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João Azevêdo cobra 3º Eixo da Transposição e ministro garante elaboração de projeto executivo ainda este ano

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O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No encontro, ele apresentou várias demandas da Paraíba na área de recursos hídricos e reforçou a importância da execução do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco – conhecido como Ramal Piancó – que permitirá a distribuição da água do São Francisco por toda a Paraíba até o Rio Grande do Norte, a partir do município de Conceição, no Vale do Piancó.

“Essa é uma obra fundamental para garantirmos a segurança hídrica na Paraíba”, reforçou João Azevêdo.

Na ocasião, o governador recebeu a garantia do ministro Gustavo Canuto de que, ainda este ano, será elaborado o projeto executivo da obra para que o governo possa buscar recursos junto ao Orçamento Geral da União para abrir a licitação, e na sequência, contratar a empresa que irá executá-la.

O chefe do Executivo estadual também cobrou do Ministério do Desenvolvimento Regional a liberação de recursos para a conclusão do Canal Acauã-Araçagi, que possui 112 quilômetros de extensão e levará água a dezenas de municípios do Brejo paraibano.

“Nós contamos com recursos para os primeiros seis meses, mas precisaremos de mais investimentos para concluir o Canal”, observou.

O governador também reivindicou ao ministro Gustavo Canuto pleitos relacionados à barragem de Retiro, ao Sistema Camalaú e à adutora de Boqueirão e adiantou as demandas futuras do Estado que serão encaminhadas ao Ministério. “Nós vamos encaminhar pleitos para a adutora da microrregião próxima a Catolé do Rocha, para obras complementares da Transposição, em termos de adutora, e a conclusão da adutora do Curimataú. Enfim, tivemos a oportunidade de resgatar uma série de pleitos que o ministro se propôs a dar continuidade a essas discussões da maneira mais ágil possível”, resumiu o governador.

Os secretários do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, e o secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, acompanharam o governador João Azevêdo na audiência.

Em Brasília: RC é empossado como presidente da Fundação João Mangabeira

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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi empossado, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília, como novo presidente da Fundação João Mangabeira, instituição vinculada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, Ricardo defendeu a importância da criação e qualificação dos novos quadros da política. Ele também ressaltou experiências exitosas na Paraíba, a exemplo do Orçamento Democrático Estadual. O governador João Azevêdo, os deputados federais eleitos Gervásio Maia e Wilson Santiago e os secretários de Estado da Paraíba, Waldson Sousa (Planejamento), Luís Tôrres (Comunicação) e Fábio Maia (Executivo do Planejamento) estiveram presentes na solenidade.

De acordo com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, todas as lideranças do partido referendaram o nome de Ricardo Coutinho para conduzir a Fundação João Mangabeira. Ele destacou a coragem e o “destemor” do ex-governador paraibano nos debates, e declarou a importância de tê-lo na direção da entidade para cumprir o papel de defender os princípios dos partidos de esquerda e progressistas no atual momento político e social vivido no Brasil. 

Durante seu pronunciamento, Ricardo declarou que estava assumindo um desafio diferente de tudo que viveu até então em sua trajetória. Ele fez uma saudação especial ao governador Joao Azevêdo, destacando os desafios que a Paraíba enfrentará diante de um cenário de incertezas advindas da pauta nacional. “Muito me honra sua presença aqui, João”, disse Ricardo Coutinho.

Prefeitura de Santa Rita convoca para matrícula em chamada escolar 2019

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Santa Rita está realizando a chamada escolar na rede municipal de ensino. A campanha Santa Rita na Escola 2019 acontece ao longo do mês de janeiro e durante esta semana haverá uma ação nos bairros a fim de intensificar a convocação de pais e responsáveis para a matrícula de seus dependentes.

Desde 2017, o município vem conseguindo elevar o número de estudantes frequentando a sala de aula, após um longo e ininterrupto período de alta evasão escolar. A garantia de salário em dia do funcionalismo, pagamento dos atrasados deixados pela gestão anterior, cumprimento do calendário estabelecido pelo ano letivo e investimentos na infraestrutura das escolas, entre outras ações, foram decisivos para diminuir a evasão e ainda alcançar melhorias nos índices de educação.

