G1 Paraíba

A agricultura na Capital começou o ano com altas expectativas. No período de janeiro a dezembro de 2019, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) comercializou o total de 1.000.693,563 kg de alimentos. O local é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e é disponibilizado para 132 agricultores familiares de 28 municípios paraibanos.

No local é possível encontrar uma grande variedade de alimentos, como  frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, comercializados a preços acessíveis para o consumidor. Também é possível encontrar produtos orgânicos, carnes, artesanato e lanchonetes especializadas em comidas regionais e na gastronomia marítima.

“A Cecaf hoje é um pólo de fomento a agricultura familiar na Paraíba e a Sedurb faz um esforço coletivo para garantir o ordenamento e a infraestrutura do espaço. Só cadastramos agricultores familiares com vínculo em cooperativas e declaração do Ministério da Agricultura. Os resultados foram excelentes no ano que passou e a nossa meta é melhorar ainda mais esses números neste ano que se inicia. A prioridade é continuar transformando a vida desses agricultores que, hoje, conseguem ver o retorno do seu trabalho, sem precisar passar suas mercadorias para atravessadores”, destaca Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf, os eventos de sucesso realizados na Central contribuíram para o bom número de vendas em 2019. “Além das programações já existentes em nosso calendário, como o aniversário da Cecaf, o Dia do Agricultor e demais datas comemorativas, em 2019 fizemos o Arraiá da Economia Criativa, somado ao Festival do Milho no mês de junho que foi um verdadeiro sucesso. No período, comercializamos 4.500 mãos de milho, o equivalente a mais de 230 mil espigas. Já na reta final de 2019, no Festival do Abacaxi, realizado pela primeira vez, a gente contabilizou  mais de dez mil frutos vendidos”, destaca Rogeany.

Dentre os alimentos comercializados no local, as raízes são as mais procuradas pelos consumidores. “Os agricultores percebem uma maior saída de inhame e macaxeira durante as feiras. A maior parte dos produtores comercializam essas raízes e tem um bom retorno financeiro”, explica Rogeany.

Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112 – José Américo (vizinho ao NATU-TRE). Funciona às quintas, sextas e sábados, das 5h às 12h.

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar prenderam, na tarde desse sábado (04), dois homens suspeitos de praticarem arrombamento de veículos na orla do Bessa, em João Pessoa. Os suspeitos, de 27 e 51 anos, foram presos em Mangabeira e com eles foram apreendidas ferramentas e várias bolsas com objetos das vítimas. A ação faz parte da Operação Verão, que vem intensificando o policiamento na cidade.

Policiais da Força Tática do 5º Batalhão receberam informações da Coordenadoria de Inteligência (Coint) que dois homens num veículo Celta branco estavam furtando os veículos na orla do Bessa e seguiam em direção à zona sul. Após realizarem rondas no bairro de Mangabeira, conseguiram localizar o carro com as mesmas características.

Durante a abordagem foi localizado no interior do veículo várias bolsas, objetos pessoais, duas bolsas com ferramentas e uma barra de ferro, provavelmente usada para abrir as portas dos carros. Uma das vítimas foi localizada e reconheceu seus pertences.

Os homens foram detidos e conduzidos juntamente com o material apreendido para a Central de Flagrantes.

As ações da Operação Verão seguem intensificadas e, neste domingo (5), cerca de 60 policiais militares atuarão na região de Intermares, município de Cabedelo, fortalecendo as ações preventivas, e nas proximidades de eventos de verão típicos do período.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, estará assinando, nesta segunda-feira, 06, Ordem de Serviços para implementação de várias obras de pavimentação no conjunto Cinza e João Agripino.

Em evento que ocorrerá às 10h, no cruzamento das ruas Ana Paulo Ribeiro Barbosa Lira com Otávio Batista Cabral – Três Irmãs -, Romero reunirá auxiliares, vereadores e lideranças locais para mais uma etapa do gigante plano de pavimentação implementada na atual administração.

A Ordem de Serviço a ser assinada pelo prefeito Romero Rodrigues contempla 17 ruas, conforme a relação abaixo:

Ruas contempladas:

1-   Maria Neci Barbosa da Silva
2-  Florianópolis
3-  Venâncio Nogueira da Silva
4-  João Agripino dos Santos
5-  Severino Valeriano de Oliveira
6-  Geraldo de Fátima Paiva
7-  Maria Eva de Moura
8-  Castor da Paz
9-  Cláudio Bezerra de Lima
10-Sindicalista Félix Francisco
11-Aurora Diniz Pires
12-Antonio Sales de Almeida
13-Severino Felipe de Souza
14-Adma Tavares de Araújo
15-Gabriela Victor Vasconcelos
16-Professor Ednaldo de Paiva
17-Gregório Lourenço Bezerra

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está alertando as escolas sobre os itens que não podem ser cobrados aos pais na lista de material e que está previsto na lei municipal Nº 8.689/1998 que também regula a forma de entrega desses artigos, que pode ser feita em parcelas ao longo do ano letivo. O Procon-JP está notificando Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba para que cientifique seus associados na Capital.

