transporte público, tornando as viagens mais ágeis.

Também estão autorizados a trafegar nestes trechos os taxis com passageiro e veículos de resgate, combate à incêndio, ambulâncias, viaturas policiais e operações de trânsito, desde que estejam em serviços de urgência. Para isso, precisam utilizar sinalização sonora e iluminação intermitente. Os demais veículos podem utilizar as faixas aos domingos e feriados.

O que diz a Lei – O ato de desrespeitar a faixa exclusiva é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estando o infrator sujeito a penalidades como multa no valor de R$ 293,47 e perda de sete pontos na carteira.

Prefeitos paraibanos parabenizam Veneziano pela posse no Senado e demonstram confiança no novo Senador

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Veneziano é recebido com festa em 10 cidades e conquista apoios de prefeitos e lideranças durante Caravana do Trabalho

Diversos prefeitos paraibanos estão enviando e publicando mensagens nas redes sociais, parabenizando o Deputado Federal e Senador Diplomado Veneziano Vital do Rêgo (PSB), pela posse nesta sexta-feira (01), como Senador da República. As lideranças desejam sucesso ao novo Senador, que, em resposta, reafirmou seu compromisso de buscar caminhos para os avanços que possibilitem uma melhor qualidade de vida aos paraibanos.

“Tenho certeza de que faremos parcerias muito boas entre o município de Coxixola e seu mandato no Senado Federal, por isso eu desejo toda sorte do mundo. Um forte abraço e tudo de bom para você Senador”, desejou a Veneziano o Prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira. Veja o depoimento completo no link: https://youtu.be/h0m1HveESdU

Assim também falou a Prefeita do Município de Belém-PB, Renata Christinne: “Ao amigo e Senador Veneziano, nós desejamos muito sucesso nesse novo mandato que o povo paraibano lhe conferiu. Eu, Renata, e toda a população de Belém desejamos a você muito sucesso. Que Deus lhe abençoe”, afirmou. Assista: https://youtu.be/NEvI196RhXA

Outro gestor municipal que fez questão de desejar sucesso ao parlamentar socialista foi o Prefeito de Sumé-PB, Eden Duarte: “Eu quero desejar boa sorte ao Senador Veneziano, com a certeza de que será um parlamentar que atenderá não só os interesses do Estado da Paraíba, mas também dos municípios. Ele será um Senador municipalista, pois entende que é preciso rediscutir o Pacto Federativo que, na atualidade, concentra renda nas mãos do Governo Federal, o que tem gerado muitas dificuldades aos pequenos municípios. E por essa razão tenho certeza de que teremos um Senador Municipalista”. Confira o depoimento na integra:https://youtu.be/1-3D3_ESH-k

Diversos outros gestores paraibanos, como a Prefeita de Monteiro, Lorena de Dr. Chico; o Prefeito de Boqueirão, João Paulo; o Prefeito da cidade de Damião, Fernandes de Oliveira; o Prefeito de Cubati, Dudu; O Prefeito de Camaláu, Sandro Moco; o Prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma, dentre outros, manifestaram, através de vídeos, mensagens, telefonemas e outras postagens, o desejo de sucesso a Veneziano, reafirmando a certeza de que a Paraíba tem terá um Senador Municipalista, que representará o povo paraibano, baseado num interesse coletivo e social.

Policiais acusados de torturar, matar e ocultar cadáveres serão julgados na Capital

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Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o Júri Popular dos 10 policiais militares acusados de torturar, matar e ocultar os cadáveres de Givaldo José Bezerra e Alex Oliveira Freitas será realizado na Comarca de João Pessoa-PB. A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (29), durante o julgamento do Desaforamento nº 0001488-69.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB, local dos crimes, em tese. O recurso teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e seu voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Segundo os autos da ação penal, no dia 06 de agosto de 2009, por volta das 18h, as vítimas Givaldo e Alex entraram no ônibus da Viação Sonho Dourado, que fazia a linha Marcos Moura–Centro de Santa Rita. Quando o transporte público passava pelas proximidades da Fábrica Valtex e do Fórum local, três viaturas da Polícia Militar, com os dez denunciados, determinaram a parada do ônibus. Relata a denúncia que os réus, ao saírem das viaturas, mandaram todos os passageiros descerem, momento em que passaram a revistá-los.

Ainda de acordo com a acusação, em seguida, mandou todos passageiros retornarem ao ônibus, exceto Givaldo José Bezerra e Alex Oliveira Freitas, que foram levados para um matagal próximo ao Fórum, onde passaram a ser torturados e espancados até a morte, sendo seus cadáveres ocultados até os dias atuais, com o propósito de esconder possíveis indícios da prática criminosa.

Respondem pelos crimes os militares: Agápito Rodrigues dos Santos Neto, Antônio Severino da Silva, Edmilson Andrade de Oliveira, Francisco de Assis Ferreira de Araújo, Roberto Heráclio do Rego Júnior, Josinaldo da Cunha Lima, Kléber dos Santos Farias, Wallas Adelino da Silva, Ednaldo José Monteiro de Andrade e Fábio Gomes da Silva.

