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Com salários superior aos R$ 15 mil, Estado aprova regulação para concurso público na Paraíba; veja

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A edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial trouxe a aprovação, por parte da Procuradoria-Geral do Estado, da resolução do Regulamento do Concurso Público para Ingressos na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.

Serão ofertadas 12 vagas e a previsão é de O subsídio do cargo de Procurador do Estado da Paraíba, de Segunda Classe (SEJ-303), é de R$ 15.014,34.

O Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba será realizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), e através da Comissão do Concurso Público tendo como unidades com poderes deliberativos e executivos de atos relacionados ao Concurso: o CSPGE (Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado); a Comissão do Concurso Público; a Instituição Organizadora; e a Banca Examinadora.

O certame será composto por Fase Objetiva; Fase Subjetiva, dividida em: prova dissertativa; prova prática; e fase de prova de títulos. Clique aqui para ver detalhes (a partir da página 4).

O concurso será válido pelo prazo de dois anos, contado da data de homologação, permitida sua prorrogação por igual período mediante deliberação do Procurador Geral do Estado. Portal Paraíba

ELEIÇÕES 2020: Pedrito reúne base aliada e grupo marcha unido pelas disputas eleitorais

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Apontado por várias pesquisas como um dos prefeitos que têm a maior aprovação entre seu eleitorado na Paraíba, o prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedrito Gomes, deu mais uma demonstração de liderança e força política. Nesta quinta-feira (9), Pedrito reuniu toda a sua base aliada na Câmara de Vereadores para começar a discutir o processo da sua sucessão na Prefeitura da cidade.

 

Dos 11 vereadores do município, 9 apoiam a gestão de Pedrito e estiveram na reunião; foram eles: a vereadora Aliny Povão, os vereadores Beto Alverto, Bartolomeu (Memeu), João Santana, Josemar Barbosa (Peixe), Bidjoul, Norberto Paiva (Zebrinha) e também as vereadoras Adalgisa e Maria do Socorro. Quem também participou da reunião representando a vice-Prefeita Aelly Victor, foi o seu irmão, Eufrásio Victor.

 

Na reunião Pedrito voltou a apresentar o nome da vereadora Aliny Povão como sua sucessora e foi aceita pelos demais vereadores. Pedrito ressaltou que a reunião demonstrou uma verdadeira demonstração de força e união da sua base aliada.

 

“Apesar de uma situação confortável politicamente, demostrada por várias pesquisas de consumo interno, continuaremos com o mesmo empenho e ritmo para mantermos nossa cidade no caminho certo. Desenvolvimento, obras e sobretudo, atenção aos que mais precisam”, disse o prefeito Pedrito Gomes

Nesta sexta, João Azevêdo participa da abertura do 31º Salão do Artesanato

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O governador Azevêdo participa, nesta sexta-feira (10), às 18h, da abertura oficial do 31º Salão do Artesanato Paraibano, que acontece até o dia 2 de fevereiro, das 15h às 22h, em uma grande estrutura na Avenida Cabo Branco, nº 2260, na orla de João Pessoa. Com o tema “Metal que vira arte”, o evento homenageia 12 artesãos que trabalham com a tipologia metal e deve receber um público de mais de 100 mil pessoas. A expectativa é que o Salão gere um volume de negócios em torno de R$ 1,3 milhão. A 31ª edição do do Artesanato conta com a co-realização do Sebrae-PB e parcerias do Procon-PB, Jucep, Empreender-PB, Cagepa, Detran, Uniesp e EPC (Empresa Paraibana de Comunicação).

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, comentou que o Salão do Artesanato vai oferecer uma excelente estrutura para atender as necessidades dos artesãos e também do público. Ela convidou o público paraibano e os turistas que estão visitando João Pessoa para conhecerem o trabalho dos artesãos durante o Salão do Artesanato Paraibano. “Será um lindo evento que vai agradar aos artesãos paraibanos, aos turistas e a toda comunidade de João Pessoa e de todo o estado da Paraíba que for prestigiar o nosso Salão”, disse.

