O fortalecimento de parcerias em busca do desenvolvimento sustentável dos municípios paraibanos é um dos objetivos da nova Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, que tomou posse na manhã desta quarta-feira (02), em solenidade presidida pelo governador João Azevêdo (PSB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Ana afirmou que atuará visando formular políticas de desenvolvimento municipal e assistência técnica abrangente às municipalidades e associações de municípios; como também definirá políticas, planejamento, execução e coordenação das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional.

“Iremos articular com entidades e programas federais e estaduais, defendendo os interesses do Estado e dos Municípios paraibanos quanto à obtenção de recursos e apoio técnico especializado”, disse Ana, destacando a importância da integração dos municípios, a fim de ordenar o pleno desenvolvimento das cidades da Paraíba.

Outra meta destacada pela nova Secretária será fomentar o desenvolvimento de Regiões Metropolitanas. “Articularemos, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais destinados ao desenvolvimento municipal, priorizando o encaminhamento para aqueles que detenham os menores índices de desenvolvimento humano”, afirmou.

O prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedrito (PSD), participou na terça-feira (1°), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, que reconduziu o vereador Gustavo Santos para o cargo de presidente do parlamento mirim daquela cidade.

Pedrito vem intensificando nos últimos meses suas participações e aparições em diversas solenidades, reuniões, almoço (com algumas lideranças políticas da cidade) e até realizando ações em Santa Rita, demonstrando uma certa atenção para com o município. Pedrito já está sendo mencionado por algumas dessas lideranças santaritensses, como um possível candidato ao cargo de prefeito e, por isso, vem mantendo, sempre que dá, uma agenda na cidade dos canaviais. Essa sua participação ao lado do vereador Gustavo Santos, está sendo muito comentada em Santa Rita.

Quem também participou da solenidade na Câmara Municipal, foi o diretor da CBTU, Flávio Panta, filho da suplente de senadora Naílde Panta.

A cerimônia de transmissão de cargo, realizada em frente ao Palácio da Redenção, na capital paraibana, foi o último ato simbolizando a transição de governo, nesta terça-feira (1). O novo governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu a faixa governamental do agora ex-governador Ricardo Coutinho e ambos assinaram o Termo de Transmissão de Cargo. Pela manhã, houve uma celebração ecumênica e à tarde, no Centro de Convenções, ocorreu a solenidade de posse em uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A cerimônia de transmissão do cargo teve início com a revista às tropas feita pelo governador João Azevêdo. Em seguida, ele se dirigiu ao palanque, onde foi cumprimentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, pela vice-governadora Lígia Feliciano e deputados. Houve então a execução do Hino Nacional Brasileiro e, logo após, as tropas desfilaram em continência ao novo chefe do Executivo Estadual. Dando seguimento à solenidade, o secretário de Estado de Governo, Efraim Morais, leu o Termo de Transmissão de Cargo que foi, posteriormente, assinado por Ricardo Coutinho, João Azevêdo e pelo próprio secretário Efraim Morais.

Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho expressou a satisfação por saber que as políticas públicas implantadas na gestão terão continuidade com o novo Governo e comentou sobre a evolução da Paraíba nos últimos oito anos. “Minha fala é baseada em um sentimento que consegue medir o caráter de uma pessoa: a gratidão. Quero expressar minha gratidão aos cidadãos paraibanos por terem me tornado governador por dois mandatos. Agradeço a oportunidade de governar o Estado e poder entregá-lo profundamente diferente de quando assumi. Agradeço também a toda equipe que esteve comigo durante a gestão, cada um é uma peça que fez o projeto evoluir”, ressaltou.

“Tenho certeza que o governador João Azevêdo dará continuidade ao avanço do Estado. Ele será um grande governador. Saio do Governo com uma satisfação enorme por ter feito essa bela caminhada que melhorou a vida do povo. Para João, desejo um bom trabalho e que ele continue semeando coisas boas pelo Estado”, disse o ex-governador.

Logo após o seu pronunciamento, Ricardo Coutinho passou a faixa governamental para João Azevêdo. O novo chefe do Executivo Estadual comentou que a responsabilidade deste cargo é imensa e reforçou que irá dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Ricardo Coutinho nos últimos oito anos. “Vamos ampliar algumas ações, aprimorar as políticas públicas e fazer com que o Governo preste um serviço cada vez melhor para o cidadão. Eu faço parte de um grupo que faz política por missão, buscando fazer o bem às pessoas. Estar aqui hoje como governador muito me honra”, destacou.

Ele ainda acrescentou que “o trabalho da gestão de Ricardo Coutinho terá seguimento e o povo vai continuar tendo vez e voz na Paraíba, através de ações como o Orçamento Democrático Estadual”, garantiu João Azevêdo.

Também estiveram presentes na solenidade, os deputados federais Veneziano Vital do Rêgo e Damião Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, prefeitos, deputados estaduais e outras autoridades, além de populares que fizeram questão de acompanhar a cerimônia de perto.

