O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (6), durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a prestação de contas das ações e obras realizadas pelo Governo do Estado, em 2019. Na ocasião, o gestor também anunciou investimentos de R$ 1,8 bilhão para o ano de 2020, que incluem concursos para o magistério, Porto de Cabedelo, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Além da previsão dos concursos públicos, o chefe do Executivo estadual irá empossar os aprovados no concurso do magistério de 2019 e 400 agentes socioeducativos da Fundac e concederá o reajuste do piso do magistério e correção do salário mínimo.

Em seu pronunciamento, João Azevêdo fez uma avaliação positiva de 2019 e destacou o foco na gestão para a garantia de bons resultados. “Nós teremos um 2020 de muitos compromissos, desafios e renovação para mostrar à sociedade da Paraíba todo o nosso potencial. O nosso Estado tem conseguido, por meio do esforço de toda uma equipe, resultados positivos. Esse é um momento de satisfação muito grande e essa é uma data simbólica em que a gestão assume o compromisso com a Paraíba de fazer com que o desenvolvimento seja real e continue mudando vidas de tantas pessoas”, comentou.

Ele também detalhou as principais ações e obras da administração estadual ao longo deste ano. Na educação, o Governo do Estado irá implantar 76 Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), distribuídas em 151 municípios da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas. Também serão iniciadas a construção de 29 escolas e de 21 blocos de laboratórios, reforma de 32 escolas, entrega de 66 ginásios do programa Bom de Bola, ampliação dos programas Primeira Chance, Gira Mundo Estudante, Gira Mundo Professor, Ouse Criar, Escola de Valor e Mestres da Educação e ampliação de bolsas para pesquisas científicas. Os convênios com os municípios na área irão permitir a aquisição e disponibilização de 58 ônibus, construção de 23 escolas, reformas de 28 unidades escolares e disponibilização de 32 conjuntos de equipamentos, laboratórios, mobiliários e veículos tipo Van, representando recursos na ordem de R$ 291,6 milhões.

Na saúde, estão previstos a implantação do novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba através da criação da Fundação de Saúde(PB Saúde), convênios com o Hospital Padre Zé, Napoleão Laureano e Fap, ampliação da Rede Cuidar direcionada à saúde da mulher, conclusão do programa Opera Paraíba e a implantação da Escola de Saúde Pública, totalizando investimentos de R$ 147,7 milhões.
Na segurança, o governo irá implantar a primeira fase do sistema de monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos, iniciar as obras do novo Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, implantar o Batalhão Ambiental e Apoio ao Turista, iniciar a reforma do Batalhão e canil do Bope e adquirir equipamentos de apoio ao sistema de segurança, representando R$ 189,4 milhões de recursos.

Também serão aplicados R$ 20 milhões na gestão de trânsito, por meio de implantação de novas Ciretrans nos municípios de Sousa, Catolé do Rocha, Santa Rita/Bayeux, Cabedelo e Monteiro, acesso a Ciretran de Cajazeiras e  reformas das Ciretrans de Araruna, Campina Grande, Conceição, Guarabira, Itaporanga e João Pessoa (sede e Valentina).

O governo também prevê investimentos de R$ 42,8 milhões na administração penitenciária, com  a construção de mais um pavilhão e do Centro de Saúde no presídio Sílvio Porto, reforma do presídio Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa, e Raimundo Asfora, em Campina Grande, construção do novo presídio em Gurinhém e ampliação de ações de ressocialização com a instalação de unidades de produção industrial dentro dos presídios.

No segmento do Desenvolvimento Humano, a gestão estadual irá ampliar o cartão alimentação, o número de restaurantes populares e manterá os convênios para assistência com as entidades sem fins lucrativos e o abono natalino, assegurando investimentos de R$139 milhões.

Na pasta da Mulher e Diversidade Humana, serão realizadas a ampliação do programa integrado patrulha Maria da Penha, a criação da casa de acolhida provisória para mulheres vítimas de violência, do Centro de Referência de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa da Paraíba e do programa integrado para atenção à população LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma.

No esporte, os investimentos de R$ 7 milhões serão aplicados no programa Incentiva Esporte, que prevê o incentivo a diversas modalidades esportivas no Estado.

