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Governador inspeciona obras do Eixo das Nações em Campina Grande

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O governador João Azevêdo inspecionou, nesta quinta-feira (7), o andamento das obras do Eixo das Nações, que vai interligar pontos extremos de Campina Grande e irá desafogar o trânsito no Centro da cidade. A obra – dividida em duas etapas – está recebendo investimentos superiores a R$ 5 milhões do tesouro estadual e é considerada uma das principais ações de mobilidade urbana na Rainha da Borborema. Deputados, vereadores, lideranças da região e auxiliares do governo acompanharam o gestor na visita às obras. 

 

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a ação do governo facilitará o deslocamento e garantirá o conforto de quem trafega pela área. “O governo vem investindo muito nessas intervenções nas grandes cidades e Campina Grande precisava desse Anel que vai facilitar muito para quem vem do Brejo em direção ao Sertão e que poderá passar por aqui sem enfrentar o Centro da cidade, o que causa transtorno para todo mundo. Com essa obra, o Governo do Estado está resolvendo, em definitivo, um problema de mobilidade urbana”, enfatizou. 

 

Na primeira etapa estão sendo contempladas as Ruas Frei Damião Bozano, Vereador Benedito Mota, Maestro Nelson Ferreira e Antônio Alves Lima. Já a segunda etapa terá início na Rua XV de Novembro e segue até a Rua Sem Nome, no Bairro do Araxá. Quando concluída, as pessoas que desejarem se deslocar até as universidades (UEPB ou UFCG), por exemplo, não terão mais de passar pelo centro da cidade, porque poderão utilizar a via expressa. 

 

De acordo com a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, a primeira etapa do Eixo das Nações deve ser concluída em até 70 dias, a depender das chuvas, e está recebendo investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões. “Nós já estamos colocando CBUQ na primeira etapa e a parte de pavimentação asfáltica, terraplanagem e drenagem já está pronta e pretendemos terminar essa fase com a iluminação pública que já foi contratada e vai começar em 30 dias”, declarou. 

 

Ela também explicou que a segunda etapa já foi iniciada e deve ser entregue até agosto. Nesta fase, os principais serviços que serão executados são: terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçada de ambos os lados, sinalização, iluminação pública, além das obras complementares que incluem piso em concreto, rampa em calçada de passeio e piso tátil direcional ou alerta de concreto para deficientes visuais.

 

O comerciante Nicomedos Cardoso comemorou o investimento do Estado na região. “Essa obra só vem nos favorecer porque aumenta o movimento do meu comércio, pois aqui é uma rotatória; uma entrada para Campina Grande. Enfim, só teremos melhorias a partir de agora”, falou. 

 

Mototaxista há 15 anos na Rainha da Borborema, João Batista da Silva relatou que a ação do governo já está melhorando sua rotina de trabalho. “Agora, eu consigo me deslocar com mais agilidade, ganhei tempo nas minhas corridas e está sendo importante para quem trafega diariamente por esse trecho”, disse.

Acusado de matar agente do Detran, tem pedido de Habeas Corpus negado para flexibilização

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva. No pedido, a defesa buscava a flexibilização das medidas cautelares diversas da prisão, estabelecidas pelo Órgão Fracionário em decisão ocorrida no dia 11 de maio de 2017. O relator do HC nº 0800164-74.2019.8.15.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o entendimento foi acompanhado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Conforme os autos, as medidas cautelares impostas foram: proibição de se ausentar do país e da Comarca de João Pessoa, sem o prévio consentimento do Juiz da causa, devendo o acusado entregar o passaporte, entregar a Carteira de Habilitação Nacional (CNH), proibição de frequentar bares, restaurantes e similares e não ingerir bebidas alcoólicas; e recolhimento diário.
Buscando flexibilizar as medidas cautelares, a defesa requereu o pedido junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital, que indeferiu a solicitação. Inconformado com a decisão, foi requerido um novo pedido ao mesmo Juízo, que não conheceu do pleito, sob o argumento de que o pedido já fora apreciado anteriormente, que sua análise caberia ao Juízo de 2º Grau, e que o processo está suspenso, por força de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
A defesa alegou excesso de prazo no cumprimento das medidas diversas da prisão,  requerendo, portanto, a flexibilização, uma vez que já transcorreram mais de um ano e oito meses da sua imposição, sem haver qualquer registro de descumprimento por parte do paciente.
Por fim, requereu a concessão da ordem, para revogar as cautelares constantes nos incisos II (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações), IV (proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução) e V (recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos) do artigo 319 do Código Processo penal, mantendo-se retidos o passaporte e a CNH, sem prejuízo da fixação da medida cautelar de comparecimento mensal ao cartório do 1º Tribunal do Júri, com o fim de minimizar a restrição de liberdade imposta ao acusado.
Ao denegar a ordem, o desembargador Carlos Beltrão ressaltou que o magistrado de 1º Grau agiu com acerto, ao não conhecer do pedido por ser autoridade incompetente. “Segundo o artigo, § 5º, do Código de Processo Penal, compete ao Juiz ou Tribunal que impusera as medidas cautelares analisar a revogação, substituição ou modificação de medida cautelar anteriormente imposta”, disse.
Ainda segundo o relator, a defesa alega que as limitações das medidas devem ser revogadas porque limitam o direito de ir e vir do paciente. “As medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, e, como o próprio nome diz, são medidas cautelares diversas da prisão, ou seja, medidas alternativas à prisão, constituindo-se, destarte, em um verdadeiro benefício ao réu para se evitar a sua segregação”, afirmou.
O desembargador Beltrão frisou que o réu deve estar ciente de que foi beneficiado com as medidas e que possui limitações, devendo adequar a sua vida cotidiana a tais limitações, bem como que as mesmas não desapareçam com o decurso do tempo, sobretudo quando o feito se encontra paralisado por fato gerado pela própria defesa do paciente.
“Inexiste nos autos comprovação de que o paciente esteja sofrendo limitação a sua atividade laboral de empresário”, observou o relator, acrescentando que já é pacificado entendimento de que as condições subjetivas favoráveis do paciente, tais como, primariedade, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não tem condição de autorizar a concessão de liberdade provisória.
Caso
Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva é acusado de no dia 21 de janeiro de 2017 ter atropelado e tirado a vida de um agente de trânsito, durante uma blitz da Lei Seca, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Procon-JP comemora Dia Internacional da Mulher com várias atividades no SAC da Pedro I

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Quem for ao SAC do Procon-JP na sede da Pedro I nesta sexta-feira, 8 de março, vai participar de algo diferente: uma confraternização entre consumidores e funcionários em comemoração do Dia Internacional da Mulher, com direito a café da manhã, palestra, distribuição de brindes para mulheres e apresentação de fantoches, abordando o tema da violência contra a mulher. Essas atividades abrem a programação do Mês do Consumidor da Secretaria.

Para a secretária-adjunta Maristela Viana, a homenagem à mulher em comemoração ao seu dia no SAC do Procon-JP tem muita razão de ser, já que é o sexo feminino quem mais procura o atendimento na Secretaria, seja presencial ou pelo telefone. “Não é surpresa ela ser maioria aqui no Procon-JP porque, se prestarmos atenção, na prática, a maioria das mulheres é quem administra a casa e, por tabela, o orçamento doméstico, fica de ‘olho’ nos filhos, trabalha fora, presta atenção em detalhes como se a pintura da casa está descascando’ e se não foi lesada ao adquirir um bem ou um serviço. A vida da mulher é assim, olhando para várias direções ao mesmo tempo”, disse.

Fantoches – Maristela Viana falou sobre a apresentação do grupo artístico de fantoches da Guarda do Município de João Pessoa. “Essa parceria com a Guarda Municipal é importante porque o grupo de fantoches aborda um tema que diz respeito a todo mundo e deve ser discutindo em todos os setores: a violência contra a mulher. Temos a obrigação de trabalhar a conscientização dos problemas nas relações homem/mulher para que possamos erradicar uma prática nociva que prejudica a todos. A agressão à mulher não começa e nem termina nela, mexe com a vida de toda família e de quem está ao derredor. O Procon-JP não vai pecar por omissão em um drama ainda tão presente em nossa sociedade”.

Mês do Consumidor – A homenagem à mulher no dia 8 abre também as comemorações dedicadas ao Dia Mundial do Consumidor, festado no próximo dia 15, e que se estenderá por todo mês de março. “A Secretaria vai realizar uma série de atividades durante todo o mês, como atividades na Lagoa com ações sociais e palestras em faculdades e escolas do município. E iniciamos com ações no Dia Internacional da Mulher no SAC do Procon-JP”, informou Maristela Viana.

Durante recesso de Carnaval, deputado Galego Souza visita bases no interior da PB

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O deputado estadual Galego Souza (PP) aproveitou o recesso de Carnaval para visitar as cidades do Sertão onde possui base de atuação.

No sábado Galego participou da abertura das festividades na cidade de Catolé do Rocha ao lado do vice-prefeito Laurinho Maia.

Já no domingo o deputado visitou a cidade de Paulista, onde juntamente com o ex-prefeito Severino visitou amigos e ouviu a população sobre as demandas do município.

Na segunda-feira, Galego Souza esteve em Riacho dos Cavalos ao lado do prefeito Joaquim Hugo e do prefeito Pedro Caetano de Bom sucesso.

Na terça de Carnaval o parlamentar retornou à cidade de Paulista onde encontrou amigos e correligionários.
Galego Souza também aproveitou o feriado para dar um tempo da correria de trabalho e se dedicar à agricultura. Animado com as chuvas que caíram no Sertão e beneficiaram as plantações, o deputado colheu maxixe e verificou o andamento do plantio do milho.

De volta à São Bento Galego Souza aproveitou momentos de descanso ao lado da família.

“Foi um Carnaval muito tranquilo, na paz, apesar de ter sido bastante movimentado. Tive a oportunidade de rever amigos, visitar comunidades e estar com minha família e amigos. Agora é voltar ao trabalho porque temos questões muito importantes, inclusive uma visita técnica das obras de transposição com a Frente Parlamentar das águas” destacou.

DESORDEM INSTITUCIONAL – Por Demétrius Faustino

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Passou o carnaval e o governo Bolsonaro ainda não se deu conta do seu caráter parasitário e da sua desordem nada condizente com o quesito administrar, pois até o momento só se vê bate-boca entre o pai presidente e os filhos parlamentares. Essa falta de ar puro, de muita afobação e disse-me-disse, vai custar caro.

Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardosodisse com toda a fala que “todo início de governo é desordenado, mas o atual está abusando”. Segundo FHC, os familiares do presidente não podem colocar “lenha na fogueira”, pois o fogo afeta o país.

Ora, o filho mais velho Flávio Bolsonaro não tem nenhuma moral para se utilizar de ataques infundados, cujo objetivo precípuo é o de gerar notícias sensacionalistas, pois precisa mesmo é explicar sobre o escândalo de seu assessor Fabrício Queiroz, após o Coaf descobrir movimentações atípicas em suas contas; O Eduardo Bolsonaro, irrelevante como parlamentar, mas bom de ofensa,disse em bom som que para fechar o STF basta um cabo e um soldado, no que obrigou o Messias a pedir desculpas à Suprema Corte. o Flávio Bolsonaro chamou o ministro Gustavo Bebianno de mentiroso.

Sem esquecer de alguns ministros, que vem causando vexames:

O escolhido para o cargo de ministro da Educação, o filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, que é um ferrenho crítico das idéias do pernambucano Paulo Freire, chamou os brasileiros de ladrões e disse que eles roubam até hotéis quando viajam ao exterior: O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esqueceu essa autoridade, que a terra dele é conhecida no mundo inteiro, apenas em razão do tráfico de drogas.

O ministro disse ainda que vai acabar com as cotas e com a universidade pública; E ainda tem aquela estória de cantar o hino nacional nas escolas, pedir autorização dos pais para que seus filhos sejam filmados, e ao final pronunciar o slogan de campanha do seu Jair. E só não conseguiu porque seu abuso de poder foi alvo de denúncia.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse num vídeo que viralizou nas redes sociais, ter visto Jesus subindo numa goiabeira, e que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”. Ou seja, a ministra de Bolsonaro virou meme na internet.

Outro desconhece personagens importantes da História do Brasil, quando não soube dizer quem foi Chico Mendes.

E o pior: há quem outorgue a responsabilidade dos erros desse governo aos filhinhos do presidente, na tentativa de eximí-lo. Mas afinal, quem é o Chefe? Não é à toa que o vice Hamilton Mourão andou falando por que o “presidente vai botar ordem na rapaziada”. Só não se sabe quem vai botar ordem no presidente né Mourão!

Prá completar o firo, vem os áudios das conversas entre o presidente Jair Bolsonaro com o Gustavo Bebianno, onde o presidente se utiliza de desculpas desprovidas de lógica para demitir o ex-ministro, usando inclusive os filhos para criar um clima adequado.

O fato é que, há uma crise política e administrativa nas hostes palacianas, e com isso, governar que é bom, nada.

E essa última atitude do presidente em postar um vídeo em rede social com cenas em que o tweet considerou como de “conteúdo sensível”, e que gerou revolta entre internautas, foge dos termos da instituição presidência da República.

Parece que o governo ainda não tomou posse, pois ainda está vivendo e aprendendo a jogar.

Deputados federais da PB “enchem” gabinetes de servidores; confira

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A atual legislatura na Câmara dos Deputados teve início há apenas um mês e logo foi suspensa pelos festejos carnavalescos. Os trabalhos só serão retomados na próxima terça-feira (12), mas a contar pelo número de assessores lotados nos gabinetes dos parlamentares que representam a Paraíba, a Casa terá muito trabalho pela frente. Os 12 deputados da Paraíba já nomearam 251 funcionários até a tarde desta quarta-feira (6).

Os cargos em comissão de Secretário Parlamentar, que é de livre nomeação e exoneração, mediante a indicação do deputado titular do gabinete, têm por finalidade a prestação de serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados.

Conforme as regras da própria Câmara, cada gabinete, respeitado o limite da verba de R$ 78 mil, pode ter até, no máximo, 25 secretários parlamentares. Em tese, eles estão sujeitos ao cumprimento de jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Ranking

Na bancada paraibana, quem lidera a lista com o maior número de servidores no gabinete é o deputado veterano Aguinaldo Ribeiro (PP) que tem 31 funcionários, sendo que desses 11 aparecem com vínculo sem exercício. Outros veteranos como o atual coordenador da bancada, Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PRB), Wellington Roberto (PR) figuram na segunda posição junto ao deputado Wilson Santiago (PTB), com 27 servidores. Na outra ponta, o novato Frei Anastácio (PT) tem apenas nove funcionários lotados em seu gabinete.

Na lista dos secretários parlamentares há nomes conhecidos como o ex-secretário de Planejamento, Tárcio Handel Pessoa no governo Ricardo Coutinho (PSB). Ele chegou a ser nomeado , por indicação do deputado Julian Lemos (PSL), mas a nomeação foi revogada pelo ministro e ele acabou sendo lotado no gabinete do próprio colega.

O irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho também conseguiu espaço como secretário parlamentar, mas no gabinete de Gervásio Maia (PSB).

 

Deputado Pessoal de Gabinete
Aguinaldo Ribeiro (PP) 31
Damião Feliciano (PDT) 22
Edna Henrique (PSDB) 25
Efraim Filho (DEM) 27
Frei Anastácio (PT) 9
Hugo Motta (PRB) 27
Gervásio Maia (PSB) 9
Julian Lemos (PSL) 17
Pedro Cunha Lima (PSDB) 14
Ruy Carneiro (PSDB) 16
Wellington Roberto (PR) 27
Wilson Santiago (PTB) 27
251

 

 

Jornal da Paraíba

Conversando com a oposição, Isaías Bessa confirma que será candidato ao cargo de prefeito de Mataraca

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A cidade de Mataraca já tem uma opção para a prefeitura em 2020. Até o mês de junho Isaías Bessa terá seu nome confirmado como pré-candidato a prefeito.

A informação partiu do ex-senador e atual deputado federal Wilson Santiago, presidente do PTB estadual. Segundo ele, “Isaías, é um político que visa o bem da população, tem ética e tem palavra”, disse.

Isaías confirmou que é pré-candidato e só vai discutir aliança partidária na hora oportuna, assim também, dialogar com as lideranças: “Vamos dialogar com outros segmentos da sociedade que querem um governo que respeita as pessoas, tem zelo com os recursos públicos e que seja contra o nepotismo”. Bessa foi mais além, ao destacar que ainda este ano, a população mataraquense terá novidades por meio dos órgãos fiscalizadores, de como está sendo a administração pública.

Questionado se tem dialogado com setores da oposição local, Isaías confirmou que sim e ressaltou que faz parte da política. “Ninguém ganha eleição sozinho, temos que se unir, pensar no desenvolvimento do município e melhorar a vida da população”, falou Bessa.

Bessa conta com apoio dos deputados Tião Gomes (estadual), Wilson Santiago (federal), do senador José Maranhão e outras lideranças da cidades do litoral norte.

OAB-PB inicia atividades em alusão ao Mês da Mulher nesta sexta

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões da Mulher Advogada, de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica; a Rede Sororidade; a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB); e a Nova ESA, realizarão, durante todo o mês de março, diversas ações alusivas ao mês da mulher. As atividades serão iniciadas nesta sexta-feira (08) em João Pessoa e Campina Grande.

 

Com o tema principal das atividades, “Sou mulher do jeito que eu quiser”, as ações têm como objetivo combater a desigualdade e a violência de gênero, mostrar que a mulher pode fazer exatamente tudo o que tem vontade sem medo de ser oprimida, que ela poder escolher a profissão que quiser, usar a roupa que desejar e ter o corpo que conseguir. Outro ponto bastante relevante das atividades será mostrar para as advogadas e toda a sociedade, que empreender é um verbo que toda mulher que deseja ser bem-sucedida deve conjugar. Seja como funcionária de carreira, profissional liberal, freelancer ou empresária.

