Cidade Amiga da Pessoa Idosa em reconhecimento ao compromisso assumido na promoção do envelhecimento saudável, ativo e sustentável da população idosa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue contribuindo em políticas públicas que beneficiem as pessoas com mais de 60 anos. Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito Luciano Cartaxo assinou um termo de cooperação técnica e operacional com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para realizar um levantamento sobre a situação destas pessoas que vivem nas Instituições de Longa Permanência na Capital.

Realizado em parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), coordenada pelo secretário Diego Tavares, o objetivo do projeto é realizar um censo dos idosos institucionalizados nas cinco casas de acolhida localizadas na Capital e também nas particulares que abriguem idosos, com o intuito de possibilitar a criação de um banco de dados a ser disponibilizado aos operadores do Sistema de Proteção.

“Estamos em parceria com o Ministério Público buscando realizar um diagnóstico sobre estes idosos, qual a situação deles, de suas famílias, origem, um levantamento completo para nos possibilitar planejar novas políticas públicas para avançarmos ainda mais, criando novas estratégias de atuação e novas ações que melhorem a condição de vida deles, a saúde, o bem estar e qualidade de vida”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A PMJP vai indicar um membro para integrar o Comitê de Coordenação que será formado pela Sedes e pelo coordenador de Políticas Públicas do MPPB, para discutir, sugerir e orientar as ações previstas a partir do levantamento; designar funcionário a ser capacitado pelo Núcleo de Políticas Públicas para fins de utilização do formulário próprio do Centro; além de manter, atualizar os dados e realizar a divulgação das informações.

O procurador e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, Valberto Cosme de Lira, destacou a importância da parceria e do trabalho que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem desenvolvendo para as pessoas idosas. “Agradecemos por esta parceria, pois sozinho não realizamos nada e sabemos que a gestão de João Pessoa tem um foco muito incisivo neste tipo de trabalho, sempre muito atenta. E esse levantamento será muito importante para permitir que a Prefeitura possa planejar e direcionar suas políticas”, disse.

Reconhecimento – O selo de Cidade Amiga da Pessoa Idosa fio concedido pelo Governo Federal através do Ministério da Cidadania. Dando prioridade e atenção às pessoas com mais de 60 anos, a PMJP conta atualmente com diversos programas, serviços e espaços dedicados a esta população como o Clube da Pessoa Idosa, Casa de Passagem do Idoso, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFV), o programa Viver – Envelhecimento Ativo e Sustentável, o Programa de Atenção a Pessoa e o Escola Social.

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a mobilização junto à bancada federal paraibana e o Congresso para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de Lei 4.489/2019. A matéria que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
A ação pela derrubada do veto conta com o apoio dos prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP-PB) e a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam)
 
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que o projeto não trata de dispensa de licitações como alega o veto presidencial. “Esse projeto é importante para os municípios e sua sanção é uma reivindicação dos prefeitos de todo o País. Ele não trata de dispensa do processo de licitação como alega o motivo do veto do presidente Jair Bolsonaro. Essa é uma pauta prioritária da CNM por um pedido da Paraíba e vamos lutar pela derrubada desse veto no Congresso”, destacou.
 
Brunno Sitônio, presidente do CRC-PB, defendeu a mobilização e esclareceu que o trabalho do contador se assemelha a dos advogados pelo modo organizado de desempenhar com perícia suas atividades.  “Podemos destacar particularmente as obrigações das duas profissões devido a destreza peculiar dos seus métodos de trabalho, tempo de estudos, da experiência, do aparelhamento necessário e equipe técnica, além de tantos outros atributos. E para que o nosso trabalho seja desempenhado junto aos municípios é fundamental a derrubada desse veto”, observou.
 
Para o presidente da APCP-PB, Alexandre Aureliano Farias, a sanção do projeto é importante para garantir que os contadores prestem seus serviços de forma tranquila e sem perseguições. “É necessário promover essa mudança, para desfazer dúvidas e impedir a tentativa de criminalizar a atuação dos contadores que atuam de forma correta junto aos municípios”, disse.
 
