24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4746

Azevêdo lança calendário de ações, cria Patrulha Maria da Penha e libera créditos do Empreender

0

O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (8), no Palácio da Redenção, o calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá durante todo o mês de março, numa realização da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com outras secretarias, órgãos e instituições. Na solenidade, o chefe do Executivo estadual também assinou os termos de cooperação técnica que criam a Patrulha Maria da Penha e o Centro Estadual de Referência da Mulher na cidade de Sumé, na região do Cariri. Na oportunidade, ainda foram liberados créditos do Programa Empreender, que beneficiarão mulheres e associações femininas, e foi lançada a campanha publicitária “Sororidade – Juntas Podemos Mais”.

O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano; pela primeira-dama Ana Maria Lins; por deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do governo.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da criação da Patrulha Maria da Penha, resultado de uma parceria entre a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, as Polícias Militar e Civil e o Poder Judiciário.  “Essa ação vai permitir que a gente possa acompanhar e monitorar as mulheres que estão sob os cuidados do Estado no que se refere a alguma situação de violência. Esse é um marco importante para que a gente possa ter um aprimoramento cada vez maior dessas políticas públicas tão importantes para as mulheres”, explicou.

João Azevêdo ainda garantiu a ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres e lembrou que o Governo do Estado investiu, nos últimos oito anos, mais de R$ 20 milhões em projetos para o segmento. “Hoje é uma data simbólica e temos consciência dos avanços que ocorreram nos últimos anos e vamos manter firme a posição do Estado nesse apoio, com investimentos reais; isso demonstra o nosso compromisso com as mulheres”, ressaltou.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, explicou que a Patrulha Maria da Penha tem o objetivo de ampliar as ações de proteção às mulheres. “O projeto começa com planejamento com todos os órgãos envolvidos e com a capacitação do corpo técnico que vai atuar nessa ação para que, quando estiver devidamente formatado, com toda a estratégia montada, possamos começar as atividades”, disse.

Ela também explicou que a campanha publicitária “Sororidade – Juntas Podemos Mais” representa a possibilidade de aliança entre as mulheres em prol da garantia de seus direitos.

A vice-governadora Lígia Feliciano reforçou, em seu discurso, a importância da luta pela igualdade entre homens e mulheres. “Nós exigimos oportunidades e direitos iguais. Neste governo, por exemplo, temos o Empreender que empodera e garante a independência da mulher que tem de onde tirar seu sustento e é a vontade e o compromisso de ajudar que vão fazer a diferença para que, no futuro,  a gente possa comemorar um 8 de março com mulheres ganhando o mesmo salário dos homens e sendo respeitadas”, declarou.

A deputada Estela Bezerra ressaltou que, desde 2011, o Governo do Estado tem desenvolvido ações sistemáticas que visam garantir tanto a oferta de políticas econômicas para as mulheres, quanto a preservação de suas vidas. “As políticas públicas anunciadas hoje são um enfrentamento ao feminicídio, aos crimes de ódio. É preciso que, simbolicamente e materialmente, se dê respostas para que a sociedade avance. Hoje é de um dia de celebração, mas um momento de chamar a atenção da sociedade para a grande desigualdade que ainda existe”, comentou.

Empreender – Durante o evento, o Governo do Estado também liberou mais de R$ 60 mil de créditos do Empreender para 20 mulheres. De acordo com a secretária executiva do Empreendedorismo, Amanda Rodrigues, esse é mais um exemplo de que a Paraíba tem um programa completo de inclusão social. “Nós temos uma linha especial para mulheres em situação de vulnerabilidade social e ela acontece em parceria com a Secretaria da Mulher, que identifica o potencial empreendedor delas e passa essa informação para o Empreender Paraíba, onde elas passam por capacitação e ficam prontas para gerir seu próprio negócio”, falou.

Centro de Referência e Maju pra Mulheres – Ainda na solenidade, foi criado o Centro Estadual de Referência da Mulher na cidade de Sumé, uma parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco), para atender mulheres em situação de violência doméstica e sexual dos diversos municípios da região do Cariri, e apresentado o projeto ‘Maju para Mulheres’, desenvolvido pela Gerência Executiva de Ressocialização da  Secretaria da Administração Penitenciária. A ação é realizada com reeducandas do presídio feminino Júlia Maranhão que confeccionam bolsas e biquínis, utilizando como matéria-prima o algodão colorido, o algodão cru, acquablock e a técnica do crochê.

