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“Fico feliz por fazer parte dessa história”, diz João em lançamento de livro que registra trajetória de Ricardo no Governo da PB

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O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), prestigiou nesta quarta-feira (19), no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções, o lançamento do livro “Paraíba Gestão Pública 2011-2018 – Oito anos de Legado”, que registra as principais ações de Ricardo Coutinho (PSB) em seus oito anos como governador do Estado.

João Azevêdo, que foi secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado, falou da satisfação de fazer parte da história de um governo que transformou a Paraíba.

“É importante que a história tenha um documento que mostra, efetivamente, os avanços da Paraíba nos últimos oito anos. A gestão comandada por Ricardo Coutinho teve esse papel fundamental de mudar conceitos, posturas e fórmulas. Esse lançamento hoje é fundamental para registrar e deixar marcado o que de bom aconteceu e fico feliz por ter participado, com o nosso trabalho e força, dessa história”, destacou.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que hoje é um dia de gratidão e de comemorar os avanços conquistados nos últimos oito anos em todas as áreas da gestão estadual.

“Esse livro simboliza tempos de coragem, de determinação e de muita confiança no futuro. Esse projeto que governou, governa e governará a Paraíba construiu coisas muito claras. Passamos oito anos numa gestão, num momento de turbulência terrível como a que vivenciamos, e conseguimos mexer na nossa autoestima melhorando a qualidade de vida das pessoas”, declarou.

A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), que será reconduzida ao cargo em janeiro de 2019, disse que o Governo da Paraíba é exemplo de gestão para todo o país, que passa atualmente por um momento de crise. Ela também garantiu que a gestão de João Azevêdo ampliará as políticas públicas implantadas no atual governo.

“Nós acompanhamos a história dessa transformação e, com muita emoção, vemos o resultado das políticas públicas na vida das pessoas. Para mim, é um orgulho enorme fazer parte da gestão de Ricardo Coutinho e, agora, serei vice-governadora de João Azevêdo e vamos continuar avançando, com o desafio de fazer cada vez mais. Eu não tenho dúvida de que João será um grande governador”, afirmou.

O professor universitário e cientista político José Artigas disse que, apesar de o país enfrentar sua pior crise econômica, financeira e institucional, a Paraíba reverteu o cenário desfavorável e conseguiu ajustar as contas públicas e empreender um projeto de transformação social.

“Pela primeira vez na nossa história, nós tivemos nos últimos anos um governo diferente, que não emergiu do berço das tradições familiares, mas um governo que nasceu da luta popular, do movimento estudantil, do movimento sindical, da democracia. A imagem de Ricardo Coutinho e sua trajetória confirmam a luta pela democracia e pela democratização contínua da coisa pública na Paraíba”, destacou.

PMJP libera mais de R$1,1 milhão em crédito para 201 empreendedores da Capital

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Banco Cidadão cadastra e oferece crédito aos comerciantes prejudicados com incêndio na Expofeira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza mais uma entrega de contratos para empreendedores nesta quinta-feira (20), às 9h, no Paço Municipal. A solenidade contará com a presença do prefeito em exercício Manoel Junior. Na ocasião serão beneficiados 201 empreendedores, totalizando mais de R$1,1 milhão em créditos entregues. Com a solenidade desta quinta-feira, a PMJP supera a marca de R$48 milhões investidos na economia local em seis anos de gestão. O investimento é feito através do maior programa de microcrédito da história da Capital, o Banco Cidadão, estimulando os pessoenses a investirem no próprio negócio, superar a crise e gerar emprego e renda.

Através da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda, o Banco Cidadão investe em diversas áreas, como alimentação, vestuário, informática, limpeza, oficina mecânica, entre outros. Para ter acesso ao microcrédito, o primeiro é a pessoa se dirige ao Banco Cidadão na Rua Cardoso Vieira, participar de um curso de capacitação e receber noções básicas de gerenciamento empresarial. Após isso, é discutido o plano de negócio, onde os recursos serão investidos, e é feita uma avaliação técnica para verificar a viabilidade do negócio.

Acompanhamento – A partir da liberação dos recursos, há também uma equipe de pós-crédito que analisa periodicamente se as pessoas estão investindo corretamente os recursos. Como os juros são baixos, de apenas 0,9%, é importante que os microempreendedores beneficiados paguem as parcelas em dia para terem descontada a última prestação.

