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Na Paraíba, 19 prefeituras tem FPM zerado e 61 sofrem cortes nos repasses

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Dezenove prefeituras paraibanas tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado e outras 61 sofreram cortes devido à dívidas previdenciárias das gestões. Os recursos são referente ao primeiro mês de 2019.

Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573 milhões retidos.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, as cidades de pequeno porte são as mais atingidos pela retenção, o que, segundo a CNM, é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.

A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). MaisPB

Governo vai pagar até R$ 30 mil por informações sobre criminosos

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O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais.

Santana assinou hoje (14) o decreto que regulamenta o pagamento da recompensa. A chamada Lei da Recompensa é parte do conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas neste domingo (13).

O dinheiro será pago a quem prestar informações que ajudem as autoridades a esclarecer crimes ou a evitar a consumação de delitos, bem como a localizar procurados pelos órgãos de segurança pública e a identificar e localizar bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas. O governo cearense diz que garantirá o anonimato de quem fornecer informações e receber a recompensa.

O decreto governamental institui uma comissão formada por representantes das secretarias estaduais de Segurança, de Administração Penitenciária e do Planejamento e Gestão, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, que vai definir cada caso de pagamento conforme as regras estabelecidas.

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e policiais militares de estados vizinhos foram deslocados para o Ceará e estão reforçando a segurança pública. Mesmo assim, a onda de violência chegou, nesta segunda-feira (14), ao 13º dia. Só na última noite, criminosos explodiram uma bomba em uma ponte em Fortaleza, dispararam contra a sede da Guarda Municipal e incendiaram ônibus em cidades do interior.

Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, 358 suspeitos de participar dos ataques a prédios públicos, ônibus e obras de infraestrutura foram presos ou apreendidos entre o dia 2 e a manhã de hoje. Desde o começo dos ataques, as forças de segurança pública também vêm apreendendo armas e explosivos. Apenas na tarde de sábado (12), cerca de 5 toneladas de explosivos foram encontrados em um depósito clandestino.

Hoje, a PRF anunciou  o envio de mais policiais rodoviários para o estado. O efetivo reforçará as ações da superintendência cearense. O número de agentes e a data de chegada deles ainda estão sendo definidos. Será o segundo grupo de policiais rodoviários federais deslocado para se somar ao efetivo local. Já o governo cearense informou que convocará até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento. Agência Brasil

Pâmela assume mandato nesta quinta e família Vital do Rêgo volta a ter representação no parlamento de CG

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Já tem data para a jovem Pâmela Vital do Rêgo Freire (MDB) assumir uma das 23 vagas na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG). Suplente do partido, ela vai tomar posse nesta quinta-feira (17), às 10h, no Salão Nobre da ‘Casa de Félix Araújo’, no lugar do Vereador licenciado Olimpio Oliveira (MDB), em virtude da nomeação do 1° suplente da sigla, o ex-Vereador campinense Metuselá Agra (MDB), para o cargo de Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico do Governo João Azevêdo.

Pâmela faz um convite a toda sociedade campinense, para estar presente a essa solenidade que, segundo ela, não é sua, mas de todos os eleitores que confiaram e votaram no seu projeto, como também aos que não votaram, mas torcem para que ela exerça um mandato positivo, em favor do povo campinense.

“Agradeço à população de Campina e à minha família pelo apoio que tem me dado e convido a todos para estarem presentes à minha posse. Pretendo votar e criar projetos que venham favorecer nosso povo. Cabe a nós, dessa Casa, assegurar a continuidade do compromisso de transformar a Câmara Municipal no centro das grandes decisões em favor dos cidadãos campinenses. Defendendo os interesses coletivos, contribuiremos para o crescimento da nossa querida cidade”, afirmou.

Pâmela, que tem 25 anos, é formada em Direito e atualmente está cursando Jornalismo na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Em 2016, ela obteve 1.298 sufrágios, que ela afirma que vai honrar com muito trabalho e determinação, em favor do povo de Campina Grande. Pamela Vital será a segunda mulher na atual legislatura. Segundo ela, este fato, aliado ao de ser a mais jovem vereadora no parlamento campinense, aumenta a sua responsabilidade com o mandato.

Pamela lembrou que as mulheres são a maioria da população brasileira: 51,25%, pelos números do último censo do IBGE. Este fator já coloca em destaque a discussão sobre uma maior inserção da mulher na sociedade, assim como os avanços das políticas públicas voltadas à mulher.

