O idoso com mais de 80 anos é ‘prioridade das prioridades’, alerta o Procon-JP. É o que garante a lei federal 13.466/2017 (editada em julho de 2017) que altera o Estatuto do Idoso e prevê que, para as pessoas acima dessa faixa etária, é assegurada primazia especial, com atendimento de suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, salvo em casos de emergência médica.

O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Helton Renê, informa que o Procon-JP está, mais uma vez, realizando campanha educativa para divulgação da legislação para assegurar que o consumidor idoso saiba de mais esse direito e o fornecedor de bens e serviços aplique o Estatuto em sua integralidade.

Segundo ele, o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003) foi alterado em seus artigos 3º, 15º e 71º, estabelecendo prioridade especial para as pessoas maiores de 80 anos. “O artigo 3º do Estatuto do Idoso foi acrescido do parágrafo 2º, que diz que dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. Isso em qualquer local”.

Clínicas e hospitais – O titular do Procon-JP explica que o artigo 15º da lei 10.741/2003 foi acrescido do parágrafo 7º que dá preferência especial em todo atendimento nos setores da saúde, exceto em caso de emergência. E pondera: “A lei 13.466/2017 está assegurando o que deveria ser natural já que as pessoas com mais de 80 anos são muito mais vulneráveis em todos os aspectos e precisam mesmo de uma assistência mais rápida em qualquer tipo de atendimento”, afirma.

Também na Justiça – O artigo 71º do Estatuto do Idoso foi acrescido do parágrafo quinto, que diz que dentre os processos judiciais que envolvam idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de 80 anos. “Alerto que a essa lei especifica esses dois tipos de assistência, mas assegura também que se aplica a qualquer tipo de atendimento, como bancos, lojas, transporte, etc”, diz o secretário.

Helton Renê acrescenta que “não se trata apenas de respeitar a legislação, mas, também, de nos solidarizar com quem já percorreu um longo caminho, muitas vezes, de forma sacrificada. Devemos ter em mente que as pessoas acima dos 80 anos são muito mais necessitadas de uma atenção imediata, não importa onde elas estejam”. disse.

Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h, na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h, na sede situada no Parque da Lagoa Solon de Lucena, nº 300, Centro;
Uninassau: segunda a sexta-feira: das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados  ;
Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.

Seguindo com a programação de férias deste mês de janeiro, a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, recebe, neste sábado (11), o espetáculo teatral “O menor circo do mundo”, promovido pelo Grupo Teatral Arretado Produções Artísticas. A apresentação, que acontece a partir das 17h, será gratuita e será encenada no Anfiteatro. A classificação é livre para todas as idades.

O espetáculo tem caráter divertido, recreativo e de resgate das tradições circenses, prometendo provocar gargalhadas no público através de encenações inspiradas nos clássicos números circenses de palhaços. Entre as atrações, estão as grandes ilusões do mágico João do Pé de Feijão; a mulher que vira peixe; as Rumbeiras “Tana e Jura”, os irmãos malabaristas “Segue” e “Dore”; e o palhaço “Soneca”.

Com direção e roteiro do ator, diretor, produtor cultural e multimídia Edilson Alves, os números de “O menor circo do mundo” não possuem compromisso com a técnica do circo, mas tem a intenção de divertir e estimular a imaginação das crianças, jovens e adultos que acompanharão o espetáculo.

Janeiro Arretado – O Janeiro Arretado é um festival de teatro, dança e música não competitivo, surgido em 2012, realizado pelo Grupo Teatral Arretado Produções Artísticas. O grande objetivo do grupo é mostrar e valorizar as produções locais, além de formar e educar plateias e contribuir com o crescimento e a visibilidade das artes cênicas na Paraíba. A 9ª edição do projeto acontece entre os dias 5 e 26 de janeiro, trazendo apresentações de teatro, dança, circo e shows musicais.

A programação teve início no último domingo, no Parque Arruda Câmara (Bica). Os espetáculos que irão acontecer nas praças e polos culturais serão gratuitos e abertos ao público graças a uma parceria com a Funjope (Fundação Cultural de João Pessoa), o Sindifisco Paraíba e o Pátio Shopping Altiplano. Para os demais espetáculos, os ingressos serão vendidos na hora.

O Governo da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (10), o 1º sorteio da campanha Nota Cidadã, na sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Por meio dos cupons do documento fiscal, que foram transformados em números de bilhetes, a lista com os nomes dos 21 primeiros ganhadores foi conhecida, presencialmente, no auditório do órgão do Estado. O sorteio, que premiou 20 consumidores com R$ 2 mil e mais um prêmio especial de R$ 20 mil, também foi transmitido ao vivo por meio do canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).