“Estamos iniciando esse novo projeto e a ideia é conseguir alcançar um número maior de mulheres integradas a ele. Esses produtos serão comercializados em eventos do Governo do Estado, na Gerência de Ressocialização da Secretaria da Administração Penitenciária ou pelo Instagram do projeto”, disse Cinthia Almeida, diretora do presídio Júlia Maranhão.

Ações comemorativas – Durante o mês de março, mais de 50 atividades serão realizadas envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos e instituições do governo, como Segurança Pública, Cultura, Saúde, Educação, Economia Solidária, Ação Penitenciária, Cagepa, Fundac e Empaer. Neste sábado (9), às 21h, na Praça do Povo do Espaço Cultural, as cantoras Céu e Daúde farão show celebrativo abrindo a programação cultural da Funesc, com entrada gratuita.

Com dificuldades em conseguir pela prefeitura, gabinete de vereadora oferece exames para mulheres de CG

0

No mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Gabinete da vereadora Pâmela Vital do Rêgo Freire, teve atendido solicitação ao Sesc-PB, onde ofertará às mulheres campinenses, de forma gratuita, a partir da próxima semana, exames de mamografia (para mulheres de 50 a 69 anos) e de prevenção ao câncer de colo de útero (para mulheres de 25 a 64 anos).

Pâmela considera importante a iniciativa, pois lembra que o câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres, no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%, segundo levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Em 2018, o levantamento do Inca apontou 59.700 casos de câncer de mama no Brasil. Excluído o câncer de pele não melanoma, é o mais frequente nas mulheres das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença.

O agendamento, segundo informou Pâmela Vital do Rêgo, deve ser feito no local do atendimento, na 3ª Regional de Saúde, localizada na Rua Professora Eutécia Vital Ribeiro, no bairro do Catolé, ou via Gabinete da vereadora, n° 13, na Câmara Municipal de Campina Grande. As mulheres interessadas devem apresentar os originais do RG e CPF, cartão do SUS e comprovante de residência atualizado.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (83) 98741-1996

Termina nesta sexta prazo para pagar IPTU e TCR com descontos

0

O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto de 15% termina nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Os valores também podem ser parcelador em até dez vezes.

Os boletos com a cota única e o valor total dos tributos começaram a ser entregues nos endereços dos contribuintes no mês de fevereiro. Os contribuintes também têm a opção de acessar os valores pela internet, no Portal do Contribuinte.

O IPTU e a TCR tiveram reajustes de 4,05%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA).

Ainda segundo a prefeitura, assim como nos dois últimos anos, ao invés dos antigos carnês do IPTU e da TCR, os contribuintes vão receber apenas uma folha contendo os números dos códigos de barras referentes aos valores da cota única, valor total sem desconto e das 10 parcelas, de ambos os tributos.

Bolsonaro anuncia a retirada de lombadas eletrônicas do país

0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a extinção das lombadas eletrônicas em uma transmissão ao vivo no Facebook, no fim da tarde desta quinta-feira. Ao lado do porta-voz da Presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente afirmou: “Não teremos mais nenhuma lombada eletrônica no Brasil, e as lombadas que por ventura existirem – que ainda são muitas – quando forem perdendo a validade, não serão renovadas”.

As lombadas eletrônicas são usadas para registrar aumentos indevidos da velocidade nas estradas, com o intuito de diminuir o número de acidentes. Segundo Bolsonaro, que já falou sobre “indústria da multa” durante sua campanha presidencial, as lombadas seguem parâmetros injustos e aplicam multas demais. “É quase impossível você viajar sem receber uma multa”, afirmou o presidente. “Já fui do Rio a Santos de carro e é um inferno”, completou. MeiaHora

Botafogo-PB mostra autoridade, vence o Vitória fora de casa e assume a vice-liderança da Copa do Nordeste

0

O Botafogo-PB deu sequência ao bom início de temporada na noite desta quinta-feira (7) e pela primeira vez venceu o Vitória no Estádio Barradão. O triunfo por 3 a 1 garantiu ao Belo o retorno ao G-4 e a vice-liderança do Grupo B do Nordestão.

No primeiro tempo, a equipe paraibana teve de superar a pressão inicial do Vitória para equilibrar as ações da partida. Saiu dos pés de Marcos Aurélio, aos 11 minutos do primeiro tempo, o golaço de falta que abriu o placar.

