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Governador João Azevêdo entregou Escola Integral em São José do Bonfim e Escola Estadual em São José de Espinharas

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (8), no município de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, a Escola Cidadã Integral Maria de Lourdes Meira. As obras de construção da unidade escolar representam um investimento superior a R$ 2,4 milhões, oferecendo as condições para atender mais de 330 estudantes.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo com a qualificação do ensino. “A educação é a mãe de todas as políticas e, por isso, temos que ter um foco muito grande no segmento. As escolas que estamos entregando são dotadas de todas as condições estruturais, como laboratórios, oferecendo um aproveitamento melhor aos alunos, e qualificando, acima de tudo, o processo pedagógico. Nós também estamos investindo na qualificação do ensino, por meio da realização de concursos, mostrando à sociedade a nossa preocupação com o segmento e com a preparação de ambientes ideais”, frisou.

A unidade de ensino conta com portaria, quatro salas de aula; laboratórios de Ciências Naturais, Matemática/Robótica e Informática; biblioteca; sala de professores; secretaria; diretoria geral; arquivo; coordenação; recreio/restaurante; depósito; área de convívio; reservatórios elevado de 21.000 litros e enterrado; lavagem/guarda utensílios; cozinha; material higiene; despensa de secos; baterias de banheiros femininos/masculinos e para PNE; circulação; estacionamento; hall e rampa de acessibilidade.

Escola em São José de Espinharas

 

O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (8), em São José de Espinharas, no Sertão da Paraíba, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Gomes de Sousa. A unidade escolar é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura do município, representando um investimento superior a R$ 1,1 milhão.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso de manter a educação como uma política prioritária de gestão. “Investir em educação é pensar no futuro de uma juventude que está à espera de oportunidades. Quando a gente apresenta e traz para o estado a possibilidade de um ensino de qualidade e assegura as condições ideais no ambiente físico, garantimos a possibilidade de disputa no mercado de trabalho, permitindo aos jovens a realização de sonhos”, frisou.

Ele também destacou o esforço do governo para levar o ensino de qualidade a todas as regiões da Paraíba. “Qualquer governo que tem uma preocupação social com seu povo tem que pensar em inclusão, pois é o que há de mais importante numa gestão e sabemos que a educação envolve um conjunto de benefícios e não existe uma ferramenta mais importante e transformadora do que ela”, acrescentou.

Réu condenado por estuprar filha menor de sua ex-companheira tem pena de 18 anos mantida

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve a pena de 18 anos, três meses e 11 dias aplicada ao apelante Walmir Severino Bento da Silva. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma menina de apenas oito ano de idade e filha de sua ex-companheira. O relator da Apelação Criminal nº 0000070-62.2016.815.0131 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Acompanharam o voto o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva.
O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 217-A, caput, do Código Penal. Segundo o processo, no dia 2 de janeiro de 2016, em um quarto na residência localizada no Sítio Pedras Pretas, no Município de Cachoeira dos Índios-PB, o acusado abordou a vítima, tendo, na oportunidade, abusado sexualmente da criança, que narrou o fato para sua mãe. Os autos ainda revelam que a menina é filha da ex-companheira do apelante, tendo o condenado livre acesso à residência da menor.
Inconformado, o réu apelou, alegando inexistência de autoria e materialidade, e ausência de provas, requerendo sua absolvição. Subsidiariamente, ainda pediu o redimensionamento da pena. Em parecer, a Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso.
No voto, o relator disse que a instrução ofereceu elementos aptos à prolação da sentença condenatória, podendo-se constatar, de forma indubitável, a materialidade e a autoria do delito de estupro. “A materialidade do crime ficou comprovada através do Inquérito Policial, pela certidão de nascimento e pelo laudo de exame sexológico”, destacou o Joás de Brito. O desembargador ainda lembrou que, em se tratando de crimes sexuais, os quais na grande maioria dos casos são cometidos entre quatro paredes, na clandestinidade, a palavra da vítima ganha relevante importância para o deslinde da causa. No caso, a palavra da mãe também possui valor probatório inquestionável.
No tocante à dosimetria, o relatou afirmou que a pena estabelecida na sentença condenatória efetivou-se de forma absolutamente correta e fundamentada, dentro do poder discricionário do magistrado, em estrita observância às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, que considerou desfavorável ao acusado a conduta social e as consequências do crime. “Consigno que a majorante do artigo 226, II, do CP restou suficientemente demonstrada nos autos, visto que o réu era companheiro da mãe da vítima, de modo que inviável o seu afastamento”, frisou Joás de Brito.