Pâmela também é defensora de investimentos nas mais diversas áreas que compõem o panorama cultural na Rainha da Borborema. “Temos diversas ideias, visando o desenvolvimento cultural local. É com o debate e a participação da população que os avanços e as manifestações culturais ganharão cada vez mais espaço em Campina Grande. O investimento nesta área é primordial para uma sociedade digna e fortalecida”, comentou.

Pâmela é filha da Médica Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire e do Engenheiro Sávio André Tenório Freire; sobrinha do Deputado Federal e Senador diplomado Veneziano Vital do Rego e do Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rego Filho; além de neta da ex-Deputada Federal e atual Suplente de Senadora Nilda Gondim e do Tribuno e ex-Deputado Federal Vital do Rego (in memoriam).

Futebol amador: em Mari, campeonato local já tem seus finalistas

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A Prefeitura de Mari, através da Secretaria Municipal de Educação, sob coordenação da sua Gerência de Esportes, realizou neste final de semana, sábado (12) e domingo (13), os jogos das semifinais do II Campeonato Mariense de Futebol, que aconteceram no Estádio de Futebol o “Klebão. Mais de dois mil torcedores compareceram ao estádio para assistir e aplaudir seus clubes nos dois dias do certame nas categorias, Principal e Aspirante.

No sábado, na modalidade principal, a equipe do Chelsea perdeu ,nos pênaltis, para o cruzeiro pelo placar de 5×4. Na categoria aspirante, o Malaquias venceu o PSG  por 2×0  no tempo regulamentar da  partida.

Na outra semifinal do domingo, o confronto na partida principal aconteceu entre às equipes do Bahia e PSG.  Com o empate no tempo normal, a partida foi decidida nos pênaltis, saindo vitoriosa a equipe do PSG.  Já no Aspirante, a agremiação do Chelsea venceu o ABC, por 2×0.

O Prefeito Antonio Gomes acompanhou as partidas e aproveitou para reafirmar o compromisso da gestão municipal em continuar apoiando o esporte amador do Município, através  de boas premiações aos vencedores.  De acordo com o gestor mariense, atrair os jovens e adolescentes para prática do esporte é uma das prioridades do seu governo, pois proporciona a inclusão social e cria uma melhor qualidade de vida para todos. “A Prefeitura  está  oferecendo premiações em torno de R$ 16 dezesseis mil reais, e da mesma forma como ocorreu em 2017, a equipe campeã receberá uma Moto Honda 160 0Km, além de premiações em dinheiro para as equipes melhores colocadas, e ainda,  medalhas e troféus”, disse o prefeito.

De acordo com o Gerente de Esportes, Francisco “Xangô” Melo, a final do II Campeonato de Futebol do Município acontecerá no dia 27 de janeiro, um domingo, a partir das 14h,  no Estádio Municipal Kleber Saldanha “O Klebão” contemplando os campeões com uma premiação digna. “Esse é o maior investimento na história do esporte de Mari, colocando o município em lugar de destaque e sendo referência para outras cidades da região, por duas temporadas consecutivas. Esse é o compromisso dos que fazem a Gestão pública do município de Mari, com uma Gerência de Esportes organizada, que cuida dos seus atletas do campo e da cidade com o devido respeito”, disse Xangô.

Para garantir o desenvolvimento dos trabalhos esportivos, o município de Mari, em dois anos, investiu um montante considerável de recursos, em compras de kits de materiais esportivos (bolas, redes, padrões completos, chuteiras), premiações e incentivos financeiros para equipes e atletas marienses disputarem  campeonatos de futebol e diferentes competições  em outros Municípios além do apoio a várias práticas esportivas, a exemplo do basquete, vôlei, motocross e artes maciais.

Liberado: Bolsonaro assina nesta terça-feira decreto que facilita posse de armas

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O presidente Jair Bolsonaroassinará na manhã desta terça-feira o decreto de flexibilização da posse de armas . A assinatura ocorrerá em uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil. Após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União.

A flexibilização do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Em atos públicos durante o processo eleitoral, o então candidato costumava posar simulando armas com as mãos. Ele gerou polêmica ao estimular que crianças também repetissem o gesto. O Globo

MP quer mais de 1.500 anos de prisão para Berg Lima que é acusado em 128 crimes

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Uma nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Bayeux, cidade da Grande João Pessoa, pede que o atual gestor municipal, Berg Lima (sem partido) que havia sido preso após ser flagrado em um vídeo cobrando suposta propina, seja condenado em até 1.536 anos de prisão. De acordo com o MP, Berg Lima é acusado de 128 crimes de responsabilidade.

A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público no dia 17 de dezembro, mas seu conteúdo só veio a público nesta segunda-feira (14). A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, foi formalizada na justiça dois dias antes de Berg Lima reassumir a Prefeitura de Bayeux. Além de Berg, foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.

Berg Lima foi preso em uma ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.

Na última denúncia feita pelo MP, a acusação é de desvio de recursos públicos a partir de um suposto esquema de contratação de servidores fantasmas na administração municipal, no ano de 2017. Berg Lima é acusado pelo MP de se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. No dia 18 de dezembro, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o retorno dele ao cargo. A decisão foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Para o procurador, cada salário pago aos ‘fantasmas’ é um crime diferente, e por conta disso, ele pede à Justiça que Berg Lima seja denunciado 128 vezes no crime. De acordo com o decreto-lei 201/1967, as penas para esses casos vão de 2 a 12 anos de reclusão, o que significa que em caso de condenação Berg poderá pegar de 256 anos até 1.536 anos de prisão. A condenação também acarretaria na perda do cargo.

“Berg Lima orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salário sem a correspondente contraprestação do serviço público”, diz o procurador

Os fatos relatados no processo foram externados inicialmente pelo ex-secretário de Indústria e Comércio Ramonn Acioli. Ele identificou as irregularidades, ao perceber uma enorme diferença entre os servidores que trabalhavam e os que estavam na folha de pagamento. Outros secretários identificaram o mesmo problema, mas Acioli foi mais incisivo, cobrou uma posição do prefeito e não tendo uma resposta acabou pedindo exoneração.

De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras. A defesa de Berg Lima foi procurada, mais ainda não se pronunciou sobre as acusações levantadas pelo Ministério Público da Paraíba.

G1

Com Mano Walter, Márcia Fellipe e atrações locais, Prefeitura de Mari divulga atrações da 94° Festa de São Sebastião

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A 94ª edição da Festa de São Sebastião de Mari, na Mata paraibana, terá atrações como Márcia Fellipe e Mano Walter. O evento, que acontece de 18 a 20 de janeiro, conta ainda com show de Aduílio Mendes, show religioso e outras atrações regionais.

A abertura da festa alusiva ao co-padroeiro do município acontece na sexta-feira (18), com show religioso do cantor Elson Júnior e o Ministério Unidos Pela Fé. Já no sábado (19) acontecem os shows da banda Forrozão Segura o Velho, do cantor Aduílio Mendes e a da banda Nagibe.

No último da festa, no domingo (20), a abertura da noite será por conta do cantor mariense Ed Show e Banda. Em seguida, o cantor Mano Walter sobe ao palco e, para finalizar, a cantora Márcia Fellipe se apresenta.

De acordo com o prefeito Antônio Gomes, a festa deverá superar todas as expectativas de público. “Eu não tenho dúvidas que a festa deste ano será o maior evento do tipo já realizado em Mari e, por esse motivo, estamos montando toda infraestrutura para receber os visitantes, que certamente irão comparecer em maior número no dia em que se apresentarão Mano Walter e Márcia Felipe, artistas de grande sucesso nacional”, disse o gestor.

Ainda na programação da festa, será realizada uma campanha de arrecadação de alimentos. Segundo a organização, haverá pontos de coleta de alimentos não perecíveis próximo às principais entradas do evento. Os alimentos serão entregues às pessoas carentes do município.

Programação de 18 a 20 de janeiro

Sexta-feira (18)

  • Show religioso com Elson Júnior e o Ministério Unidos Pela Fé

Sábado (19)

  • Banda Forrozão Segura o Velho
  • Aduílio Mendes
  • Banda Nagibe

Domingo (20)

  • Ed Show e Banda
  • Mano Walter
  • Márcia Fellipe

Cartaxo entrega reforma e ampliação de USF nos Funcionários II e Atenção Básica ganha também 7 novos veículos

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Os moradores do bairro Funcionários II agora contam com uma Unidade de Saúde da Família praticamente nova com a entrega, pelo prefeito Luciano Cartaxo, das obras de reforma e ampliação da USF Funcionários II – 2ª Etapa. Com mais de dez anos de construída, a unidade passa agora a funcionar dentro de todas as normas da Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde, com salas específicas de curativos, esterilização, odontologia e exame citológico, por exemplo. Além disso, para beneficiar toda a Atenção Básica da Capital, o gestor também entregou 7 novos veículos que darão suporte ao Programa de Saúde da Família (PSFs) e vão dinamizar mais os processos e tempo de resposta dados aos usuários.