O Salão de Artesanato contará com a participação de 300 expositores que devem representar mais de 3.800 artesãos de 46 municípios de todas as regiões da Paraíba. A entrada é gratuita e será facultada a doação de alimentos não perecíveis que serão destinados a entidades da Grande João Pessoa.

A feira tem 3081 metros quadrados de área coberta. O projeto geral foi do arquiteto Gustavo Vaz e a entrada foi ambientada pela arquiteta Tereza Queiroga. Rosemildo Jacinto foi responsável pela criação de cinco ilhas de descanso temáticas ao longo do percurso da feira. O projeto paisagístico ficou sob a orientação da também arquiteta Beatriz Campelo; já a Praça de Alimentação, denominada Espaço Criativo Mar e Bar, foi projetada por Sarah Cavalcanti. No local estão instalados sete equipamentos da gastronomia, entre lanchonetes e restaurantes regionais e será promovida, em parceria com a Mendhi Eventos, a programação musical e folclórica.

Abertura do 31º Salão do Artesanato Paraibano
Data: 10.01.2020 (sexta-feira)
Hora: 18h (Visitação: 15h às 22h)
Local: Avenida Cabo Branco, nº 2260, na orla de João Pessoa (vizinho ao restaurante Olho de Lula)

João Azevêdo entrega escola e insumos para agricultura familiar em Nova Floresta

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (8), em Nova Floresta, no Curimataú paraibano, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rolderick de Oliveira. Com investimentos superiores a R$ 3,6 milhões, a unidade beneficia 729 estudantes. Também foram entregues dessalinizadores, poços perfurados e kits irrigação, equipamentos para produção de forragem, entre outros benefícios para agricultura familiar. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou investimentos que ultrapassam R$ 25 milhões.

Entre os principais serviços executados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rolderick de Oliveira pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado do Estado (Suplan) estão drenagem e águas pluviais, revestimento, esquadrias, instalações hidráulicas e instalação de combate a incêndio, contemplando áreas como biblioteca, salas de professores e auditório.

Na solenidade de inauguração, o governador João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos do Governo na educação para o desenvolvimento do Estado. “Sabemos a importância da educação para o desenvolvimento de um povo. Só através da educação que nós vamos avançar, permitindo que nossos jovens possam conquistar o mercado de trabalho, projetar seus sonhos de vida”, comentou.

“Em 2019, investimos mais de R$ 50 milhões na Educação, e vamos investir mais de R$ 200 milhões neste ano. É uma demonstração clara do nosso respeito para com esse segmento, que é a educação”, prosseguiu João Azevêdo, destacando a construção de uma escola municipal em Nova Floresta em convênio com o Estado.

O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, disse que, além de obras físicas, o Governo do Estado tem investido na parte pedagógica, melhorando ainda mais a qualidade de ensino. “Temos ainda o Gira Mundo, o Se Liga no Enem. São programas que proporcionam a melhoria da educação paraibana”, observou.

Já o prefeito de Nova Floresta, Jarson dos Santos, afirmou: “Essa é uma das maiores obras que o município de Nova Floresta já recebeu, não só na estrutura, mas porque amplia a qualidade da educação, proporcionando condições de aprendizagem”.

A estudante Cibele Pereira, em seu discurso, agradeceu ao governador João Azevêdo a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rolderick de Oliveira. “Hoje, temos uma infraestrutura adequada, que servirá de base para a aquisição de novos conhecimentos”, completou.

Outras ações – Ainda em Nova Floresta, o governador João Azevêdo entregou dois dessalinizadores, por meio do Procase, beneficiando a Comunidade Montevideu e o Sítio Flores de Cima, além de seis poços perfurados, com cata-ventos e kits irrigação, assim como campos irrigados de palma forrageira.

Houve ainda a entrega de equipamentos para produção de forragem, 53 matrizes caprinas, um tanque para resfriamento de leite, seis freezers e um tratorito para a Associação de Produtores e Ovinos de Nova Floresta.

Participaram ainda da solenidade o secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga; o secretário da Articulação Política, João Gonçalves; a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e o secretário de Gabinete do Governo do Estado, Ronaldo Guerra; o deputado estadual Buba Germano, além de outras autoridades da região do Curimataú.