Marco Aurélio de Mello determina a soltura de presos condenados em segunda instância; decisão beneficia Lula

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

Julgamento no STF

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência. G1

Ao lado de um oficial de justiça, Berg Lima reassume o cargo de prefeito de Bayeux

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Berg Lima retornou ao cargo de prefeito nesta quarta-feira (19). Ele foi beneficiado com a decisão do desembargador Marcos Cavalcanti, o qual concedeu liminar na noite dessa terça-feira (18) para que Berg reassuma o comando do município.

Segundo o magistrado, manter Berg afastado representa uma “condenação antecipatória.”

“Acredito que a população vai enxergar (a volta dele ao poder) com trabalho. Berg Lima tem que mostrar trabalho, compromisso com a população, respeito ao servidor público, que na nossa gestão tinha salário em dia, aposentados e pensionistas sabem disso. Então nós temos que retomar essa credibilidade com todos. Então a população de Bayeux pode ter certeza que nosso compromisso está dobrado”, argumentou Berg Lima sobre sua volta, em entrevista na prefeitura de Bayeux.

Prefeito em exercício participa de ‘Jantar de Natal’ com pessoas em situação de rua

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Uma noite que proporcionou festa, confraternização e a alegria do Natal para diversos moradores em situação de rua da Capital. Assim foi o ‘Jantar de Natal’, evento promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), na noite desta terça-feira (18). Com a participação do prefeito em exercício, Manoel Junior, o jantar reuniu mais de 300 pessoas, entre a população de rua e voluntários. Toda a ceia natalina foi servida no Restaurante Popular do Parque da Lagoa, no Centro da Capital.

O prefeito em exercício de João Pessoa, Manoel Junior, destacou o trabalho que a PMJP tem realizado para contribuir com a população de rua da Capital, através das parcerias com entidades sem fins lucrativos. “Essas são pessoas que precisam muito de todo o apoio da população em todo o período do ano e a Prefeitura Municipal durante todo ano tem ajudando esses moradores em situação de rua, que na sua maioria, passam uma extrema dificuldade para levarem alimento para casa. Então hoje elas estão sendo acolhidas por todos nós”, disse Manoel Junior.

Além do jantar, o evento contou com uma programação voltada para o acolhimento das pessoas em situação de rua, que começou às 15h, com a disponibilização de banho para os usuários. Às 17h foi servido um lanche, seguido de uma missa celebrada pelo padre George Batista, da Comunidade Filhos da Misericórdia e, às 19h, o Jantar de Natal, encerrarando a noite especial. Na ocasião, os moradores em situação de rua ganharam camisa, bermuda e um brinde.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Pedrosa, essa iniciativa é resultado de um grande trabalho desenvolvimento pela PMJP durante todo o ano. “Em um momento que estamos comemorando o renascimento, estamos oferecendo a essas pessoas mais dignidade, carinho e amor, com essa culminância que é feita também pelas casas que são mantidas pela Sedes, a exemplo do Centro Especializado Para População em Situação de Rua (Centro POP), Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) e as Casa de Acolhida Adulto 1 e 2”, pontuou o secretario Eduardo Pedrosa.

Sentado ao lado da família, Rafael Francisco, que não quis perder a oportunidade de oferecer a esposa e aos filhos um jantar especial, disse que esse evento traz esperança para todos eles de dias melhores. “Eu confesso que não tenho condições de comprar presentes de Natal para os meus sete filhos e nem para a minha esposa e esse jantar, além de nos alimentar, nos dá diversos presentes. Eu só tenho a agradecer por esta aqui hoje, em uma noite tão alegre e o melhor, com a barriga cheia”, disse com um sorriso no rosto, o morador de João Pessoa.

Edna da Silva, que mora em um local invadido, disse que já está encaminhada para receber seu apartamento pela PMJP e a noite de jantar só trouxe alegria. “Meu sonho de ter uma noite especial está se realizando hoje, pois aqui estamos tendo comida boa, uma boa recepção e pessoas que nos abraçam e demostram amor e carinho por todos nós. Estou saindo daqui feliz”, disse a moradora do bairro das Trincheiras, em João Pessoa, Edna Silva.

O cardápio do jantar não poderia ser diferente: arroz, farofa com ovos e um creme de frango. Na sequência foi servido mouse de maracujá de sobremesa, além de sucos e refrigerantes.