Na segunda etapa, o Belo partiu para cima do Leão da Barra e, aos 9 minutos, Dico fez boa jogada pelo lado esquerdo de ataque. Ele cruzou para o meio da area, buscando Nando, mas quem apareceu na área, livre de marcação, para finalizar de pé direito foi o zagueiro Lula, a bola ia para fora, mas o zagueiro Thales, do Vitória, jogou contra o próprio patrimônio.

O Vitória descontou com Léo Ceará, aos 11 minutos, aproveitando falha do lateral-direito do Botafogo, Roniery, para marcar. Mas não demorou muito e aos 24 minutos, Marcos Aurélio aproveitou cruzamento de Dico, dominou e bateu com categoria para vencer o goleiro Ronaldo, do Vitória, para fechar o placar em 3 a 1 para o Botafogo.

Com o resultado, o Belo chega aos 11 pontos e se iguala ao Ceará, mas fica com a segunda colocação do Grupo B por conta dos critérios de desempate. O próximo compromisso do alvinegro da estrela vermelha na Copa do Nordeste é diante do Altos-PI, no próximo dia 16, no Estádio Almeidão.

Antes, porém, o Botafogo encara o Atlético de Cajazeiras, neste domingo, às 17h, no Estádio Perpetão, em partida válida pela 8ª rodada do Campeonato Paraibano. Voz da Torcida

Prefeito de cidade paraibana é condenado por desviar verbas de obra; veja

0

Genival Bento da Silva, prefeito de Casserengue, cidade localizada a 103 km de João Pessoa, foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal na Paraíba por fraude na licitação e desvio de verbas na construção banheiros e melhorias sanitárias no município. Genival Bento da Silva, conhecido como Dinda, voltou ao cargo em 2016, quando foi eleito novamente para o cargo.

De acordo com decisão, divulgada nesta quinta-feira (7), o ex-gestor foi condenado por envolvimento com esquema de pagamento de comissão e propinas, praticados por organização criminosa desarticulada durante a Operação Transparência, em 2009, em sua gestão anterior.

As improbidades ocorreram na execução do Convênio nº 165/08, firmado entre o município de Casserengue e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar melhorias sanitárias domiciliares, cabendo à União a transferência de R$ 400 mil ao município, que, por sua vez, entraria com R$ 12.610 como contrapartida.

A verba seria utilizada para construir 139 privadas higiênicas distribuídas nas localidades Fazenda Pedra d’Água, Sítio Casserengue, Sítio Cinco Lagoas e Sítio Serra Branca, no município.

Para a execução das obras, a prefeitura de Casserengue realizou licitação na modalidade Tomada de Preços. No entanto, as investigações constataram que havia conluio entre as empresas licitantes e os agentes públicos do município. Apesar de a licitação ter sido vencida pela empresa Equilibrium Construções e Serviços Ltda, os serviços foram executados por Demóstenes Júnior, que atuava representando outra licitante, a Construtora Dinápoli Ltda.

Conversas telefônicas interceptadas revelaram que o empresário da firma vencedora da licitação gastou R$ 15 mil para comprar a desistência de, aproximadamente, 30 concorrentes. mediante o pagamento de “comissão” incidente sobre o valor da obra em favor da licitante vencedora, Demóstenes e o ex-prefeito Genival Silva executaram a obra.

Dessa forma, a construção das privadas foi executada diretamente pelo município, barateando custos e permitindo o desvio de dinheiro público. Além disso, do montante repassado pela Funasa, uma parte se destinou ao pagamento de propinas para funcionários da própria Funasa na Paraíba. Também foram efetuados pagamentos em favor do gestor público, ocorridos logo após o depósito para a empresa contratada, a Equilibrium.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a obra executada pela empresa vencedora tinha irregularidades e problemas graves. Banheiros tinha área inferior à especificada no projeto e apesar do pouco tempo de construção, as calçadas de proteção já apresentavam desgaste e buraco.

“A solução adotada para o chuveiro não atende às necessidades, devido ao baixo núcleo da caixa d’água. Em relação ao esgoto, em alguns casos, as dimensões do sumidouro não foram suficientes para suportar a vazão de descarga, provocando o entupimento da tubulação e o despejo de esgoto a céu aberto”, relatou a CGU.

Condenação

Além do ex-prefeito Genival Bento da Silva, foram condenados Demóstenes Dias de Medeiros Júnior, Ercijane de Fátima Barreto Chagas, Cristiano José das Chagas, Elisabeth da Costa Chaves e Manoel Claudino da Silva.

Todos foram condenados a ressarcir integralmente o dano e terão que devolver ao erário R$ 29.523, atualizados monetariamente até a data do pagamento, acrescidos de juros de mora, a contar de 2008. A condenação ainda inclui suspensão dos direitos políticos por 10 anos, proibição de contratar com o poder público por 5 anos (10 anos, no caso do ex-prefeito) e multa. G1 Paraíba

Alterações: prazo de inscrições do concurso público para professores é prorrogado

0

O Instituto Federal da Paraíba anunciou novo cronograma para o concurso público para docentes: as inscrições poderão ser feitas até 28/03/2019 e a prova objetiva será dia 09/06/2019.O Edital de Retificação nº 40/2019 foi publicado pela Compec na tarde desta quinta-feira (07/03/2019).

De acordo com Simão Pedro Viana, Presidente da Compec, “quem já gerou o boleto para o dia 08/03 e não efetuou o pagamento, se quiser gerar um novo boleto com mais um prazo para pagamento, não precisa fazer uma nova inscrição. Basta entrar no seu cadastro e solicitar nova geração de boleto, que será gerado com data de vencimento para 28/03/2019”.

Confira o Edital de Retificação aqui.

 

Confira o Edital nº 40/2019 aqui.

 

Estão sendo disponibilizadas 90 vagas para o cargo de professor EBTT. O salário inicial da carreira de professor no IFPB é de R$ 4.463,93 e varia de acordo com a titulação apresentada pelo candidato no momento de sua nomeação.

Cagepa interrompe abastecimento d’água em três bairros de João Pessoa; veja quais

0
No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) suspende o abastecimento de água em três bairros da Capital nesta sexta-feira (8), para executar uma manutenção preventiva no conjunto motor-bomba do reservatório R-07, localizado em Mangabeira.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 21h, nas seguintes localidades: Mangabeiras (do I ao VIII), Jardim Cidade Universitária e Conjunto Cidade Verde.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

No Dia Internacional da Mulher, governador anuncia calendário de ações e criação da Patrulha Maria da Penha

0

O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (8), às 10h, no Palácio da Redenção, o calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá durante todo o mês de março, numa realização da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com outras secretarias, órgãos e instituições. Também anuncia a criação da Patrulha Maria da Penha, mais um Centro Estadual de Referência da Mulher na cidade de Sumé, na região do Cariri, assina contratos do Programa Empreender, que beneficiará mulheres e associações femininas e lança a campanha publicitária “Sororidade – Juntas Podemos Mais”.

Mais de 50 atividades serão realizadas durante o mês, envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos e instituições do governo, como Segurança Pública, Cultura, Saúde, Educação,Economia Solidária, Ação Penitenciária, Cagepa, Funda, Emater. No sábado (9), às 21h, na Praça do Povo do Espaço Cultural, as cantoras Céu e Daúde farão show celebrativo abrindo a programação cultural da Funesc, com entrada gratuita.

O governador João Azevêdo assinará um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Paraíba para implantação da Patrulha Maria da Penha. O governo entrará com as ações em conjunto desenvolvidas pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio daPolícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

O trabalho começará em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, e será parte do Programa Mulher Protegida do Programa Paraíba Unida pela Paz. A patrulha realizará um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.

Semob-JP abre vagas de estacionamento rotativo no entorno do Parque da Lagoa

0

Quem trafega pelo entorno do Parque da Lagoa já pode utilizar as novas vagas de estacionamento rotativo disponibilizadas pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). No total, 28 vagas estão disponíveis a partir desta quinta-feira (7) atendendo a solicitações da população e de comerciantes da área.

Das vagas disponíveis, 17 estão localizadas no trecho do Parque entre as ruas Padre Meia e Diogo Velho. Outras 11 foram implantadas no trecho entre as ruas Diogo Velho e Rodrigues de Carvalho. A ampliação do estacionamento no local pretende trazer mais conforto à população e dinamizar o acesso a vagas na região.

Também há vagas destinadas para idosos a partir dos 60 anos e pessoas com deficiência. O uso destes espaços é exclusivo para quem possui as respectivas credenciais, concedidas pela Semob-JP. As credenciais podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico (servicos.semobjp.pb.gov.br/estacionamento/).

A implantação, com toda a sinalização horizontal e vertical, foi possível após a realização de estudos de viabilidade e quantitativo de fluxo.