A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.

De acordo com o TCE-PB, em 2017 e 2018, o percentual de decisões contrárias reduziu para apenas 8%, diferente dos quase 23% verificados em 2016. O Processo de Acompanhamento da Gestão trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspeções e nos julgamentos das contas públicas, e permitiu aos gestores melhoria na qualidade das prestações de contas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, destacou a nova modalidade de comunicação com os gestores – por meio dos chamados alertas – que foi instituída pelo ex-presidente André Carlo Torres, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real, que servem para corrigir o rumo de atos das gestões, que podem significar problemas para a aprovação da prestação de contas no futuro.

Segundo o presidente, a emissão de alertas tem tido repercussão favorável pelos próprios gestores, que tem ajudado eles se prevenirem e corrigirem falhas verificadas s pelo TCE-PB nos atos de gestão, quase em tempo real.

Para George Coelho, o caráter preventivo dos alertas emitidos pelo TCE-PB nas administrações municipais no Estado ajudou a garantir o aumento do número de contas aprovadas. Segundo ele, os gestores estão tendo condições de corrigir falhas ao ser orientado, previamente, sobre o andamento de suas despesas à frente da Prefeitura e não só ao final de cada exercício, como ocorria no passado.

“Antes, não se tinha a menor noção e as prestações de contas, cheias de eventuais irregularidades, com falhas e até erros formais, só iam para a análise do TCE-PB, na maioria das vezes, só após o termino do mandato de alguns gestores, Agora, essa análise preliminar já é feita dentro da própria gestão, dando oportunidade para que os gestores tomem todas as providências para corrigir essas falhas em tempo hábil, e não terão que esperar o término do mandato para saber se acertaram ou não”, disse George Coelho.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado das microaulas ou entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mobilidade de Professores, da Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, localizada no Alto do Mateus.

O candidato Cléber Tourinho de Santana, professor de Língua Portuguesa, alcançou a média 40,3. A segunda melhor média foi de Miquéias dos Santos Vitorino, também professor de Língua Portuguesa, que chegou a 35,0. O terceiro foi o professor de Ciências, Jonathas Barreto Pessoa Silva, que alcançou 31,6 de média.

A próxima etapa é aguardar o resultado final, que será divulgado no dia 3 de janeiro de 2020, com as notas referentes à experiência em ensino bilíngue e à participação em formações, eventos e outras atividades na área do bilinguismo.

O edital com o resultado da microaula ou entrevista, em ordem alfabética pode ser acessado no link:  https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=225.

O prefeito Romero Rodrigues anunciou, na manhã desta quinta-feira (26), durante visita à sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campina Grande, no Catolé, um pacote incluindo a liberação de recursos de imediato para a entidade – na ordem de R$ 100 mil – e de médio prazo.

Durante a reunião com a presidente Maria da Conceição Costa do Rêgo e auxiliares da APAE-CG, Romero Rodrigues
esteve acompanhado do secretário interino de Saúde, Felipe Reul, e do coordenador de Comunicação, Marcos Alfredo.

Romero também assegurou, para os próximos dias, a atualização dos valores de todas as subvenções pendentes do Município com a entidade. Atualmente, a APAE recebe R$ 8 mil da Prefeitura campinense, mensalmente, a título de subvenção, e é beneficiada ainda com o repasse mensal de R$ 35 de recursos do SUS, via Secretaria Municipal de Saúde.

Romero Rodrigues foi mais além: garantiu que, a partir de janeiro, será implementado um calendário de repasses sem interrupções, das subvenções de responsabilidade do Município. Para isso, contou com o apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por recomendação de Romero, a Prefeitura também mantém funcionários como serviços gerais. Em fevereiro, enviará ao local um fisioterapeuta além de uma fonoaudióloga – o que já atenderá uma demanda extra de 40 clientes da entidade.