TJPB alerta aos credores de precatórios sobre golpes envolvendo cobranças indevidas de valores

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A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas.
O gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins, orienta os credores no sentido de que desconfiem de propostas que tendem a solicitar vantagens ou valores. Ele lembrou que existe um canal de atendimento aberto com todos os credores de precatórios, que é a Geprecat, funcionando no horário das 12h às 19h, de segunda a quinta, e na sexta, das 7h às 14h. “Solicitamos a essas pessoas que entrem em contato, diretamente, conosco,  vindo ao setor, para que possamos dar as informações necessárias e evitar as fraudes. A única forma oficial de comunicação que existe entre o Tribunal e os credores são as publicações efetuadas através da edição eletrônica do Diário da Justiça, inclusive, direcionadas aos advogados habilitados nos precatórios”, alertou.
Procedimento de pagamento – O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela pasta de Precatório, Gustavo Procópio, esclareceu como é feito o pagamento. Ele informou que o procedimento é padronizado. Estando o credor na vez de receber o precatório, a Presidência encaminha uma ordem à Gerência de Finanças do Tribunal para que efetue o pagamento do crédito. “Esse pagamento é efetuado por depósito em conta bancária no nome do próprio credor. Os dados bancários devem coincidir com os  contidos no processo. Se for indicada uma conta bancária de terceiro, esse dinheiro fica provisionado, não havendo o pagamento. No caso, é feito um chamamento para corrigir. Esse ato ocorre sempre no processo do precatório e não por ligação telefônica ou mensagem de Whatsapp”, alertou o magistrado, destacando que não há condições de ninguém ligar, se passando por servidor do Tribunal.
O auxiliar da Presidência enfatizou, ainda, que fará uma comunicação oficial ao Ministério Público estadual, solicitando que venha a investigar as denúncias que cheguem ao conhecimento do Tribunal sobre os golpes. “Dentro da ocorrência dessas informações, que são graves, vou comunicar oficialmente ao MP para que acompanhe esses casos. É preocupante que pessoas, que estão com seus créditos de precatórios para receber, estejam sendo importunadas com esse tipo de golpe. É preciso investigar de onde parte isso para que haja uma punição, em quem for achado em culpa”, asseverou.
Preservação dos dados – Gustavo Procópio salientou, também, que, em julho deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça publicou o Ato nº 051/2019, determinando a instituição do sigilo no acesso aos autos de precatórios para o resguardo dos dados sensíveis (informações pessoais) neles contidos, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba.
“A lista de credores é pública, por uma determinação constitucional. Temos que divulgar o nome e a ordem cronológica. Fora essa lista, os demais dados, como conta bancária, endereço, documentação pessoal, são sigilosos, resguardados. Por precaução, a Presidência do TJPB estabeleceu esse ato”, pontuou.

Butecu do Degonso: Pastoril Profano faz apresentações neste final de semana na Capital

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A diversão e alegria continuam em João Pessoa. É que a Trupe de Humor da Paraíba segue sua temporada com Pastoril Profano – No Butecu do Dengoso, aos sábados e domingos, até o dia 09 de fevereiro (exceto dias 18 e 19 de janeiro), às 20h, sempre no mesmo horário. Os ingressos estão sendo vendidos a partir de R$ 20, e o espetáculo acontece na Sala de Concertos do Espaço Cultural, na capital.