Dos 21 ganhadores do 1º Sorteio, 11 são mulheres e 10 homens. Os nomes dos 20 ganhadores do prêmio no valor de R$ 2 mil foram: 1) José Joelison da Silva Cruz; 2) Sonia Maria Maciel de Oliveira; 3) Thayse de Souza Teixeira; 4) Kamila Mayara dos Santos Gomes; 5) Paulo Roberto dos Santos de Souza; 6) Sheila Hidelzuila H. Dantas; 7) José Erielson Almeida do Nascimento; 8) José Honório da Silva; 9) Christiny Fernanda Masiero Sanson; 10) Yvettelane Nóbrega; 11) Cleidson dos Santos Silva; 12) Raquel de Lima Silva Cavalcante; 13)Juliana Enéas Porto; 14) Maria Aparecida Pinheiro Galito; 15) Francileudo Silva de Oliveira; 16) Erika Jessica Araújo de Lima; 17) Luiz Carlos F. da Silva; 18) Rubens Augusto de Souza Neto; 19) João Sexto Neto Vilar de Oliveira; e o último prêmio de R$ 2 mil foi para 20) Ednaldo Cordeiro da Silva Júnior, enquanto o prêmio especial de R$ 20 mil foi para Maria do Socorro Oliveira de Holanda.

Os 21 ganhadores do 1º sorteio serão comunicados oficialmente, via Lotep, em até 72 horas seja por e-mail ou por WhastsApp do sorteado, que foram cadastrados no Portal da Cidadania do Governo do Estado. Eles serão informados sobre como proceder para receber o pagamento do seu respectivo prêmio, seja de R$ 2 mil ou de R$ 20 mil.

Concorreram ao 1º sorteio todos os consumidores que compraram no período de 16 a 31 de dezembro, fizeram previamente o cadastro no Portal da Cidadania e exigiram o número do CPF na nota fiscal, antes da emissão nos caixas das lojas comerciais do Estado da Paraíba. Ao todo foram 10.599 cupons que concorreram no primeiro sorteio dos quais 21 foram os ganhadores.

Sorteio com transparência e lisura – O secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, que participou do primeiro sorteio, parabenizou os primeiros 21 ganhadores, destacou a lisura e a transparência do sorteio e enfatizou que a Nota Cidadã veio para ser um instrumento permanente de fortalecimento do comércio local e do exercício da cidadania fiscal nos 223 municípios da Paraíba.

“Graças a Deus, tivemos sucesso no primeiro sorteio da campanha. Quero parabenizar aqui aos 21 ganhadores, bem como tantos outros milhares que concorreram a este primeiro sorteio, pois fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e exerceram a sua cidadania fiscal ao exigir o CPF na nota fiscal. Quero ressaltar neste primeiro sorteio o sucesso e os princípios da máxima e absoluta transparência do processo. Além de ser aberto ao púbico na sede da Lotep, o 1º sorteio foi transmitido pelo canal do YouTube da Sefaz-PB, que alcança todos os 223 municípios do Estado, além disso os nomes das pessoas ganhadoras serão divulgados no Portal da Cidadania do Estado. Enfim, isso tudo é para que não haja qualquer dúvida da lisura e da transparência da campanha Nota Cidadã, que será, agora, permanente, ou seja, todos os meses do ano. Portanto, a campanha visa estimular o cidadão a fazer as suas compras no comércio local para fortalecer não apenas as compras físicas, mas o exercício da cidadania fiscal”, comentou.

Prazo de até 180 dias para resgatar prêmio – O superintendente da Lotep, Beto do Brasil, informou que o resgate do prêmio pelos ganhadores deverá ser feito em até 180 dias, após cada sorteio. Caso a pessoa sorteada não se manifeste para receber o prêmio, os recursos voltarão ao Tesouro do Estado. “O sistema que processa todos os ganhadores vem da Codata, mas a responsabilidade de comunicação e dar ciência aos ganhadores será da Lotep. Vamos comunicá-los via e-mail; WhatsApp; e pelos portais da Cidadania e da Sefaz para abrirmos o processo de pagamento com a máximo de agilidade e transparência”, comentou.

O superintendente da Lotep destacou ainda a participação de vários órgãos públicos no ato do 1º sorteio da Nota Cidadã, além da presença da imprensa e a transmissão ao vivo do canal do YouTube da Sefaz. “Isso comprova a lisura e a transparência determinadas pelo decreto da campanha. A Lotep já é um órgão de 65 anos do Estado, que busca comprovar a sua responsabilidade mais uma vez perante a sociedade paraibana”, frisou.

Governo digital visa transparência e agilidade – O presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Krol Jânio, disse que “a transparência tem sido acima de tudo. É o que mais preza o governador João Azevêdo. Essa campanha demonstra que o Governo do Estado está buscando beneficiar os cidadãos que participam da fiscalização dos tributos do Estado. Já a transmissão em tempo real pelo canal do YouTube da Sefaz, que permaneceu com o sinal intacto nas duas horas de transmissão sem qualquer interferência nos 21 sorteios, divulgando os respectivos nomes dos ganhadores, mostra a força da tecnologia para ser usada na transparência e em favor do cidadão. Ou seja, essa campanha é mais uma ação também do governo digital, pois temos usado a tecnologia para servir o cidadão nos 223 municípios”, frisou.

