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Defensores públicos agradecem a Wilson Filho por viabilizar novo prédio para sede da entidade

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O deputado estadual Wilson Filho (PTB) iniciou uma agenda de visitas a instituições e pessoas relevantes para a Paraíba. Nessa quinta-feira (14), ele esteve reunido em audiência com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, a ex-DPG, Madalena Abrantes, e outros defensores públicos.

Durante a ocasião, Wilson ouviu atentamente os pleitos dos defensores, sendo o principal o pedido pela modernização da Lei Complementar 104/2012, que organiza e estrutura a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Os defensores públicos agradeceram ainda a Wilson Filho por ter viabilizado o prédio do antigo Hotel Tropicana para a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB). Ricardo Barros aproveitou o ensejo para mostrar ao parlamentar fotos das obras da nova sede da entidade e de como a mesma deverá ficar após a conclusão.

Assis Almeida é empossado presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba

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Uma noite repleta de alegria, festividades e honrarias. Foi assim a solenidade de posse festiva dos eleitos para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e a Nova Escola Superior da Advocacia (ESA)no triênio 2019-2021. A solenidade aconteceu no teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e foi comandada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.

A nova diretoria da OAB-PB é composta pelos advogados: Paulo Maia (presidente reeleito), João de Deus Quirino Filho (vice-presidente), Felipe Mendonça Vicente (secretário-geral), Anna Caroline Lopes Correia Lima (secretária-geral adjunto) e Laryssa Mayara Alves De Almeida (tesoureira). A posse administrativa dos novos diretores aconteceu no último mês de dezembro.

Foram eleitos na mesma chapa para a Caixa de Assistência dos Advogados: Francisco De Assis Almeida e Silva (presidente), José Samarony de Sousa Alves (vice-presidente), José Walter Lins de Albuquerque (secretário-geral), Veruska Maciel Cavalcante (secretária-geral adjunto) e Ronaldo Xavier Pimentel Junior (tesoureiro).

Empossado, o presidente da CAA-PB, Assis Almeida, fez um discurso tomado por forte emoção, mas, mesmo tendo sido alvo de duras e descabidas críticas durante o último processo eleitoral, evitou ser tomado pelo rancor. Assis preferiu enfatizar o trabalho, lembrando que, em pouco mais de um mês de gestão, já realizou inúmeras ações em prol de toda a advocacia paraibana.

O presidente reforçou que a partir de agora a Caixa de Assistência dos Advogados vive um novo tempo e será realmente parceira da OAB-PB, o que não vinha ocorrendo nas últimas gestões da CAA-PB. “Nossa união e o trabalho conjunto proporcionará melhores resultados e maior volume de benefícios para a advocacia”, afirmou.

Assis Almeida também agradeceu aos envolvidos no pleito, aos colegas advogados, amigos, presidente da OAB-PB, Paulo Maia, aos familiares e a Deus. Reforçou também o longo e desafiador caminho a ser seguido nos próximos anos, mas garantiu que as conquistas logradas nesta caminhada irão superar quaisquer percalços.

Paulo Maia, por sua vez, destacou os atributos de Assis Almeida, enaltecendo a sua capacidade de trabalho e, principalmente, sua lealdade, fatores que “seguramente contribuirão para a melhoria dos serviços da Caixa de Assistência, braço social da OAB”.

Adriano Galdino visita secretário e garante apoio aos produtores rurais

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O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino (PSB), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (14), com o secretário estadual Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, para discutir ideias para o desenvolvimento da agricultura no Estado. Durante o encontro, eles debateram sobre a elaboração de um projeto de Lei, que deve ser encaminhado pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo, para beneficiar pequenos e médios agricultores paraibanos.

Adriano Galdino ressaltou a necessidade de discutir temas em prol do desenvolvimento da Paraíba e garantiu que Poder Legislativa está à disposição da Secretaria. “Dialogamos para que a gente possa dar nossa contribuição em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Temos que produzir alimentos que possam trazer e gerar riquezas no campo, para que o nosso povo possa ter qualidade de vida”, disse o presidente.

O secretário Efraim Morais adiantou que em breve o Governo do Estado, através do governador João Azevedo, enviará à ALPB um projeto que vai regulamentar alimentos artesanais, como queijo e manteiga. “O objetivo é oferecer condições para que o produtor possa vender esses produtos nos supermercados de todos os recantos da Paraíba”, declarou.