Na cultura, será iniciada a implantação do museu da Paraíba no Palácio da Redenção, a realização de 12 festivais de cinema por todo estado, a ampliação das ações nas áreas de música, teatro, circo, dança, literatura, artes visuais, cinema e educação e a instituição do ano cultural Mestre Sivuca e da celebração do centenário Celso Furtado. Os investimentos somam R$ 23,4 milhões.

Na área da infraestrutura rodoviária, estão previstas a conclusão das obras da PB-383 – Lastro/divisa RN, PB-200 – Juazeirinho/Santo André e PB-087 – Pilões/entroncamento PB-085 (Serraria). Serão iniciadas as obras PB-151 – Picuí /Nova Floresta, PB-100 – Queimadas / Fagundes, PB-394 – entroncamento BR-230 – Engenheiro Avidos e PB-099 – Lagoa Seca – Puxinanã. Também serão iniciadas as travessias urbanas nas cidades de São Mamede, Alagoa Grande, Damião, Logradouro, Barra de Santa Rosa e Sousa, a Ponte das Pedrinhas, em Sousa, e o arco metropolitano leste de Campina Grande, bem como as obras do contorno de Bananeiras,  recuperação da PB-323 (Catolé/Brejo do Cruz/São Bento/limite RN), a conclusão das três obras de mobilidade urbana de João Pessoa e iniciado o programa estradas da cidadania, contemplando comunidades de Pocinhos, Areia, São Francisco, Lagoa Seca, Santana dos Garrotes, Sapé, São João do Cariri e Alagoa Nova, totalizando recursos na ordem de R$ 178 milhões. Já R$ 37,6 milhões serão investidos na infraestrutura aeroviária, com o início da  construção do novo aeroporto de Patos e implantação do balizamento noturno dos aeródromos de Sousa, Iitaporanga, Catolé do Rocha e Monteiro.

Já as ações de saneamento e recursos hídricos serão destinadas ao início das obras do sistema adutor Arara/Solânea/Bananeiras/Casserengue; das obras de extensão do sistema adutor Transparaíba para Juazeirinho, Tenório, Junco do Seridó, Assunção e Taperoá; das obras de melhoria e reforma em estações de tratamento e reservatórios em todas as regionais e das obras da barragem Cupissura. Também estão previstos a recuperação do sistema de esgotos na Grande João Pessoa, a ampliação da rede de distribuição de abastecimento de água de vários municípios, início da implantação de dez barragens para produção agrícola, conclusão de barragem e sistema adutor Retiro e da 4ª adutora de Cajazeiras e o início do sistema adutor de São Gonçalo/São João do Rio do Peixe, somando recursos de R$ 376 milhões.

Em relação ao empreendedorismo, a gestão estadual pretende conceder 3.500 novos créditos nas 14 regiões do estado, capacitar 4.500 proponentes durante todo o ano e realizar sete edições de feiras de negócios, representando recursos na ordem de R$ 22 milhões.

Na área do Turismo, serão iniciadas a construção do Centro de Convenções de Campina Grande, de resorts no polo cabo branco e da 3ª etapa do Parque Parahyba e realizada a ampliação da participação dos artesãos nos salões de João Pessoa e Campina Grande, resultando em investimentos de R$ 153 milhões.

A ampliação do programa Cidade Madura, em Monteiro e Bayeux, a implantação da agrovila Acauã e o lançamento do programa de Habitação do Governo do Estado são ações previstas na habitação, que receberá investimentos de R$ 27 milhões.

Na área da agropecuária e pesca, estão previstas a revitalização e qualificação da cultura da palma forrageira em 338 hectares em 169 municípios, aquisição e distribuição de sementes na época certa, realização de exposições agropecuárias, além do funcionamento dos quatro abatedouros construídos em Uiraúna, Mari, Solânea e Monteiro (caprinos e ovinos), injetando recursos de R$ 25,3 milhões no segmento.  Além disso, R$ 60 milhões serão investidos no programa Paraíba Rural Sustentável.