Centro POP – O local coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) acolhe atualmente idosos de ambos os sexos, jovens e adultos, que vivem em situação de rua. O Centro abre diariamente às 8h e fecha às 17h, com acolhimento, servindo um café da manhã. Às 13h serve o almoço, e jantar a partir das 16h.

Ruartes – O Serviço Especializado em Abordagem Social também é um programa desenvolvido pela Sedes, sendo responsável pela maioria dos encaminhamentos de moradores em situação de rua às casas de acolhimento de adultos e casas lares de crianças e adolescentes.

Este serviço tem a finalidade de assegurar o atendimento e as atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, que viabilizem a construção de novos projetos de vida.

MPF diz que Kassab e PSD teriam recebido cerca de R$ 58 milhões em esquema ilegal

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total de R$ 58 milhões, no período em que era vice-prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Uma parte, no valor de R$ 30 milhões, teria ido diretamente para ele, e o restante para o Diretório Nacional do PSD.

Raquel Dodge diz que há investigações sobre o repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, na época presidido por Gilberto Kassab. Como contrapartida, a legenda teria apoiado o Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa nacional de 2014. As medidas cautelares foram determinadas pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.

No pedido enviado ao Supremo, Raquel Dodge destaca que são investigados os crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e de falsidade ideológica eleitoral (Artigo 350 do Código Eleitoral).

Detalhes

Na petição, a procuradora-geral afirma que o pedido dos mandados de busca e apreensão se basearam em informações transmitidas pelos executivos Wesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F. De acordo com ela, os pagamentos faziam parte de um acordo para que Kassab pudesse favorecer a empresa em “eventual demanda futura de interesse do referido grupo”.

Raquel Dogde acrescenta que foi feito contrato fictício de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes que tinha relação comercial com a J&F. Segundo ela, os delatores afirmaram que entre 2010 e 2016, o ex-prefeito teria recebido R$ 350 mil mensais, em um total de R$ 30 milhões.

Em relação ao repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, a procuradora-geral observa que houve doações oficiais de campanha e outros artifícios, como a quitação de notas fiscais falsas. Também há registro da entrega de dinheiro em espécie.

Outro lado

Em nota, Kassab diz que “seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”. Também afirma que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz o texto.

Em Cabedelo, Vitor Hugo antecipa pagamento do salário de dezembro para sexta dia 21

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NOTA: Vitor Hugo sobre ‘Xeque-Mate’ e nega participação de Leto na atual gestão

O prefeito Vitor Hugo surpreendeu e anunciou a antecipação do pagamento do salário do mês de dezembro para esta sexta-feira (21). Serão beneficiados todos os servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC).

“O pagamento estava programado para o dia 27, conforme calendário previamente divulgado. Mas conseguimos, com muito trabalho, organização e responsabilidade, antecipá-lo para esta sexta. Uma forma de presentear nossos servidores nesse final de ano, para que eles possam passar as festividades de Natal com dinheiro no bolso e, assim, movimentar a economia local. Já tínhamos pago o 13° no começo do mês e agora surpreendemos com essa antecipação. Nossos servidores e nossa cidade merecem esse tipo de boa notícia ”, disse Vitor.

Ricardo abre 29ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba e destaca avanços no setor

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O governador Ricardo Coutinho esteve presente na abertura da 29ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba, realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Na ocasião, ele destacou os avanços realizados no âmbito do artesanato, enquanto esteve à frente do Governo da Paraíba. “Lembro que, logo ao assumir, fui ao Salão de Campina Grande, no meio do ano. Chovia mais dentro do que do lado de fora, era algo impraticável. Agora, passados esses oito anos, notamos uma diferença clara”, recordou o governador, salientando também que, das 29 edições do Salão feitas até hoje, 16 foram realizadas dentro dos oito anos que esteve no comando da gestão estadual.

Com o tema “O Artesanato – a economia criativa no turismo”, o evento alia duas temáticas indissociáveis ao se falar de artesanato: desenvolvimento econômico e promoção do estado como rota turística. “Quando a gente vê um artesão progredindo através de sua criatividade, com o que ele produz em sua casa, na beira do rio, lá no Sertão, ele está ao mesmo tempo vendendo um produto, o que gera retorno para a economia do estado, e também apresentando a cultura daqui para outros lugares, o que desperta o interesse das pessoas em virem até aqui”, explicou a gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia.