A lei municipal lei 8.689/1998 estabelece que não é permitida a solicitação de produtos de uso coletivo, que devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino. A secretária-adjunta Maristela Viana alerta que o material solicitado pela escola deve ser de uso exclusivo e restrito do aluno no processo didático/pedagógico cujo objetivo seja o aprendizado, considerando as necessidades individuais.

A legislação local também estabelece(artigo 3º parágrafo segundo) que será facultado aos pais ou responsáveis do educando, optar entre o fornecimento integral do material escolar no ato da matrícula ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizado e que no caso de entrega parcelada, esta deverá ser feita no mínimo com 8 dias de antecedência do início da unidade.

Lista no site – Maristela Viana informa que a lista dos itens irregulares do material escolar está disponível para consulta no site procojp.pb.gov.br e que a notificação às escolas é para reforçar o que as instituições já sabem. “Estamos alertando as escolas através de notificação sobre a lei municipal porque, via de regra, as dúvidas começam a surgir e muitos pais nos procuram para obter informação. Alerto também que quem for pego praticando essa irregularidade será autuado”.

Sem indicação – A escola também não pode fazer indicação da marca, modelo ou estabelecimento de venda comercial do material escolar solicitado, como está previsto na lei 8.689/1998, e nem pode incluir material de expediente de uso da própria escola nem de uso genérico abrangente, como papel ofício, papel higiênico, artigos de limpeza, algodão, entre outros.

Acréscimo – Maristela Viana acrescenta que os itens listados na Lei Municipal 8.689/98 podem ser acrescidos de novos produtos que ficam sujeitos à interpretação do Procon-JP quanto à sua irregularidade. “Aconselhamos aos responsáveis pelos alunos que,em caso de dúvida, procurem o Procon-JP. Estamos a postos para atender a todos”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Na Paraíba, 45,3% dos municípios participam de consórcio público, conforme estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Das 223 cidades existentes no Estado, 101 utilizam essa modalidade. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) afirma que a prática seja uma saída para a falta de recursos enfrentada e fortalecimento dos municípios.

Os consórcios públicos não são nenhuma novidade na administração de municípios. A prática consiste em unificar dois ou mais entes da federação com o objetivo de prestar serviços ou desenvolver ações em conjunto de interesse coletivo e para benefício público.

O estudo aponta que existem 491 consórcios públicos em todo o Brasil, apesar de se mostrar uma prática efetiva e ser a principal fonte dos municípios do Sul e Sudeste, o Nordeste apresenta uma baixa adesão. No total apenas 53% dos municípios nordestinos buscam os consórcios como prática de gestão.

A Paraíba apresenta um índice baixo de adesão aos consórcios, em relação a outros estados do Nordeste. Conforme o estudo, dos 223 municípios existentes, 101 utilizam a prática como forma de viabilizar a gestão. Os maiores índices foram encontrados em Alagoas, com 88,2% dos municípios que utilizam consórcios públicos seguido pelo Rio Grande do Norte que totalizou 83,8% e Pernambuco, com 82,6%. Por outro lado, a Paraíba participa do consórcio com maior abrangência populacional que alcança 15.213.126 habitantes. Ele é sediado em Santa Catarina e é integrado por 296 municípios.

A Famup acredita que os consórcios são uma saída para os municípios e estados. O presidente da Famup, George Coelho, avaliou a prática como economicamente efetiva.“Falamos dos consórcios públicos aqui na Paraíba, pois a maioria dos municípios enfrentam uma escassez de recursos, enxergamos a prática como uma maneira efetiva, barata e, sobretudo econômica de resolver as questões ‘enganchadas’”, explicou.
A entidade pretende fortalecer, junto ao Ministério Público da Paraíba, os consórcios existentes no Estado, visando também, a multifuncionalidade da prática para que abranja todas as áreas da administração dos municípios. “Nós atuamos com o objetivo de encontrar caminhos a essa alternativa de gestão pública para avançar cada vez mais e oferecer os melhores serviços aos paraibanos”, pontuou o presidente da Famup.

O mês de janeiro é o período de férias escolares da rede de educação e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lança a edição 2020 da Colônia de Férias dos 89 Centros de Referência de Educação Infantil (Creis). Os 14.200 alunos matriculados no Creis terão acesso a Colônia de Férias que oferecerá momentos de brincadeiras e visitas aos espaços culturais da Capital. O lançamento acontece na próxima segunda-feira (6), às 8h, no Centro Cultural Tenente Lucena, no bairro de Mangabeira.

