A diferença no preço do gás de cozinha está em R$ 12,00 para pagamento à vista ou no cartão na Capital, com o menor caindo de R$ 65,00 para R$ 63,00, segundo pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (10). O maior valor do produto permanece em R$ 75,00, o mesmo registrado no levantamento do dia 15 de novembro do ano passado. O Procon-JP também levantou os preços da água mineral.

Os menores preços do botijão de 13 quilos do gás de cozinha em João Pessoa foram encontrados no SOS Gás (Torre), R$ 63,00; Unigás (Geisel), Melhor Gás (Mangabeira I), Beto Gás (Monsenhor Magno), Casa do Gás (Treze de Maio) e Brito Distribuidora (Expedicionários), R$ 65,00; Isaquiel Gás (Miramar) e Zé do Gás (Ilha do Bispo), R$ 68,00.

Segundo informa a secretária-adjunta Maristela Viana, o Procon-JP vai continuar a monitorar o preço do gás de cozinha através das pesquisas comparativas. “Como este é um produto essencial no dia a dia das pessoas, os levantamentos de preços realizados periodicamente pelo Procon-JP servem como parâmetro para verificar o comportamento do mercado em relação a aumentos de preços, além de, é claro, indicar ao consumidor onde encontrar o produto mais barato”, afirmou.

Locais pesquisados – O Procon-JP realizou a pesquisa em 19 pontos de revenda: Depósito Pecorelli (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Posto Bancários, Ricardo Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Depósito do Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar); Ricardo Gás (Jaguaribe).

Água mineral – Os preços do botijão de 20 litros da água mineral na Capital também foram pesquisados, com o menor preço se mantendo o mesmo da pesquisa realizada em outubro, em R$ 6,00 (Depósito do Neto – Treze de Maio) e, o maior, passando de R$ 10,00 para R$ 10,50 (Posto Bancários – Bancários). A pesquisa visitou 14 pontos de revenda do produto.

Para acessar as pesquisas completas para gás de cozinha e água mineral, acesse os links para gás de cozinha: https://midi.as/9DB2 e água: https://midi.as/bDB2.

A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote as providências necessárias para retirar os ambulantes que estão ocupando irregularmente as ruas e calçadas do Centro da Capital.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, foi constatado durante inquérito civil público o elevado número de vendedores ambulantes e lojistas que se utilizam ilegalmente do passeio público e de ruas principais, impossibilitando a locomoção de pedestres e prejudicando a mobilidade urbana.

João Geraldo informou que a prefeitura tem até abril para realizar a retirada, levando-se em conta a suspensão dos prazos legais, inclusive os decorrentes do recesso forense.

O promotor destaca que o Código de Posturas da Capital estabelece que o comércio ambulante depende de licença prévia do órgão competente da prefeitura e deve ser feito em locais predeterminados e de fácil acesso ao público, apenas no horário comercial. Além disso, o Código leciona que o ambulante não tem direito a permanência definitiva.

Ainda segundo o promotor, o Código de Posturas veda o comércio ambulante de artigos que ofereçam perigo à segurança pública, higiene e saúde pública. Ele destaca também que a autorização para o comércio eventual ou ambulante não pode transformar o espaço público em privado, de forma que os passeios públicos devem ser resguardados pelo Município.

O promotor informou ainda que a recomendação foi expedida após ter consultado as Promotorias do Cidadão, do Consumidor, da Saúde e dos Crimes Contra a Ordem Tributária sobre a existência de procedimentos a respeito do caso.

“Após constatar a inexistência de feitos administrativos ou judiciais pertinentes a essas áreas, uma vez que o grave problema dos ambulantes no âmbito central de João Pessoa envolve saúde pública, direito do consumidor, acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência, sonegação e evasão fiscal, pois se trata de comercialização de alimentos e outros produtos sem nenhum controle sanitário e através da informalidade, aleatória aos ditames fiscais”.