Efraim acrescentou que o tema foi discutido com o presidente Adriano Galdino, porque a secretaria precisará do apoio da Casa de Epitácio Pessoa para aprovação da matéria. “Precisamos dialogar com todos os deputados para mostrar que é fundamental que eles entendam a urgência que nós temos em apreciar a matéria o mais rápido possível para beneficiar os pequenos e médios produtores paraibanos”, explicou o gestor.

O encontro contou ainda com a participação dos deputados Branco Mendes e Estela Bezerra, além da prefeita do município de Monteiro, Anna Lorena. “É importante que a gente possa encontrar os representantes do Poder Executivo para que possamos contribuir com ideias que vão beneficiar o nosso povo”, comentou o deputado Branco Mendes.

Já a deputada Estela Bezerra lembrou que a agricultura e a pecuária são destaques no setor da economia. “Eu vim participar do diálogo, porque sou defensora desse tipo de alimento, que é seguro e que pode beneficiar na cadeia produtiva um grande número de pessoas envolvidas na produção”, disse.

Bolsonaro define idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres

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O secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de 12 anos de transição.

Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20).

Bolsonaro tomou “a decisão final”, segundo Marinho, sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

“Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário.

Segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, em princípio, fossem divulgadas apenas “algumas” informações. O inteiro teor do texto será conhecido no dia 20, informou o secretário.

Marinho afirmou esperar que a proposta seja “brevemente” aprovada pelo Congresso Nacional. “O Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer”, declarou.

G1

Governador e presidente do TJPB discutem possíveis parcerias para melhoria de serviços no Estado

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (14), na Granja Santana, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na oportunidade, eles discutiram possíveis parcerias entre os Poderes Executivo e Judiciário que irão resultar na melhoria dos serviços prestados à população. Também participou da reunião o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o desembargador Marcos Cavalcanti.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a responsabilidade dos dois Poderes na busca da qualificação do atendimento oferecido ao povo paraibano. Ele lembrou também da parceria, já em andamento, com o Tribunal de Justiça e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a modernização do sistema prisional do Estado que prevê, dentre outras ações, a implantação do sistema eletrônico de execução penal; a biometrização de presos; e a estruturação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica.

“Nós tivemos a oportunidade de discutir a possibilidade de estreitarmos naquilo que o Governo do Estado puder disponibilizar num momento em que vivemos com orçamentos apertados, formas criativas que vão além da disponibilidade de infraestrutura nossa na área de tecnologia a serviços do Tribunal, como o convênio com o CNJ, que beneficiam o próprio Estado”, reforçou.

Ele adiantou que voltará a se reunir no próximo mês com representantes do Tribunal de Justiça para consolidar as ações que serão desenvolvidas em parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário.

“No início de março, faremos uma reunião técnica com propostas de ambos os lados para que a gente possa evoluir e concretizar os projetos que faremos juntos. Tivemos uma conversa extremamente produtiva e os frutos gerados beneficiarão o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e, consequentemente, a sociedade, que é a maior beneficiada com todo esse processo”, enfatizou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a primeira reunião institucional entre os dois gestores foi importante para garantir a harmonia entre os Poderes. “Trouxemos a mensagem de harmonia, de independência e de comunicação entre os Poderes, trocamos ideias e falamos da importância dessa harmonia porque só quem lucra é o povo paraibano. Além disso, pretendemos ter reuniões no futuro sobre as atribuições do Judiciário e do Poder Executivo”, declarou.

Além do convênio para a modernização do sistema prisional da Paraíba, o governador João Azevêdo teve a oportunidade de lançar em janeiro, em parceria com o Judiciário paraibano, o sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes às dívidas inscritas no ano de 2013 e de assinar um termo de colaboração técnica entre a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), o Instituto de Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o TJPB para a recuperação do prédio do Palácio da Justiça.

A partir desta sexta, 22 agremiações se apresentam nas prévias do Carnaval Tradição

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Prévias do Carnaval Tradição serão abertas neste sábado na Capital

A partir desta sexta-feira (15), até o domingo (17), a folia toma conta do Bairro São José, Mandacaru, Roger e Torre, que recebem 22 agremiações no encerramento das Prévias do Carnaval Tradição, realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope).