 

“A mulher quer mais do que trabalhar: ela deseja ter a liberdade de conquistar o seu espaço. Não o lugar onde dizem que ela deve estar, mas aquele em que ela escolheu estar”, comentou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

 

“Será um mês inteiro de atividades relacionadas não só à mulher advogada, mas para todas as mulheres da sociedade. Para incentivar o empoderamento da mulher, clamando o público feminino para uma participação mais efetiva dentro da Ordem, capacitando as operadoras do Direito e, ainda, realizando atos voltados à saúde e ao bem estar de todas as advogadas”, acrescentou.

 

Já para a secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes, “as ações sociais são reflexo da preocupação da Ordem em cumprir seu papel social, atendendo a população e, principalmente, as mulheres em situação de violações de direitos”. “Será um mês com diversas atividades voltadas a valorização da Mulher e ao seu empoderamento. Teremos atividades jurídicas de capacitação das mulheres advogadas e a realização de alguns serviços sociais para que a OAB esteja, cada vez mais, próxima da sociedade”, ressaltou.

 

Detran-PB divulga balanço da Operação Lei Seca durante o Carnaval 2019

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Lei que aumenta pena para motoristas embriagados entra em vigor nesta quinta

Os 870 testes de alcoolemia realizados durante a Operação Carnaval 2019/Lei Seca, promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), resultaram na autuação de 93 condutores que estavam dirigindo seus veículos sob o efeito de álcool. A ação teve início nos principais blocos da prévia carnavalesca Folia de Rua e foi estendida durante o Carnaval, com maior concentração no Litoral do Estado, a exemplo de Lucena e Jacumã.

Nesse Carnaval, além das autuações em flagrante, dois motoristas foram conduzidos à delegacia pela prática de direção perigosa e embriaguez ao volante. Também foram lavrados 84 autos por infrações diversas e 18 veículos foram removidos ao pátio do Detran, decorrentes de condução em desacordo com as Leis de Trânsito.

Segundo o major Edmilson Castro, coordenador de Policiamento e da Lei Seca do Detran-PB, as ações de fiscalização da Operação Carnaval foram realizadas com o objetivo de proporcionar a todos um trânsito mais seguro durante os festejos de Momo. “Esses números refletem o trabalho e o empenho dos agentes da Operação Lei Seca do Detran mas, infelizmente, esses mesmos números demonstram que muitas são as pessoas que ainda insistem em desobedecer às leis, e colocam vidas em risco no trânsito do nosso Estado”, afirmou.

“Os agentes da Lei Seca concluíram o seu trabalho no período de Carnaval com o sentimento de dever cumprido e, o mais importante, a certeza de que vidas foram preservadas”, concluiu o major Castro, destacando o apoio incondicional da Polícia Militar da Paraíba durante toda a Operação Carnaval.

Na área de Educação, a Coordenação de Educação de Trânsito (CET) do Detran da Paraíba participou da Operação Folia de Rua 2019, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagens (DER). Segundo a coordenadora da CET, Ana Paula Buzetto, foram realizadas ações integradas, com entrega de material educativo junto aos foliões.

Na manhã desta quinta, João Azevêdo visita obras do Eixo das Nações em CG

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O governador João Azevêdo visita, nesta quinta-feira (7), às 11h, as obras do Eixo das Nações, em Campina Grande, considerada uma das principais obras de mobilidade urbana. O Governo do Estado está investindo mais de R$ 2,3 milhões nesta primeira etapa das obras, que consistem nos serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e iluminação de ruas. No total, serão investidos R$ 5 milhões (duas etapas) nas intervenções que vão interligar pontos extremos da Rainha da Borborema, e que vão desafogar o trânsito do centro da cidade.

Quando concluída, as pessoas que desejarem se deslocar até as universidades (UEPB ou UFCG), por exemplo, não terão mais de passar pelo centro da cidade, porque poderão utilizar a via expressa. Na primeira etapa estão sendo contempladas as Ruas Frei Damião Bozano, Vereador Benedito Mota, Maestro Nelson Ferreira e Antônio Alves Lima. A segunda etapa vai contemplar da Rua XV de Novembro até a Rua Sem Nome, no Bairro do Araxá.

Data: 07.03.19 – Quinta-feira

Hora: 11h

Local: Av. Dr. Vasconcelos – Por trás da Churrascaria Lindão (antigo restaurante que fica no contorno que dá acesso à estrada em direção ao Brejo) – Campina Grande.