A presidente da APAE-CG, Conceição Costa, agradeceu ao prefeito pelo atendimentio das demandas da
entidade, que dá assistência a mais de 400 crianças de 40 cidades do “Compartimento da Borborema” em áreas como saúde e educação.

Os levantamentos de preços realizados pelo setor de pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) levou ao pessoense os preços de 3.831 produtos em visitas a 2.494estabelecimentos comerciais durante 2019. O Procon-JP fechou o ano com 90 tabelas de preços.

O objetivo das pesquisas do Procon-JP é manter o consumidor informado sobre preços dos produtos e oferecer opções de compra e de planejamento do orçamento doméstico. Além do monitoramento dos preços dos combustíveis, foram pesquisados produtos característicos de épocas específicas como Carnaval, dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças, período natalino e promoções como a Black Friday.

Os principais produtos que tiveram os preços pesquisados ao longo do ano foram combustíveis, protetor solar, material escolar, academia de ginástica, pão francês, carne, bebidas, gás de cozinha, água mineral, artigos para carnaval, hortifrutigranjeiros, estacionamento, vinho, pescado, ovo de páscoa, eletrodomésticos, aparelhos de celular, perfumes, motéis, comida à base de milho, milho, fogos de artifícios, notebooks, perfume, pneus, brinquedos, flores, cemitérios, produtos típicos para a ceia natalina.

Olho no mercado – O secretário Helton Renê explica que os levantamentos de preços do Procon-JP são muito mais que a simples coleta de números e a indicação do local mais barato. “Para nós, é importante também manter o cadastro dos preços dos produtos para termos uma ideia do comportamento de mercado em vários produtos que têm o preço reajustado mais de uma vez ao ano, a exemplo dos combustíveis”.

Campeão – O produto que mais teve os preços pesquisados em 2019 foram os combustíveis, com 19 levantamentos de preços. “Também investimos na monitoração dos preços de produtos como carne e hortifrutigranjeiros, gás de cozinha e os produtos sazonais como pescado, milho e flores. São itens que são muito consumidos em determinada época do ano e que precisam ser sempre checados. Também são os que mais sofrem aumentos de preços”, salienta Helton Renê.

Rigor – O titular do Procon-JP esclarece que o trabalho de pesquisa é de responsabilidade e deve ser posto em prática com rigor e planejamento. “Para o consumidor ter noção de como os levantamentos de preços são realizados, temos uma tabela para coleta de preços para cada produto, que é preenchida em cada estabelecimento visitado pela equipe de pesquisadores, com a devida autorização do gerente local, que confere e assina a tabela com os valores anotados. Por ser minucioso, todo cuidado é pouco porque, caso ocorra um único equívoco, todo trabalho fica perdido”.

Número de pesquisas: 90
Itens pesquisados: 3.831
Visitas realizadas: 2.494

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) anuncia para o mês de janeiro uma vasta programação de férias com atividades voltadas para diversos segmentos artísticos e culturais, em João Pessoa, Cabedelo e Cajazeiras. Há opções para públicos de diferentes faixas etárias, incluindo shows, oficinas para crianças e adolescentes, feirinha, edição especial do Espaço da Criança, espetáculos, exposições, além de estreias no Cine Banguê. Quem abre os trabalhos é o projeto De Repente no Espaço, que acontece na quarta-feira (8), com os repentistas Zé Viola (PI) e André Santos (PE).

Na área de música, os destaques são os shows de Nathalia Bellar (PB), no dia 10 de janeiro, como parte do projeto Cambada; Lucas Santtana (BA), no dia 24, no projeto Música do Mundo e, fechando a parte musical, Alessandra Leão (PE/SP) canta no dia 30, no projeto Funesc Apresenta. A programação completa pode ser conferida em www.funesc.pb.gov.br ou nas redes sociais – @funescgovpb no Facebook ou Instagram.