O padeiro Igor Almeida mora em Tambiá e afirmou que foi prestigiar a solenidade de transmissão de cargo porque é uma forma de se despedir de Ricardo Coutinho e desejar boa sorte para o novo governador. “A gestão de Ricardo Coutinho foi muito boa, ele mudou a nossa Paraíba. Eu fiz questão de vir aqui para ver os nossos governadores juntos e tenho certeza que João Azevêdo também será um excelente governador”, disse.

A comerciante Flávia Ramos comentou que considera o ato de transmissão de cargo muito importante, já que ele marca o fim de uma gestão e o início de um novo Governo. “É algo bonito e histórico. Sou muito grata ao governador Ricardo Coutinho, porque ele fez muitas obras na Paraíba, inclusive construiu a estrada da cidade de Carrapateira, onde eu nasci. Hoje moro aqui em João Pessoa, que também teve muitas obras desse Governo. Que João Azevêdo seja um excelente governador”, falou.

O governador João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano foram empossados nos cargos durante sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta terça-feira (1º), no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante a solenidade, eles prestaram juramento ao cumprimento da Constituição e assinaram os termos de posse.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e contou com as presenças do ex-governador Ricardo Coutinho; do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Filho; do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres; do presidente da Câmara de João Pessoa, João Corujinha; de deputados estaduais e federais; de secretários de Estado; dentre outras autoridades.

Na ocasião, o governador João Azevêdo também recebeu a bandeira do Estado da Paraíba das mãos do neto, Matheus Azevêdo Lins Acioly.

Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou que o poder continua nas mãos do povo da Paraíba e garantiu que não “haverá relaxamento” na gestão que se inicia hoje no Estado.

Ele também anunciou a implantação do “E-gov”, ferramenta que visa facilitar e agilizar o acesso do cidadão a serviços do Estado. “Gerencialmente, ajudará no monitoramento e decisões sobre demandas, prioridades e ajustes. O e-governo chegará em todas as áreas, dinamizando os serviços públicos e proporcionando uma administração mais eficiente e transparente”, explicou.

O governador também revelou uma série de investimentos na área da segurança, a exemplo da implantação de Centros de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos, além da criação de dois batalhões – um em Alhandra e outro em apoio ao turista-; novos institutos de polícia científica; implantação do serviço de resgate aeromédico; e realização de concursos públicos.

Emocionado, João Azevêdo encerrou seu discurso assegurando ao povo da Paraíba que se empenhará para garantir a eficiência do governo.

“Penduro a bata de professor e a caneta do engenheiro no armário da história e visto o fardamento do governante. Ambos, porém, caminharão juntos, defendendo a democracia e espalhando a autoestima que reaprendemos a colher”, arrematou.

A sessão solene foi a segunda solenidade alusiva à posse de João Azevêdo e de Lígia Feliciano no Governo do Estado. Pela manhã, aconteceu a celebração ecumênica em ação de graças. À noite, ocorreu a solenidade de revista às tropas e transmissão de cargo.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta terça-feira (1º), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A posse foi conduzida pelo presidente Marcos Vinícius (PSDB) que, cumprindo os ritos legais, como prevê o Regimento Interno (RI) e a Lei Orgânica do Município (LOM), convocou os membros a ocuparem seus devidos lugares na mesa. Em seguida, todos os membros assinaram os respectivos termos de posse.

As galerias da CMJP estiveram lotadas com todos os vereadores da Casa, além do prefeito e vice da Capital, Luciano Cartaxo (PV) e Manoel Júnior (PSC), respectivamente, diversos secretários municipais, políticos e personalidades da sociedade pessoense.

A composição da 51ª Mesa Diretora da CMJP é a seguinte: Presidência, João Corujinha (DC); 1ª Vice-Presidência, Leo Bezerra (PSB); 2ª Vice-Presidência, Fernando Milanez Neto (PTB); 1ª Secretaria, Eliza Virgínia (PP); 2ª Secretaria, Humberto Pontes (Avante); 3ª Secretaria, Chico do Sindicato (Avante).

Em seu discurso de posse, João Corujinha afirmou que fará uma gestão “onde a coletividade será primordial” e reforçou que assume a presidência com disposição de trabalhar pela cidade de João Pessoa. Lembrou da juventude, quando era vendedor de livros “com muitos sonhos e com muita coragem para enfrentar todas as adversidades”. “O que me lembro daquele jovem é que ele tinha muita vontade de trabalhar. E, eu posso afirmar pra vocês, essa vontade segue comigo até hoje, todos os dias, e estará presente nessa nova etapa da minha vida”.

O novo presidente da CMJP afirmou que, ao lado dos novos integrantes da Mesa Diretora, vai procurar, de forma democrática, implementar novas ações e melhorar o desempenho do Poder Legislativo. “Ouvindo opiniões, dialogando, buscando através de uma convivência harmoniosa, os melhores caminhos para que a Casa de Napoleão Laureano siga na direção certa, sempre em busca de novas conquistas para a população de João Pessoa”, acrescentou.

Corujinha reconheceu o trabalho realizado pela Mesa Diretora anterior, destacando que a Casa Napoleão Laureano está muito mais perto da população. “Isso é fruto de medidas, como o Projeto ‘Câmara no seu Bairro’, o bom aproveitamento da TV e da Rádio Câmara, a Escola Legislativa, os Seminários para capacitação do servidor público, entre tantos outros projetos, que estamos nos comprometendo a dar continuidade”.

