O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (7), a 31ª edição do Salão de Artesanato Paraibano, que este ano tem como tema ‘Metal que Vira Arte’. O evento será realizado de 10 de janeiro a 2 de fevereiro, na Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa, e atende uma reivindicação antiga dos artesãos, que irão aproveitar a alta estação e o grande fluxo de turistas para ampliar seus negócios.

Esta edição do Salão de Artesanato contará com a participação de 300 expositores que devem representar mais de 3.800 artesãos de 46 municípios de todas as regiões da Paraíba. A estimativa é de que o evento receba um público de mais de 100 mil pessoas e gere um volume de negócios em torno de R$ 1,3 milhão.

Na ocasião, o governador João Azevêdo afirmou que a 31ª edição do Salão de Artesanato será uma das maiores realizadas no Estado. “Nós preparamos uma grande estrutura que será toda climatizada para que a gente possa oferecer aos visitantes e aos artesãos o conforto necessário e eu tenho certeza de que teremos um grande espaço de comercialização. Além disso, faremos uma homenagem aos artesãos que trabalham com o metal e promoveremos um grande desfile, utilizando a renda produzida no Cariri, e que terá a assinatura do estilista Ronaldo Fraga, associado ao traço genial de Flávio Tavares. Nós queremos que o artesanato seja visto com um olhar econômico que merece, pois é uma cadeia produtiva enorme, que envolve milhares de pessoas que produzem e precisam de um olhar diferenciado, gerando emprego e renda”, frisou.

A primeira-dama e presidente de honra do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), Ana Maria Lins, destacou o empenho do governo para fortalecer o segmento na Paraíba e gerar novas oportunidades aos artesãos. “Visitei vários artesãos que produzem verdadeiras riquezas de detalhes em suas peças e que serão expostas na feira. Nós tivemos muitas parcerias importantes, a exemplo dos arquitetos, e também temos um foco na parte social. O Governo do Estado vai continuar sempre ajudando os artesãos para que eles possam comercializar seus produtos, gerando emprego e renda, assegurando um salto qualitativo no segmento e tenho certeza de que este Salão será o maior de todos os tempos”, comentou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, ressaltou a importância do trabalho produzido pelos artesãos para fomentar a economia do estado. “O Salão está instalado no foco principal dos nossos turistas, assegurando um maior fluxo de pessoas, que, além de comprar, divulgam o nosso artesanato dentro e fora do Brasil. A procura dos artesãos para participar do evento deste ano praticamente dobrou e esperamos que o sucesso seja dobrado também”, declarou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, evidenciou a estrutura logística do evento para acolher os expositores e visitantes. “Nós fizemos um planejamento de seis meses para instalar o Salão na praia, reforçando o nosso compromisso com o artesão e com o cliente. Mais de três mil artesãos serão beneficiados diretamente, promoveremos uma vasta programação cultural na Praça da Alimentação e teremos uma sala de oportunidades do Sebrae dentro do evento, com palestras para os artesãos e o público visitante”, explicou.

O diretor técnico do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para garantir o sucesso da feira. “Nós estamos agregando o empreendedorismo dentro do artesanato, estimulando a economia criativa, além de trabalharmos a parte de desenvolvimento e design. Além disso, estamos reforçando, em boa hora, toda a nossa parceria com o estado e ficamos felizes por poder colaborar com uma expressão forte da nossa cultura e precisamos dar mais espaços para isso, ocupando espaços no mercado para fazer o ciclo econômico girar”, disse.

Além do Sebrae, o evento tem como parceiros o Procon, a Jucep, Empreender PB, Cagepa, Detran, Uniesp e EPC (Empresa Paraibana de Comunicação).

O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano e por auxiliares do Governo da Paraíba.

Homenagens – O Salão também homenageia 12 artesãos, sendo 10 de João Pessoa, um de Bayeux e um de Pilar. Entre os homenageados estão o artista plástico, escultor e artesão Wilson Figueiredo; o artesão João de Deus; a artesã Rosicler Fontana, que trabalha com a fabricação artesanal de diversos tipos de facas; e o casal Humberto Heleno e Maria Miguel.

“Eu trabalho com artesanato há 13 anos, me apaixonei pelo trabalho em metal, tenho várias obras em prédios de João Pessoa e encaro essa homenagem como um grande reconhecimento que não se compara a outras que já tive em nível internacional por ser lembrado em minha terra e isso me honra muito, pois sei que o Salão é um evento de prestígio na Paraíba e no Brasil”, agradeceu o artesão Wilson Figueiredo.

Preservação ambiental e ação social – Assim como ocorreu no 30º Salão de Artesanato, em Campina Grande, o evento promovido em João Pessoa não utilizará sacolas e canudos plásticos, com o objetivo de estimular a conscientização das pessoas sobre a preservação ambiental. A entrada será franca e será facultada a doação de alimentos não-perecíveis que serão destinados a entidades da Grande João Pessoa.

Estrutura – A feira tem 3081 metros quadrados de área coberta. O projeto geral foi do arquiteto Gustavo Vaz e a entrada foi ambientada pela arquiteta Tereza Queiroga. Já Rosemildo Jacinto foi responsável pela criação de cinco ilhas de descanso temáticas ao longo do percurso da feira. O projeto paisagístico ficou sob a orientação da também arquiteta Beatriz Campelo; já a Praça de Alimentação, denominada Espaço Criativo Mar e Bar, foi projetada por Sarah Cavalcanti. No local estão instalados sete equipamentos da gastronomia, entre lanchonetes e restaurantes regionais e será promovida, em parceria com a Mendhi Eventos, a programação musical e folclórica.

O governador João Azevêdo lança, nesta quarta-feira (8), em Itaporanga, no Sertão paraibano, o Programa Estadual de Distribuição de Sementes Certificadas – Safra 2020. Ao todo, serão distribuídas com pequenos e médios agricultores 335 toneladas de sementes. Com recursos do Tesouro Estadual, foram investidos na aquisição das sementes mais de R$ 3,9 milhões, beneficiando 32.870 famílias de agricultores.

O Programa Estadual de Sementes Certificadas atende a todos os municípios paraibanos, obedecendo ao período de plantio de cada região, de acordo com o zoneamento agroclimático publicado por portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Efraim Morais, ressaltou a importância do programa de distribuição de sementes no fortalecimento da agricultura familiar. “O grande objetivo do Programa Estadual de Distribuição de Sementes é a melhoria da nossa safra 2020. Para isso, esse projeto tem investimentos em torno dos quatro milhões de reais, abrangendo todo o Estado”, disse.

Ainda de acordo com Efraim Morais, já na sexta-feira (10) as regionais da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) do Sertão, Cariri e Curimataú estarão abastecidas com sementes de feijão, milho e sorgo. “Essas são as regiões em que o inverno chegará primeiro, e o Governo já colocou essas sementes à disposição do agricultor paraibano”, comentou.

O Programa – Além de garantir qualidade na safra, o Programa Estadual de Distribuição de Sementes Certificadas – Safra 2020 tem como objetivo aumentar a produção e a renda do agricultor familiar, garantindo segurança alimentar e nutricional das famílias paraibanas.

As sementes têm elevado potencial genético, com cultivares de subsistência e produção de forragens, oferecendo maior resistência contra plantas daninhas, doença e pragas do solo, entre outros benefícios.
Ao todo, serão distribuídas 150 toneladas de milho, 145 toneladas de sementes de feijão e 40 de sorgo. Os investimentos totalizam R$ 3.984.500, beneficiando 32.870 famílias de agricultores em toda a Paraíba. Os recursos são oriundos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (Funcep).

Outras ações – Na mesma solenidade, o governador João Azevêdo ainda entrega a pavimentação de diversas ruas de Itaporanga e de 150 escrituras de unidades habitacionais no bairro Chagas Soares.

À tarde, o chefe do Executivo visita o município de São José do Bonfim, onde, às 15h, entrega a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Meira. Às 16h30, no município de São José de Espinharas, participa da solenidade de entrega da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Gomes de Sousa Costa.

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai ligar nesta quarta-feira (8) quatro semáforos que vão disciplinar o trânsito na via Perimetral Sul. Eles passarão a funcionar a partir das 7h e o acionamento será acompanhado por equipes de agentes de mobilidade, que vão orientar os condutores.

Os equipamentos foram solicitados por demanda do Orçamento Participativo (OP) e a necessidade de instalação foi confirmada por estudos técnicos. Os semáforos vão regulamentar o acesso à Perimetral a partir de duas vias: a Rua Epitácio Costa do Amaral e a Rua Francisco C. Cavalcante. A Semob-JP ainda implantou toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal necessárias para a ativação.

“São ruas que acessam a Perimetral em dois sentidos e que conta com uma demanda expressiva de veículos e isso demonstrou a necessidade dos semáforos”, explicou o superintendente Adalberto Araújo. “Os equipamentos funcionam de forma complementar, com três tempos de parada, o que vai garantir um trânsito mais seguro para os veículos motorizados e demais usuários dessas vias”, complementou.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou nesta terça-feira (7) o cronograma para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao ano de 2020. De acordo com o calendário, quem efetuar o pagamento em cota única até o dia 6 de março terá um desconto de 15%. Os valores também podem ser parcelados em até dez vezes.

Os documentos para pagamento da cota única começam a ser entregues nos endereços dos contribuintes a partir da primeira semana de fevereiro. Os contribuintes também têm a opção de acessar os valores pela internet, através do portal do contribuinte no link: http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/.