Em sua prestação de contas das ações de 2019, João Azevêdo destacou a redução de 21% nos homicídios; aquisição de equipamentos na segurança; autonomia financeira da Polícia Civil e PPCR dos agentes penitenciários; construção de adutoras; obras de esgotamento sanitário; perfuração de poços; recuperação e segurança de barragens; pavimentação de rodovias; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; criação do programa Bom de Bola; concursos para o magistério e Fundac; ampliação e reforma de escolas; instituição do programa Opera Paraíba; convênios com o Hospital Napoleão Laureano e da Fap; redução na conta de luz; aumento do cartão-alimentação e abono natalino; instituição da Nota Cidadã; projeto Paraíba Rural Sustentável e realizações de festivais culturais.

“Nós temos a consciência de que os investimentos irão permitir que o estado inicie 2020 com R$ 1,8 bilhão em ações e obras e isso é fruto do que foi feito em 2019, o que representa um esforço gigantesco para termos uma Paraíba mais justa e mais inclusiva e que respeita os recursos públicos”, concluiu.

A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano; pela primeira-dama, Ana Maria Lins; parlamentares; prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba.

Há oito anos, o mês de janeiro deixou de ser uma preocupação para pais e mães que precisam trabalhar e não tinham com quem deixar seus filhos pequenos que estavam de férias. Dividindo com eles a responsabilidade pela educação das crianças nas creches da Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lançou o projeto da Colônia de Férias. O objetivo é oferecer diversas atividades, oficinas e brincadeiras para crianças entre 1 e 5 anos no mesmo período em que elas estariam nas unidades de ensino, entre 7h e 17h, oferecendo mais de 1,6 milhão de refeições neste mesmo período às crianças. Na manhã desta segunda-feira (6), o gestor abriu a edição 2020 da Colônia de Férias, no Centro Cultural de Mangabeira.

A Colônia de Férias é realizada por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e atende aos 89 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei). Da mesma forma que acontece durante o ano letivo, as crianças chegam às unidades às 7h e passam todo o dia participando de atividades e brincadeiras, ou mesmo realizando passeios aos espaços culturais da Capital, de segunda à sexta-feira. São oferecidas cinco refeições diárias, o que totalizará, ao final do mês, 1,6 mil refeições fornecidas.

Neste período, a Sedec vai oferecer 2 mil oficinas, como de artes, música, pintura, confecção de brinquedos, teatro, dança, arte circense. As crianças serão envolvidas em atividades lúdicas, explorando o corpo e a natureza de maneira integral. Elas também visitarão os espaços de lazer da cidade, as praças, o Novo Parque da Lagoa, Novo Parque da Bica e teatro, com o transporte garantido pela Sedec. Todas as atividades serão desenvolvidas e monitoradas por cerca de 2.500 profissionais, dentre eles professores, monitores, pedagogos e servidores de apoio.

“Para muitos pais, o mês de janeiro era sempre complicado por não ter com quem deixar os filhos ou deixá-los muitas vezes sob cuidado de outras crianças, expostas a diversos riscos. Mas desde que lançamos a Colônia de Férias, a Prefeitura de João Pessoa garante a atenção e cuidado com elas mesmo no período das férias escolares. Damos um suporte tanto pedagógico como alimentar e permitimos que as crianças tenham acesso a um mês inteiro de diversão, lazer e cultura, assim como devem ser as férias de qualquer criança”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A Colônia de Férias integra o projeto educacional que vem sendo desenvolvido desde 2013 em João Pessoa, implantando um novo padrão de qualidade nas unidades de ensino, expansão da rede e ampliação do número de vagas, concurso público para o magistério, pagamento do 14º salário, aulas de robótica e primeira escola bilíngue, entre outros.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) oferece 90 novas vagas de emprego, na semana de 6 a 10 de janeiro de 2020. Há oportunidades para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link: https://midi.as/6a10jan2020

A função com maior número de oportunidades é a de vendedor pracista, que disponibiliza 10 vagas. As exigências para concorrer à oportunidade são possuir ensino médio completo e possuir experiência em vendas. As funções desempenhadas serão a realização de vendas porta a porta, prospecção em residências, comércios e ações de vendas.

Há também vagas para motorista de caminhão (3), mecânico de tratores (2), consultor de vendas (5), confeiteiro (1), cabeleireiro (1), etc.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos, devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83) 3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

A Prefeitura de Santa Rita sancionou uma lei que obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, vendedores ambulantes e similares, autorizados pela prefeitura, a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante.