CAMILO DE HOLANDA – Demétrius Faustino relembra a trajetória do ex-presidente da Província Parahyba do Norte

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Por Demétrius Faustino

 

O presidente da então Província Parahyba do Norte Francisco Camilo de Holanda, foi personagem de um dos casos mais notáveis da oligarquia Nordestina na chamada República Velha.

Camilo de Holanda, como era mais chamado, tornou-se inimigo do governador Antônio Pessoa, que era irmão do todo-poderoso da política paraibana, o futuro presidente da República Epitácio Pessoa, e que segundo ele, foi o homem “mais ronhento que já existiu no mundo”. Epitácio Pessoa, em vez de dar apoio a seu irmão para seguir no posto, preferiu aliar-se a Holanda, que se tornou o novo chefe do Poder Executivo no estado. Sentindo-se apunhalado pelas costas, dentro da própria família, Antônio Pessoa se recusou a passar o cargo para o inimigo. Deixou de lado a política e foi morar em sua fazenda, na cidade de Natuba, onde morreu meses depois.

No cumprimento de uma burocracia formal, o juiz Caldas Brandão, se dirigiu então ao palácio do governo para levar ao titular as condolências pelo passamento de seu antecessor. Camilo teria agradecido polidamente a visita de pêsames, mas para sobressalto do magistrado disse que Antônio Pessoa iria para o inferno e seria recebido pelo diabo com uma festa que duraria uma semana. A frase abismou intensamente a opinião pública do estado, desolada pela notícia da perda recente de um protuberante político. Antônio Pessoa Filho, em protesto, deixou o cargo de prefeito da capital, aumentando exponencialmente a crise política na Paraíba.

A situação chegava perto da desordem, a ponto de a Igreja tentar exercer sua função de conciliadora. O bispo d. Adauto Aurélio de Miranda Henriques procurou o governador, disse não acreditar que teria saído dele a execração que corria à boca miúda pela Paraíba e lhe pediu que fizesse um esclarecimento público para impedir uma crise política de graves consequências. Camillo de Holanda respondeu:

 

Meu bom dom Aurélio, Vossa Excelência Reverendíssima sabe que eu jamais diria uma coisa dessas! Que mal o diabo me fez pra eu lhe desejar a péssima companhia de Antônio Pessoa?

 

A consternação era geral, e diante da humilhação pública, a viúva de Pessoa foi ao Rio para se queixar ao cunhado Epitácio, que continuava, à distância, mandando na vida política paraibana. Irritado, raivoso, Epitácio abjurou o protegido e jurou varrê-lo do mapa do governo do estado. Com o fim de seu mandato, também se encerrou a carreira de Camilo de Holanda, que nunca mais conseguiria ser eleito para nenhum cargo.

Segundo conta Ariano Suassuna em trabalho de sua autoria, tempos depois, já na década de 1930, um amigo seu, de nome Fernando Nóbrega, avistou Camilo de Holanda, já bem velho, caminhando pela então rua Nova, em João Pessoa. Ele se aproximou e disse:

Doutor Camilo, com muito respeito, eu venho lhe dar uma notícia.

Faleceu dona Mariquinha, a viúva de Antônio Pessoa.

O ex-governador respondeu:

—— Que dia triste, Fernando, que dia de luto.

Ao ouvir a resposta, o amigo de Ariano pensou: “Bem, com a idade, o homem amansou”. Mas não teve tempo de pensar mais nada, pois Holanda concatenou:

— Que dia de luto no Instituto Butantã. Quer dizer que aquela velha serpente morreu?

São José de Piranhas, janeiro de 2020.

Nesta sexta, municípios paraibanos recebem 1º repasse de FPM do ano com queda de 13,16%

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Os municípios paraibanos iniciaram o ano com uma notícia não muito boa. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A Paraíba receberá um total de R$ 110.253.810,15, valor inferior aos R$ 123.440.033,32 repassados em janeiro de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22.050.762,03 são do Fundeb, R$ 16.538.071,52 para saúde, R$ 1.102.538,10 para o Pasep, restando o valor líquido de R$ 70.562.438,50.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. O repasse líquido para todos os municípios brasileiros R$ 2,8 bilhões.

