Municípios da Paraíba estão à espera da liberação de R$ 1.274.067.162 referentes a despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de cada ano pelo Governo Federal, os chamados Restos a Pagar (RAP). Os valores representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que existem muitos recursos deste tipo prescrito. Segundo ele, todos os anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) inscreve a dívida e solicita ao Governo Federal que coloque no orçamento.  “O governo até coloca, porém não paga e por conta disso, têm obras nos municípios que estão literalmente faltando apenas 5,10% para serem concluídas, mas infelizmente estão se transformando em elefantes brancos nas cidades”, disse George.

Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019. Desse total, os RAPs inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.

Os Restos a Pagar podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

Em levantamento recente, a CNM identificou um total de R$ 189,5 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2019, o que representa um aumento de R$ 34,1 bilhões (22%) em relação a 2018. Os dados estão disponíveis no Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Mais de 90% dos RAPs destinados a municípios se concentram em seis Ministérios. Entre eles, o Ministério das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional que somam juntos mais de R$ 25,772 bilhões, o que corresponde a 76,3% do total.

Problemas – Pesquisa realizada pela CNM em anos anteriores indica que 77% dos RAPs que se encontram como não processados tiveram suas obras iniciadas ou seus produtos entregues, mas ainda não foram certificados pela instituição financeira.

A entidade alerta que, diante disso, os municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPS seguem um cronograma de execução política que os deixam em sérias dificuldades. A estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos.

O problema tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.

No primeiro dia da Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou pelo menos 710 motoristas cometendo algum tipo de infração do trânsito em rodovias da Paraíba. Destes, 438 foram flagrados com excesso de velocidade nos radares portáteis. A informação foi divulgada na manhã deste sábado (2). Em um dos casos, um condutor foi flagrado 188 km/h.

Ainda de acordo com a assessoria da instituição, no primeiro dia da Operação 6 pessoas foram detidas, 1 arma de fogo apreendida e 1 veículo roubado foi recuperado.

Ao todo, foram registrados 5 acidentes, com 9 pessoas feridas, sendo 3 em estado grave. Também foram realizados 225 testes de etilometro, sendo 3 pessoas flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Ainda segundo a PRF, as três vítimas fatais decorrem de um acidente envolvendo motocicleta.

Com objetivo de garantir a assistência aos munícipes de João Pessoa e turistas que, por ventura precisarem utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) nesse período de Carnaval, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dispõe da rede de urgência e emergência que estará funcionando normalmente.

São eles, os quatro hospitais da Rede Municipal de Saúde, quatro Unidades de Pronto de Atendimento (UPAS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Torre, que funciona 24h. “Apesar da rede disponibilizar quatro hospitais, apenas três funcionam como porta aberta, por livre demanda. O Hospital Municipal Santa Isabel recebe pacientes encaminhados através da Central de Regulação para suporte na assistência na rede hospitalar e pré-hospitalar e para realização de cirurgias eletivas”, ressaltou Mona Lisa Cartaxo, gerente da Atenção Hospitalar da PMJP.

O atendimento para urgências no Centro de Especialidades Odontológicas da Torre permanecerá aberto 24h.  Também estarão funcionando o Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm) e os Centros de Atenção Psicossocial, para os pacientes que estão já no serviço nos leitos de observação em assistência 24h.

Já os setores administrativos da Rede Municipal de Saúde, as Unidades de Saúde da Família (USF) e as Policlínicas Municipais estarão fechados na segunda (4) e terça-feira (5) de Carnaval e funcionarão em horários diferenciados na quarta-feira-feira (6), quando abrem a partir 12h.

Serviço – Confira o endereço das unidades de saúde que funcionarão durante o carnaval.

Complexo Hospitalar Magabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma) – R. Agente Fiscal José Costa Duarte – Mangabeira

Hospital Municipal Valentina (HMV) – R. Mariângela Lucena Peixoto, 274, Valentina.

Instituto Cândida Vargas (ICV) – Avenida Coremas, s/n, Jaguaribe.
Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) Cristo – R. Olívia de Almeida Guerra, s/n, Cristo.

Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo) Torre – Avenida Rui Barbosa, s/n, Torre.

Programa de Atenção à Saúde Mental (Pasm) – Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, s/n, Mangabeira II. (Anexo ao Ortotrauma)

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Célio Pires de Sá – R. Estêvão Lopes Galvão, s/n – Valentina.

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania – Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 70 – Aeroclube.

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Agusto Almeida Filho – Av. Cruz das Armas, 1296, Cruz das Armas.

Unidade de Pronto Atendimento (UPA)  – Dr. Luiz Lindbergh FariasRua Antônio Rosa Silva, s/n – Bancários.

O período destinado ao Carnaval fará com que o funcionamento de serviços sejam modificados em João Pessoa de região. Repartições públicas, bancos e Correios, por exemplo, terrão horários alterados. Por outro lado, a circulação de trens e o comércio funcionam.

Shoppings

• Tambiá

No Centro de João Pessoa, o Tambiá Shopping vai funcionar em horário normal neste sábado (2), com lojas das 9h às 20h e praça de alimentação e parque das 9h às 21h.

No domingo (3) e na segunda-feira (4), o shopping abre a partir das 12h. Na terça-feira (5), o shopping é fechado, mas reabre a partir das 12h da quarta-feira (6).

• Manaíra e Mangabeira

No Manaíra Shopping, no bairro de Manaíra, e no Mangabeira Shopping, no bairro de Mangabeira, o horário de funcionamento no carnaval é o mesmo.

No sábado, os shoppings abrem das 10h às 22h30; no domingo, das 12h às 22h; na segunda, terça e quarta, das 10h às 22h.

• Mag Shopping

No Mag Shopping, que fica no bairro de Manaíra, no sábado (2), lojas e praça de alimentação abrem das 10h às 22h; parque das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

No domingo, segunda e terça, as lojas abrem das 13h às 21h; praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

Na quarta-feira, lojas, praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h. Já o cinema abre das 13h às 22h.

• Shopping Sul

No Shopping Sul, que fica no bairro dos Bancários, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h durante o sábado.

No domingo, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h.

Na segunda e na terça, o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira, com praça de alimentação às 11h e lojas às 13h.

• Shopping Sebrae

Situado no Bairro dos Estados, o Shopping Sebrae funciona normalmente no sábado, das 9h às 20h. No domingo, na segunda e na terça o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira às 12h.

• Campina Grande

Em Campina Grande, o Partage Shopping abre das 10h às 22h no sábado; das 14h às 20h no domingo, na segunda e na terça. Na quarta-feira (6), funciona das 12h às 22h.

Trens

Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU), no sábado, o funcionamento é normal, indo das 4h30 às 13h33.

No domingo, na segunda e na terça não haverá operação de trens. Na quarta-feira, o primeiro trem de João Pessoa à Cabedelo será às 11h58 e para Santa Rita, às 12h12.

Ônibus

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que durante o período dos festejos de Carnaval as linhas do sistema de transporte coletivo da Capital sofrerão algumas alterações. Do dia 28 de fevereiro ao dia 1º de março, as linhas 102, 106, 201, 204, 301, 303, 510, 511, 517, 521, 601, 1500, 2509, 2514, 3200, 5206, 5209, 5600, I008, 003, 101A, 105, 108, 110, 115, 116, 401, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 701, 1001, 1510, 1519, 2300, 5100, 5110 e 5120 operarão com o horário do quadro de férias.

No sábado, dia 2 de março, as linhas operarão com o mesmo horário executado aos domingos.

Nos dias 3, 4 e 5 de março (domingo, segunda e terça-feira, respectivamente) as linhas irão operar com o quadro de domingos e feriados, com exceção das linhas A002 e 508.

Na quarta-feira, dia 6 de março, as linhas irão operar com o mesmo horário executado aos sábados.

Bancos

De acordo com a Superintendência do Branco do Brasil na Paraíba, os bancos vão estar fechados na segunda e na terça de Carnaval. O horário de atendimento retorna ao normal às 12h da quarta-feira.

Rodoviária (JP e CG)

A Socicam, concessionária responsável pela administração dos Terminais Rodoviários da Paraíba, informou que o terminal de João Pessoa espera que o número de passageiros aumente 12% em relação ao mesmo período do ano passado, que terminou em 45,5 mil embarques e 42 mil desembarques.

Já no terminal de Campina, a empresa espera um aumento de 7% em relação ao mesmo período em 2018, que teve 32,4 mil embarques e 28,5 mil desembarques.

A orientação é que os usuários comprem a passagem de ida e volta com antecedência, cheguem ao terminal 1 hora antes do embarque, identifiquem as bagagens e tenham atenção com as crianças.

Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) vai funcionar em regime de plantão na segunda, terça e quarta. Os prazos processuais serão prorrogados para a quinta (7), primeiro dia útil subsequente ao período carnavalesco.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas no período.

O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos telefones: (83) 99982-3061 para João Pessoa e Guarabira; (83) 99971-4007 para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Na quinta-feira (07/03), o expediente forense e administrativo será retomado normalmente, das 9h às 18h.

Estação Cabo Branco

A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, em João Pessoa, informou que, na semana do carnaval, o funcionamento é facultativo na segunda (4) em todos os órgãos públicos. Neste dia, a Estação já não abre como de costume. Na terça-feira (5) a casa funcionará das 10h às 19h e na Quarta-feira de Cinzas (6), o horário de funcionamento será das 14h às 18h.

Na quinta-feira (7), a Estação volta ao seu horário normal das 9h às 18h e com todas as suas atividades normais.

PMJP

As secretarias municipais de João Pessoa e órgãos da administração direta e indireta terão ponto facultativo na segunda (4) e terça (5). Entretanto, mesmo durante esse período, alguns serviços continuam funcionando em sistema de plantão para atender a população em casos de emergência.

Entre os serviços que não serão interrompidos está o Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Quem precisar fazer alguma denuncia relativa à poluição sonora durante o carnaval, como por exemplo, trios elétricos com volume acima do permitido, pode acionar a Semam, das 7h às 22h, por meio dos telefones 3218-9208 e 0800 281 9208.

Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar, por tratar-se de perturbação do sossego público, conforme o art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

O serviço de poda de árvores, também realizado pela Semam, não será interrompido no período carnavalesco. O serviço pode ser acionado todos os dias, das 7h às 22h pelos telefones (83) 3218-9208 e 0800 281 9208.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) também terá uma equipe atendendo a população das 6h até o horário de encerramento dos blocos. Para entrar em contato com a Semob em caso de urgência durante o período carnavalesco, basta ligar para o (83) 98760-2134.

A Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), que é responsável por todo o trabalho de limpeza urbana de João Pessoa, também estará a postos durante todo o período carnavalesco realizando catação e coleta durante e após a passagem dos blocos, garantindo a limpeza das vias.

A Emlur também realiza o serviço de apreensão de animais, recolhendo animais de grande porte soltos nas ruas que possam oferecer algum risco à população. O serviço funciona de segunda a sábado e, durante o Carnaval, ficará disponível por meio do telefone (83) 98811-8403.

Repartições Públicas

No governo estadual é considerado ponto facultativo na segunda (4) e na terça-feira (5). Já na quarta-feira (6), até o regime destina-se até às 12h.

Nas repartições municipais, segunda e terça-feira também são considerados pontos facultativos. O trabalho deve ser retomado na quarta a partir das 14h.

Correios

Na segunda e na terça, o serviço não funciona. O expediente será retomado na quarta-feira (6).

Iniciou à meia-noite desta sexta-feira (1º), a Operação Carnaval 2019, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Neste período, as rodovias que ’cortam’ a Paraíba terão um reforço na fiscalização.

Segundo a assessoria da instituição, a PRF priorizará ações preventivas para redução da violência do trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito.

A Operação Carnaval estende-se até as 23h59 da Quarta-feira de Cinzas.

Cores, folia e muita animação. Acontece nesta sexta-feira (1º), o desfile de um dos blocos mais irreverentes do carnaval de João Pessoa: ‘O Cafuçu’. Na atração, foliões de vestem com muito ‘estilo’ para brincar o carnaval.

Com três pontos fixos de animação: Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cém Reis), Praça Rio Branco e Praça do Bisco, a festa segue embalada por Orquestras de frevo, DJ’s e bandas.

A festa dos Cafuçus e Cafucetas no sítio histórico da capital paraibana tem início às 20h desta sexta-feira. T5