João Geraldo ressalta também que, para cumprimento da recomendação, a prefeitura deve utilizar medidas administrativas, como operações previamente agendadas com suas secretarias e órgãos necessários à execução da medida, em cronograma que atenda ao prazo de 90 dias. Sendo necessário, foi recomendado que o Município solicite apoio da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado e da Polícia Militar.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta quinta-feira (10), a primeira Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental I do bairro Parque no Sol, em Gramame. A expansão da rede municipal permitirá que as crianças da região não precisem mais se deslocar para outros bairros para estudar. Construída no novo padrão de qualidade que a atual gestão vem implantando nas escolas e creches da rede de ensino desde 2013, o que garante o conforto e espaço adequado preparado para as crianças da Capital, a Escola Municipal Joacil de Brito Pereira tem capacidade para atender 625 alunos.

“Existia uma demanda dos moradores do Parque do Sol por uma escola pública e nós construímos a melhor escola pública de João Pessoa. São poucas escolas privadas da Capital que conseguem ter estrutura semelhante a esta. Estamos fazendo uma verdadeira transformação na educação da cidade, pois é a partir dela que a vida das pessoas muda para melhor”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. Ele ainda destacou o pagamento do 14° salário aos profissionais da Educação, as entregas de creches e a colônia de férias que acontece durante este mês para 13 mil crianças da educação infantil.

Esta é a sexta escola totalmente nova construída pela atual gestão atendendo a uma demanda do Orçamento Participativo (OP) e, somadas às demais escolas e creches construídas ou que já foram requalificadas, chega à marca de 110 unidades de ensino dentro do novo padrão. A rede municipal de ensino é composta por 85 creches e, agora, com a entrega de mais esta unidade, chega a 100 escolas. Destas, o novo padrão já está em 66 creches e 44 escolas.

A escola vai funcionar do pré-escolar até o 5º ano, sendo 120 alunos em regime integral e um total geral de 625 novas matrículas na rede. Ela está equipada com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, espaço recreativo, biblioteca, laboratório de ciências e informática, auditório e espaço de convivência. A equipe de profissionais é formada por especialistas e professores qualificados, inclusive para a educação inclusiva e com tutores.

A entrega contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira, Eitel Santiago e o vereador Lucas de Brito, representantes da família do homenageado; a primeira-dama, Maísa Cartaxo; o vice-prefeito, Manoel Junior; a bancada de vereadores; a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire; a secretária-adjunta, América Castro, e demais auxiliares do Governo Municipal.

A atleta de Santa Rita Karen Eduarda conquistou pela segunda vez o título de melhor atleta do Brasil no taekwondo, na categoria cadete. O resultado foi divulgado pela Confederação Brasileira de Taewkondo, que promoverá no dia 07 de fevereiro a celebração do Prêmio Melhores de 2018.

Karen vem se destacando no esporte e recentemente garantiu mais um ouro na Copa do Brasil, realizada em dezembro. A competição reuniu no Rio de Janeiro 634 atletas de todo o país e a paraibana se consolidou ao garantir o primeiro lugar pela quarta vez. Em 2017, ela também levou o ouro no Pan-Americano, que aconteceu em Costa Rica, e já se revela como promessa para os jogos olímpicos de 2024.

A Secretaria de Estado da Educação e Ciência e Tecnologia (SEECT) vai implantar, neste ano, a disciplina ‘Colabore e Inove’ nas Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. A nova disciplina é fruto do Programa Gira Mundo Finlândia e foi criada pelas professoras Luiza Iolanda Cortez e Giovania Lira a partir do trabalho desenvolvido pelo Programa em 2017 e 2018. A disciplina surgiu por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SEE), a Comissão Executiva das Escolas Cidadãs Integrais e a Instituição Proakatemia (Cultura e Educação Empreendedora) da Universisty of Applied Sciences (TAMK) na Finlândia.

A construção desse novo componente curricular nas escolas cidadãs foi guiada pela treinadora (coach) Hanna Saraketo, com o intuito de compartilhar os conhecimentos adquiridos no curso sobre empreendedorismo e habilidades fundamentais para profissionais no século XXI, realizado neste ano, na Finlândia, e do qual as professoras paraibanas participaram.