Todos os réus são policiais lotados no 7º Batalhão da Polícia Militar e exercem suas funções no Município de Santa Rita, tendo um deles, Wallas Adelino da Silva, sido comandante do Batalhão e, posteriormente, diretor do Presídio Sílvio Porto. “Isso demonstra grande comprometimento da imparcialidade do julgamento, bem como o temor do corpo de jurados de enfrentar o caso concreto”, argumentou o representante do Ministério Público, ao pedir o desaforamento do Júri Popular, no que foi acatado pela juíza da comarca. Apenas três réus foram contrários ao pedido de desaforamento: Josinaldo, Kléber e Wallas.

Havendo fatos objetivos que autorizam fundada dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, uma vez que os réus são policiais militares e que nos dias atuais, ainda, laboram na cidade de Santa Rita, exercendo grande influência sobre a comunidade local, é de se deferir o pedido de desaforamento”, decidiu o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Prefeitura lança programação oficial do Carnaval 2019 nesta quarta-feira

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Cartaxo lança ‘Carnaval de Boa’ nesta quarta-feira no Centro Cultural Pavilhão do Chá

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança a programação oficial do Carnaval 2019. Serão divulgadas as atrações do Folia de Rua, do Carnaval Tradição e das prévias nos bairros. O anúncio acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 18h, no Centro Cultural Pavilhão do Chá. O Folia de Rua, Carnaval Tradição e as prévias nos bairros têm promoção ou apoio da PMJP, através de sua Fundação Cultural (Funjope).

A programação carnavalesca da Capital começa no dia 01 de fevereiro e se estende até o dia 5 de março. Já estão confirmadas atrações como o cantor Bell Marques, que se apresenta no dia 22 de fevereiro e o cantor Gabriel Diniz, no dia 23. As prévias nos bairros já iniciam na próxima sexta-feira (1) e se estendem até o dia 17 de fevereiro. O Folia de Rua acontece a partir do dia 21 de fevereiro e o Carnaval Tradição acontece entre os dias 2 e 4 de março, com apuração a partir das 10h do dia 5 de março.

Serviço:
Lançamento da programação oficial do Carnaval 2019

Local: Centro Cultural Pavilhão do Chá
Data: 30.01.19
Hora: a partir das 18h

Cerca de 3 mil agentes do Brasil e do exterior foram capacitados sobre ‘Destino Paraíba’

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A  presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, apresentou, nessa segunda-feira (28), aos representantes do Trade Turístico da Paraíba (hoteleiros, receptivos, entidades e prefeituras)  um balanço das ações de divulgação, promoção e capacitações desenvolvidas ao longo de 2018.  O  ‘Destino Paraíba’ foi apresentado a cerca de 3 mil agentes de viagens de todo o Brasil e do exterior, em ações exclusivas da Paraíba. Outro número apresentado ao trade foi de que um público em torno de 35 mil pessoas visitaram ou receberam algum tipo de material de divulgação nos estandes da PBTur, nas principais feiras e eventos ligados ao turismo.  

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, também destacou o início do voo entre Salvador e João Pessoa pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes como um dos principais destaques em 2018. Avelino mostrou que houve um implemento significativo na realização de famtours (familiarização turística) com agentes de viagens e operadores brasileiros e estrangeiros. Entre as operadoras nacionais e sul-americanas foram um total de sete. “Estamos nos referindo às principais operadoras”, explicou. Outro destaque foi o crescimento das vendas de pacotes para a Paraíba nas operadoras Tourmed (184%) e Infinitas (273%), que atuam no mercado argentino.

“O ano passado foi de muitos desafios para quem trabalha com Turismo no Brasil. Foi um ano eleitoral, com normas e leis eleitorais a serem cumpridas. Então, dentro desse quadro geral, conseguimos manter um fluxo significativo de turistas para nosso estado o que manteve a hotelaria em um quadro positivo, ao contrário do que ocorreu em outros estados. Os números estão aí e mostram que nosso trabalho vem dando resultado”, comemorou.

Outra ação desenvolvida pela PBTur e que foi apresentada aos representantes do trade paraibano foram os fampress (familiarização turística com a imprensa). “Desde que assumimos, em 2011, trabalhamos no sentido de incentivar a mídia espontânea, isto é, trazer jornalistas e blogueiros para conhecerem nossos principais roteiros turísticos. Fizemos convites pontuais e os resultados são satisfatórios, mas neste ano vamos ampliar esses convites e os primeiros jornalistas já chegam agora em fevereiro”, explicou a executiva paraibana.

Ações para 2019 – Os representantes do trade e das prefeituras receberam informações detalhadas das ações previstas para 2019. Ruth Avelino informou que já foi elaborado o cronograma de eventos que terão a presença do Destino Paraíba ao longo de 2019. “Iremos manter nosso foco em trabalhar com as operadoras de turismo, não deixando de participar das feiras e eventos de turismo importantes do Brasil e do exterior”, adiantou.