A programação começa no Bairro São José, na sexta-feira, com a Escola de Samba Pavão de Ouro, Clube Alegria do Frevo, Batucada Nova Liberdade, Tribo Indígena Tupy Guanabara, Urso Trovão e Urso Santa Cruz, que se apresentam a partir das 19h ao lado da Associação Comunitária.

No sábado (16), às 17h, a folia será nas Cinco Bocas, Mandacaru, que além da Escola de Samba Independente de Mandacaru, recebe a Tribo Indígena Africanos, Batucada Águia de Ouro, o Urso Folião, Urso Solitário e Urso Anos Dourados.

No domingo (17), a folia será em dois bairros. No Roger, na Rua Juiz Gama e Melo, a partir das 17h, se apresentam a Escola Império do Samba, Tribo Indígena Africanos, Clube A Corda do Frevo da Torre, Urso da Paz, Urso Atrevido e Escola de Samba Unidos do Roger.

Já a Torre recebe, também às 17h, a Escola de Samba Malandros do Morro, Clube Bandeirantes da Torre, Urso Branco, Urso Alegria do Panda e Tribo Indígena Tupinambás, que se apresentam na Rua Manoel Deodato.

Prévias – Realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), as prévias do Carnaval Tradição começaram no dia 1º de fevereiro com mais de 40 apresentações em dez bairros da Capital (Esplanada, Centro, Jaguaribe, José Américo, Cruz das Armas, Mangabeira, São José, Mandacaru, Roger e Torre).

Programação

Sexta-feira (15)
Local: Bairro São José (ao lado da Associação Comunitária)
Horário: 19h
– GRES Pavão de Ouro
– Clube Alegria do Frevo
– Batucada Nova Liberdade
– Tribo Indígena Tupy Guanabara
– Urso Trovão
– Urso Santa Cruz

Sábado (16)
Local: Mandacaru (Cinco Bocas)
Horário: 17h
– Gres Independentes de Mandacaru
– Batucada Águia de Ouro
– Urso Folião
– Urso Solitário
– Urso Anos Dourados

Domingo (17)
Local: Roger (Rua Juiz Gama e Melo)
Horário: 17h
– Gres Império do Samba
– Tribo Indígena Africanos
– A Corda do Frevo da Torre
– Urso da Paz
– Urso Atrevido
– GRES Unidos do Roger

Local: Torre (Rua Manoel Deodato)
Horário: 17h
– GRES Malandros do Morro
– Clube Bandeirantes da Torre
– Urso Branco
– Urso Alegria do Panda
– Tribo Indígena Tupinambás

Luciano Cartaxo entrega praça no Geisel, nesta sexta-feira

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega nesta sexta-feira (15), às 18h, a Praça Engenheiro Solon de Lucena, no bairro do Geisel. O novo equipamento público dedicado à convivência, prática de atividades físicas e lazer integra um pacote de 14 praças que serão entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos próximos seis meses, oferecendo mais qualidade de vida e bem-estar à população.

Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito visitou a praça ao lado do secretário do Procon-JP, Helton Renê, e anunciou oficialmente, por meio de suas redes sociais, a entrega da praça. “Conferi, ao lado de Helton Renê, os últimos detalhes da Praça Engenheiro Solon de Lucena, no Geisel. Está tudo pronto e amanhã, às 18h, faremos a entrega oficial deste novo equipamento público para a população, oferecendo mais um espaço de convivência, atividade física e lazer”, disse o prefeito em seu Twitter (@Luciano_Cartaxo).

As novas praças construídas pela atual gestão da PMJP seguem um padrão que respeita as normas de acessibilidade e contam com jardinagem, academia da terceira idade (ATI) e brinquedos para as crianças. Além disso, as praças tornam-se uma nova opção de lazer para as famílias, ocupando espaços antes ociosos e gerando também mais segurança para as comunidades.