“Estamos muito felizes de poder fazer a entrega da ampliação desta USF que vai melhorar a atenção básica no bairro Funcionários II e enfrentar com muito trabalho este desafio diário que é oferecer bons serviços na área da saúde. É um tipo de investimento muito importante dentro do nosso planejamento da saúde, na oferta de um melhor atendimento à população, também com o suporte do Programa Gerente Saúde. Neste espaço, os profissionais terão mais condições de oferecer um trabalho mais qualificado e a população ganha em conforto e em mais serviços que passamos a oferecer”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A USF tem capacidade de receber até 3 mil pessoas por mês e agora, a equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde, e outros, terá a possibilidade de exercer o trabalho e desempenhar suas funções em espaços mais confortáveis e adequados para a boa prestação dos serviços de saúde. Além da reforma e ampliação nas salas, que são todas climatizadas, a USF ganhou banheiros adaptados, espaço adequado para descarte correto do lixo comum e hospitalar e sala de esterilização.

Foram investidos cerca de R$ 280 mil para reforma da USF que oferece atendimento odontológico, imunização, curativos, retiradas de ponto, nebulização, visitas domiciliares, ações de vigilância epidemiológica, bloqueios vacinais e investigações epidemiológicas. Dentre as ações desenvolvidas na unidade estão o acolhimento com escuta qualificada; atendimento integral à demanda espontânea, organizada por grupos prioritários; atividades de educação em saúde; e ações planejadas na unidade e no território.

A unidade também oferece ações individuais e coletivas, como consulta médica e de enfermagem para crianças; acompanhamento e desenvolvimento da criança, adolescentes, adultos e idosos, em áreas temáticas como hipertensão, diabetes, gestantes, tuberculose, hanseníase e tabagismo; planejamento familiar; e prevenção do câncer de colo de útero, mama, próstata e bucal.

Durante a solenidade de entrega da USF, o prefeito também entregou os sete novos veículos que darão um suporte da Atenção Básica, garantindo maior resolutividade e potencialização dos atendimentos nos distritos sanitários. “Temos cinco distritos sanitários e os veículos ficarão à disposição deles para fazer o acompanhamento diário do andamento das unidades de saúde e melhorar o fluxo de atendimentos”, disse Luciano.

OUÇA: Maia lembra que tem raízes paraibanas e acredita conquistar votos da bancada da PB

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O presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM) se reuniu com deputados e representantes da bancada da Paraíba na manhã desta segunda-feira (14) no apartamento do seu correligionário e deputado federal Efraim Filho, em João Pessoa, a fim de angariar votos para a sua reeleição. Para Maia, o saldo do encontro foi muito positivo.

“Tivemos mais deputados do que eu e Efraim esperávamos no início. Tenho uma boa relação com a bancada paraibana e tenho certeza que o paraibano vota em paraibano. E espero que se lembrem que meu bisavô é de Catolé do Rocha, foi pra Belém paro ciclo da borracha e meu avô foi estudar no Rio de Janeiro e por misso minha família é do Rio, mas as minhas bases familiares, do meu Maia, são daqui”, relembrou o carioca.

 

Estiveram presentes Julian Lemos (PSL), Wellington Roberto (PR), Ruy Carneiro (PSDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Santiago (PTB), João Henrique, representando Edna (PSDB), Gustavo Feliciano representando Damião Feliciano (PDT) e o representante de Hugo Motta (MDB), além do senador diplomado pelo PSB, Veneziano Vital do Rêgo.

Veneziano prestigia café da manhã da bancada paraibana com Rodrigo Maia em João Pessoa

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O deputado federal e Senador diplomado Veneziano Vital do Rêgo (PSB) prestigiou, na manhã desta segunda-feira (14), o café da manhã da bancada paraibana na Câmara dos Deputados que recepcionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição. O encontro aconteceu no apartamento do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB).

Veneziano encerrará sem mandato de deputado federal no próximo dia 31, assumindo como Senador da Replica no dia 1º de fevereiro, razão pela qual não votará na reeleição de Rodrigo Maia. Porém, ele fez questão de participar do encontro, como forma de manifestar seu contentamento com a candidatura de Maia.

“Rodrigo Maia, como presidente da Câmara dos Deputados, soube conduzir o parlamento com equilíbrio e competência, pensando no melhor para o País, razão pela qual merece ser reconduzido”, declarou Veneziano, durante o café da manhã.

Estiveram presentes os deputados federais eleitos e reeleitos Efraim Filho, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima, Rui Carneiro, Wellington Roberto, Wilson Santiago, além de Gustavo Feliciano, filho do deputado federal Damião Feliciano; e do deputado estadual Pedro Henrique, esposo da deputada federal diplomada Edna Henrique.