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João Azevêdo empossa auxiliares e anuncia reuniões periódicas para acompanhar ações do Governo

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O governador João Azevêdo empossou, nesta quarta-feira (2), os secretários de Estado e dirigentes de órgãos e estatais durante solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual destacou a unidade de sua equipe e anunciou a realização de reuniões periódicas com os auxiliares da gestão para acompanhar o andamento de todos os projetos em andamento no Estado.

“A meta é fazer sempre mais do que conseguimos fazer. Vamos fazer mais pelo povo, dar as respostas para o que a população exige de nós e vai exigir muito mais a cada dia que passa. Eu cobro dedicação, determinação e compromisso de cada um”, ressaltou.

João Azevêdo também afirmou ter a certeza de que os secretários e dirigentes de órgãos empossados nesta quarta-feira farão a diferença na gestão pública. “Aqui existe uma mescla de juventude, de conhecimento da máquina pública e não tenho nenhuma dúvida de que esse conjunto de forças de pessoas fará uma grande gestão em benefício do povo da Paraíba”, declarou.

O secretário de Estado de Governo, Nonato Bandeira, que falou em nome de todos os empossados, destacou os desafios da equipe para os próximos quatro anos. “Nós temos que nos reinventar e jamais nos acomodar. Nós temos que ampliar esse legado de justiça social, de desenvolvimento econômico, de equilíbrio financeiro e, ao mesmo tempo, propor as novas fórmulas, as novas obras, os novos desafios sob o comando do nosso governador João Azevêdo”, disse.

O secretário de Segurança Pública, Jean Francisco, adiantou as metas de sua pasta para combater a criminalidade no Estado. “Nós vamos ampliar os princípios do programa Paraíba Unida Pela Paz, vamos intensificar o combate ao crime contra o patrimônio, vamos buscar reduzir ainda mais o número de homicídios, além de estabelecer a criação de Centros de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos e fortalecer o incremento tecnológico na área da segurança”, explicou.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, assegurou que o Governo do Estado manterá o ritmo acelerado de investimentos nos próximos anos.  “A população precisa e vai ter uma resposta muito grande dos principais problemas e missões que temos a enfrentar. A Paraíba vai ter um governo forte, com muita presença e qualificação técnica, chegando muito próximo do povo”, enfatizou.

Já o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Deusdeste Queiroga, destacou que o principal desafio de sua pasta será garantir a segurança hídrica dos municípios. “O nosso desafio eterno é dar segurança hídrica à população, com o abastecimento das cidades. Nós vamos também ampliar a infraestrutura estadual e vamos investir na manutenção das estradas, das adutoras e melhorar os serviços da Cagepa”, argumentou.

A vice-governadora Lígia Feliciano, os deputados federais Veneziano Vital do Rêgo, Damião Feliciano, Luiz Couto, além dos deputados estaduais Gervásio Maia, Hervázio Bezerra, Adriano Galdino, Estela Bezerra, Branco Mendes e João Bosco Carneiro, dentre outras autoridades estiveram presentes à solenidade.

Confira a relação dos secretários e demais auxiliares empossados:

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Estado – Gilberto Carneiro

Procurador adjunto – Paulo Márcio

Controladoria Geral do Estado – Gilmar Martins

Secretaria de Comunicação Institucional – Luís Tôrres

Secretaria Executiva da Comunicação Institucional – Sebastião Lucena

Secretaria da Administração – Livânia Farias

Secretaria das Finanças – Amanda Rodrigues

Secretaria do Planejamento – Waldson Souza

Secretaria Executiva do Planejamento – Fábio Maia

Secretário Chefe de Governo – Nonato Bandeira

Chefe de Gabinete – Ronaldo Guerra

Secretaria da Receita – Marialvo Laureano

Secretaria Executiva da Receita – Bruno Frade

Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Deusdete Queiroga

Secretaria Executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Virgiane Melo

Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Gustavo Feliciano

Secretaria Executiva do Turismo – Ivan Burity

Secretaria da Educação – Aléssio Trindade

Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia – Cláudio Furtado

Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e Logística da Educação – Artur Viana

Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana – Gilberta Soares

Secretaria da Administração Penitenciária – Tenente Coronel Sérgio Fônseca

Casa Militar – Tenente Coronel Anderson

Casa Civil – Iris Rodrigues

Secretaria da Saúde – Cláudia Veras

Secretaria Executiva da Saúde – Renata Nóbrega

Secretaria Executiva de Gestão Hospitalar – Geraldo Medeiros

Escritório de Representação em Brasília: Sueli Santiago

Escritório Executivo de Representação em Brasília: Adauto Fernandes

Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado: Breno Wanderley

Secretaria Executiva das Finanças: Mário Sérgio

Secretaria Executiva do Orçamento Democrático: Célio Alves

Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal – Ana Cláudia Vital

Secretaria de Desenvolvimento Humano: Gilvaneide Nunes da Silva

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Humano: Francisca Denise Albuquerque

Secretária Executiva de Segurança Alimentar: Roseana Meira

Secretaria da Cultura: Damião Ramos Cavalcanti

Secretaria Executiva da Cultura: Milton Dornelas

Secretaria de Segurança: Jean Francisco Bezerra Nunes

Secretaria Executiva de Segurança: Lamark Victor Donato

Secretaria Executiva da Administração: Jaqueline Fernandes Gusmão

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer: José Marco

Secretaria Executiva da Juventude, Esporte e Lazer: Priscila Gomes de Araújo

Secretaria Executiva da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido: Jonildo Cavalcante

Secretaria Executiva da Mulher e Diversidade Humana: Lídia Moura

Secretaria Executiva da Administração Penitenciária: João Paulo Barros

Chefe do Cerimonial do Governo – Gabrielly Barbosa Fonseca

Consultoria dos Assuntos Legislativos do Governador – Sandro Targino

Órgãos da Administração Indireta

DER (Departamento de Estradas e Rodagem) – Carlos Pereira

Suplan – Simone Guimarães

PBGás – Tatiana Domiciano

PBPrev – Yuri Simpson Lobato

Delegado Geral – Isaias José Dantas Gualberto

Delegado Adjunto – Cassandra Maria Duarte Guimarães

Comandante da Polícia Militar – Cel. Euller de Assis Chaves

Subcomandante da Polícia Militar – Cel. José de Almeida Rosas

Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Bombeiro – Marcelo Augusto de Araújo

Subcomandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Bombeiro – Lucas Severiano de Lima