Cartaxo vistoria trabalhos do Ação Asfalto e lança nova etapa para contemplar 18 bairros; veja

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou, na manhã desta terça-feira (29) uma visita técnica ao início dos trabalhos de mais uma etapa do Programa Ação Asfalto. Desta vez, 69 ruas de18 bairros serão contemplados, através de um investimento de R$ 7,5 milhões. O programa, lançado pela atual gestão no ano de 2017, visa melhorar a malha asfáltica da cidade, a mobilidade urbana e garantir trajetos mais seguros, dando prioridade às vias por onde passam os ônibus do transporte público coletivo.

“Estamos iniciando mais uma etapa do programa e ampliando ainda mais o número de bairros e vias contempladas. Através do programa, já passamos por diversas regiões, melhorando a infraestrutura da cidade e a mobilidade urbana. Esse trabalho deste lote que começamos agora trará um impacto bastante positivo também nestes novos bairros e isso, com certeza, reflete na qualidade de vida das pessoas, pois garante mais segurança nos percursos e menos tempo no trânsito”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os bairros que serão contemplados neste novo lote serão Ernani Satiro, Expedicionários, Ilha do Bispo, Jaguaribe, João Agripino, João Paulo II, José Américo, Manaíra, Miramar, Mangabeira, Muçumago, Oitizeiro, Pedro Gondim, Róger, Torre, Trincheiras, Valentina, Varadouro. E a via que o prefeito vistoriou, nesta manhã, foi a Rua Valdo Cordeiro da Cruz, no bairro João Agripino.

Além das vias por onde circulam os ônibus do transporte público coletivo, o programa chegou às vias que apresentam desgaste natural em virtude do uso. Também está sendo implantado asfalto em novas vias para elas se tornarem alternativas aos grandes corredores, estimulando os motoristas a circularem por novas ruas e contribuindo para desafogar o trânsito em vários pontos da Capital.

E os trabalhos não se concentraram apenas na região central da cidade, pois chegou também aos bairros mais distantes onde a população também pedia por este tipo de intervenção de infraestrutura, até mesmo através do Orçamento Participativo, sendo atendidos pela atual gestão. Bairros como Distrito Industrial, Bairro dos Novaes, Valentina e Costa e Silva, também foram beneficiados, dentre outros, se integrando, inclusive a outras ações da Prefeitura, como, por exemplo, o programa LED nas Ruas.

Bairros já contemplados:
Aeroclube
Água Fria
Alto do Céu
Bairro dos Estados
Bairro dos Novais
Bessa
Brisamar
Cabo Branco
Centro
Colinas do Sul
Cristo
Funcionários I
Funcionários II
Geisel
Grotão
Ilha do Bispo
Jaguaribe
Jardim Luna
Jardim São Paulo
Jardim Oceania
José Américo
Manaíra
Miramar
Oitizeiro
Planalto da Boa Esperança
Rangel
Seixas
Tambaú
Tambauzinho
Torre
Varadouro
Varjão

OUÇA: João Azevêdo fala pela primeira vez sobre a formação da Mesa Diretora da Assembleia

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Nesta terça-feira (29), o governador do Estado, João Azevêdo (PSB), falou pela primeira vez sobre as tratativas para a formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, João deixou claro que as conversas estão fluindo e que a tendência será de consenso nos nomes apresentados.

O gestor paraibano não falou em nomes, mas que até a próxima sexta-feira (1°), os nomes serão apresentados. A fala de João Azevêdo foi durante a solenidade de acordos para pagamentos de precatórios.

 

Cartaxo lança etapa Alto do Mateus do programa LED nas Ruas

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lança, às 18h desta terça-feira (29), a etapa do programa LED nas Ruas no bairro Alto do Mateus. Este será o primeiro bairro contemplado 100% com a nova iluminação que garante mais segurança, economia de recursos e qualidade de vida para a população. Com um investimento de R$ 600 mil, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai implantar a nova iluminação em 177 ruas. A solenidade acontece na Rua Tertuliano Avelar, próximo ao Campo de Futebol.

“Assim como já fizemos em diversas vias importantes da cidade, que ganharam uma nova iluminação com a tecnologia LED, estamos agora levando o programa para contemplar todo o bairro Alto do Mateus. Além de garantir vias mais claras e seguras, o LED moderniza e permite uma economia de recursos para a prefeitura já que elas são mais econômicas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Programa LED nas Ruas já transformou a paisagem urbana na Orla da Capital, da Avenida Cabo Branco, passando pela Almirante de Tamandaré, até a Avenida João Maurício, em Manaíra. Os corredores da Epitácio Pessoa, Rui Carneiro, Governador Antônio Mariz (que faz a ligação de Mangabeira com os bairros da Orla), Bancário Sérgio Guerra (principal dos Bancários) e Beira Rio, entre outros, também já estão com nova iluminação. O trabalho é executado pela Divisão de Iluminação Pública da Seinfra.

Serviço:

Assunto: Lançamento da etapa do programa LED nas Ruas Alto do Mateus;

Dia: Terça-feira (29);

Hora: 18 horas;

Local: Rua Tertuliano Avelar (Próximo ao campo de futebol).