No último Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), por exemplo, divulgado no ano passado, as escolas da rede pública municipal cresceram e superaram a média dos anos anteriores. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Santa Rita alcançou 3,8 pontos, quando há dez anos este índice era de apenas 2,6.

De acordo com a secretária de Educação Edilene Santos, depois desta recuperação, a tendência é continuar evoluindo na pontuação do IDEB, já que os investimentos da prefeitura continuam. Na chamada escolar deste ano, mais uma vez é garantida vaga para todos os estudantes que buscarem se matricular na rede municipal.

A Secretaria de Educação executa ainda programas importantes para fortalecer o desenvolvimento do ensino em Santa Rita, como o Novo Mais Educação, Mais Alfabetização, Escola do Adolescente em Anos Finais, Projovem Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com vetos, João Azevêdo sanciona Orçamento de quase R$ 12 bilhões para 2019

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O governador João Azevêdo sancionou a lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2019. A lei nº 11.295 foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

O orçamento de 2019 ficou fixado em R$ 11,8 bilhões, de acordo com a publicação. Este dinheiro será distribuído entre as despesas do próprio Estado e repassadas para os outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário, além de outros órgãos estaduais.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) no dia 18 de dezembro. O parecer da lei havia sido aprovado pela Comissão do Orçamento com a adição de 403 emendas.

João Azevêdo, no entanto, vetou 78 emendas por razões específicas com base em estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. ClickPB

Definidas ações de segurança e fiscalização no mês de janeiro e período de carnaval no Município de Lucena

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Uma audiência para traçar as diretrizes que serão desencadeadas na cidade de Lucena (PB) no período do verão foi realizada, nesta terça-feira (15), no Fórum da Comarca, com representantes do Poder Judiciário, da Prefeitura Municipal, Polícias Militar e Polícia Civil do Estado e Policiamento Ambiental, que realiza a fiscalização de forma contínua em toda área. A audiência foi convocada e dirigida pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, titular da unidade judiciária. “As ações já entraram em prática imediatamente e se estenderão às áreas rurais da cidade”, informou a magistrada.
Os participantes acordaram que as atividades serão desenvolvidas durante o mês de janeiro e no carnaval/2019. De acordo com o Termo de Audiência, os plantões da Delegacia de Polícia Civil, no período, serão de 24 horas, excepcionalmente, em Lucena, mantendo-se os plantões durante o veraneio, em Santa Rita, como já de costume.
Com relação à tropa militar, o comandante da 2ª Companhia do 7º Batalhão, major Ricardo Alexandre Uchôa Lira, se comprometeu a reforçar a equipe durante o período de veraneio e intensificar a tropa no período de carnaval, realizando operações especiais em dias a serem determinados pelas autoridades competentes. Já a Polícia Ambiental atuará em conjunto com a Polícia Militar e demais órgãos de Segurança, com datas a serem acertadas.
Na audiência, o prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, informou que a Secretaria de Turismo do Município já vem trabalhando na colocação de placas indicativas de proibição de tráfego de veículos automotores, na faixa de areia, em toda extensão do litoral do município, excetuando a área que vai do Barcaça Restaurante e Pousada até a Igreja Bom Sucesso e Rio Miriri, ponto turístico da cidade.
A Secretaria também ficou responsável pela confecção de cartazes e panfletos reproduzindo o que diz a Lei Ambiental, realçada pela Portaria nº 001/2018, no que se refere ao uso de instrumentos sonoros em vias públicas e particulares, a serem afixados em comércios e locais públicos de Lucena.
Ficou acordado, ainda, que a Prefeitura Municipal de Lucena e a Polícia Militar da Paraíba firmarão um convênio acerca da fiscalização das leis de trânsito em âmbito municipal.
Participaram também da reunião o major Pablo Nascimento da Cunha (comandante do 7º BPM), o tenente Allan Gleidson de Araújo (2ª Companhia), Rubenita da Nóbrega Régis (delegada de Polícia de Lucena), Roberta Gouveia Neiva (1ª SRPC – PC/PB) e Jobson Vinícios da Cunha (Batalhão Ambiental).

