O primeiro ano da gestão do prefeito George Coelho à frente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) foi marcado pela abertura de canais de diálogos dos gestores com os governos federal e estadual e com a bancada paraibana no Congresso, além da descentralização de serviços e conquistas importantes para o municipalismo. Em um ano, os gestores garantiram votações de projetos que impactaram diretamente as administrações municipais como o reforço do 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios e a divisão dos recursos do pré-sal.

Um dos pontos principais da nova administração da Famup foi o entendimento para necessidade de descentralizar as ações e promover capacitações, como forma de aprimorar as gestões municipais. Nesse sentido, a entidade realizou sete edições de cursos para pregoeiros municipais em cidades diferentes, audiências públicas nas mais diversas regiões do Estado, uma capacitação em parceria com o IBGE e 10 cursos em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, o CNM Qualifica.

As parcerias também foram fundamentais no processo de desenvolvimento e fortalecimento das gestões, como a realizada com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas frentes. Uma delas foi na área do meio ambiente o que garantiu o fim dos lixões. Para fortalecer ainda mais essa política, a entidade elaborou o projeto Reciclo – ‘Despertando os Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto aborda a educação ambiental, saúde pública e valorização e capacitação dos catadores de recicláveis.

A Famup promoveu ainda discussões sobre o ‘IPTU Legal’ e ‘Família que Acolhe’, também em parceria com o MPPB. A Federação garantiu um canal direto com Gerência Executiva de Governo (Gigov) da Caixa Econômica para tratar sobre os contratos realizados com prefeituras paraibanas no que se refere a obras de infraestrutura.

A parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) garantiu em 2019 a aprovação de contas de 85% das administrações municipais que conseguiram atestar a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.

Conquistas – Durante esse primeiro ano também foram registradas muitas lutas e vitórias, como a defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019 – que trata dos recursos da cessão onerosa do pré-sal e inclusão de municípios na Reforma da Previdência. Outro movimento realizado pela Famup garantiu a Assinatura do manifesto por políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009, que propõe uma eleição única em 2022.

A Famup também esteve à frente da luta pela manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema fez o presidente George Coelho se reunir com a bancada federal paraibana e participar de reuniões em Brasília com congressistas. Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 11.538.487,39 em recursos.

Sob o comando de George Coelho, a Federação se mobilizou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção dos Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. Se aprovada a matéria, a Paraíba perderá 68 municípios.

A entidade ainda saiu em defesa da aprovação do Projeto de Lei 4.489/2019, que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, assegurando que a contratação de seus serviços possa ser realizada por inexigibilidade de licitação. A matéria foi aprovada no Senado Federal e agora aguarda pela sanção presidencial para que se torne lei. “Conseguimos colocar essa matéria como pauta prioritária da agenda municipalista nacional. Mais uma luta que nasceu na nossa pequenina e aguerrida Paraíba. Essa é uma reivindicação dos prefeitos de todo o País”, destacou George Coelho.

Espaços iguais – O presidente George Coelho garantiu mais espaço para as prefeitas paraibanas apoiando e incentivando-as a formar o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), cuja presidente é a prefeita de Monteiro, Ana Lorena. Na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres, o que corresponde a um total de 40 gestoras.

O movimento desempenhou um papel fundamental durante o ano de 2019 discutindo temas de interesse dos paraibanos como o combate ao feminicídio. Foram diversas propostas apresentadas e discutidas durante reuniões das prefeitas paraibanas, sempre ao lado do Governo do Estado por meio da Secretaria das Mulheres e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por meio da Comissão dos Direitos das Mulheres.

As discussões e propostas culminaram na criação do Selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”, formatado em conjunto com o Governo do Estado e que vai custear iniciativas municipais que sejam voltadas para o fortalecimento da cidadania feminina e o fim da violência contra as mulheres.

O prefeito Romero Rodrigues promoveu, na tarde desta segunda-feira, 6, a primeira reunião do ano com sua equipe de secretários e auxiliares diretos. Durante o encontro de trabalho, realizado na Fiep, Romero agradeceu o empenho do time pelos bons resultados de sua gestão, enfatizou a importância de se manter o ritmo administrativo nestes últimos seis meses de seu governo, fez uma rápida apresentação sobre o que considera suas prioridades para 2020 e reservou boa parte da agenda para tratar de Controle Interno.

Após falar por cerca de 15 minutos, Romero Rodrigues abriu espaço para, pelo menos, uma hora de exposição do trabalho dos dois novos integrantes do primeiro escalão do governo: os auditores federais Ricardo Wagner e Laerte Nóbrega, controladores-gerais titular e adjunto. Segundo o prefeito, além de toda a confiança e autonomia que estão sendo dadas aos dois secretários, a gestão não tem dúvidas de que a experiência de ambos representa, desde já, um ganho de excelência para a qualidade da administração municipal.

