A tarde desta quarta-feira (18) foi muito especial para 669 pessoas que receberam em suas mãos os certificados de conclusão de cursos profissionalizantes realizados através do programa Escola Social, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Os participantes realizaram aulas em 21 cursos das áreas de embelezamento, panificação, gastronomia, administrativo e artesanato, oferecidos em diferentes equipamentos da secretaria, tendo agora a oportunidade de iniciar seu próprio negócio, melhorar suas habilidades ou encontrar colocação no mercado de trabalho.

Este é o caso de Aniely Florêncio, que fez o curso de design de sobrancelha e maquiagem, destacando o apoio dos professores na realização de um sonho. “Só tenho a agradecer pela oportunidade de aprender mais, foi maravilhoso e também que agradecer também a todas as professoras que sem elas eu não teria conseguido terminar e aprender tanto”, afirmou.

Fábio Sabino fez o curso de panificação na Cozinha Comunitária do Taipa e enxergou no Escola Social a oportunidade de melhorar ainda mais seus conhecimentos. “Eu já trabalho com panificação e com o curso tenho certeza que vou crescer ainda mais no ramo. Também pretendo começar a praticar e fazer o que aprendi em casa, vendendo para as pessoas e melhorar a renda da família”, disse.

O secretário Diego Tavares destacou sua felicidade em poder terminar o ano com um saldo bastante positivo na formação e profissionalização de pessoas nos cursos da inclusão produtiva e no trabalho da Sedes em geral durante o ano de 2019. “Fico muito feliz em presenciar este momento de vitória de vocês, sabendo que a capacitação é necessária e é um conhecimento que vocês sempre terão. Esta tem sido uma política da qual me orgulho em poder contribuir dentro de uma gestão que cuida das pessoas e da cidade e é justamente nisto que queremos focar ainda mais. Só tenho a agradecer a todos que fazem a Sedes pelo empenho e trabalho, saibam que este momento é graças a essa união de todos e que estamos construindo a maior obra desta cidade”, ressaltou.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), em parceria com o Polo Tecnológico Extremo Oriental das Américas (Extremotec), inaugura a nova sede da pasta e o Espaço Extremotec nesta quinta-feira (19), às 15h. Os novos espaços funcionarão na Rua Diógenes Chianca, 955, no bairro de Água Fria. O evento contará com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, empresas do ecossistema de tecnologia de João Pessoa, além de representantes de várias instituições do Estado. Na ocasião, também será apresentada a plataforma do Programa Banco de Oportunidades.

Para Durval Ferreira, secretário da Secitec, o momento é de dupla comemoração. “Desde quando o prefeito me confiou a gestão da Secitec, percebi o potencial de crescimento da pasta, e sabia que conseguiríamos bons resultados. A realidade que estamos vivendo hoje é fruto de muito trabalho e dedicação para estruturar a secretaria e desenvolver ações que agregam todo o ecossistema existente dentro da área de Tecnologia e Inovação. Estamos felizes com os resultados e certos de que podemos crescer muito mais. Parabenizo toda equipe e todos os envolvidos nas nossas ações. Isso tudo é só o começo”.

Extremotec –  O Polo de Tecnologia já possui 65 empresas filiadas que poderão usufruir do Espaço Extremotec. São 10.170 m² de área para serem utilizadas para feiras e eventos de tecnologia promovidos por entidades filiadas ao Extremotec. A estrutura oferece espaço para coworking, sala de reuniões, auditório, ambiente para descompressão, estrutura para eventos de grande porte ao ar livre. O Espaço Extremotec está localizado dentro do prédio da nova sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município.

Banco de Oportunidades – O projeto Banco de Oportunidades faz parte das ações da Secitec, em parceria com as empresas filiadas ao Extremotec, e é destinado a alunos que concluíram um dos cursos oferecidos gratuitamente pela secretaria. Eles têm acesso à plataforma para cadastro e podem ser vistos pelas empresas de tecnologia que também se cadastram para terem acesso às informações, podendo identificar o perfil do profissional ideal para a necessidade do seu negócio. A plataforma pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: bancodeoportunidades.online.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade as contas do prefeito Luciano Cartaxo referentes ao ano de 2016. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) e apontou que a gestão municipal cumpriu todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos últimos meses, o Tribunal já havia aprovado as contas do prefeito referentes aos anos de 2014, 2015 e 2017.

O TCE reconheceu a aplicação dos índices constitucionais e legais de aplicações em diversas áreas. Na saúde, a gestão alcançou índice de investimento de 23,7%. Já na educação, a PMJP chegou em 2016 a 26,72%. Ambas as marcas estão acima do limite mínimo estipulado pela LRF. “As contas foram aprovadas em sua completude, sem ressalvas e sem multas”, explicou o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.

Com o julgamento das contas de 2016, o prefeito Luciano Cartaxo completa um quadriênio de bons resultados junto à Corte, já que as contas de 2014 a 2017 foram analisadas recentemente. “O ano de 2016 foi mais em um contexto de crise nacional e mais um em que a Prefeitura de João Pessoa precisou exercer o controle e eficiência da gestão para atingir resultados expressivos para a população sem deixar de cumprir as determinações da Lei”, complementou o procurador.

Esta quarta-feira (18) foi, para 400 famílias, o dia de conhecer em definitivo o número do seu próprio apartamento. São as famílias beneficiadas com a casa própria no Residencial Saturnino de Brito, obra que será entregue em breve pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Nesta manhã, foi realizado o sorteio para definir qual família ocupará cada uma das unidades, ato acompanhado de perto pelo prefeito Luciano Cartaxo. A lista dos contemplados será publicada no Semanário Oficial e também está disponível na Secretaria Municipal de Habitação (Semhab).
 
“Essas são famílias que passaram momentos de muita dificuldade ao perder suas casas com a queda da barreira e que logo estarão em sua casa própria. Elas passarão a viver com conforto, segurança e muito mais dignidade. Nosso compromisso permanente é o de trabalhar por quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
 
Das 400 famílias que habitarão o Residencial Saturnino de Brito, 350 ficaram desabrigadas devido ao deslizamento da barreira que margeia a comunidade. Outras 50 famílias se juntam a elas, vindas da Vila Nassau, onde viviam em situação de risco e insalubridade, às margens do rio. Elas estão inscritas no programa de aluguel social da PMJP até que estejam em sua própria moradia.
 
O sorteio aconteceu no ginásio esportivo da Escola Municipal Damásio Franca, em Cruz das Armas. “Este é o momento em que cada família conhece em qual bloco e apartamento vão morar e é uma das últimas etapas antes da entrega das chaves. É uma alegria enorme finalizar esse processo e saber que estas pessoas poderão ter uma vida melhor em suas casas”, explicou a secretaria Municipal da Habitação, Socorro Gadelha.
 
Gesilda Peixoto, 54, que morava na Vila Nassau, afirmou que hoje o sentimento é de conquista e Vitória. “Foram 15 anos de luta e achávamos que nunca íamos conseguir. Enfrentamos enchentes, chuvas, bichos, mas hoje eu tenho meu apartamento, onde vou poder dormir e acordar tranquila. Agradeço muito à Prefeitura por isso”, afirmou.
 
Ainda estiveram presentes o secretário municipal do Desenvolvimento Social, Diego Tavares, e a superintendente da Caixa Econômica Federal em João Pessoa, Daniela Guedes.
 
A obra – O Residencial Saturnino de Brito vai contar com 400 apartamentos divididos em 23 blocos. Cada unidade conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, cerâmica e azulejos em todas as paredes molhadas.
 
O espaço também conta com infraestrutura planejada, com calçadas, pavimentação, esgotamento sanitário, áreas de lazer, convivência e prática esportiva. Pessoas com deficiência também vão contar com toda a acessibilidade. No total, 21 apartamentos são adaptados.
 
Dentro da obra estrutural ainda se destaca a construção do muro de contenção da barreira, além de drenagem e terraplanagem. No total foram investidos 58 milhões, com recursos federais e municipais.
 

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) determina ponto facultativo na próxima segunda (23) e terça-feira (24), véspera de Natal, além dos dias 30 e 31. A portaria foi assinada pelo secretário de Administração (Sead), Lauro Wanderley. Nos dias 25 deste mês (Natal) e 1º de janeiro de 2020, Dia Mundial da Paz, também não haverá expediente.

A portaria número 673/19 também determina que os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, após o término dos expedientes dos dias 20 e 27 de dezembro.

Não se enquadram no ponto facultativo os serviços considerados essenciais à população e que são de responsabilidade da administração municipal, como saúde, trânsito e limpeza urbana.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, divulgou, nessa terça-feira (17), o resultado dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – 2019, que garantem 14º e 15º salários aos selecionados como premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino. Este ano foram selecionados 1.227 docentes no Mestres da Educação, e 61 escolas, contemplando 2.653 profissionais, no prêmio Escola de Valor. As duas premiações totalizam um investimento de R$ 10.371.785,70. Os resultados estão disponíveis na página dos prêmios na internet, no endereço http://www.sec.pb.gov.br/premios/ .

Os prêmios são uma iniciativa do Governo do Estado e consistem no fomento, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de Educação Básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e de aprendizagem.

O Prêmio Escola de Valor contempla com o 14º salário todos os funcionários das escolas premiadas: gestores, merendeiras, professores, porteiros, vigias entre outros. Já o prêmio Mestres da Educação possibilita que os professores com projetos premiados sejam beneficiados com o 14º salário e caso estejam lotados nas escolas já contempladas com o Prêmio Escola de Valor recebam também este prêmio, que se caracteriza como o 15º salário aos docentes.

Para serem contemplados, os projetos inscritos, de ambos os prêmios, precisaram atender aos critérios eliminatórios e classificatórios previstos em edital. Em 2019, os prêmios fizeram alusão ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro. Os contemplados receberão o valor referente à premiação nesta sexta-feira (20).

Interposição de recurso – Gestores, servidores ou docentes podem interpor recurso em relação ao resultado de 2019. Em cumprimento ao edital de cada Prêmio, eles terão prazo de até 5 dias úteis para interposição de recurso, que irá findar no dia 26/12/2019. A interposição se dará exclusivamente por meio de abertura de processo, com o devido registro de número de protocolo.

Os assuntos para interposição de recurso são: reanálise por parte da Comissão Avaliadora do Prêmio Mestres da Educação (2019) ou Prêmio Escola de Valor (2019), ao dossiê enviado pela Escola/Professor, por não ter sido aprovada; e conhecimento das pontuações e observações atribuídas pela comissão avaliadora ao dossiê enviado pela Escola/Professor ao Prêmio Mestres da Educação (2019) ou Prêmio Escola de Valor (2019.

Os pedidos de interposição devem ser registrados em processos separados, podendo ser abertos nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GREs). Para abertura do processo são necessários: requerimento sinalizando o tipo da interposição e destinado ao Secretário da SEECT; cópia do RG do profissional que assinou o requerimento e cópia de comprovante residência.