Ele também registrou o pioneirismo da Câmara de João Pessoa em implementar as Emendas Impositivas. “E também não podemos esquecer a tão sonhada nova sede da Câmara Municipal, que será entregue a população durante o nosso mandato, um sonho que foi idealizado pelos 27 Vereadores desta Casa”, acrescentou.

Dirigindo-se ao prefeito Luciano Cartaxo, reafirmou a disposição da CMJP para colaborar com a Capital, “respeitando a independência e valorizando a harmonia dos poderes Legislativo e Executivo, que são pilares para que a governabilidade seja assegurada”.

Por fim, ressaltou que irá se empenhar para que a Câmara de João pessoa continue um Poder Legislativo forte e atuante nas causas sociais, que defenda cada vez mais os direitos da população, sem distinção de qualquer natureza.

Na última Sessão Ordinária de 2018, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade um projeto de lei do deputado Renato Gadelha (PSC) que garante às mulheres o recebimento dos mesmos salários pagos aos homens que exerçam a mesma função. A lei vale para empresas que contratarem com o Governo do Estado.

            “Considero inadmissível que ainda presenciemos este tipo de situação. Entendo que o poder público deve encontrar formas de corrigir essas distorções e este projeto vai neste sentido”, disse Gadelha. O projeto prevê que empresas vencedoras de licitações ou qualquer outro tipo de contratação por parte do Governo Estadual, paguem os mesmos salários independente do gênero.

            Renato explica que a lei não altera o processo licitatório, “ela prevê que a partir do contrato a empresa, caso ainda não o faça, passe a contemplar homens e mulheres no mesmo cargo ou função com os mesmos salários”. O deputado lembra que “além do tema extremamente importante, o projeto teve aprovação unânime do Plenário. Espero que o Governador enxergue a relevância da medida e sancione a lei o quanto antes”, avaliou.

Balanço

            Gadelha fez um balaço de sua atuação nos últimos 4 anos como deputado estadual. “Considero positivo o saldo do meu mandato. Atacamos pontos importantes, aproveis leis, iniciei discussões. Entendo que ainda há muito por fazer, mas saio deste primeiro mandato com a sensação de dever cumprido”.

            Líder da oposição já no primeiro ano do primeiro mandato, titular de comissões importantes, protagonista de debates de interesse do Estado, Renato Gadelha sempre figurou entre os 3 parlamentares de maior destaque da Assembleia na avaliação da imprensa especializada em Política da Paraíba. “Pautei o meu mandato sempre buscando o melhor para o nosso estado e para o nosso povo. Foram 4 anos de muito trabalho que não chegarão ao fim com a minha saída da Assembleia. Continuarei a trabalhar pela gente da Paraíba e a defender o que acredito”, finalizou Renato Gadelha.

O governador Ricardo Coutinho cumpriu 68% das promessas de campanha, segundo levantamento coordenado e divulgado pelo Portal G1, que levou em consideração os resultados das 26 unidades federativas, além do Distrito Federal. Ricardo é um dos governadores que mais cumpriu as promessas feitas durante a campanha de 2014, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado.

O Portal G1 conseguiu mapear 33 ações de grande e médio porte realizadas pelo governador Ricardo Coutinho em diversos segmentos. Pelo levantamento, o chefe do Executivo paraibano fez 66 promessas, cumprindo 33 em sua totalidade, enquanto outras 12 estão em pleno andamento.

A construção do Hospital Metropolitano, a expansão do programa habitacional Cidade Madura, as construções dos viadutos do Geisel e de Mangabeira, a elevação da cobertura de esgotamento sanitário, as reformas da Vila Olímpica Parahyba e do Ginásio Ronaldão, convocação de novos policiais aprovados em concurso público, ampliação das Unidades de Polícia Solidária, implantação de laboratórios de robótica e de matemática em escolas estaduais estão entre as promessas de campanha cumpridas pelo governador Ricardo Coutinho.

A implantação do novo Sistema de Radio Monitoramento Digital para todos os órgãos operativos de segurança pública é uma ação de destaque que está em fase de conclusão e que, por isso, foi considerada como promessa cumprida em parte. A 2ª fase, que abrangeu toda a região de Campina Grande, foi finalizada em setembro. A nova tecnologia representa um investimento de R$ 33 milhões e também está funcionando em João Pessoa, assim como nos litorais sul e norte, no Sertão e no Vale do Piancó. Os equipamentos vão proporcionar às Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) uma comunicação segura e de qualidade.

Embora esteja como promessa não cumprida, a implantação da Escola Técnica de Arte da Paraíba pode ser considerada como ação parcialmente cumprida, já que as obras da reforma do prédio estão em andamento e devem ser entregues no início de 2019. A escola funcionará no prédio da antiga Central de Polícia do Estado, no bairro do Varadouro, próximo à rodoviária e à integração, beneficiando, assim, jovens e adolescentes que residem em outras cidades da Paraíba.