Ouvidor e corregedor do Corpo de Bombeiros – Cel. Bombeiro Jair

Procon – Késsia Dantas

ARPB – João Vicente Machado

Codata – Krol Jânio Palitot Remígio

Espep – Luciane Alves Coutinho

Funad – Simone Jordão Almeida

Lifesa: Carlos Alberto Dantas Bezerra

Detran: Agamenom Vieira da Silva

Fundac: Noaldo Belo de Meireles

Fundação Casa de José Américo: Viviane Coutinho

Funesc: Marinezia Gomes Tomé

Vice-presidente da Funesc: Raisa Agra Moura

Cehap: Emília Correira Lima

Cagepa: Marcus Vinicius Neves

Companhia Docas: Gilmara Pereira Temoteo

Vice-presidente da Companhia Docas: Radamécio Leite

Aesa – Porfirio Loureiro

PBTur – Ruth Avelino Cavalcante

Jucep: Simão de Almeida Neto

Vice-presidente da Jucep: Giuseppi Marconi Coutinho de Souza

Iphaep: Cassandra Eliane Figueiredo Dias

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba: Artur Bonfim

Sudema: Fábio Andrade

Agevisa: Jória Viana

Cendac: Valquíria Alencar

Cinep: Rômulo Polari

Funes: Geralda Medeiros

IASS: Laura Farias

Procase: Aristeu Chaves Sousa

Lotep: Sebastião Alberto Cândido

PBGás: Tatiana da Rocha Domiciano

Ouvidoria Geral do Estado: Tania Brito

Cartaxo determina que secretários implantem novo salário mínimo na folha da PMJP

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou através de seu Twitter, que determinou a implantação imediata do novo salário mínimo no contracheque dos servidores municipais a partir da folha de pagamento de janeiro. Definido no valor de R$ 998, a ordem do prefeito aos secretários de Administração e Finanças é que já a partir deste mês, cerca de nove mil funcionários recebam o novo mínimo. O impacto na folha da Prefeitura Municipal de João Pessoa  (PMJP) é de aproximadamente meio milhão de reais ao mês.

“Passando para informar que determinei aos secretários de Administração e Finanças a imediata implantação do novo salário mínimo no contracheque dos servidores municipais. São cerca de nove mil funcionários e o impacto na folha passa de meio milhão de reais”, disse o prefeito Luciano Cartaxo via Twitter.

A implantação imediata do novo salário mínimo é possível em virtude do controle efetivo dos gastos públicos realizado pela atual gestão e capacidade de planejamento e investimento, o que permite não só a atualização dos proventos, mas também o pagamento sempre em dia a todos os servidores, comissionados e prestadores de serviço. O novo mínimo foi publicado nesta terça-feira  (2) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ana Cláudia assume Secretaria garantindo fortalecer parcerias para o desenvolvimento sustentável dos municípios

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O fortalecimento de parcerias em busca do desenvolvimento sustentável dos municípios paraibanos é um dos objetivos da nova Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, que tomou posse na manhã desta quarta-feira (02), em solenidade presidida pelo governador João Azevêdo (PSB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Ana afirmou que atuará visando formular políticas de desenvolvimento municipal e assistência técnica abrangente às municipalidades e associações de municípios; como também definirá políticas, planejamento, execução e coordenação das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional.

“Iremos articular com entidades e programas federais e estaduais, defendendo os interesses do Estado e dos Municípios paraibanos quanto à obtenção de recursos e apoio técnico especializado”, disse Ana, destacando a importância da integração dos municípios, a fim de ordenar o pleno desenvolvimento das cidades da Paraíba.

Outra meta destacada pela nova Secretária será fomentar o desenvolvimento de Regiões Metropolitanas. “Articularemos, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais destinados ao desenvolvimento municipal, priorizando o encaminhamento para aqueles que detenham os menores índices de desenvolvimento humano”, afirmou.

 

Pedrito prestigia posse de Gustavo e volta ter nome comentado na cena política de Santa Rita

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O prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedrito (PSD), participou na terça-feira (1°), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, que reconduziu o vereador Gustavo Santos para o cargo de presidente do parlamento mirim daquela cidade.

Pedrito vem intensificando nos últimos meses suas participações e aparições em diversas solenidades, reuniões, almoço (com algumas lideranças políticas da cidade) e até realizando ações em Santa Rita, demonstrando uma certa atenção para com o município. Pedrito já está sendo mencionado por algumas dessas lideranças santaritensses, como um possível candidato ao cargo de prefeito e, por isso, vem mantendo, sempre que dá, uma agenda na cidade dos canaviais. Essa sua participação ao lado do vereador Gustavo Santos, está sendo muito comentada em Santa Rita.

Quem também participou da solenidade na Câmara Municipal, foi o diretor da CBTU, Flávio Panta, filho da suplente de senadora Naílde Panta.

Agora governador, João garante assinar decreto para redução das contas de energia elétrica

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O governador empossado João Azevêdo (PSB) garantiu que um dos primeiros compromissos de governo será a assinatura do decreto que vai dar isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias de baixa renda nas contas de energia elétrica. Segundo o novo gestor, serão mais 500 mil pessoas beneficiadas.

“Vamos começar assinando o decreto que estabelece o novo patamar de isenção para energia elétrica para que todo consumidor de baixa renda que consumo até 90 kilowatts possa ter isenção de ICMS”, disse João Azevêdo.

João explicou que o critério adotado será o de consumo de 3 kilowatts por dia, já que ele considera mais justo do que medir pelos 90 kilowatts por mês. “Muitas vezes a Energisa faz a leitura com 33 dias de consumo. Se a gente permitir só os 90 kilowatts fechados prejudicaria muita gente. Então preferimos que no decreto conste o consumo de kilowatts por dia.”

Segundo ele, isso garante “que todo mundo que tenha baixa renda e que tem esse consumo até esse patamar fique isento da cobrança do ICMS. Claro que cada cidadão vai se inscrever junto à Energisa e comprovar sua condição de baixa renda para ter os efeitos da lei já estabelecidos imediatamente.”

Ricardo transmite cargo de governador para João Azevêdo e ressalta que a Paraíba seguirá no caminho certo

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A cerimônia de transmissão de cargo, realizada em frente ao Palácio da Redenção, na capital paraibana, foi o último ato simbolizando a transição de governo, nesta terça-feira (1). O novo governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu a faixa governamental do agora ex-governador Ricardo Coutinho e ambos assinaram o Termo de Transmissão de Cargo. Pela manhã, houve uma celebração ecumênica e à tarde, no Centro de Convenções, ocorreu a solenidade de posse em uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A cerimônia de transmissão do cargo teve início com a revista às tropas feita pelo governador João Azevêdo. Em seguida, ele se dirigiu ao palanque, onde foi cumprimentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, pela vice-governadora Lígia Feliciano e deputados. Houve então a execução do Hino Nacional Brasileiro e, logo após, as tropas desfilaram em continência ao novo chefe do Executivo Estadual. Dando seguimento à solenidade, o secretário de Estado de Governo, Efraim Morais, leu o Termo de Transmissão de Cargo que foi, posteriormente, assinado por Ricardo Coutinho, João Azevêdo e pelo próprio secretário Efraim Morais.

Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho expressou a satisfação por saber que as políticas públicas implantadas na gestão terão continuidade com o novo Governo e comentou sobre a evolução da Paraíba nos últimos oito anos. “Minha fala é baseada em um sentimento que consegue medir o caráter de uma pessoa: a gratidão. Quero expressar minha gratidão aos cidadãos paraibanos por terem me tornado governador por dois mandatos. Agradeço a oportunidade de governar o Estado e poder entregá-lo profundamente diferente de quando assumi. Agradeço também a toda equipe que esteve comigo durante a gestão, cada um é uma peça que fez o projeto evoluir”, ressaltou.

“Tenho certeza que o governador João Azevêdo dará continuidade ao avanço do Estado. Ele será um grande governador. Saio do Governo com uma satisfação enorme por ter feito essa bela caminhada que melhorou a vida do povo. Para João, desejo um bom trabalho e que ele continue semeando coisas boas pelo Estado”, disse o ex-governador.

Logo após o seu pronunciamento, Ricardo Coutinho passou a faixa governamental para João Azevêdo. O novo chefe do Executivo Estadual comentou que a responsabilidade deste cargo é imensa e reforçou que irá dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Ricardo Coutinho nos últimos oito anos. “Vamos ampliar algumas ações, aprimorar as políticas públicas e fazer com que o Governo preste um serviço cada vez melhor para o cidadão. Eu faço parte de um grupo que faz política por missão, buscando fazer o bem às pessoas. Estar aqui hoje como governador muito me honra”, destacou.

Ele ainda acrescentou que “o trabalho da gestão de Ricardo Coutinho terá seguimento e o povo vai continuar tendo vez e voz na Paraíba, através de ações como o Orçamento Democrático Estadual”, garantiu João Azevêdo.