O espetáculo narra à história de Dengoso, que resolve abrir um boteco, sua mais nova proposta para trabalhar. O que ele não imaginava era que as pastoras descobririam, através de  um grupo no whatsapp, que o ‘Butecu’ vai ser inaugurado e que não  foram convidadas. Durante a narrativa, as pastoras resolvem fazer uma surpresa ao velho palhaço.

Este ano, com o retorno no formato do espetáculo ‘Pastoril Profano’, que segue com a mesma idéia e estrutura cênica, o espetáculo é um musical onde  os personagens  irão criar situações hilárias de disputa de poder dentro dos cordões azul e encarnado, exatamente  como é no folguedo nordestino Pastoril Profano.

O grupo entra no palco com o elenco: Maria Dubu (Tony Silva), Verinha (Dinart Silva), Dengoso (Edilson Alves), Irmã Luzinete (Sérgio Lucena), Verônica Show (Aluisio Souza), Selma Camburão (Raymon Farias) e a Mudinha (Alessandro Barros).

Serviço:
Espetáculo: “Pastoril Profano no Butecu do Dengoso”

Local: Sala de Concertos do Espaço Cultural

Sábados e Domingos (04 de janeiro a 09 de fevereiro- exceto dias 18 e 19)

Horário: 20h

Valor: R$ 40 (inteira), R$ 20 (meia) e R$ 20,00 (Amigo Seguidor Trupe)

Ponto de vendas: House Sex Shop (Epitácio)  e  Belíssima (Mangabeira)

Contato: (83) 98888-4845

Classificação: 16 anos

58 vagas: inscrições para seleção em residências médica e multiprofissional seguem até 16 de janeiro

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está com inscrições abertas, desde o dia 26 de novembro, para os processos seletivos das Residências Médica e Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Ao todo, serão disponibilizadas 58 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de janeiro.

Para a residência médica serão disponibilizadas 33 vagas, distribuídas nas seguintes especialidades: medicina de família e comunidade (10), clínica médica (6), ortopedia e traumatologia (4), neonatologia (3), cirurgia geral (3), programa de pré-requisito em área de cirurgia básica (3), coloproctologia (2) e anestesiologia (2).

Já para a residência multiprofissional estão disponíveis 25 vagas nas seguintes áreas: enfermagem (9), farmácia (4), fisioterapia (4), nutrição (4) e psicologia (4). As atividades das duas residências serão realizadas nos territórios da Estratégia de Saúde da Família, hospitais e outros serviços da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a área de cada programa.

O edital da residência médica está disponível no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=217. Já o edital da residência multiprofissional está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=218.

A coordenadora da Residência Multiprofissional da SMS, Lucineide Alves, destaca que o processo seletivo acontece uma vez ao ano e fortalece as ações de assistência e cuidado no município. “Os programas de residências, tanto multiprofissional quanto médica, fortalecem as ações da Atenção Primária com profissionais qualificados, prestando uma assistência mais integral, além de dar a oportunidade aos novos profissionais de atuarem em diferentes cenários de aprendizagem e vivenciarem diversas realidades”, destacou.

Conforme disposto nos editais, os dois processos seletivos serão compostos por três etapas: prova escrita de caráter eliminatório, entrevista individual e avaliação curricular.  A primeira fase está prevista para acontecer no dia 19 de janeiro e o resultado final da seleção deverá ser divulgado no dia 30 do mesmo mês.

As inscrições e os processos seletivos serão realizados pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba.  Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a comissão organizadora por meio do telefone (83) 3211-6737.

Rede Escola – As residências médica e multiprofissional, assim como estágios, pesquisas e visitas técnicas na Rede Municipal de Saúde são coordenadas pela Gerência da Educação na Saúde da SMS, através do projeto Rede Escola. O projeto estabelece parcerias na construção e efetivação da aprendizagem pelo trabalho na rede de serviços, favorecendo a melhoria da qualidade e humanização do atendimento prestado à população.