Em suas exposições, Ricardo Wagner e Laerte Nóbrega destacaram suas missões no governo e disseram que o desafio de instalar e fazer funcionar a contento a primeira Controladoria Geral do Município vai requerer a colaboração e espírito de equipe de todos da gestão de Romero Rodrigues. Wagner anunciou algumas medidas que, em consenso com Romero, ele e o adjunto pretendem implementar a curto prazo, ressaltando como mais importante a introdução de uma cultura de controle interno na Prefeitura.

       Prioridades de governo

Em sua breve exposição inicial, Romero Rodrigues destacou os avanços em várias áreas alcançados por sua gestão desde 2013 e pontificou como algumas das prioridades para 2020 a consolidação de obras de grande impacto na infraestrutura da cidade – como a conclusão da terceira etapa do Programa Cresce Campina 3, que tem a meta de contemplar com pavimentação quase 300 ruas da cidade; a inauguração, com iluminação da Alça Leste; o início da urbanização de todo o canteiro da Dinamérica; a implantação do programa de iluminação em larga escala em led dos principais corredores viários de Campina Grande; a entrega do Centro de Iniciação ao Esporte, no Parque da Liberdade e a realização da licitação para uma Parceria Público Privada na área de abastecimento e esgotamento sanitário.

          Participantes

Participaram da reunião com o prefeito na Fiep, além dos controladores gerais Ricardo Wagner e Laerte Nóbrega, os secretários Bruno Cunha Lima (Chefia de Gabinete), Tovar Correia Lima (Planejamento), Diogo Flávio Lyra Batista (Administração), Felipe Reul (interino da Saúde), Rodolfo Gaudêncio (Educação). Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), José Mariz (Procuradoria Geral do Município), Teles Albuquerque (Juventude, Esporte e Lazer), Lucas Ribeiro (Ciência e Tecnologia), Eva Gouveia (Assistência Social), Joab Pachêco (Finanças), Jóia Germano (Cultura), Renato Gadelha (Agricultura) e Josivaldo Salatiel (interino de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, além do presidente da AMDE, Nelson Gomes Filho, e dos adjuntos Dunga Júnior (Seplan) e Gildo Silveira (Educação).

Os coordenadores Marcos Alfredo (Comunicação), Rivaldo Rodrigues (Procon), Denise Sena (Meio Ambiente) Rubens Nascimento (Cadastro Único) e Asfora Neto (Jurídico do Procon) integraram também a equipe participante da primeira reunião do ano com o secretariado promovida pelo prefeito Romero Rodrigues.

O governador João Azevêdo participa, nesta terça-feira (7), às 19h, na Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa, do lançamento do livro Paraíba na Literatura, que reúne 20 autores de destaque atuantes no Estado, e da Agenda 2020 Paraíba: Um Estado de Arte, contendo obras de 12 artistas plásticos, ambos publicados pela Editora A União, integrante da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

Paraíba na Literatura reúne perfis de 20 grandes autores com atuação no Estado, escritos por outros 20 escritores de relevo no cenário paraibano. A publicação será disponibilizada pelo Governo do Estado a visitantes que tenham agenda oficial com o governador João Azevêdo, cujo intuito é promover e divulgar a literatura do Estado.

Poetas, romancistas, cronistas e dramaturgos, de várias épocas e estilos, são perfilados no livro. Há escritores clássicos, a exemplo de Augusto dos Anjos, José Américo de Almeida e José Lins do Rego, e contemporâneos, como Bráulio Tavares, Aldo Lopes, Marília Arnaud e a premiada Maria Valéria Rezende, que embora seja paulista, natural de Santos, costuma dizer que nasceu na Paraíba. A obra ainda inclui figuras históricas, dentre as quais Coriolano de Medeiros, idealizador da Academia Paraibana de Letras, e o poeta Jomar Morais Souto, que com Sérgio de Castro Pinto (também presente na obra) integrou a emblemática Geração 59.

O livro ainda inclui o cronista-mor da cidade de João Pessoa, Gonzaga Rodrigues, perfilado pelo poeta e crítico literário Hildeberto Barbosa Filho, além de dois dos maiores nomes da dramaturgia paraibana, Paulo Pontes e Lourdes Ramalho, cujos perfis foram feitos pelo jornalista Martinho Moreira Franco e pelo dramaturgo Tarcísio Pereira, respectivamente.