Relacionada ao empreendedorismo, a disciplina vai trabalhar as habilidades dos alunos na criação de soluções para desafios cotidianos. A proposta é inovadora na educação básica, trazendo referências mundiais de uma educação de qualidade adaptadas para a realidade do estado. Dessa forma, a matéria se torna mais significativa, inclusiva e desafiadora, na medida em que estimula diversas capacidades e talentos dos estudantes, procurando envolver alunos e professores com metodologias ativas da educação, facilitando os meios para criar um ambiente que estimula o protagonismo e fortalece a autonomia do discente.

Os professores que irão lecionar a disciplina terão que passar por formação continuada de 80h anuais. O curso será realizado pelas professoras Luiza Iolanda Cortez e Giovania Lira em parceria com a Universidade de TAMK da Finlândia.

Para as idealizadoras da disciplina, Luiza Iolanda Cortez e Giovania Lira, a ideia da ‘Colabore e Inove’ visou relacionar métodos educacionais e pessoas, estudantes e professores. “Sua base fundamenta-se no método desenvolvido por Carl Roger da aprendizagem centrada no estudante e na pedagogia da autonomia de Paulo Freire. O propósito é dar relevo ao potencial do corpo discente no processo de ensino e aprendizagem. Pretende-se estimular participação do estudante, destacando qualidades e conhecimento prévio”, disse Giovania.

Iolanda ressalta que a disciplina irá possibilitar o desenvolvimento de um ambiente que cria possibilidades variadas de aprendizagem. “Colabore e Inove vai valorizar métodos autênticos de avaliação, ação e compreensão do contexto, promovendo o fortalecimento da autoconfiança, empoderamento e participação, estimula a colaboração e favorece a autonomia”, disse.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- JP) notificou o Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba para que cientifique os estabelecimentos educacionais da Capital quanto à lei municipal 8.689/1998 que regula, entre outras coisas, os itens da lista de material escolar e a opcionalidade, por parte dos pais de alunos, da entrega ‘parcelada’ dos itens solicitados ao longo do ano letivo.

A lei estabelece em seu artigo 3º, parágrafo segundo, que “será facultado aos pais ou responsáveis do educando, optar entre o fornecimento integral do material escolar no ato da matrícula ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizado”. No caso de entrega parcelada, esta deverá ser feita no mínimo com oito dias de antecedência do início da unidade.

Ainda de acordo com a lei 8.689/1998, não é permitida a solicitação de produtos de uso coletivo, que devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino. “O material solicitado pela escola deve ser de uso exclusivo e restrito do aluno no processo didático/pedagógico, cujo objetivo seja o aprendizado, considerando as necessidades individuais”, complementou Maristela Viana, secretária-adjunta do Procon-JP.

Sem indicação – Outro ponto abordado por Maristela Viana é quanto à proibição da indicação, por parte da escola, da marca, modelo ou estabelecimento de venda comercial do material escolar solicitado. “A lei 8.869/1998 deixa bem claro que a instituição de ensino não pode exigir, dentro da relação destinada aos pais dos alunos, de material de expediente de uso da própria escola, nem de uso genérico abrangente, como papel ofício, papel higiênico, artigos de limpeza, algodão, entre outros”.

Ela informa que a notificação às escolas para esclarecimentos da lei municipal se deveu às várias dúvidas surgidas através de pedidos de orientação por parte dos pais, principalmente quanto à entrega total do material que, no geral, não sai barato. “Estamos divulgando que a lei prevê o parcelamento do material escolar ao longo do ano e no site procojp.pb.gov.br está a lista dos itens irregulares para consulta o ano todo”.

A secretária acrescenta: “É importante salientar que os itens listados na Lei Municipal 8.689/98 podem ser acrescidos de novos produtos que ficam sujeitos à interpretação do Procon-JP quanto à sua irregularidade. Por isso, aconselho os pais de alunos que, em caso de dúvida, nos procurem na sede da Avenida Pedro I, 473, Tambiá, ou através do 0800 083 2015”, orienta Maristela Viana.