“Iniciamos o ano com uma notícia ruim, redução de um recurso que já não é suficiente para manter serviços em nossos municípios. Vamos pressionar a nossa bancada e iremos até o Congresso Nacional cobrar a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro”, disse o presidente da Famup George Coelho.

Funjope lança edital de chamamento público para blocos alternativos de Carnaval

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De Elba Ramalho, Alceu Valença até Márcia Fellipe; confira a programação completa do Folia de Rua

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou nesta quinta-feira (9) o edital que regulamenta a concessão de apoio aos blocos alternativos do Carnaval de bairros da Capital. Os selecionados irão participar do pré-Carnaval e do Carnaval 2020.

As inscrições são gratuitas e têm início nesta sexta-feira (10) e prosseguem até o dia 31 de janeiro. No período de 27 a 31 de janeiro serão realizadas as análises documentais. A publicação do resultado está prevista para o dia 5 de fevereiro. O participante terá até o dia 7 de fevereiro para recorrer e o resultado final sairá no dia 10 do mesmo mês.

O diretor de ação cultural da Funjope, Sandoval Nóbrega, explicou que os blocos alternativos são os grupos que compõem a programação do Carnaval de bairros de João Pessoa, não filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa e a Associação dos Ursos Carnavalescos.

As inscrições só serão aceitas com a data de recebimento do protocolo da Funjope, no período de 10 até 24 de janeiro, obedecendo ao horário de funcionamento do órgão, que é de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Critérios – Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em João Pessoa e que representem um bloco de Carnaval; pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, com sede e foro em João Pessoa e que apresentem finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com o objeto do edital.

Todos os formulários e anexos solicitados pelo edital estão disponíveis no link https://bit.ly/2tLlMju, podendo ser retirados também na sede da Funjope na forma impressa. O edital completo pode ser baixado no Portal da Transparência de João Pessoa no link: https://bit.ly/2Nc5Hu5.

Destaque: senador Veneziano Vital é eleito pelo Diap um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional em 2019

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Em seu primeiro ano de mandato no Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional. A série é uma publicação anual, que apresenta os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, considerando diversos critérios. Esta é a 4ª vez que Veneziano é inserido no seleto grupo – nas outras três vezes ele foi eleito quando exercia mandato de deputado federal.

Este ano o Diap fez uma menção especial a Veneziano, considerando-o “referência” em temas como Economia e Desenvolvimento Regional e lembrou sua posição de líder do bloco ‘Senado Independente’, citando-o  como “parlamentar experiente e respeitado por seus pares”, além da “credibilidade, a urbanidade no trato, o controle e o equilíbrio emocional, a calibragem nos conteúdos, a habilidade no uso das palavras e a discrição”.

PERFIL

Eis o perfil traçado pelo Diap para o Senador Veneziano Vital do Rêgo:

Senador, 1º mandato, paraibano, advogado. Destaca-se como negociador.

Trajetória na vida pública – Iniciou a trajetória na política com a eleição para vereador de Campina Grande, exercendo dois mandatos. Na sequência, foi eleito prefeito de Campina Grande, cargo que também assumiu por dois mandatos consecutivos. Cumpriu um mandato de deputado federal.

Atuação político-parlamentar – Líder do bloco parlamentar Senado Independente, composto pelas legendas PSB, PDT, Rede e Cidadania, é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Integrou a comissão especial destinada a acompanhar a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, e faz parte da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Especialização técnica – Parlamentar com perfil municipalista, é autor da PEC 86/2019, que dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos municípios, do voto em separado que derrubou, no Senado, os decretos presidenciais sobre as armas.

SOBRE OS “CABEÇAS”

Esta é a 26ª edição de Os “Cabeças” do Congresso Nacional, publicação que, desde sua primeira edição, é referência e leitura obrigatória entre parlamentares, autoridades do Poder Executivo, dirigentes partidários, sindicais e empresariais, estudiosos, formadores de opinião e demais interessados no processo decisório no Poder Legislativo.

“A metodologia utilizada, os critérios adotados, a ausência de vícios ou preferências na indicação dos nomes, aliados à experiência e seriedade de nossa equipe técnica, são a garantia de tratar-se de um trabalho diligente e criterioso e, portanto, digno de credibilidade”, diz o Diap, na publicação.