Próximo sorteio da Nota Cidadã – A Campanha Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio dos órgãos como  Codata e a Lotep, terá continuidade neste mês de janeiro. Todas as notas fiscais de 1º a 31 de janeiro com a inclusão do CPF desde que o cidadão tenha realizado o cadastro no Portal da Cidadania estarão aptos a participar do 2º Sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia 10 de fevereiro.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e registrar posteriormente no Nota Cidadã. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF nas compras do comércio local.

Lista com os  nomes dos ganhadores com o respectivo prêmio

A Polícia Militar vai reforçar as ações de segurança neste fim de semana, em todo o Estado. O trabalho começou na noite desta sexta-feira (10), com a deflagração da 35ª edição da Operação Impacto, que vai atuar com mais de 550 policiais e 195 viaturas. O objetivo principal é a prevenção dos crimes contra a vida e os roubos, ocupando áreas mapeadas e indicadas pelas Coordenadorias de Inteligência e Estatística da corporação.

O trabalho será coordenado pelo próprio comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, e contará com a presença das tropas especializadas nas ruas, a exemplo do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas, Batalhão de Polícia Ambiental, Batalhão de Policiamento de Trânsito, Cavalaria, entre outros.

As blitzen com abordagens aos ônibus, motos, carros e às pessoas que forem encontradas em atitude suspeita fazem parte do plano de segurança, que busca identificar e prender acusados que estejam sendo procurados pela justiça ou envolvidos em crimes.

Serão mais de 35 cidades ocupadas, com reforço maior na Região Metropolitana de João Pessoa, com 245 policiais e 76 viaturas de reforço por causa do aumento de pessoas neste mês de férias.

Reforço na Orla – A orla de João Pessoa está com o policiamento reforçado e terá um aumento das ações a partir desta sexta-feira (10), garantindo também a segurança das pessoas que vão visitar o Salão do Artesanato, localizado na Avenida Cabo Branco. Policiais da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) estarão atuando nas ruas próximas, com rondas e até policiamento a pé na região.

O número de atendimentos ao consumidor em 2019 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegou a 15.995, com os serviços de telefonia, água, luz e bancos liderando a relação das 10 empresas mais reclamadas que, juntas, somam 5.143.

Apenas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da sede e dos postos avançados do Procon-JP (Ministério Público Estadual e Faculdade Uninassau) os números chegaram a 12.795 e a consulta Serasa somou uma média de 2.400. Já o atendimento avulso (Procon-JPmóvel e palestras) registraram, juntos, mais de 800 assistências.

A empresa de telefonia OI lidera o ranking com 1.283 reclamações (10,03%). As outras mais demandadas em 2019 foram a Energisa da Paraíba (820); Cagepa (567), Tim Nordeste (553); Claro S.A (520); Caixa Econômica Federal (397); Vivo (338); Bradescocard (228); Itaucard (223);  Banco do Brasil (214), que, juntas, são responsáveis por mais de 38% do total de atendimentos registrados na Secretaria.

Mais números – O Procon-JP já divulgou balanços de outros setores, como o da Fiscalização, que chegou a 2.989 atendimentos, com 54 operações de inspeção nos estabelecimentos comerciais da Capital e a apreensão de 332 produtos, com 761 autuações e 762 notificações, somando 1.523 documentos emitidos. Já o setor de pesquisa levou ao consumidor pessoense os preços de 3.831 produtos em visitas a 2.494 estabelecimentos comerciais durante 2019, fechando o ano com 90 tabelas de preços.

Prevenções – As ações preventivas em 2019 chegaram a 104 em 2019, entre campanhas educativas e palestras que divulgaram a legislação consumerista em níveis federal, estadual e municipal, informando ao consumidor sobre seus direitos e ao fornecedor para que cumpra a legislação. As palestras, que esse ano inovou com dramatizações teatrais, atingiu uma média de público de mais de 600 pessoas de forma direta.

Telefonia – De acordo com secretário Helton Renê, quando se trata de telefonia, as reclamações mais frequentes são quanto à má prestação do serviço, a cobrança indevida nas faturas, além de multas altas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha. “Esses problemas em relação à telefonia são comuns em nosso SAC. Quando a empresa tem linha direta com o Procon-JP, fica mais fazer essa intermediação”, disse.