Prefeitura de João Pessoa divulga resultado de análise documental de edital para o Carnaval 2020

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Prévias do Carnaval Tradição serão abertas neste sábado na Capital

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, na tarde desta quarta-feira (8), o resultado da análise documental de Chamamento Público 08/2019, contendo as agremiações carnavalescas não habilitadas na documentação. O edital vai investir R$ 460 mil em projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC).

De acordo com o cronograma de execução do referido edital, as agremiações terão até esta quinta-feira (9) para sanar os documentos. Na sexta-feira (10), será divulgado o resultado do processo da análise documental.  Logo em seguida, os projetos serão submetidos a segunda fase que é a análise de mérito.

O edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para escolas de samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e cinco propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B, em um total de R$ 55 mil; nove propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 117 mil, e 13 propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 113,1 mil. O investimento total é de R$ 460.100,00 mil (quatrocentos mil e cem reais).

O resultado será divulgado até o dia 15 de janeiro de 2020. Após a divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o contrato.

Lista das agremiações carnavalescas não habilitadas na documentação:

TRIBOS INDÍGENAS:

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
016/2019 TRIBO INDÍGENA XAVANTES JHONATAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
007/2019 TRIBO INDÍGENA AFRICANOS SANDRA PINTO SANTIAGO DOS SANTOS

ALAS URSAS:

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
029/2020 URSO CELEBRIDADE BRENDON ANDERSON SANTOS
036/2020 URSO ANOS DOURADOS JARDEL CABRAL FAGUNDES

ESCOLAS DE SAMBA::

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
025/2020 IMPÉRIO DO SAMBA WALDEMBERG DE SOUZA MACENA
035/2020 INDEPENTE DE MANDACARU ADRIANA ROMÃO DA SILVA

CLUBE DE ORQUESTRA

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
011/2019 CRIANÇA E ADOLOESCENTE FELIZ CLÁUDIA FELIPE DA SILVA

 

Assistência: pais podem aproveitar período de férias escolares para cuidar da saúde bucal das crianças

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Cuidar dos dentes, principalmente das crianças, é fundamental para manter não apenas o sorriso bonito, mas a saúde como um todo em bom estado e, o período das férias escolares pode ser um bom momento para as consultas preventivas. Na rede municipal, os pais têm acesso a dentistas para as crianças por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), de segunda a sexta-feira, a partir das 7h.

Para as crianças, nas unidades são realizadas ações de aplicação tópica de flúor, extração de dentes, remoção de placas, aplicação de selantes, escovação supervisionada e orientação de higienização bucal. Em casos mais graves, os pequenos podem ser atendidos nos Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados nos bairros de Mangabeira, Cristo, Jaguaribe e Torre. Durante o ano letivo, por meio do Programa Saúde na Escola, os alunos recebem os profissionais nas escolas para palestras e distribuição de creme dental e escova, além da aplicação de flúor.

De acordo com a dentista da USF Mandacaru IX, Cristina Pires Jurema, nas unidades de saúde é ensinada a melhor forma de prevenção e cuidado da saúde da boca no dia a dia, independente de adoecimento.

“Desde pequenos devemos começar a parte educativa, como foco sempre na prevenção, para que a criança aprenda a cuidar e saiba a importância da higiene do dente e da boca para a saúde em geral e essa criança se torne um adolescente com bons hábitos e um adulto que sempre se cuida para prevenir”, explica a dentista.

Uma das crianças que sempre vai à unidade de saúde para cuidar dos dentes é Vitória Raquel, de 8 anos. “Eu venho sempre para dentista ver como estão meus dentes e faço em casa o que ela diz para fazer porque não quero ter cárie”, conta a pequena.