A metodologia desenvolvida pelo DIAP identifica os parlamentares “com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório”, fornecendo à sociedade uma radiografia dos principais interlocutores – partidários, profissionais, ideológicos ou de grupos políticos – no Congresso Nacional, em “um rápido perfil com resumo das principais habilidades dos parlamentares que realmente exercem influência no processo decisório do Poder Legislativo”.

O Diap afirma que o parlamentar inserido no grupo dos 100 “Cabeças” do Congresso é alguém “hábil, experiente, especializado, ou que detém recursos – materiais, econômicos, organizacionais, humanos, técnicos, partidários, ideológicos ou regionais – e capacidade de convertê-los em poder e, portanto, em liderança”, classificando os operadores-chave do processo legislativo em cinco categorias: debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião.

Entre os atributos dos parlamentares que compõem o grupo, o Diap destaca “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, ou seja: “é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

A lista foi elaborada a partir de uma pesquisa feita pelo Diap junto a deputados e senadores, assessores do Senado e da Câmara, jornalistas, cientistas e analistas políticos, além de um minucioso exame das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, pronunciamentos, apresentação de proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além da análise dos perfis políticos e ideológicos de cada parlamentar.

O Diap considera ainda que as posições ocupadas, cargos formais ou informais, como presidência de comissões, lideranças, vice-lideranças, relatorias, missões partidárias, direção da Câmara ou do Senado e a reputação entre os colegas “são fundamentais para o ingresso nesse clube restrito” e que “o saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório”.

Cartaxo realiza visita técnica em obras do CEI e primeira etapa será entregue em fevereiro beneficiando mais de 3 mil alunos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou uma visita técnica, na manhã desta quinta-feira (9), às obras do Centro de Educação Integrado (CEI), no Cidade Verde, em Mangabeira. Em estágio avançado das obras e com previsão de entrega da primeira etapa em fevereiro, o complexo educacional é uma estrutura inédita na Paraíba, que vai oferecer atividades no contraturno das aulas regulares, ampliando o número de alunos em Tempo Integral na Capital, ao beneficiar mais de 3 mil alunos das escolas da rede municipal de Mangabeira.

“Educação é, sem dúvidas, uma das grandes prioridades da nossa gestão e o Centro de Educação Integrado é mais um exemplo do que estamos fazendo para que nossas crianças tenham um ensino cada vez de mais qualidade. A cidade avançou muito nesta área, das creches ao ensino fundamental, modernizando as unidades e ampliando o ensino integral e com o CEI, estaremos fazendo com que mais 3 mil alunos possam ter acesso a um contraturno de aulas preenchido também com atividades educacionais, culturais e de lazer”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O CEI oferecerá, diariamente e simultaneamente, mais de 30 oficinas em diversas áreas. As atividades acontecerão no turno oposto às aulas dos alunos, ou seja, pela manhã o aluno assiste aula regular na unidade de ensino de origem e, à tarde ou à noite, vai para o CEI, onde participará das oficinas. Já quem estuda no período da tarde na escola de origem, frequentará o CEI no turno da manhã ou à noite. Dessa forma, as crianças terão todo o dia ocupado com atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer.

O complexo será dotado de salas de aula, laboratórios de Ciências e Informática, pavilhão multiuso, teatro, parque aquático, biblioteca, ginásio poliesportivo e campo society, refeitório, cozinha industrial, horta comunitária, área de atividades lúdicas, playground e Academia da Terceira Idade (ATI), além de um bloco administrativo. O CEI está localizado entre as ruas José Marcone Ramos da Silva e Irene Maria de Lira, no Cidade Verde.

“O CEI é o coroamento de um grande trabalho que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem realizando na educação de João Pessoa. O ensino integral se expandiu muito nos últimos anos e esse projeto diferenciado do Centro de Educação é algo extraordinário que beneficiará as crianças de Mangabeira com uma série de atividades, oficinas, práticas esportivas, que também tem um impacto muito positivo para o processo de ensino e aprendizagem”, disse a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire.