24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4750

Imprensa estadual repercute produção recorde da Assembleia Legislativa em 2019

0

A imprensa estadual tem repercutido, nos últimos dias, o ritmo intenso de trabalho da Assembleia Legislativa da Paraíba na atual legislatura. Além de inúmeros sites, blogs, jornais, rádios e revistas, o jornal Correio da Paraíba, por exemplo, trouxe a informação, neste final de semana, de que a produção legislativa aumentou em 75% nos primeiros 34 dias da 19º Legislatura.

De acordo com o levantamento, do dia 1º de fevereiro até o dia 6 de março, foram apresentadas 522 matérias, entre as quais 82 projetos de lei. Este número é 75% maior do que o registrado no início da Legislatura anterior, em 2015.

“Temos que priorizar o trabalho pelo povo da Paraíba e a Assembleia está disposta a isso. Essa nova legislatura traz consigo esse espírito por parte dos deputados que se mostram dispostos a vencer barreiras e conseguir garantir que a Paraíba avance cada vez mais”, declarou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, garantindo fornecer todas as condições necessárias para facilitar o processo de produção dos deputados.

A reportagem ressaltou ainda que, além do empenho dos deputados veteranos, o aumento da produção se deve também a chegada dos novos parlamentares, como afirmou o deputado Bosco Carneiro. “Na eleição passada, o povo escolheu seus candidatos focando no trabalho de cada um. Esse crescimento se deve ao pessoal mais empolgado”, disse.

O trabalho desenvolvido pelas Comissões Permanentes da Casa também vem sendo destacado pela imprensa. De acordo com a matéria do jornal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), já em sua primeira reunião ordinária, apreciou vetos, projetos de lei e também medidas provisórias de autoria do Poder Executivo.

Ainda na publicação, o jornal trouxe os números de proposituras apresentadas por cada parlamentar. Entre os veteranos, o deputado Ricardo Barbosa aparece como o que mais apresentou matérias, foram 51 na atual Legislatura. O deputado Delegado Wallber Virgolino, segundo o levantamento do Jornal Correio, é o destaque entre os novatos com a apresentação de 58 proposituras.

Empreender PB abre inscrições para 53 municípios nesta segunda-feira

0
TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

O programa Empreender Paraíba abre, nesta segunda-feira (11) e sexta-feira (15), inscrições para concessões de crédito para empreendedores de 53 municípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou a ampliação de um já existente.

Na segunda-feira (11), as cidades contempladas fazem parte da 2ª, 7ª, 10ª e 11ª do Estado, são elas: Igaracy, Boa Ventura, Pedra Branca, Piancó, Serra Grande, Coremas, Santa Inês, Água Branca, Imaculada, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Dona Inês, Borborema, Riachão, Cacimba de Dentro, Serra da Raiz, Araruna, Belém, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis.

Já na sexta-feira (15), os empreendedores poderão realizar as inscrições nos municípios que abrangem a 2ª, 4ª, 5ª, 8ª, e 13ª regional do Estado: Ouro Velho, Santo André, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Monteiro, Sumé, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Mato Grosso, São José do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Lagoa, São Bentinho, Vista Serrana, Cajazeirinhas, Pombal, Condado, Sossego, Damião, Pedra Lavrada, Nova Floresta, Baraúna e Bananeiras.

As vagas são limitadas e podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir das datas de aberturas de inscrições no seu município.

O empreendedor que for realizar a inscrição deverá estar atento à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição: RG, CPF, comprovante de residência e conta bancária (conta corrente: todos os bancos; conta poupança: apenas Caixa Econômica, operação 013.) Caso o participante possua de 18 a 29 anos, também é necessário o documento frente e verso comprobatório de escolaridade. Se o empreendedor possuir curso técnico/superior e deseja investir nesta área, ele poderá se inscrever na linha de crédito Profissional Liberal e deverá apresentar o diploma ou documento de conclusão do curso.

MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades

0

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. Agência Brasil

“Iremos seguir as orientações do Bolsonaro”, diz Dnit sobre as lombadas eletrônicas na PB

0

Logo após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim das lombadas eletrônicas nas rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informou que seguirá as orientações presidenciais. Segundo uma nota divulgada pelo órgão, está sendo feito um estudo e os radares deverão funcionar somente onde seja indispensável.

A nota ainda informa que devido aos novos contratos que foram feitos, haverá um processo de modernização, substituição de equipamentos e reavaliação dos pontos de instalação dos equipamentos. Na Paraíba, o contrato de R$ 59.384.650,04 já está em vigor e tem como objetivo a instalação de 186 equipamentos, sendo 71 substituições e 115 em novos pontos previstos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, defende que não seja feito um gasto excessivo em contratos com lombadas eletrônicas. Para ele, é melhor que esse valor seja utilizado na manutenção e restauração das rodovias. “O controle de velocidade deve existir onde os acidentes são causados por excesso de velocidade, mas nem todo acidente é gerado por isso, temos acidentes que acontecem por imprudência no trânsito ou por problemas estruturais na via”, afirma.

Nota à imprensa: Controladores eletrônicos de velocidade

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), alinhado com o Ministério da Infraestrutura, esclarece que os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade – PNCV, tiveram suas vigências encerradas em 14/01/2019 e foram remodelados em 24 lotes, dos quais 17 já receberam ordem de serviço e estão em execução.

Importante destacar que, por força dos novos contratos, haverá um processo de modernização, substituição de equipamentos e reavaliação de todos os pontos de instalação de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais.

Efetividade do Controle – Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, não é razoável que se tenha um gasto excessivo em contratos de lombadas eletrônicas, sendo que esse valor está deixando de ser aplicado na manutenção e restauração das rodovias. “O controle de velocidade deve existir onde os acidentes são causados por excesso de velocidade, mas nem todo acidente é gerado por isso, temos acidentes que acontecem por imprudência no trânsito ou por problemas estruturais na via”, afirma.

O DNIT seguirá as orientações presidenciais e está fazendo um estudo em toda a malha viária federal, com o apoio da PRF, e somente funcionarão radares em locais onde seja indispensável seu emprego tecnicamente. ClickPB

FPM cresce 16,8% e prefeituras da PB recebem R$ 139 milhões

0

As prefeituras da Paraíba receberam, nesta sexta-feira (8), o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total bruto transferido é de R$ 139 milhões, o que representa um crescimento de 16,8% em relação ao mesmo período do ano passado no valor de R$ 119 milhões. No acumulado do ano, municípios paraibanos já embolsaram R$ 784 milhões.

Nesta sexta-feira, a prefeitura de João Pessoa recebeu bruto do FPM mais de R$ 15,1 milhões, enquanto Campina Grande ficou com R$ 4,1 milhões. O Executivo de Santa Rita, por sua vez, embolsou R$ 2,2 milhões e Patos, R$ 2 milhões, seguido por Bayeux (R$ 1,8 milhão).
Para os cofres das prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras, o governo federal repassou R$ 1,5 milhão. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, ficaram com pouco mais de R$ 379 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Cautela

Apesar do crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os prefeitos precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A entidade explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Jornal da Paraíba

Marcos Vinícius usa redes sociais para destacar escolha de nova Controladora Geral do Município

0

 

O vereador pessoense, Marcos Vinícius (PSDB), usou suas redes sociais para destacar a escolha da advogada Regina Santos para ocupar a Controladoria Geral do Município de João Pessoa. “Aqueles que conhecem o talento e a competência da advogada Regina dos Santos, certamente estão celebrando a escolha do nome dela para assumir a titularidade da Controladoria Geral do Município”, disse Marcos em seu perfil na web..

Marcos elogiou ainda o preparo de Regina, reiterando o trabalho competente feito por Severino Queiroz enquanto esteve à frente da pasta. “Mulher de intelectualidade visível, Regina substitui a altura o brilhante, Severino Souza de Queiroz, que deixou um legado irreparável na CGM, estando agora de volta na CGU, onde desempenha um trabalho de destaque ao lado do ministro Wagner de Campos Rosário”, avaliou.

Regina dos Santos possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestrado em Gestão em Organizações Aprendentes também pela UFPB. Além da Controladoria Geral do Município, ela já exerceu o cargo de secretária executiva de Transparência Pública na PMJP.

Por fim, o vereador fez questão de registrar a “sabedoria” do prefeito, Luciano Cartaxo na escolha do nome de Regina. “Na certeza de que o município de João Pessoa ganha com a escolha feita pelo prefeito, Luciano Cartaxo, aplaudo a nova Controladora Geral do Município”, arrematou.

Pré-candidato acredita que Democratas pode ser a solução para tirar Bayeux do atraso político e administrativo

0

 

Bayeux chegou ao seu colapso moral, ético, político e administrativo com o atual revezamento escancarado e negociado de poder entre prefeito e vereadores provocado pelos escândalos de corrupção que dilapidaram os recursos públicos. A avaliação é do presidente do Democratas (DEM) e pré-candidato a prefeito, Leo Micena, que em 2016 ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura.

Para Micena, o município vive imprensado entre João Pessoa e Santa Rita e precisa de uma grande agenda política e administrativa para sair da histórica inanição e ganhar seu protagonismo gerando assim obras e ações tão sonhadas pelo povo. Esse vazio e isolamento, histórico, se acentuou e a gestão corrupta de Berg Lima provocou a morte administrativa e política de Bayeux.

“O povo foi literalmente abandonado e não se vê uma ação concreta para ressuscitar nossa cidade desse lamaçal. A falta de competência administrativa, postura política, espírito público e a cidade espalhada de políticos com a ficha suja tornaram Bayeux uma cidade mergulhada no descrédito e na decepção sem políticas públicas eficientes e acessíveis . E faltando pouco mais de um ano para concluir esse fatídico mandato não há mais o que se esperar de bom. Não há tempo, não há credibilidade, não há decência e compromisso”, destacou Leo Micena.

Ainda de acordo com o pré-candidato a prefeito, as eleições de 2018 revelaram o verdadeiro sentimento da maioria da população no que diz respeito a atividade política. O altíssimo índice de renovação nos cargos eletivos fez com que diversas figuras de dimensões ora gigantescas nos corredores do poder viessem a amargar o sabor da derrota eleitoral. E em Bayeux em 2020 não será diferente. A cidade não suporta mais discurso mentiroso, golpista e políticos com a ficha suja. Os fatos já mostraram que não há mais espaço para mentira e safadeza na política. É necessário vivência real com o povo, verdade no discurso, e uma história limpa para poder conversar frente a frente com cada cidadão bayeuxense.

“O Democratas cresceu de maneira exponencial a partir do encontro da agremiação às demandas clamadas na ágora popular. O partido comanda a Câmara Federal, o Senado, tem três ministros no governo federal, além de contarmos com o apoio do deputado federal Efraim Filho e do ex-senador Efraim Morais, atual secretário de Agricultura do Estado, por isso tem legitimidade, força política, experiência administrativa para liderar esse novo recomeço para Bayeux e fazer da cidade um verdadeiro canteiro de obras com emendas e recursos federais. Será uma grande redenção para o município e estamos prontos para liderar essa nova agenda e aliança programática para tirar a cidade do buraco e levar ao povo essa grande oportunidade que Bayeux pode ter com o DEM no comando administrativo”, concluiu Leo Micena.

Mais de seis meses após homicídio, família pede ajuda para encontrar assassino de Clodoaldo Filho

0
Clodoaldo Filho - vítima

No dia 10 de julho de 2017, Clodoaldo Filho (32 anos) saiu de casa para vender uma moto na cidade de Santa Rita e, após a venda, desapareceu. Oito dias após (18/07), o corpo de Clodoaldo foi encontrado já em estado de decomposição na zona rural da cidade de Pedras de Fogo.

Dois homens foram apontados como autores da morte e durante esse período, apenas um dos dois acusados foi preso pela polícia. Diego Alves Matias, está preso e com ele a política encontrou o celular da vítima. Através da prisão do Diego, a polícia chegou até o nome de segundo acusado que é Francielmo Eder da Silva, que encontra-se foragido.

Diego Alves Matias – acusado preso

 

Francielmo Eder da Silva – acusado foragido

 

A família do universitário Clodoaldo Filho, está pedindo ajuda para intensificar as buscas e investigações para prender Francielmo. Um mandado e expedição de prisão contra o foragido já foi expedido pela polícia.

A vítima é filho do radialista Clodoaldo de Oliveira.

 

 

 

Relembre o caso

O filho do radialista Clodoaldo Oliveira despareceu na última terça-feira (10), após sair de casa para negociar uma moto na cidade de Santa Rita. Os familiares e amigos do estudante de Direito, Clodoaldo Oliveira Filho, 32 anos, clamam por ajuda.

De acordo com o pai de Clodoaldo, não houve nenhum tipo e briga na família e nem motivos aparentes para o sumiço do rapaz. “Ele trabalha com o Uber, na terça-feira deixou o carro em casa e foi vender a moto em Santa Rita e de lá para cá não se comunicou mais com ninguém da família. Estamos muito preocupados, pedindo ajuda de todos que souberem de algo, que nos avise. Já acionei a polícia, as forças de segurança, estamos empenhados em achar meu filho”.

Clodoaldo informou ainda que após a negociação, o filho fez uma ligação para a esposa avisando que estava indo para casa, porém até esta data não chegou à sua residência. “Ele vestia uma camisa preta e calça jeans, é uma pessoa boa, não usa droga, não tem tatuagens, não fuma, bebe pouco nos fins de semana, tem um filho de dois anos. Estamos na expectativa que ele apareça, que nos dê algum sinal de que está bem e com vida”.

Segundo informações da Polícia, alguns populares encontraram o corpo enterrado com parte dele para fora, o caso aconteceu entre os sítios de Campo Verde e Itabatinga que ficam localizados na Zona Rural de Pedras de Fogo.

O homem estava com partes do corpo coberto por areia, e não foi identificado, estava usando uma camisa preta e uma bermuda azul, o crime trata-se de uma desova, praticaram o homicídio e levaram o corpo para aquele local.

O corpo já estava em estado de decomposição, a metade do corpo enterrado, e sem parte do pé direito, a vítima apresentava alguns ferimentos na cabeça.

O corpo da vítima foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal – NUMOL, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa.

Segundo fontes o corpo já teria sido identificado e trata-se do filho do radialista Clodoaldo Oliveira.

Projeto Veneziano isenta estudantes do pagamento de taxas para emissão de passaporte

0

Os estudantes brasileiros que precisarem aprimorar seus conhecimentos no exterior poderão ficar isentos do pagamento de taxas pela emissão de passaporte. É o que assegura o Projeto de Lei (PL 861/2019), de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que já tramita no Senado Federal.

O projeto, considerado de grande alcance social, isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quiserem fazer o intercâmbio e vivenciar a experiência de estudar no exterior.

A proposição (PL 861/2019) isenta os estudantes do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e todos os demais documentos de viagem.

Em sua justificativa, Veneziano argumentou que uma das formas para se dar um salto na qualidade da educação do país é o envio de estudantes brasileiros ao exterior para realizar cursos e pesquisas, melhorando sua qualificação, e posteriormente retornando ao Brasil com a experiência adquirida.

Ele ressaltou que hoje a taxa de emissão do passaporte é muito elevada, tendo, inclusive, obtido recentemente um substancial reajuste de 65%. “Sabe-se que o custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo”, afirma o Senador em seu Projeto, lembrando que o valor de sua taxa de concessão hoje é de R$ 257,25.

“Dessa forma, nada mais justo do que excluir dessa cobrança os valorosos estudantes que saem do país com o objetivo de se aperfeiçoar”, argumentou Veneziano.

O Projeto se encontra com o prazo para apresentação de emendas aberto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e aguardando a designação de relator.

Depois, seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que nesta última terá caráter terminativo, ou seja, se for aprovado e não sofrer recurso para nova votação no Plenário, seguirá diretamente à Câmara dos Deputados.

TRE-PB e demais órgãos realizam evento jurídico eleitoral na Paraíba

0

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) através de sua Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com o Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE) realizará na próxima segunda-feira (11), o “I Colóquio de Direito Eleitoral do Copeje”.

O Evento Jurídico Eleitoral acontecerá às 19h, no auditório do Hotel Nord Sapucaia, situado na Avenida Almirante Tamandaré, nº740, Tambaú, e reunirá ministros, membros da Corte Eleitoral, ex-juristas do TRE-PB e autoridades do judiciário paraibano.

Na ocasião, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Ricardo Porto, será homenageado pelo Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE) pela sua trajetória no TRE-PB.

Os Ministros Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos farão palestras sobre as Eleições 2018 e em seguida haverá um debate com o público presente.

Na Sessão da última quinta-feira (7), o Juiz Membro Arthur Monteiro Lins Fialho, coordenador do evento na Paraíba em parceria com o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Juiz Membro Antônio Carneiro de Paiva Júnior, registrou a importância do evento, a confirmação da participação dos ministros e convidou os membros da Corte Eleitoral e respectivos assessores para participarem.

O presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, parabenizou a organização do evento e registrou ser mais um ponto positivo para o nosso Estado.

O presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), que tem sede nacional em Brasília, paraibano Telson Ferreira, confirmou a sua participação no evento.