Também estiveram presentes na solenidade, os deputados federais Veneziano Vital do Rêgo e Damião Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, prefeitos, deputados estaduais e outras autoridades, além de populares que fizeram questão de acompanhar a cerimônia de perto.

O padeiro Igor Almeida mora em Tambiá e afirmou que foi prestigiar a solenidade de transmissão de cargo porque é uma forma de se despedir de Ricardo Coutinho e desejar boa sorte para o novo governador. “A gestão de Ricardo Coutinho foi muito boa, ele mudou a nossa Paraíba. Eu fiz questão de vir aqui para ver os nossos governadores juntos e tenho certeza que João Azevêdo também será um excelente governador”, disse.

A comerciante Flávia Ramos comentou que considera o ato de transmissão de cargo muito importante, já que ele marca o fim de uma gestão e o início de um novo Governo. “É algo bonito e histórico. Sou muito grata ao governador Ricardo Coutinho, porque ele fez muitas obras na Paraíba, inclusive construiu a estrada da cidade de Carrapateira, onde eu nasci. Hoje moro aqui em João Pessoa, que também teve muitas obras desse Governo. Que João Azevêdo seja um excelente governador”, falou.

João Azevêdo e Lígia Feliciano são empossados nos cargos de governador e de vice-governadora em sessão solene da ALPB

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O governador João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano foram empossados nos cargos durante sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta terça-feira (1º), no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante a solenidade, eles prestaram juramento ao cumprimento da Constituição e assinaram os termos de posse.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e contou com as presenças do ex-governador Ricardo Coutinho; do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Filho; do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres; do presidente da Câmara de João Pessoa, João Corujinha; de deputados estaduais e federais; de secretários de Estado; dentre outras autoridades.

Na ocasião, o governador João Azevêdo também recebeu a bandeira do Estado da Paraíba das mãos do neto, Matheus Azevêdo Lins Acioly.

Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou que o poder continua nas mãos do povo da Paraíba e garantiu que não “haverá relaxamento” na gestão que se inicia hoje no Estado.

Ele também anunciou a implantação do “E-gov”, ferramenta que visa facilitar e agilizar o acesso do cidadão a serviços do Estado. “Gerencialmente, ajudará no monitoramento e decisões sobre demandas, prioridades e ajustes. O e-governo chegará em todas as áreas, dinamizando os serviços públicos e proporcionando uma administração mais eficiente e transparente”, explicou.

O governador também revelou uma série de investimentos na área da segurança, a exemplo da implantação de Centros de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos, além da criação de dois batalhões – um em Alhandra e outro em apoio ao turista-; novos institutos de polícia científica; implantação do serviço de resgate aeromédico; e realização de concursos públicos.

Emocionado, João Azevêdo encerrou seu discurso assegurando ao povo da Paraíba que se empenhará para garantir a eficiência do governo.

“Penduro a bata de professor e a caneta do engenheiro no armário da história e visto o fardamento do governante. Ambos, porém, caminharão juntos, defendendo a democracia e espalhando a autoestima que reaprendemos a colher”, arrematou.

A sessão solene foi a segunda solenidade alusiva à posse de João Azevêdo e de Lígia Feliciano no Governo do Estado. Pela manhã, aconteceu a celebração ecumênica em ação de graças. À noite, ocorreu a solenidade de revista às tropas e transmissão de cargo.

Corujinha assume Presidência da CMJP para o biênio 2019/2020

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta terça-feira (1º), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A posse foi conduzida pelo presidente Marcos Vinícius (PSDB) que, cumprindo os ritos legais, como prevê o Regimento Interno (RI) e a Lei Orgânica do Município (LOM), convocou os membros a ocuparem seus devidos lugares na mesa. Em seguida, todos os membros assinaram os respectivos termos de posse.

As galerias da CMJP estiveram lotadas com todos os vereadores da Casa, além do prefeito e vice da Capital, Luciano Cartaxo (PV) e Manoel Júnior (PSC), respectivamente, diversos secretários municipais, políticos e personalidades da sociedade pessoense.

A composição da 51ª Mesa Diretora da CMJP é a seguinte: Presidência, João Corujinha (DC); 1ª Vice-Presidência, Leo Bezerra (PSB); 2ª Vice-Presidência, Fernando Milanez Neto (PTB); 1ª Secretaria, Eliza Virgínia (PP); 2ª Secretaria, Humberto Pontes (Avante); 3ª Secretaria, Chico do Sindicato (Avante).

Em seu discurso de posse, João Corujinha afirmou que fará uma gestão “onde a coletividade será primordial” e reforçou que assume a presidência com disposição de trabalhar pela cidade de João Pessoa. Lembrou da juventude, quando era vendedor de livros “com muitos sonhos e com muita coragem para enfrentar todas as adversidades”. “O que me lembro daquele jovem é que ele tinha muita vontade de trabalhar. E, eu posso afirmar pra vocês, essa vontade segue comigo até hoje, todos os dias, e estará presente nessa nova etapa da minha vida”.

O novo presidente da CMJP afirmou que, ao lado dos novos integrantes da Mesa Diretora, vai procurar, de forma democrática, implementar novas ações e melhorar o desempenho do Poder Legislativo. “Ouvindo opiniões, dialogando, buscando através de uma convivência harmoniosa, os melhores caminhos para que a Casa de Napoleão Laureano siga na direção certa, sempre em busca de novas conquistas para a população de João Pessoa”, acrescentou.

Corujinha reconheceu o trabalho realizado pela Mesa Diretora anterior, destacando que a Casa Napoleão Laureano está muito mais perto da população. “Isso é fruto de medidas, como o Projeto ‘Câmara no seu Bairro’, o bom aproveitamento da TV e da Rádio Câmara, a Escola Legislativa, os Seminários para capacitação do servidor público, entre tantos outros projetos, que estamos nos comprometendo a dar continuidade”.

Ele também registrou o pioneirismo da Câmara de João Pessoa em implementar as Emendas Impositivas. “E também não podemos esquecer a tão sonhada nova sede da Câmara Municipal, que será entregue a população durante o nosso mandato, um sonho que foi idealizado pelos 27 Vereadores desta Casa”, acrescentou.

Dirigindo-se ao prefeito Luciano Cartaxo, reafirmou a disposição da CMJP para colaborar com a Capital, “respeitando a independência e valorizando a harmonia dos poderes Legislativo e Executivo, que são pilares para que a governabilidade seja assegurada”.

Por fim, ressaltou que irá se empenhar para que a Câmara de João pessoa continue um Poder Legislativo forte e atuante nas causas sociais, que defenda cada vez mais os direitos da população, sem distinção de qualquer natureza.

O CONSUMIDOR E AS SAUNAS DE HOSPEDARIAS – novo artigo de Demétrius Faustino

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Por Demétrius Faustino

 

Fazer sauna de maneira regular pode ser uma forma de diminuir os riscos de infarto e outras doenças que afetam o coração ou os vasos sanguíneos, pois pesquisas científicas afirmam que estas conclusões se devem ao fato de que a temperatura corporal aumenta durante o banho de vapor, dilatando os vasos e o fluxo sanguíneos. Além disto, ajuda o corpo a liberar impurezas.

Este lembrete acima serve de alerta para o consumidor que vai utilizar o setor de hospedaria neste final de ano, seja ele hotel ou pousada, e necessita fazer uso da sauna de forma necessária. Daí importante atentar para o fato de que a grande maioria desses estabelecimentos faz a divulgação da existência desse serviço, mas o consumidor ao se deparar de forma presencial com o mesmo, tem encontrado esse ambiente aquecido e também chamado de banho finlandês, em constante estado de manutenção, seja a vapor ou a seco, diferentemente da divulgação encontrada pela internet. Sem dúvida, isto constitui publicidade enganosa, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Nesse sentido, há uma flagrante violação aos Artigos 37, § 1°, 30 e 31, do  Código de Defesa do Consumidor, normas estas que tratam da publicidade e da oferta.