A expectativa é de que passem pelo evento, que será encerrado no dia 13 de janeiro, cerca de 100 mil pessoas. Ao todo, 389 artesãos participam do 29º Salão do Artesanato da Paraíba. Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, o evento se beneficia pela alta estação, ao expor a produção paraibana para um público maior. “O artesanato e o turismo têm uma relação importantíssima e aqui na Paraíba nós estamos em uma situação muito privilegiada, pois há um trabalho de anos de fortalecimento e capacitação desses artesãos”, comentou Ruth.

Nesta edição, o Programa do Artesanato da Paraíba homenageia o município de Cabaceiras, localizado no Cariri do Estado. A cidade tem se destacado não apenas pela forte atuação no turismo, mas também pelo artesanato, cuja tipologia principal é o couro, uma grande fonte de renda para os moradores da “Roliúde Nordestina”, expressão que ganhou por ter sido cenário de filmes e minisséries exibidos em rede nacional.

Paraíba de Oportunidades – Os resultados dessa e de outras ações da gestão podem ser conferidos em detalhes por meio de uma plataforma lançada durante o evento pela Secretaria de Turismo e do Desenvolvimento Econômico, intitulada Paraíba de Oportunidades. “É uma ferramenta importante para que nós tenhamos as diretrizes e dados necessários para que as próximas gestões possam pensar em políticas públicas de desenvolvimento da economia do nosso estado com mais propriedade”, enfatiza o secretário da pasta, Zenildo Oliveira.

O governador Ricardo Coutinho comentou, com entusiasmo, a iniciativa, parabenizando a gestão da secretaria. “Apesar do pouco tempo, Zenildo marcou a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, por ser um secretário ativo, propositivo, que me trouxe ideias ótimas. Essa plataforma é um dos casos. Mesmo que eu esteja saindo do Governo, ela será muito útil para que eu entenda as ações que fizemos”, afirmou.

Diplomado, Hervázio agradece votação e promete trabalhar ainda mais pela Paraíba

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Durante a diplomação dos eleitos, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta terça-feira (18), o deputado estadual e líder governista Hervázio Bezerra (PSB) reiterou seu compromisso e responsabilidade com todos os paraibanos, para a construção de uma Paraíba melhor, com muito trabalho, fé e esperança. Na mesma oportunidade, Hervázio agradeceu aos 31.288 paraibanos que lhe confiaram e lhe proporcionaram participar deste momento.

“É uma sensação indescritível. Uma alegria enorme. O dia de hoje tem uma simbologia muito grande, porque passa um filme na cabeça, toda uma campanha, toda uma vida, toda uma história. Agora eu posso dizer que tenho um mandato pra chamar de meu, é uma sensação prazerosa, de vitória, mas isso só aumenta minha responsabilidade e a do grupo político e o nosso compromisso com a Paraíba”, disse.

Hervázio Bezerra é psicólogo de formação, casado e tem um filho. Ingressou na política em 1993, quando foi eleito vereador na capital paraibana. De lá pra cá, foram mais 4 mandatos de vereador (2 períodos como presidente) e a suplência na Assembleia Legislativa nas eleições de 2010. Assumiu uma vaga na ALPB em 2011 e nas eleições de 2018 conquistou seu próprio mandato com 31.288 votos.

Programação natalina da Assembleia tem início nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoverá uma vasta programação cultural para comemorar as festividades natalinas, que terá como novidade a apresentação do Auto de Natal no município de Cajazeiras, Sertão paraibano.

A programação natalina da Assembleia Legislativa terá início na próxima quarta-feira (19), a partir das 18h, com a apresentação do Coro Sinfônico Infantil da Paraíba e com a Orquestra Sinfônica Infantil, no histórico Paraíba Palace, onde atualmente funciona o Centro Administrativo do Poder Legislativo, no Ponto de Cem Réis.

O ponto alto da programação será a apresentação do tradicional Auto de Natal, “Bendito Fruto”, também no Paraíba Palace.

Na sexta-feira (21), o espetáculo será apresentado em Cajazeiras, no Sertão do estado, a partir das 20h. A apresentação será no pátio da catedral da cidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, convidou a população para prestigiar o espetáculo. “Será uma apresentação muito especial voltada para toda a população. Neste ano, a grande novidade será a apresentação em Cajazeiras, levando a humanização desse espetáculo também para o Sertão do estado”, acrescentou.