Para quem gosta de teatro, as opções são os espetáculos “Joanas do Brasil”, de 17 a 19 de janeiro e “Vida Severina”, nos dias 24, 25 e 26, ambos montados pelas turmas de ex-alunos do Curso de Teatro da Funesc ao longo da temporada 2019. As apresentações acontecem no Teatro Santa Roza.

Espaço da Criança e Feirinha – A Funesc programou um dia de brincadeiras, oficina de desenho, jogos eletrônicos, contação de histórias, sessão do Planetário e apresentação do espetáculo “Diferenças”, com ex-alunos do Curso de Circo da Funesc. Tudo isso faz parte da edição especial do Espaço da Criança, que acontece no dia 26, das 14h às 17h. Ao mesmo tempo, acontece na Praça do Povo a Feirinha Cultural, com artesanato, gastronomia, brechó e variedades.

Cinema – No Cine Banguê, estão em cartaz os filmes “Deus é mulher e seu nome é Petúnia”, “Parasita”, “Fernando”, “A Rosa Azul de Novalis”. Para quem não assistiu ainda ou pretende rever, continua em exibição o filme “Bacurau”, com destaque para o elenco paraibano.

Planetário e Biblioteca – Durante todo o mês de janeiro, o Planetário exibe sessões de terça a sexta, às 16h. Aos sábados e domingos, o horário é 17h. Na Biblioteca Juarez da Gama Batista, a programação do mês traz Contação de História para a criançada.

Exposições – Duas exposições podem ser visitadas até 14 de fevereiro. No Espaço Expositivo Alice Vinagre (Mezanino), continua em cartaz “Ecos”, da artista Neska Brasil. Já na Galeria Archidy Picado, o público pode conferir a mostra coletiva “Poéticas Relacionais”, com trabalhos de Cris Peres, Everton David e Flaw Mendes com curadoria de José Rufino.

Oficinas – Durante o mês de janeiro, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) oferece oficinas de artes em diversas áreas. São 264 vagas no total, distribuídas em 15 cursos e há opções para interessados em teatro, dança, artes visuais, histórias em quadrinhos e circo. As matrículas já podem ser feitas junto à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), nos turnos da manhã e tarde ou no Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, dependendo da alternativa escolhida. Os valores e prazos de inscrições variam de acordo com o curso escolhido. Mais detalhes sobre as oficinas estão disponíveis no site www.funesc.pb.gov.br ou nas redes sociais da Funesc (Instagram e Facebook).

Teatro Santa Catarina – Reinaugurado recentemente, o Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, recebe edição do projeto Interatos Teatro com o espetáculo “Como Nasce um Cabra da Peste”. A apresentação gratuita acontece no dia 18. No mesmo local acontece, nos dias 7, 8 e 9, a oficina “Caleidoscópio Teatral: Criação Colaborativa”, que tem como ministrante Sávio Farias.

Teatro ICA – Oficinas, espetáculos de teatro e shows musicais fazem parte da programação especial que está sendo elaborada em comemoração aos 35 anos do Teatro Íracles Pires (ICA), em Cajazeiras. As atividades acontecem no período de 21 a 25, ocupando a área interna e externa da unidade cultural.

Programação de Janeiro

A Prefeitura de Santa Rita vai promover na cidade uma grande festa de pré-réveillon neste dia 30 de dezembro, com shows de Mano Walter e de Sâmya Maia. A festa acontece na Praça do Povo, com a proposta de oferecer diversão tanto para a população santa-ritense como para visitantes.

O início do evento está marcado para as 20h. A programação começa com o show de Sâmya Maia e, em seguida, Mano Walter encerrando a noite.

PRÉ-RÉVEILLON DE SANTA RITA

DATA: 30 DE DEZEMBRO

LOCAL: PRAÇA DO POVO

HORÁRIO: A PARTIR DAS 20H

Calendário/Folha de dezembro
27/12 – aposentados e pensionistas
30/12 – servidores da ativa (administração direta e indireta)