A publicidade é uma forma dos fornecedores prestarem informações para venda de seus produtos e serviços diretamente aos consumidores, e estes esclarecimentos vinculados na publicidade são, em regra, completamente objetivos restringindo-se a transmitir conhecimento para o consumidor sobre dados de funcionamento, serventia, produtividade, segurança e eficiência do produto ou serviço ali exposto.

No tema sob comento, ou seja, a publicidade sobre a existência de sauna (em pleno funcionamento), pela grande maioria dos hotéis principalmente, e na luta pela venda  do serviço, seus anúncios publicitários, notadamente via internet, tem evoluído, mas com uma proposta enganosa para obter a contratação. E estes dados apresentados através de uma publicidade para contratar, é denominado de oferta.

Para Nelson Nery Junior oferta é:

“… qualquer informação ou publicidade sobre preços e condições de produtos ou serviços, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma…”. (NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 184).

Por esse entendimento, a oferta, é espécie do gênero publicidade, e tem como caráter marcante a informação acerca do preço e condições dos produtos e serviços, ou seja, o valor correspondente do produto ou serviço e as formas de aquisição, pagamento, financiamento etc.

Em sendo assim, oferta e publicidade fazem parte de um grande universo chamado marketing que tem como propósito contentar os objetivos de fornecedores e consumidores. Todavia, no que se refere ao uso da sauna nesses estabelecimentos, a publicidade e a oferta na internet são na grande maioria enganosas, porquanto ao chegar no local de hospedagem o consumidor se depara com a divulgação em letras garrafais de que o ambiente está em manutenção.

João Pessoa/PB, Dezembro de 2018.

Na Paraíba, Lei garante igualdade de salários para homens e mulheres

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Na última Sessão Ordinária de 2018, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade um projeto de lei do deputado Renato Gadelha (PSC) que garante às mulheres o recebimento dos mesmos salários pagos aos homens que exerçam a mesma função. A lei vale para empresas que contratarem com o Governo do Estado.

            “Considero inadmissível que ainda presenciemos este tipo de situação. Entendo que o poder público deve encontrar formas de corrigir essas distorções e este projeto vai neste sentido”, disse Gadelha. O projeto prevê que empresas vencedoras de licitações ou qualquer outro tipo de contratação por parte do Governo Estadual, paguem os mesmos salários independente do gênero.

            Renato explica que a lei não altera o processo licitatório, “ela prevê que a partir do contrato a empresa, caso ainda não o faça, passe a contemplar homens e mulheres no mesmo cargo ou função com os mesmos salários”. O deputado lembra que “além do tema extremamente importante, o projeto teve aprovação unânime do Plenário. Espero que o Governador enxergue a relevância da medida e sancione a lei o quanto antes”, avaliou.

Balanço

            Gadelha fez um balaço de sua atuação nos últimos 4 anos como deputado estadual. “Considero positivo o saldo do meu mandato. Atacamos pontos importantes, aproveis leis, iniciei discussões. Entendo que ainda há muito por fazer, mas saio deste primeiro mandato com a sensação de dever cumprido”.

            Líder da oposição já no primeiro ano do primeiro mandato, titular de comissões importantes, protagonista de debates de interesse do Estado, Renato Gadelha sempre figurou entre os 3 parlamentares de maior destaque da Assembleia na avaliação da imprensa especializada em Política da Paraíba. “Pautei o meu mandato sempre buscando o melhor para o nosso estado e para o nosso povo. Foram 4 anos de muito trabalho que não chegarão ao fim com a minha saída da Assembleia. Continuarei a trabalhar pela gente da Paraíba e a defender o que acredito”, finalizou Renato Gadelha.