O presidente da Apam, Marco Villar, reforçou que o projeto não dispensa licitação e que o veto presidencial está equivocado. “No mínimo, faltou uma simples leitura do texto do projeto para se observar que não se trata de mudança na lei de licitações mas sim de uma alteração do estatuto da Ordem, que em nada muda a legislação específica 8.666/93”, observou.
 
O secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, representou o Ministério da Economia na audiência pública que debateu o projeto no Senado, Renato Fenili, defendeu a aprovação do projeto e destacou que o serviço de advogados é singular.
 
O projeto – A matéria acrescenta que os serviços profissionais de advogados e contadores são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização nos termos da Lei. Além disso, o fato de considerar de notória especialização o profissional ou sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

As empresas que foram excluídas do Simples Nacional por existência de débito com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) poderão retornar ao regime tributário simplificado, desde que regularizarem sua pendência e façam uma nova opção até o dia 31 de janeiro deste ano.

A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) alerta que o empresário que deseja optar pelo Simples Nacional não pode ter pendência no cadastro fiscal, tampouco possuir débito com o município de João Pessoa, ou com qualquer outro ente federado. Caso o empreendedor possua uma das pendências mencionadas, deverá regularizá-la antes de solicitar nova opção.

Para regularizar as pendências com o município, as empresas devem procurar a Central de Atendimento da Secretaria da Receita (Serem) no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

A pendência no cadastro fiscal do município ocorre quando a empresa está funcionando sem inscrição ou com inscrição irregular, que ocorre quando a empresa muda de endereço e não regulariza sua situação.

Para solicitar sua opção pelo regime tributário simplificado, os interessados devem acessar o Portal do Simples Nacional, no endereço eletrônico http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/

De acordo com a coordenadora do Simples Nacional na Serem, Ana Horácio, “se o pagamento do débito for feito à vista, o contribuinte terá um desconto de 100% dos juros. A dívida também poderá ser parcelada em até 180 meses, dependendo do valor. Neste caso, para que o débito seja regularizado, a primeira parcela deverá ser paga até 31 de janeiro, último dia para solicitar nova opção”, ressaltou a coordenadora.

A Operação Verão 2020 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está em pleno vapor nos bares, restaurantes, casas de shows, hotéis e similares da orla da Capital desde o último dia 26 de dezembro verificando o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesses locais. A fiscalização, que se estende até o final de janeiro, levará o Procon-JPmóvel (imediações do Centro Turístico) para atendimento aos turistas que ‘invadiram’ as praias pessoenses desde o final do ano passado.

O Procon-JP está autuando os estabelecimentos que apresentem qualquer tipo de irregularidade, não apenas dentro do check list de leis. De acordo com o secretário Helton Renê, a inspeção nesse tipo de estabelecimento verifica o cumprimento da legislação que rege a relação de consumo em várias situações e objetiva proteger não apenas ao consumidor pessoense, mas, também, aos turistas que nessa época do ano vêm para João Pessoa.

Helton Renê explica que a fiscalização inspeciona desde as leis mais básicas que constam no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além da legislação editada no município de João Pessoa e do Estado da Paraíba, bem como normas federais editadas pós CDC.“Faremos a fiscalização durante todo mês de janeiro”, afirmou.

Autuações e sanções – Os estabelecimentos que forem autuados na Operação Verão 2020 estão sujeitos a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além da suspensão temporária dos serviços oferecidos. “Lembro que todos os estabelecimentos têm 10 dias para procederem a defesa junto ao Procon-JP, de acordo com a legislação vigente”, informou Helton Renê.