A Colônia de Férias foi garantida pela atual gestão desde 2013. Todas as crianças matriculadas nas creches municipais têm atendimento integral durante todo o mês de janeiro. O novo formato garante à família deixar o filho em um espaço com segurança, tranquilidade, novos aprendizados e acesso à cultura, além de possibilitar a verdadeira democratização do direito ao lazer porque a criança, independente do seu poder aquisitivo, vai ter a diversão assegurada.

A oitava Colônia de Férias atende crianças de 1 a 5 anos de idade, das 7h às 17h, de segunda à sexta-feira. Durante este mês de atividades, serão servidas cinco refeições diárias, totalizando mais de 1 milhão e 600 mil refeições.

Com cerca de 2 mil oficinas, como de artes, música, pintura, confecção de brinquedos, teatro, dança, arte circense, as crianças serão envolvidas em atividades lúdicas, explorando o corpo e a natureza de maneira integral. Elas também visitarão os espaços de lazer da cidade, as praças, o Novo Parque da Lagoa, Novo Parque da Bica e teatro, com o transporte garantido pela Sedec. Todas as atividades serão desenvolvidas e monitoradas por cerca de 2.500 profissionais, dentre eles professores, monitores, pedagogos e servidores de apoio.

“Estar atendendo as crianças durante todo o ano é proteger a infância. Os pais sabem que o filho que está em um Crei da prefeitura está sendo garantido cinco refeições diárias e acompanhamento especializado. O desafio da rede é manter a criança dentro da unidade, mas também dar o verdadeiro caráter lúdico. A colônia de férias é a garantia da extensão dessa proteção que as creches oferecem, mas também trazendo para os alunos esse espaço lúdico. A brincadeira marca e ajuda a formação do indivíduo”, explicou a coordenadora da Educação Infantil da Sedec, Francineide Ribeir

O balanço final da Operação Natal Legal 2019, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), resultou em 47 autuações e 253 empresas visitadas. A fiscalização, que se realiza todo mês de dezembro, verifica o cumprimento de mais de 20 leis que regulam a relação de consumo.

As irregularidades mais encontradas foram limitação do valor mínimo para pagamento parcelado no cartão de crédito, propaganda enganosa (quando o preço do encarte de publicidade é diferente do preço do produto cobrado no caixa) e descumprimento da legislação que obriga o estabelecimento a fornecer informações ao consumidor de forma clara e precisa e em local visível.

O secretário Helton Renê explica que o objetivo da Operação Natal Legal é garantir a aplicação das leis que regem a relação consumerista tanto as oriundas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto das leis locais (municipais e estaduais). “Nessa fiscalização, que já rotina no mês de dezembro, caso algum tipo de irregularidade seja encontrada, a empresa é imediatamente autuada e daí vêm os números altos: das 253 lojas visitadas, 47 foram autuadas”.

As sanções – Cada estabelecimento autuado terá uma prazo de 10 dias para proceder a defesa junto ao Procon-JP e, segundo Helton Renê, as sanções que a legislação prevê para os estabelecimentos que descumprirem a legislação serão multas que podem chegar a R$ 30 mil, além da possibilidade da suspensão temporária das atividades.

Os interessados em antecipar o pagamento de sua anuidade do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) já podem fazê-lo desde o último dia 2 através do serviço de autoatendimento 24 horas no site da autarquia (corenpb.gov.br).

Pagando em cota única, até o dia 31 de janeiro, os inscritos poderão ter um desconto de 10% no valor da anuidade, 5% de desconto até 28 de fevereiro e sem descontos até 31 de março. Para os interessados em parcelar o primeiro pagamento deve ser feito até 31 de janeiro em até 5 cotas mensais, iguais e consecutivas, não podendo cada parcela ser inferior a R$ 50,00.

Veja os valores abaixo:

Pessoa Física
1. Enfermeiro: R$ 260,16
2. Obstetriz: R$ 247,16
3. Técnico de enfermagem: R$ 170,97
4. Auxiliar de enfermagem: R$ 141,23

Pessoa Jurídica
50. Até 50.000,00 de capital social: R$ 594,66
51. Acima de R$ 50.000,00 de capital social e até R$ 200.000,00: R$ 1.189,33
52. Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00: R$ 1.784,03
53. Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1 milhão: R$ 2.378,71
54. Acima de R$ 1 milhão e até R$ 2 milhões: R$ 2.973,39
55. Acima de R$ 2 milhões e até R$ 10 milhões: R$ 3.568,06
56. Acima de R$ 10 milhões: R$ 4.757,44

Além dos valores permanecerem os mesmos de 2019, o profissional poderá ter direito a descontos dependendo da data em que efetuar o pagamento. Lembrando que a data de vencimento é 31 de março de 2020.

Veja as opções abaixo:
1. 10% de desconto até 31 de janeiro de 2020
2. 5% de desconto até 28 de fevereiro de 2020
3. Cota única até 31 de março de 2020
4. Parcelado em 5 cotas mensais, iguais e consecutivas (1º pagamento até 31 de janeiro), não podendo cada parcela ser inferior a R$ 50,00.