Presidente nacional do PSB deixa a entender que quer RC disputado a prefeitura de João Pessoa

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Se depender da vontade do presidente nacional do PSB, João Carlos Siqueira, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) será candidato a prefeito de João Pessoa. O presidente socialista disse que conversou com Ricardo a respeito desta candidatura a prefeito em 2020 e destacou que o ex-gestor da Paraíba, está preparado para a disputa do pleito.

“Ele já deu a prova da sua capacidade de governar, mas primeiramente temos que conversar com ele, seria muito bom e se tiver esse desejo terá inteiro apoio da direção nacional do partido”, disse.

Siqueira disse que ainda não conversou com Ricardo a respeito, mas acredita que ele está preparado para qualquer discussão que o partido deseje e ele aceite.
O ex-governador assume a presidência da Fundação João Mangabeira nesta quarta-feira (16). A FJM instituída pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1990, é uma entidade sem fins lucrativos e tem como finalidades a formação política socialista e a elaboração de políticas públicas.

Deputado está defendendo uma melhor parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa

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O deputado estadual eleito, Eduardo Carneiro (PRTB), cobrou a celebração de parcerias do governo do Estado com a Prefeitura de João Pessoa. Segundo Eduardo, a cidade não pode ser penalizada pelo fato de o prefeito Luciano Cartaxo (PV) não ser um aliado político do governador João Azevêdo (PSB).

Para Eduardo, é preciso que o governo desmonte os palanques da disputa eleitoral e destine obras e ações também para a Capital. “Seremos vigilantes na Assembleia para que as parcerias cheguem também aos municípios onde os gestores sejam da oposição, afinal a população dessas cidades não pode ser prejudicada por conta de uma disputa política. João Pessoa, assim como os outros municípios, não aceitará migalhas”, afirmou.

Eduardo Carneiro disse também que vai trabalhar junto ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é do seu partido, visando ações do governo federal no estado. Ele adiantou que viajará nos próximos dias para Brasília, onde manterá uma intensa agenda nos ministérios para pleitear recursos para os 223 municípios da Paraíba.

No final do mês, o parlamentar se despedirá da Câmara Municipal de João Pessoa para assumir o mandato como deputado estadual. Sobre sua postura em relação à gestão municipal, Eduardo disse que defenderá o projeto do prefeito Luciano Cartaxo na Assembleia e atuará buscando iniciativas para garantir melhores condições de vida para os pessoenses, assim como para os demais municípios. “Temos em João Pessoa uma gestão bem avaliada, operosa, e que praticamente toda semana está inaugurando obras e realizando ações na cidade. Por isso, estamos colocando o nosso mandato à disposição para servir à população”, destacou.

Eduardo também lembrou que a partir de fevereiro sua responsabilidade aumentará, pois terá a missão de representar todos os 223 municípios do estado. Para tanto, o parlamentar irá instalar a Ouvidoria Popular como uma das ferramentas que seu mandato terá na defesa dos interesses dos paraibanos. “Vamos olhar com atenção para toda a Paraíba, principalmente nos quase 180 municípios onde fomos votados e temos uma atuação política mais efetiva”, arrematou.

Na estreia da Copa do Nordeste, Botafogo-PB fica no 0 a 0 com o Santa Cruz

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O Botafogo-PB recebeu o Santa Cruz pela primeira rodada da Copa do Nordeste de 2019. Em um jogo com poucas oportunidades de gol, o placar de 0 a 0 refletiu bem o que aconteceu durante os 90 minutos.

Ainda em ritmo de início de temporada, já que o Belo disputava sua segunda partida, enquanto a Cobra Coral entrava em campo oficialmente pela primeira vez no ano, as duas equipes se estudaram bastante, e  o jogo foi morno do início até o final.

Em uma jogada de contra-ataque o Santa Cruz criou a primeira oportunidade mais aguda da partida. Aos 31 minutos, Hericles lançou Elias Carioca pela esquerda, que avançou em velocidade, invadiu a área e chutou cruzado, mas Saulo espalmou para o meio e a defesa afastou o perigo.