Problema resolvido – O profissional liberal de 25 anos, morador de Cruz das Armas, Eduardo David Ferreira Soares, esteve na sede do Procon-JP na terça-feira, 7 de janeiro, para tentar reduzir o valor de uma multa de R$ 521,72 com a Tim devido à desistência de um plano. Ele iria mudar para outra operadora, que prometeu absorver a multa, mas na hora da transação, a empresa não cumpriu o acordo.

“Quando chegou a multa da Tim, uma pessoa me incentivou a vir ao Procon-JP para receber pelo menos uma orientação sobre o que poderia ser feito.  O advogado que me atendeu aqui negociou com a empresa através do telefone e a multa caiu para R$ 38,00. Fiquei muito satisfeito com o atendimento do Procon-JP porque não esperava tanto. Foi bom demais”, afirmou.

O estagiário de Direito do Procon-JP, Natanael Casado da Silva Junior, explica que a situação de Eduardo David junto à Tim foi resolvida através da linha direta existente no Procon-JP com a operadora. “Como o consumidor estava querendo voltar a utilizar o serviço da empresa já que a outra operadora começou descumprindo um acordo, fizemos a intermediação de forma rápida. A multa teve uma redução considerável e o consumidor teve seu problema resolvido”, ressaltou.

Bancos – De acordo com o secretário, os problemas mais relatados pelos consumidores pessoenses no que se refere aos bancos, diz respeito às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que, muitas vezes, não são requeridos pelos clientes, além da reclamação contra o tempo gasto nas filas. “O que vemos são problemas comuns a todas as empresas fornecedoras de bens e serviços, que é o desrespeito à legislação que rege a relação consumerista. Os consumidores devem ficar atentos e ir atrás dos seus direitos”, alertou.

Água e luz – Quanto às queixas contra as prestadoras de serviços de energia elétrica e água e esgoto, as principais são de erros nas leituras e a consequente cobrança indevida do serviço, além de pedidos de intermediação quanto a parcelamentos de contas atrasadas, haja vista que as empresas costumam cobrar um valor de entrada considerado alto pelos consumidores nos acordos propostos.

Números do atendimento em 2019:
Geral: 15.995
SAC: 12.795
Consulta Serasa: 2.400
Procon-JPmóvel e palestras: 800
Fiscalização: 2.989
Pesquisa: 90
Campanhas preventivas: 86.

A construção e reforma de escolas, ginásios e laboratórios; realização de mais um concurso para o magistério com mil vagas; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; ampliação dos programas Primeira Chance, Gira Mundo Estudante, Gira Mundo Professor, Ouse Criar, Escola de Valor e Mestres da Educação e ampliação de bolsas para pesquisas científicas foram algumas das ações no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia anunciadas pelo governador João Azevêdo dentre os investimentos previstos para 2020.

Em breve serão iniciadas a construção de 29 escolas e de 21 blocos de laboratórios, a reforma de 32 escolas, e entrega de 66 ginásios do programa Bom de Bola. Os convênios com os municípios irão garantir a aquisição de 58 ônibus; 32 aquisições de equipamentos, laboratórios, mobiliário e veículos; construção de 23 escolas municipais; reformas de 28 escolas municipais e construção de 16 ginásios, um investimento de mais de R$ 54 milhões.

A expansão das 76 novas Escolas Cidadãs Integrais já começou. Distribuídas em 151 municípios da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas, as novas escolas já começam a funcionar com o modelo integral a partir de fevereiro, totalizando no Estado 229 escolas integrais, das quais 99 ofertando cursos técnicos. Em termos proporcionais, a Paraíba passará ao primeiro lugar no país em oferta de educação integral.

Também haverá a ampliação de programas importantes como o Gira Mundo Estudante e o Gira Mundo Professor. Em 2020, serão disponibilizadas 400 vagas para estudantes do ensino médio da Rede Estadual realizarem intercâmbio na Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha e Reino Unido, e para os professores 124 vagas distribuídas entre Israel, Finlândia, Espanha e Reino Unido.

O Primeira Chance, programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do ensino médio, vai ofertar este ano 700 vagas, sendo 600 para estágio e 100 para prática profissional em unidades escolares. Dentre as vagas, 100 serão disponibilizadas para a função de operador do SIOPE, em parceria com a Secretaria de Segurança e da Defesa Social. O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões.

O Ouse Criar, programa de Educação para Inovação e Empreendedorismo nas escolas estaduais, vai lançar edital para seleção de 490 estudantes do 1° ano do Ensino Médio que participarão das trilhas de inovação e da Campus Academy.

Também será realizado mais um concurso com 1.000 vagas para o magistério, conforme havia sido anunciado anteriormente pelo governador João Azevêdo que a cada haveria concurso para professores, totalizando 4 mil vagas ao final da gestão. Os professores do concurso realizado em 2019 serão empossados no próximo dia 20 de janeiro. Outro incentivo para os professores é que os Prêmios Mestres as Educação e Escola de Valor receberão investimento de R$ 15 milhões.