A Lei Municipal nº 1.935/2019 foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de dezembro. O objetivo é a preservação do meio ambiente e quem descumprir a medida estará sujeito à multa.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) iniciou, nesta segunda-feira (6), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 435 veículos cadastrados são avaliados semestralmente, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As inspeções para o primeiro semestre de 2020 seguem até o dia 31 de janeiro.

Os empresários que prestam o serviço devem comparecer à sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), das 8h às 17h. É necessário obedecer a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (abaixo). A Divisão de Transportes (DTRA) está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. “Na Capital, pelo menos 6 mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares e essa medida garante a segurança desses estudantes e a tranquilidade dos pais”, afirmou o superintendente Adalberto Araújo.

Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, Pará-brisas, etc, checando no total 40 itens dos veículos. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 72,72. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 27,27.

Os Transportes de Escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor vermelha, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.

Fiscalização – O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público Sérgio Murilo informa que no início das aulas, realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o Serviço de Transporte de Escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações podem se feitas por meio do FALE CONOSCO, no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br.

CRONOGRAMA

1ª SEMANA : DE 06 A 10/01/2020
DIA REGISTROS
06    DE 0001 A 0020
07    DE 0021 A 0040
08    DE 0041 A 0060
09    DE 0061 A 0080
10    DE 0081 A 0100

2ª SEMANA : DE 13 A 17/01/2020
DIA  REGISTROS
13     DE 0101 A 0120
14     DE 0121 A 0140
15     DE 0141 A 0160
16     DE 0161 A 0180
17     DE 0181 A 0200

3ª SEMANA : DE 20 A 24/01/2020
DIA  REGISTROS
20     DE 0201 A 0220
21     DE 0221 A 0240
22     DE 0241 A 0260
23     DE 0261 A 0280
24     DE 0281 A 0300

4ª SEMANA : DE 27 A 31/01/2020
DIA  REGISTRO
27    DE 0301 A 0330
28    DE 0331 A 0360
29    DE 0361 A 0390
30    DE 0391 A 0420
31    DE 0421 A 0435

G1 Paraíba

A agricultura na Capital começou o ano com altas expectativas. No período de janeiro a dezembro de 2019, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) comercializou o total de 1.000.693,563 kg de alimentos. O local é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e é disponibilizado para 132 agricultores familiares de 28 municípios paraibanos.

No local é possível encontrar uma grande variedade de alimentos, como  frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, comercializados a preços acessíveis para o consumidor. Também é possível encontrar produtos orgânicos, carnes, artesanato e lanchonetes especializadas em comidas regionais e na gastronomia marítima.

“A Cecaf hoje é um pólo de fomento a agricultura familiar na Paraíba e a Sedurb faz um esforço coletivo para garantir o ordenamento e a infraestrutura do espaço. Só cadastramos agricultores familiares com vínculo em cooperativas e declaração do Ministério da Agricultura. Os resultados foram excelentes no ano que passou e a nossa meta é melhorar ainda mais esses números neste ano que se inicia. A prioridade é continuar transformando a vida desses agricultores que, hoje, conseguem ver o retorno do seu trabalho, sem precisar passar suas mercadorias para atravessadores”, destaca Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf, os eventos de sucesso realizados na Central contribuíram para o bom número de vendas em 2019. “Além das programações já existentes em nosso calendário, como o aniversário da Cecaf, o Dia do Agricultor e demais datas comemorativas, em 2019 fizemos o Arraiá da Economia Criativa, somado ao Festival do Milho no mês de junho que foi um verdadeiro sucesso. No período, comercializamos 4.500 mãos de milho, o equivalente a mais de 230 mil espigas. Já na reta final de 2019, no Festival do Abacaxi, realizado pela primeira vez, a gente contabilizou  mais de dez mil frutos vendidos”, destaca Rogeany.

Dentre os alimentos comercializados no local, as raízes são as mais procuradas pelos consumidores. “Os agricultores percebem uma maior saída de inhame e macaxeira durante as feiras. A maior parte dos produtores comercializam essas raízes e tem um bom retorno financeiro”, explica Rogeany.

Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112 – José Américo (vizinho ao NATU-TRE). Funciona às quintas, sextas e sábados, das 5h às 12h.