Na única vez que o Botafogo-PB conseguiu ter um pouco mais de objetividade, aos 44 minutos, Roniery tabelou com Nando pela direita e tocou para Clayton, que da entrada da área chutou por cima da meta, sem perigo para Ricardo Ernesto.

Segundo tempo

Depois do intervalo os pernambucanos voltaram a  chegar ao ataque, dessa vez com muito perigo. Aos 9 minutos, Marcos Martins cruzou da direita e Augusto subiu livre na área para cabecear, mas mandou por cima do gol botafoguense.

O Botafogo-PB demorou, mas assustou pela primeira vez no jogo. Aos 24, Marcos Aurélio tocou para Rafael Ibiapino na direita, que tocou para trás onde encontrou Clayton, que encheu o pé direito, chutando cruzado, e obrigou o arqueiro pernambucano a se esticar todo para tocar na bola e mandar para escanteio.

Desta vez de fora da área, o Belo tentou finalizar mais uma vez. Clayton bateu da meia esquerda, buscando o ângulo esquerdo da meta tricolor, mas a bola subiu demais, aos 33 minutos.

Nos acréscimos, aos 46, Marcos Aurélio recebeu na esquerda e rolou para Rogério, que veio de trás e bateu de primeira, de trivela. A bola ia no ângulo de Ricardo Ernesto, que espalmou a bola pela linha de fundo.

O Botafogo-PB volta a campo pelo Nordestão no dia 27, quando enfrenta o Salgueiro-PE, no interior pernambucano. No próximo domingo (20), o Belo visita o Esporte de Patos pelo Campeonato Paraibano. Voz da Torcida

Bolsonaro assina decreto e facilita compra de armas por brasileiros

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

Em discurso, Bolsonaro disse que o decreto restabelece um direito “definido nas urnas por ocasião do referendo de 2005”. Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

“infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito”, disse Bolsonaro.

“O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento”, afirmou Bolsonaro.

Histórico

O decreto foi a principal medida adotada por Bolsonaro desde a posse como presidente da República. Até então, o governo havia anunciado revisões em contratos, liberações de recursos e exonerações e nomeações de funcionários.

Considerado uma promessa de campanha do presidente, o decreto estava em discussão desde os primeiros dias do governo. O texto passou pelo Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.

Em dezembro, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma rede social que pretendia garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos sem antecedentes criminais.

O presidente é crítico do Estatuto do Desarmamento, que, segundo ele, impõe regras muito rígidas para a posse de arma. Durante sua carreira política, Bolsonaro defendeu reformular a legislação a fim de facilitar o uso de armas pelos cidadãos.

Incentivo na economia local: vendas do Salão de Artesanato passam de R$ 800 mil

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As vendas da 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba, realizada pelo Governo do Estado por meio do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, totalizaram R$ 804.698,30. O Salão de Artesanato da Paraíba ocorreu de 18 de dezembro a 13 de janeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Ainda de acordo com a coordenação do PAP, as tipologias que mais venderam foram habilidades manuais (R$ 14.382,50), madeira (R$ 11.481,80) e fios (R$ 9.707,50). Em seguida, se destacam ainda o couro (R$ 5.646,30), o algodão colorido (R$ 3.726,80) e a cerâmica (R$ 3.217,50).

Ao todo, foram expostos trabalhos de 389 artesãos de 76 municípios do estado, a exemplo de Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. Algodão colorido, artesanato indígena, fibras, escamas e metal foram algumas das tipologias comercializadas. Foram envolvidos, de maneira indireta, 2.713 profissionais.

O tema da 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba foi “O Artesanato – a economia criativa no turismo”, e homenageou o município de Cabaceiras, localizado no Cariri paraibano. Cabaceiras foi escolhido por ter forte vocação para o artesanato, cuja tipologia principal é o couro. Além disso, o município se destaca também pelas atrações turísticas, chegando a ser conhecido como a “Roliúde Nordestina” por ter sido cenário de grandes séries e filmes exibidos nacionalmente.