Dando continuidade a vasta programação cultural de fim de ano, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), realiza o Natal de Luz nesta quinta-feira (26). A partir das 19h, o Busto de Tamandaré será palco de fé e adoração para as famílias da Capital e turistas, que queiram celebrar o nascimento de Jesus. O evento, que chega a sua terceira edição este ano, acontece em parceria com o padre Nilson Nunes, idealizador do evento.

A cantora Tâmara Cruz abre as apresentações e, às 20h, sobem ao palco os padres Nilson Nunes e seus convidados, o padre Antônio Maria, Dunga da Canção Nova e Tony Alysson. O Natal de Luz contará ainda com a presença especial do Arcepispo Dom Delson e sacerdotes, para a realização da benção especial de Natal.

O evento é gratuito e tem como objetivo atrair o maior número possível de pessoas, para um momento de confraternização natalina e de renovação espiritual. O III Natal de Luz pretende fazer com que as pessoas se deixem guiar pela fé, em um momento de adoração em família ou entre amigos, além é claro de proporcionar uma programação cultural especial para esta época do ano.

Atração principal – o padre Nilson é natural de Araruna e foi transferido da arquidiocese de Guarabira para a Paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Várzea Nova – Santa Rita no ano de 2011. Lá começou com a missa da Luz, que atualmente atrai multidões de dentro e de fora da Paraíba na sua atual paróquia, o Santuário Mãe Rainha, no Bessa.

Serviço:
III Natal de Luz
Hora: 19h
Data: 26/12
Local: Busto de Tamandaré (Tambaú)
Evento gratuito

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) publicou nesta quarta-feira (25) o resultado definitivo da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra dos candidatos ao concurso para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal da Paraíba. 

Confira neste link o resultado definitivo da heteroidentificação.

O procedimento da heteroidentificação foi realizado no dia 22 de dezembro na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PRAF), localizada na Rua Almirante Barroso, 1077. O trabalho foi conduzido por uma comissão que comprovou a etnia declarada no momento da inscrição, com base no critério fenotípico.

O concurso para professor do IFPB oferece 90 vagas. Acesse aqui a página de acompanhamento do Edital 148.

Os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada no Estado da Paraíba terão que notificar os casos de atendimento de vítimas de acidente de trânsito, com indícios de embriaguez, no prazo de 72 horas. A determinação está na lei 11.596, sancionada pelo governador João Azevêdo (Sem partido) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24).

A lei, de autoria do deputado Lindolfo Pires (Podemos), obriga a notificação e registro compulsório ao órgão público competente, pelos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba, de atendimentos prestados que envolvam vítimas de acidente de trânsito, apontando a existência de indícios de embriaguez, por parte dos condutores dos veículos envolvidos. O iniciativa integra o programa de redução de índice de acidentes e mortes no trânsito, o Programa Operação Lei Seca.

A notificação, que será sigilosa, deverá atestar o nível de alteração da capacidade psicomotora dos condutores. O profissional e o estabelecimento de saúde responsáveis pelo atendimento e assistência terão o encargo de fazer a notificação ao órgão competente, para a adoção de providências destinadas ao registro, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.

Outra determinação da nova lei é que o órgão público responsável pelo recebimento das notificações manterá estatísticas atualizadas a respeito dos casos envolvendo os atendimentos.

O prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito Gomes, fez nesta terça-feira (24), um grande gesto de humanidade nesta véspera de Natal. O gestor, ciente da situação carente de várias famílias em comunidades da cidade, entregou dezenas de cestas básicas para estas famílias, terem uma ceia de Natal mais digna.

“O amor em fazer o bem é a expansão e o transbordar do prazer em Deus, que alegremente supre as necessidades dos outros. No dia de hoje que estamos as vésperas do aniversário de Jesus, a alegria de termos o privilégio de servir, distribuindo cestas básicas em comunidades carentes de nossa terra. O carinho e a receptividade, em meio a tanta dificuldade, nos enche de sentimentos positivos, e é um combustível importante para continuarmos em nossa jornada”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Esse gesto humanitário praticado por Pedrito, pode servir de exemplo a vários outros prefeitos de cidades paraibanas que podem e têm o dever de ajudar à população de sseus respecitivos municípios.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos pessoenses que o Livro de Reclamações está disponibilizado em 142 estabelecimentos comerciais da Capital, onde o consumidor poderá realizar suas queixas no próprio local da ocorrência. A relação das empresas pode ser consultada no site proconjp.pb.gov.br.

O livro de Reclamações foi lançado no dia 13 de setembro dentro das comemorações pela passagem dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei municipal 13.375/2017 obriga ao fornecedor a documentar a denúncia em um livro disponibilizado para esse fim, que terá a força da reclamação efetuada no Procon-JP.

O secretário Helton Renê explica que o Livro de Reclamações foi disponibilizado aos comerciantes no site da Secretaria. “Todos foram informados e avisados que precisavam se adequar à lei. Desde então, eles estão trazendo o livro impresso para o Procon-JP, para procedermos as especificações previstas em lei. Nosso site também traz todas as informações de como a legislação deve ser aplicada”, afirmou.

Protocolo – O titular do Procon-JP explica que todos os livros devem ser cadastrados na Secretaria. “Após o protocolo e com a nossa assinatura no exemplar do Livro de Reclamações, ele passa a fazer parte do nosso cadastro e as empresas podem até enviar as reclamações que porventura ocorram no estabelecimento, para o nosso site”, disse.

Em janeiro – A partir de janeiro de 2020 é que as reclamações oriundas do Livro começarão a chegar ao Procon-JP. “Como houve os trâmites e a adequações de cada estabelecimento através da emissão do Livro, só em janeiro de 2020 é que veremos os resultados das reclamações no próprio local da ocorrência. O consumidor tem mais essa alternativa para depositar suas queixas”, ressaltou.

Na prática – A lei municipal 13.375/2017 estabelece que o consumidor deve formular a reclamação através de folhas de reclamação, em três vias, com a primeira a ser encaminhada ao Procon-JP, a segunda fica com o consumidor e, a terceira, anexa ao livro. Quem estiver impossibilitado de registrar a reclamação, seja por analfabetismo, deficiência física ou visual, o fornecedor deverá redigir a reclamação nos termos indicados pelo cliente e somente finalizar o texto após sua anuência, entregando a segunda via ao cidadão que registrou a queixa.

Penalidade – Helton Renê explica que o estabelecimento tem a obrigação de remeter a primeira via da reclamação ao Procon-JP em um prazo de 30 dias após a denúncia, para a análise da reclamação. “Caso seja confirmada a infração, será aberto processo administrativo e o estabelecimento estará sujeito às penalidades cabíveis, inclusive com multas que podem variar entre R$ 3 mil e R$ 30 mil”, disse.

História – Para garantir a aplicação da lei 13.375/2017, o Procon-JP se reuniu com representantes do Sindicato dos Supermercados da Paraíba  e da Câmara de Dirigentes Lojistas(CDL) três vezes no meses de setembro e outubro deste ano para que todos os comerciantes fossem cientificados de todo processo para disponibilização do Livro.