Serviço
Assunto: Entrega de nova praça do Geisel;
Dia: Sexta-feira (15);
Hora: 18h;
Local: Avenida Juscelino Kubitschek

TJPB e PF assinam Termo de Cooperação Técnica para implementar Sistema de Malote Digital

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Um Termo de Cooperação Técnica para implementar o Sistema de Malote Digital foi assinado, na tarde desta quinta-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o superintendente Regional da Polícia Federal na Paraíba, André Viana Andrade. No ato da assinatura, estavam presentes o juiz auxiliar da Presidência Meales Melo, o delegado Regional de Combate ao Crime, Vitor Morais Soares, e o corregedor Regional da PF, Wilemar Rodrigues Júnior.
De acordo com o magistrado Meales Melo, o objetivo é possibilitar que a Polícia Federal se integre ao Sistema de Malote Digital do Tribunal de Justiça e, com isso, possa ter acesso, de forma rápida e eletrônica, a todas as unidades judiciárias e a estrutura de comunicação eletrônica do Tribunal. “Será beneficiado tanto o TJ, como a Polícia Federal e, principalmente, a população, porque teremos uma comunicação mais ágil, efetiva e com um custo praticamente inexistente”, destacou.
Para o desembargador Márcio Murilo, essa é mais uma parceria necessária do Poder Judiciário. “Já marcamos uma nova reunião para tratar sobre o assunto na sede da Polícia Federal. Essa parceria busca uma melhor prestação de serviço para o jurisdicionado, tanto por parte da Polícia Federal, como do Poder Judiciário estadual”, comentou o presidente.
O superintendente da PF, André Viana, informou que a parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba vem ao longo de muitos anos. “A tendência é que ela seja reforçada e incrementada, cada vez mais. A gente trabalha com o Tribunal de Justiça da Paraíba em várias frentes. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica visa dar mais agilidade as comunicações das prisões e das operações”, ressaltou.

Em Boa Ventura, ex-prefeito consegue perfuração de poços artesianos para a zona rural

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O ex-prefeito de Boa Ventura, Miguel Estanislau Filho, conhecido com Miguelzinho, esteve, no último final de semana, na comunidade Catolé, zona rural do município, onde foram entregues poços artesianos, perfurados a partir de sua atuação política, para sanar o problema do abastecimento d’água da localidade.

Miguelzinho estava acompanhado do ex-vereador Clerio Alves, que é esposo da vereadora Livoneide Pinto. Em contato com lideranças da comunidade, o ex-prefeito enfatizou que abastecimento de água é umas das principais mazelas do semiárido nordestino e atitudes como esta podem mudar a vida das pessoas, sobretudo as mais carentes. A água também será extremamente importante para o consumo animal na comunidade.

“Ter acesso à água limpa, potável é um direito humano e sinônimo de saúde. Graças a Deus os poços tiveram uma ótima vazão, superior a cinco mil litros de água por hora. Com esta importante ação, várias pessoas foram beneficiadas com água, o que proporciona uma melhor qualidade de vida para os moradores da comunidade rural do Catolé”, afirmou

O ex-prefeito ressalta também que, apesar de estar sem mandato político, jamais deixará de defender os interesses do povo de Boa Ventura e lutar para levar cada vez mais benefícios para toda a cidade, sobretudo nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e agricultura.

Como exemplo da sua atuação, Miguelzinho lembra o trabalho que vem realizando nos últimos anos para prestar apoio na área de saúde à população mais carente de Boa Ventura, com auxílio em tratamentos médicos nos principais centros urbanos da Paraíba.

Fontes ligadas ao ex-prefeito ressaltam que, com esse trabalho, Miguelzinho se fortalece para a disputa das eleições municipais de 2020.

Dispersa após eleição da Mesa, base governista deve se reunir nos próximos dias

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Os deputados da base do governo devem se reunir ainda esta semana para tratar da formação das comissões na Assembleia Legislativa. As composições devem ser definidas na terça-feira (19) em reunião com todos os deputados, incluindo oposicionistas, foi o que revelou o líder do governo Ricardo Barbosa (PSB), em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, nesta quinta-feira (14).
Barbosa afirmou também que a legenda está dividida entre as deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra e Pollyana Dutra para saber quem poderá presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com Barbosa haverá um momento para alinhar as tratativas de reinício das atividades da Assembleia “pretendemos nessa reunião pautar, na condição de líder do governo, e para isto estou conversando hoje com o provável líder do blocão, deputado Wilson Filho (PTB), as estratégias da terça-feira em relação à formação das comissões”, disse.
“Meu desejo será no sentido de fazer essa reunião com todos os deputados, porque deputados de oposição também integram as comissões, na terça-feira à tarde”, disse. Portal Paraíba