A mãe de Vitória, a dona de casa Claudia Pereira, também faz questão desse cuidado. “Eu não tive a oportunidade de cuidar dos meus dentes desde criança e quero passar para ela tudo que não tive, principalmente, se for cuidar da saúde, além de evitar problemas mais pra frente”, comenta.

De acordo com a dentista Cristina Pires Jurema, não existe uma idade específica para ir pela primeira vez ao dentista e que o cuidado com a saúde bucal infantil deve começar desde pequeno, antes até do nascimento. “É importante que a gestante cuide de sua saúde bucal para que isso influencie de forma positiva na formação e desenvolvimento da criança, quando bebê mesmo sem dentes é importante higienização da boca ainda mais depois da amamentação e com o nascimento dos primeiros dentes é necessário iniciar a escovação”, explica.

Quem também levou o filho ao dentista foi a estudante Maria Letícia, mãe do pequeno Samuel, de oito meses. “Durante o pré-natal, fomos orientados sobre a importância de cuidar dos dentinhos desde pequenos, então desde cedo comecei a trazer ele na dentista e não poderia ser diferente agora que saíram os primeiros dentinhos”, comenta a estudante.

“É importante que as pessoas, não apenas as crianças, entendam que a boca é a porta de entrada para tudo, então tendo uma boca saudável o corpo também será saudável, por isso que é tão importante esse cuidado”, conclui a dentista Cristina Pires Jurema.

Rede de Saúde Bucal – Atualmente, a rede de Saúde Bucal conta com aproximadamente 220 dentistas e auxiliares de saúde bucal, que realizam atendimentos de periodontia (tratamento da gengiva), endodontia (tratamento de canal) cirurgia oral menor, estomatologia/patologia bucal (para diagnosticar lesões malignas), radiologia e prótese total removível, entre outros.

Nas Unidades de Saúde da Família (USF), espalhadas por todo o município, são ofertadas consultas, restaurações, extrações dentárias, remoção de tártaro, dentre outros serviços.

Os cuidados com a saúde bucal também são disponibilizados nos quatro hospitais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que contam com dentistas nas unidades de terapia intensiva (UTI), para o cuidado da saúde bucal dos pacientes internados, a fim de controlar infecções orais que possam repercutir na saúde geral.

Nos CEOs são ofertados serviços de odontopediatria, cirurgia bucomaxilofacial, endodontia, dentística, radiologia, periodontia, estomatologia, serviços de diagnóstico bucal, realização de biópsias e prótese dentária, além do atendimento especializado a pacientes com necessidades especiais na unidade da Torre.

Dependendo dos deputados: Governo aguarda aprovação da Fundação PB Saúde

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Novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba, a Fundação PB Saúde é prioridade nas ações de governo em 2020. Conforme anúncio feito pelo governador João Azevêdo, o projeto de lei complementar já está na Assembleia Legislativa esperando a aprovação dos deputados após o retorno do recesso de fim de ano.

“Esse formato de gestão será um instrumento de controle mais rígido, plenamente alinhado às boas práticas da gestão”, afirma João Azevêdo.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, o novo modelo gerencial foi estudado ao longo de seis meses, inclusive com visitas a outros estados como Sergipe, Distrito Federal e Espírito Santo, locais que já utilizam esse formato de gestão. Ele explica que a PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial que tem como uma das finalidades a gestão e produção de cuidados integrais em saúde.

“A gestão própria sofre dificuldades em função da burocracia, dos trâmites legais, dos prazos, dos recursos. A Fundação Estatal de Direito Privado difere na gestão própria nesse sentido, pois como se trata de uma administração indireta do Estado, ela traz mais celeridade na compra de insumos, na compra de medicamentos, na compra de material permanente. A área de saúde exige urgência e emergência e celeridade. A Fundação trará isso, que é essencial para que os processos e as ferramentas de gestão funcionem”, pontua.

A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.