Confira o resumo de algumas leis fiscalizadas
– 12.291/2010 (federal) e l 8.686/1998 (municipal) tornam obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos comerciais fornecedores de bens e serviços;
– 8.304/1997 (municipal) e 10.421/2015 (estadual) obrigam aos fornecedores de bens e serviços a afixarem em local visível o número do telefone do Procon-JP;
– 11.760/2009 (municipal) e 8.958/2009 (estadual) proíbe consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco;
– 12.071/2011 (federal) proíbe aos estabelecimentos comerciais de exigirem valor mínimo para compras com cartão de crédito;
– 8.846/1994 (federal) dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários;
– 12.471/2012 (federal) dispõe sobre medidas de esclarecimentos ao consumidor;
– 12.622/2013 (municipal) proíbe aos fornecedores substituir por mercadorias o troco devido aos consumidores;
– 13.002/2015 (municipal) torna obrigatória a disponibilização, uso e oferecimento de cardápios trilíngues aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e similares;
– 11.882/2010 (municipal) dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam comidas e bebidas a disponibilizarem cardápios impressos em Braille;
– 13.005/2015 (municipal) obriga bares, restaurantes, lanchonetes e similares a colocarem cardápios em locais e ampla visibilidade, contendo todos os produtos e serviços oferecidos e seus respectivos preços, além de conter, em destaque, o telefone e o endereço do Procon-JP;
– 1.698/2011 (municipal) dispõe sobre a divulgação da advertência “Se dirigir não beba” em cardápios e panfletos utilizados pelos restaurantes, bares e restaurantes;
– 12.519/2013 (municipal) dispõe sobre a proibição de cobrança de consumação mínima em bares, danceterias, restaurantes e casas noturnas;
– 12.794/2014 (municipal) dispõe sobre a obrigatoriedade de bares e restaurantes a disponibilizarem comandas para controle de consumo a seus clientes;
– 11.889/2010 (federal) dispõe sobre a afixação de uma cópia da lei 12.038/2009, que trata de informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O governador João Azevêdo participou, na noite desta terça-feira (7), do lançamento do livro “Paraíba na Literatura”, que reúne o perfil de 20 escritores paraibanos reconhecidos nacionalmente,  e da Agenda 2020 Paraíba, com obras de 12 artistas plásticos. Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou uma série de ações que serão adotadas em 2020 para fortalecer ainda mais a cultura paraibana.

As obras, publicadas pela Editora A União, foram lançadas durante solenidade na Fundação Casa de José Américo, na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, e contou com a participação de personalidades da área cultural, autoridades e auxiliares do governo.

Entre as ações anunciadas pelo governador João Azevêdo estão a criação do “Ano Cultural Mestre Sivuca”, as comemorações pelo centenário de nascimento do economista Celso Furtado, além de projetos como o “Esquina da América”, para colher depoimentos de artistas paraibanos que serão registrados em vídeo e também em material impresso, enriquecendo ainda mais o acervo da Fundação Casa de José Américo.

Além disso, a previsão é que em maio seja concluída a reforma do prédio do Museu da Cidade de João Pessoa, na Praça da Independência. Outra ação é o resgate do acervo do Palácio da Redenção, trabalho que será feito por um grupo de museólogos, para que a população possa conhecer, além do lançamento do livro sobre os 70 anos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

João Azevêdo ressaltou que as ações para fortalecer a cultura paraibana, incluindo o lançamento do livro e da agenda, demonstram o respeito do Governo do Estado com os artistas da terra. “Este é um momento importante para a cultura. Nós estamos criando, com toda a estrutura que tem hoje a Empresa Paraibana de Comunicação, a possibilidade de fazer um trabalho que demonstre o nosso respeito para com os autores, para com os artistas da nossa terra”, comentou.

Após fazer um balanço sobre as ações do Governo do Estado para a cultura em 2019, a exemplo da realização do Festival Jackson do Pandeiro, o governador João Azevêdo completou: “Eu tenho certeza de que 2020 será muito melhor para a cultura especificamente. Nós vamos começar o ano, nos próximos dias, publicando a portaria da comissão organizadora do ‘Ano Cultural Mestre Sivuca’. Logo a seguir, vamos dedicar um mês inteiro de resgate, de discussões sobre o trabalho de Celso Furtado”. Este ano se comemora o centenário de nascimento do economista, nascido em Pombal, no Sertão paraibano, em 26 de julho de 1920.

As obras e os homenageados – “Paraíba na Literatura” traça o perfil de 20 autores paraibanos, alguns deles com reconhecimento internacional. O livro será distribuído a autoridades que tiverem audiência com o governador João Azevêdo como forma de divulgação do potencial cultural do Estado.

Os autores homenageados em “Paraíba na Literatura” são: Aldo Lopes, Ariano Suassuna, Augusto dos Anjos, Bráulio Tavares, Coriolano de Medeiros, Edilberto Coutinho, Ivan Bichara Sobreira, Jomar Morais Souto, José Américo de Almeida, José Lins do Rego, Leandro Gomes de Barros, Lourdes Ramalho, Luiz Gonzaga Rodrigues, Paulo Pontes, Polibio Alves, Ronaldo Cunha Lima, Sérgio Castro, Maria Valéria Rezende, Marília Arnaud e Violeta Formiga.

Já os artistas plásticos homenageados na Agenda 2020 Paraíba são: Alexandre Filho, Alice Vinagre, Chico Ferreira, Clóvis Júnior, Flávio Tavares, Fred Svendsen, Gina Dantas, Hermano José, José Lyra, Maria dos Mares, Marlene Almeida e Miguel dos Santos.

A escritora Maria Valéria Rezende  desde 1976 adotou a Paraíba como o seu estado. Nascida em Santos, litoral de São Paulo, ela agradeceu a homenagem do Governo do Estado. “Muito cedo e acertadamente eu escolhi a Paraíba. E a gente quando escolhe, a gente quer ser escolhido também. Então quando me incluem na Literatura Paraibana, e eu acho perfeitamente justo, já que foi aqui que eu comecei a escrever, é uma homenagem que eu recebo com felicidade, que confirma que eu sou daqui”, disse.

O poeta Sérgio de Castro Pinto também agradeceu a homenagem. “É sempre bom ser homenageado. Eu já fui homenageado por ocasião dos meus 70 anos, com a coletânea de meus poemas por uma editora de São Paulo, e agora tenho o orgulho de fazer parte desses escritores desta obra lançada pelo Governo do Estado”, comentou.

A presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, falou um pouco do processo para a escolha dos 20 autores paraibanos e dos 12 artistas plásticos. “Em conjunto com um grupo de jornalistas, de intelectuais, discutimos os nomes que deveriam ser homenageados. E, a partir daí, chamamos outros jornalistas e escritores para fazer o perfil, com o objetivo de que a literatura paraibana seja ainda mais conhecida, levada daqui pelos visitantes que vêm ter reunião com o governador João Azevêdo”, explicou.

O diretor de Mídia Imprensa de A União, William Costa, que fez o perfil de Ariano Suassuana, destacou a representatividade das obras. “São artistas de várias gerações, de modo que foi um desafio fazer essa seleção. Mas creio que seja muito representativo da nossa cultura”, comentou.

A solenidade foi prestigiada ainda pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; auxiliares do Governo do Estado, a exemplo do secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, e do secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, além de nomes da cultura paraibana, alguns deles reconhecidos nacionalmente, a exemplo da atriz Zezita Matos e do artista plástico Flávio Tavares.

Desde o início do ano passado, quando foi implantado o sistema de biometria facial nos ônibus que circulam na capital, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) vem acompanhando mensalmente o número de acessos irregulares de passageiros no transporte público. Além de proporcionar mais agilidade no embarque dos usuários, a biometria facial confere mais segurança às empresas na verificação do acesso de clientes que têm benefício na passagem – estudantes e passageiros de gratuidade.

Em dezembro, o número de acessos irregulares desses usuários nos ônibus de João Pessoa voltou a subir. De acordo com o Sintur-JP, no mês passado, foram analisados mais de 1,2 milhões de embarques de estudantes e passageiros com direito à gratuidade. Deste total, 7.523 passaram por auditoria, que resultou no bloqueio de 1.758 cartões do Passe Legal após a constatação de pessoas utilizando o cartão de forma irregular.

A orientação do Sintur-JP para os 1.685 estudantes e 73 passageiros com gratuidade que tiveram seus cartões bloqueados é que compareçam à sede do sindicato para regularizar a situação. Após ser notificado, o usuário vai refazer o seu cadastro e pagar R$ 15,20 para tirar um novo cartão. Em caso de reincidência, ele fica bloqueado por 30 dias e, se voltar a reincidir, por 180 dias. A sede do Sintur-JP fica na Rua Treze de Maio, Centro, João Pessoa.

O mês de férias, o clima e paisagens privilegiados e o grande investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em infraestrutura atraíram milhares de turistas, que estão dividindo os espaços públicos com quem mora na Capital. Considerando esta realidade, a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai realizar campanhas educativas em pontos de grande movimentação turística e traz um alerta à população na intenção de evitar acidentes e garantir um verão de tranquilidade e segurança para todos.

A primeira etapa do calendário se inicia nesta quarta-feira (8) e segue até o dia 18 de janeiro. A equipe da Divisão de Educação Para o Trânsito (Died) vai visitar diversos pontos da orla marítima e a Bica, com atividades em diferentes horários. As orientações vão ser direcionadas a todos os envolvidos no trânsito e estarão focadas em infrações recorrentes nesta época.

Na orla, pedestres e ciclistas precisam estar atentos aos seus espaços e respeitar as regras de circulação. Quem anda a pé deve estar sempre na calçada. Para atravessar uma via destinada a veículos motorizados, todo mundo já sabe: o caminho é pela faixa de pedestres. Nas ciclovias, a regra também é o cruzamento seguro, não utilizando como via de passeio a pé.

“O pedestre não costuma compreender o perigo de circular em ciclovias, mas pode acabar se envolvendo em acidentes caso invadam estes espaços repentinamente. Elas são exclusivas para ciclos”, explicou a chefe da Divisão de Mobilidade Urbana, Gilmara Branquinho.

Os usuários de ciclos – bicicletas, patins, skates ou triciclos – também precisam fazer sua parte, prestando atenção aos pedestres na calçada e controlando a velocidade com que trafegam. “As ciclovias urbanas são direcionadas ao passeio, o que requer uma condução de baixa velocidade. Para treinos mais rápidos é preciso se dirigir à ciclofaixa de treinamento, que fica localizada na PB 008, no Portal do Sol”, explicou.

Atenção redobrada – Para condutores de veículos motorizados, as regras são as de sempre, mas com atenção redobrada. “Ao circular em regiões com grande movimentação de pedestres é preciso ter um maior cuidado com a velocidade e com as faixas de pedestre. Os motoristas devem lembrar que são responsáveis pela segurança de quem está a sua volta”, frisou Branquinho.

Outras ações que fazem toda a diferença é dar a seta quando pretender mudar de faixa ou de via e não utilizar o celular ou qualquer outro objeto que possa desviar a atenção. No momento de estacionar, a regra é procurar um espaço legalizado, sem desrespeitar a sinalização, obstruir garagens, passeios e sem fila dupla. Se possível, prefira ir a locais de grande movimentação utilizando o transporte coletivo urbano.

PROGRAMAÇÃO

08/01 – 16h – Faixa de pedestres do Centro Turístico de Tambaú
10/01 – 16h – Faixa de pedestres do Mag Shopping
14/01 – 16h – Faixa de pedestres do Vila Gourmet Manaíra
15/01 – 13h – Bica
16/01 – 16h – Faixa de Pedestres da Empadinha Barnabé (Cabo Branco)
18/01 – 7h – Faixa de pedestres do Centro Turístico de Tambaú