De acordo com o secretário da Receita Municipal (Serem), Max Bichara, para o exercício de 2020, o IPTU e a TCR foram atualizados em 3,27%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA).  “A Prefeitura Municipal de João Pessoa está disponibilizando várias formas para o contribuinte pagar, na internet, através dos boletos e com opções de pagamento em cota única sem desconto, com desconto e parcelado”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, em 2019, a Serem observou uma diminuição na inadimplência de 2,5% no pagamento dos dois tributos, enquanto a arrecadação foi superior a 14%. “Acredito que esse dado representa uma satisfação do contribuinte com a atual gestão, com a política fiscal que está sendo praticada”, pontuou.

Assim como nos dois últimos anos, ao invés dos antigos carnês do IPTU e da TCR, os contribuintes vão receber apenas uma folha contendo os números dos códigos de barras referentes aos valores da cota única, valor total sem desconto e das 10 parcelas, de ambos os tributos.

Cronograma de Recolhimento do IPTU e TCR 2020:

Os advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), podem pagar a anuidade 2020 da Instituição com 15% de desconto até 31 de janeiro. No último mês de dezembro, o Conselho Pleno da Ordem aprovou Resolução que fixou o novo valor da anuidade em R$ 850,00. Desta forma, quem realizar o pagamento até o dia 31 vai obter um desconto de R$ 122,50 e pagará apenas R$ 722,50, ficando uma das mais baixas anuidades do país.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, explica que para aprovar a Resolução o Conselho  passou a seguir orientação do Colégio de Presidentes e Colégio de Diretores-Tesoureiros das Seccionais da OAB, que recomendou a adoção do valor mínimo de R$ 720, após aplicação dos descontos.

Além dos 15% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 12,5% e 0,5% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março. Os boletos podem ser impressos através do site da OAB-PB (www.oabpb.org.br) e do Portal da Advocacia (portaldaadvocacia.oabpb.org.br).

Para fixação da anuidade para o exercício de 2020 foi observado que não houve reajuste nos anos de 2017, 2018 e 2019, com o valor fixo em R$ 800,00. Com isso, o atual valor da anuidade não cobria o dispêndio anual, não acompanha as atualizações mercadológicas e os índices inflacionários de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indo de encontro aos Art. 1º, I, e Art. 2º, VII, ambos do Prov. 185/18 do CFOAB, conforme tabela a seguir:

Dessa forma, verifica-se que se a OAB-PB tivesse reajustado o valor da anuidade seguindo o índice inflacionário o valor proposto para 2020 deveria ser de R$ 882,47, no entanto, o Conselho aprovou reajuste 6,25%, percentual este ainda inferior à soma dos índices inflacionários de acordo com o IPCA acumulado do ano de 2017, 2018 e 2019, (2,95%), (3,75%) e (3,27) respectivamente, o que resultou no valor líquido arredondado de R$ 850,00.

A tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, explica que a aplicação do percentual de reajuste acima é necessária para a manutenção da arrecadação em patamar que suporte as despesas da OAB/PB e manter o padrão de reajuste em conformidade com a inflação evita que em exercícios futuros, a aplicação de percentuais elevados para recomposição da anuidade às reais necessidades da nossa seccional.

A Resolução fixa também descontos para pagamentos antecipados para os advogados com mais de cinco anos de inscrição, quem realizar o pagamento até 31 de janeiro vai obter um desconto de 15% e pagará R$ 722,20. Até 29 de fevereiro o desconto será de 12,5% e até 30 de março, 05%. Os advogados poderão efetuar pagamentos parcelados com desconto de 10% em duas parcelas com quitação até 28/02 e 5% em três parcelas com quitação até 31/03.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, explica que outra mudança para 2020 é a data de vencimento da anuidade, que passará de 31 de dezembro para 31 de julho, “possibilitando, assim, uma melhor utilização do valor arrecadado da anuidade do exercício, dentro do próprio exercício”.

A Resolução também permite o pagamento parcelado do valor integral da anuidade 2020, obedecendo as seguintes possibilidades: através de boleto bancário, sendo possível em até 12 parcelas em janeiro, 11 parcelas em fevereiro, 10 parcelas em março; nove parcelas em abril, oito parcelas em maio, sete parcelas em junho, seis parcelas em julho, cinco parcelas em agosto, quatro parcelas em setembro, três parcelas em outubro, duas parcelas em novembro e uma parcela em dezembro. Através de cartão de crédito, o parcelamento do valor integral da anuidade poderá ser realizado até 31/12, em até 12 parcelas. Aos parcelamentos realizados até o dia 30/04 não serão aplicados juros nem multa, após essa data será acrescido o valor do reajuste monetário.

Jovem advogado

A resolução também congelou o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, os advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional que efetuarem o pagamento até 30 de abril terão desconto de 50%, de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 425. Antes da atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.

Estagiário

No valor da anuidade para estagiários também foi aplicado o reajuste com o índice do IPCA. Nos dois exercícios anteriores a anuidade era de R$176,50, atualizando-se para R$187,50 no presente projeto de Resolução.