O secretário também explicou que o ingresso de servidores para uma fundação estatal de direito privado deve obrigatoriamente ser através de um processo seletivo simplificado. “Mesmo os codificados, que já estão há muito tempo no quadro de servidores do estado, sem nenhuma estabilidade, passarão, após serem selecionados por esse processo seletivo, a um regime de relação de trabalho CLT com férias, 13° e todos os benefícios trabalhistas. A Fundação, além de toda essa celeridade na gestão de saúde, resolverá um problema em definitivo que o estado já continha há 20 anos”, observa.

Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS). “O certificado será importante para que possamos ter uma gestão mais econômica para o Estado”, destaca.

Outra característica é que a Fundação dependerá de sua produção para ter o repasse financeiro, daí a importância do cumprimento de metas e do aumento da produtividade. A superintendência da instituição, juntamente com a coordenação dos setores, será responsável por estabelecer as metas e apresentar os resultados. O corpo diretor será formado por membros da Secretaria de Estado da Saúde e representantes da sociedade civil.

João Azevêdo lança Programa de Distribuição de Sementes, entrega escrituras e pavimentação de ruas em Itaporanga

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O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (8), em Itaporanga, o Programa Estadual de Distribuição de Sementes Certificadas – Safra 2020. Com recursos do tesouro estadual, foram investidos na aquisição das sementes mais de R$ 3,9 milhões, beneficiando 32.870 famílias de agricultores. No município, o gestor também fez a entrega simbólica de 150 escrituras de unidades habitacionais e de pavimentação de diversas ruas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a satisfação de entregar e anunciar ações do governo no aniversário de emancipação política de Itaporanga. “Nós temos um olhar diferenciado para a agricultura porque temos mais de 100 mil famílias que se dedicam à atividade e precisam da atenção do governo, por meio de políticas públicas, que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. Este ano, por exemplo, serão investidos R$ 60 milhões do programa Paraíba Rural Sustentável na base da economia, vamos expandir para todas as regiões do estado a implantação de 338 hectares de palma irrigada e trabalhar na melhoria genética do nosso rebanho”, relatou.

Ele também aproveitou para destacar os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado ao longo de 2020. “Serão R$ 1,8 bilhão em ações que começam a ser iniciadas e que irão mudar a vida de muita gente. Isso nos dá a certeza de que a Paraíba continua avançando muito com uma gestão que tem uma visão clara de que política de inclusão é necessária, por isso, asseguramos às 150 famílias as escrituras de seus imóveis, permitindo o resgate da dignidade dos paraibanos”, acrescentou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, afirmou que o investimento da gestão estadual irá resultar na geração de emprego e renda. “É uma alegria imensa estar em Itaporanga e demonstrar o compromisso do governo com o produtor rural da Paraíba, com a distribuição das sementes no início das chuvas, atendendo a uma determinação do governador, e essa ação irá se repetir durante toda a gestão porque o homem do campo precisa da nossa ajuda”, declarou.

O deputado estadual Taciano Diniz agradeceu ao governador João Azevêdo pelos investimentos no município. “Itaporanga tem recebido uma série de obras e ações que garantem desenvolvimento. As nossas palavras são de otimismo porque o governo tem atuado para garantir qualidade de vida, respeito e dignidade às pessoas; a distribuição de sementes aos agricultores de médio e pequeno porte representa isso, pois beneficiam pessoas que enfrentam as adversidades e elevam o nome da Paraíba. Eu também aproveito para agradecer a autorização de obras no Hospital Regional de Itaporanga, atendendo mais um anseio da região”, pontuou.

O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, também enalteceu as ações da administração estadual. “O Governo do Estado fez uma grande ação ao garantir a escritura dos imóveis das famílias, transformando uma grande preocupação em tranquilidade. Nós também parabenizamos a gestão pela pavimentação de ruas em uma área carente do nosso município e pela ajuda aos agricultores que precisam tanto desse suporte”, comentou.