A agenda 2020 de A União – Paraíba: Um Estado de Arte, por sua vez, contém biografias de artistas como Alexandre Filho (janeiro), Alice Vinagre (fevereiro), Chico Ferreira (março), Clóvis Júnior (abril), Flavio Tavares (maio), Fred Sevendsen (junho), Gina Dantas (julho), Hermano José (agosto), José Lira (setembro), Maria dos Mares (outubro), Marlene Almeida (novembro) e Miguel dos Santos (dezembro). E também é possível conferir algumas das obras desses artistas que ilustram um domingo de cada mês.

O governador João Azevêdo lança, nesta terça-feira (7), às 9h, a 31ª Edição do Salão de Artesanato Paraibano, que este ano tem como tema Metal que Vira Arte, e será realizada de 10 de janeiro a 2 de fevereiro, na Avenida Cabo Branco, 2260. Na ocasião, a imprensa será informada sobre o funcionamento do salão, que este ano volta a ser realizado na orla marítima de João Pessoa, atendendo reivindicação antiga dos artesãos.

Esta edição do Salão de Artesanato da Paraíba contará com a participação de 300 artesãos, contemplando os diversos municípios paraibanos, a exemplo de Cabedelo, João Pessoa, Campina Grande, Pilar e Cajazeiras. A estimativa é que o evento receba um público de mais de 100 mil pessoas e gere um volume de negócios – incluindo encomendas – em torno de R$ 1,3 milhão.

O Salão homenageia este ano12 artesãos, sendo 10 de João Pessoa, um de Bayeux e um de Pilar.Entre os homenageados estão o artista plástico, escultor e artesão Wilson Figueiredo; o artesão João de Deus; a artesã Rosicler Fontana, que trabalha com a fabricação artesanal de diversos tipos de facas; e o casal Humberto Heleno e Maria Miguel.

A 31ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba vai contar com a co-realização do Sebrae-PB e parcerias do Iesp Faculdades, Empreender-PB, Jucep, Procon-PB e Cagepa.

Serviço
Lançamento do 31º Salão Artesanato Paraibano
Data: 07.01.20 – Terça-feira
Hora: 9h
Local: Avenida Cabo Branco, 2260 (vizinho ao restaurante Olho de Lula)

As ações de combate ao tráfico de drogas seguem intensificadas pela Polícia Militar e, no início da tarde desta segunda-feira (6), mais um suspeito foi preso em João Pessoa. Desta vez, a prisão aconteceu no bairro de Mangabeira III, zona sul da capital, resultando também na apreensão de crack e cocaína.

Policiais militares da Força Regional atuavam em pontos estratégicos e conseguiram abordar um homem de 49 anos de idade, que já tinha passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas, e que era apontado como um dos chefes do tráfico naquela região. Durante as diligências, os policiais localizaram 116 porções de substância análoga ao crack, 21 porções de substância semelhante à cocaína, além de dinheiro e materiais utilizados para fracionar os entorpecentes, como tesoura.

O material foi localizado na casa do suspeito, e também em uma casa abandonada próxima da casa dele. Todos os materiais ilícitos e o suspeito foram apresentados na Central de Flagrantes, onde ele foi atuado por tráfico. Ele deverá passar por audiência de custódia nesta terça-feira (7).

O número de atendimento em 2019 no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegou a 2.989, com 54 operações de inspeção nos estabelecimentos comerciais da Capital e a apreensão de 332 produtos. O Procon-JP autuou 761 vezes e notificou 762 empresas, somando 1.523 documentos emitidos.

Para o secretário Helton Renê, o setor de fiscalização é de suma importância para a proteção dos direitos do consumidor. “É um dos setores do Procon-JP que tem uma dinâmica rotineira muito forte, porque, além do trabalho planejado, como o das operações, por exemplo, tem a demanda diária criada pelo próprio consumidor que nos procura para as reclamações no momento em que o problema está ocorrendo. A equipe ainda dá suporte a uma parte da demanda que chega em nosso SAC”.

Os números – Além das mais de 1.500 autuações e notificações emitidas e das 54 operações em 2019, a fiscalização realizou 222 diligências, recebeu 505 casos na sede e 273 através do telefone, cumprindo, ainda, 263 agendamentos. “Os números mostram a forma como o setor trabalha, que não se baseia apenas na agenda de ações indo até as empresas de todos os segmentos do comércio e da prestação do serviço, mas também considerando as demandas que chegam à Secretaria”, informa Helton Renê

Operações e apreensões – As 54 operações de fiscalização do Procon-JP se dividem nas que são realizadas em épocas de grande fluxo de consumo, como Carnaval, Dia das Mães, Dia das Crianças e das grandes promoções anuais, como o Black Friday, e nas que são planejadas, como as Libera Aí (estacionamentos), Verão (bares e restaurantes), Não Abuse! (comércio de uma forma geral) e da Lei da Fila (bancos).

“São nas operações em que ocorrem as apreensões de produtos, que este ano chegaram a 332, número que vem caindo nos últimos anos e que nós creditamos às nossas campanhas educativas para os dois lados da relação”, esclarece o titular do Procon-JP.

Acampamento e protocolo 38 – Helton Renê explica que o número de operações aumentou em 2019 devido a algumas inovações, como o ‘acampamento’ nos bancos no final e início de cada mês – desde maio na Operação Lei da Fila, e ao Protocolo 38, fiscalização focada em supermercados. “Essas inspeções renderam muitos frutos resolvendo diversos problemas da relação de consumo no momento em que ocorriam devido à perenidade com que aconteceram”.

Números das ações de fiscalização em 2019

Autuações/notificações: 1.523
Operações: 54
Apreensões: 332

Referência na qualidade do ensino, as escolas da Rede Municipal de João Pessoa estão sendo uma boa opção para muitos pais que querem se livrar do custo com mensalidade em escolas particulares, mas sem comprometer a educação dos filhos. Das matrículas para alunos novatos realizadas nos primeiros dias de atendimento à população, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) registrou que 25% foram transferências de alunos de escolas da rede privada.

Esse dado é visto com otimismo e como um movimento natural pela secretária de Educação e Cultura (Sedec), Edilma da Costa Freire. Ela destaca os investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), como a valorização dos professores, melhoria das estruturas, monitoramento do rendimento escolar dos alunos e construção de novas unidades de ensino, que contribuíram para elevar o nível do ensino ofertado à população da Capital.

“Estamos colhendo os frutos das ações positivas realizadas na Educação. Hoje, a sociedade compreende que a rede municipal está preparada para dar as respostas que seus filhos precisam. Então, a gente se alegra em ver que a procura pelas nossas escolas aumentou, tanto de alunos vindos do Estado como das escolas privadas, porque as famílias acreditam nesse novo modelo que a Educação de João Pessoa está vivendo”, afirmou Edilma.

E a expectativa é que esse dado seja ainda maior ao término do período de matrículas, que se encerram no dia 31 de janeiro. Ao todo, a Rede Municipal de Ensino está ofertando 5.570 novas vagas. A secretária Edilma da Costa Freire ressalta que a Sedec está preparada para atender a demanda da população que buscar a rede municipal de ensino. “Temos toda uma rede preparada para acolher todos, porque o nosso objetivo é não deixar ninguém de fora. Para isso, a gente vai trabalhar o mês inteiro com mapa das escolas sobre as matrículas, para que todos sejam atendidos”, concluiu.

Matrícula – No ato da matrícula, deverá ser apresentado histórico escolar, cópia da Certidão de Nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e cartão de vacinação, para alunos das creches. A falta de documentação não impedirá o estudante de ser matriculado. Ele será orientado pela escola de que terá um prazo de 45 dias para apresentar a documentação restante.

Investimento – Durante a atual gestão, o prefeito Luciano Cartaxo construiu 16 creches, municipalizou outras 27 unidades e requalificou outras 66 unidades, criando novas vagas. Com isso, a rede teve um crescimento de 4 mil para mais de 13.500 vagas na Educação Infantil da Capital.

O ensino na rede municipal também se destaca através de projetos que estimulam ainda mais o aprendizado.

Geração Alfabetizada – O objetivo é sensibilizar os alunos acerca da importância do estudo da literatura infantil, utilizando métodos e técnicas que envolvam a leitura e a escrita de maneira lúdica, bem como o fortalecimento do processo de letramento no ciclo de alfabetização.

O projeto também busca despertar o gosto pela leitura, promover momentos de interação entre os alunos através das histórias contadas, realizar leituras visuais através de gravuras, além de oferecer subsídios para que ao término do ciclo de alfabetização, o aluno possa ler, escrever e interpretar textos, estimular a oralidade e a escrita.

Robótica – A atual gestão atingiu 100% do ensino de Robótica nas escolas municipais, que e receberam investimento de meio milhão para aquisição de kits de robótica educacional, com sistema que proporciona um melhor desempenho em campeonatos, como também promove o estudo de temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento sustentável.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do sábado (4), o edital de convocação para nomeação dos aprovados e classificados para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019.

A cerimônia de posse dos mil aprovados será dia 20 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, situado na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho, na Capital. Após esse período, os convidados só poderão tomar posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, na Gerência Operacional de Posse, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa, no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, munidos da documentação exigida.

Documentação necessária para posse