Programa Estadual de Distribuição de Sementes Certificadas – Ao todo, serão distribuídas com pequenos e médios agricultores 335 toneladas de sementes, obedecendo ao período de plantio de cada região, de acordo com o zoneamento agroclimático publicado por portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A partir desta sexta-feira (10), as regionais da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) do Sertão, Cariri e Curimataú estarão abastecidas com sementes de feijão, milho e sorgo.

A iniciativa tem como objetivo aumentar a produção e a renda do agricultor familiar, garantindo segurança alimentar e nutricional das famílias paraibanas. As sementes têm elevado potencial genético, com cultivares de subsistência e produção de forragens, oferecendo maior resistência contra plantas daninhas, doença e pragas do solo, entre outros benefícios.

Ao todo, serão distribuídas 150 toneladas de milho, 145 toneladas de sementes de feijão e 40 de sorgo. Os investimentos totalizam R$ 3.984.500, beneficiando 32.870 famílias de agricultores em toda a Paraíba. Os recursos são oriundos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (Funcep).

A agricultora Irene Pinto, moradora do município de Boa Ventura, agradeceu o incentivo do Governo do Estado ao segmento. “Sou mãe de 15 filhos e criei todos eles com o trabalho na roça e essa ajuda amplia a minha produção e comercialização e me sinto uma pessoa realizada hoje”, afirmou.

O presidente da Associação São Joaquim, Rogério Laurentino, falou da importância da distribuição das sementes para os agricultores. “Essa ação gera mais renda para nós porque temos condições de plantar e essa ajuda chegou numa boa hora por conta das chuvas”, contou.

Entrega de escrituras de imóveis – Os documentos são referentes aos Projetos Mariz e de Emergência de Itaporanga, assegurando aos 750 moradores dos locais o direito à propriedade dos imóveis. As unidades habitacionais são divididas em sala, terraço, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro e foram construídas em placas de concreto pré-moldado, tendo como infraestrutura básica: abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, destacou o esforço do governo para atender ao pleito das famílias. “As pessoas têm a casa há muitos anos, mas não tinham o documento, o que gerava instabilidade e insegurança às famílias, e o Governo do Estado vem fazendo esse trabalho de garantir as escrituras definitivas”, disse.

A dona de casa Jailma Leite comemorou a conquista. “Eu estou muito feliz por saber que a casa é nossa e essa escritura vale muito porque faz muito tempo que esperamos por ela”, falou.

Pavimentação de ruas – Foram contempladas as Ruas Manoel Medeiros Lemos, Antônio Horácio Neves, Estrada de Caiçara – IFPB e Projetadas do 1 ao 12.

O Governo do Estado investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 847,5 mil, com a execução de serviços movimento de terra, pavimentação em paralelepípedo, sinalização permanente vertical, placa de identificação de logradouros e caiação de meio-fio.

“Foram mais de 11 mil metros quadrados de pavimentação na obra de mobilidade urbana, que representa qualidade de vida por meio de um trabalho transparente e célere da Suplan porque temos compromisso com o bem-estar do povo do nosso Estado”, evidenciou a superintendente da Suplan, Simone Guimarães.

A solenidade também foi prestigiada pelo deputado estadual Dr. Érico, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças da região e auxiliares do Governo do Estado.

Novos conselheiros tutelares de João Pessoa tomam posse nesta sexta-feira

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TCE-PB reúne gestores públicos para apresentação pioneira de relatórios prévios

Acontece nesta sexta-feira (10), a partir das 8h30, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, a posse dos 35 conselheiros tutelares eleitos no último pleito, realizado em outubro do ano passado, em João Pessoa. Os conselheiros serão divididos igualmente pelas sete regiões da Capital, realizando a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes pelos próximos quatro anos, fazendo o trabalho de fiscalização de denúncias e identificando possíveis violações de direitos.

Serviço
Posse dos conselheiros tutelares de João Pessoa
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna (no Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe)
Dia: domingo, 10.01
Hora: 8h30