A chegada do verão em João Pessoa faz crescer o consumo do protetor solar e para ajudar o consumidor a encontrar o produto mais barato, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou pesquisas de preços e encontrou uma diferença, para a mesma marca e quantidade, de R$ 30,64 no Sundown FPS 30 – 200ml, com preços entre R$ 32,99 (Farmácia Drogasil – Jardim Oceania) e R$ 63,63 (Francy – Geisel), variação de 92,88%. A pesquisa completa está disponível no link: https://midi.as/8cY2

A maior variação, 94,84%, no entanto, ficou com o Sundown FPS 50 – 120ml, com preços oscilando entre R$ 30,79 (Globo – Bancários) e R$ 59,99 (Permanente – Torre), diferença de R$ 29,20. O secretário Helton Renê explica que a chegada do verão pede alguns cuidados a mais, como o uso constante do protetor solar. “Como o produto é considerado caro, fizemos o levantamento de preços para dá a chance ao consumidor de economizar o máximo possível, já que esta época do ano é de muitos gastos”.

Outras diferenças – A pesquisa do Procon-JP encontrou mais diferenças: Sundown FPS 60 – 120 ml, com preços entre R$ 32,79 (Globo – Bancários) e R$ 58,99 (Permanente – Torre), diferença de R$ 26,20; Sundown FPS 60 – 200ml, com preços entre R$ 40,99 (Globo – Bancários) e R$ 66,49 (Permanente – Torre), diferença de R$ 25,50; Neutrogena FPS 30 – 200ml, com preços entre R$ 31,99 (Globo – Bancários) e R$ 53,99 (Drogasil–Jardim Oceania), diferença de R$ 22,00.

A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos dias 14 e 15 de janeiro e levantou preços de 63 itens em 09 estabelecimentos de João Pessoa: Farmácias Globo (Bancários); Tambiá (Shopping Tambiá); Figueiredo (Valentina);Permanente (Torre); Drogasil (Jardim Oceania); Francy (Geisel); supermercado Manaíra (Manaíra) e Bemais (Bancários).
Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br

Impulsionadas pelas promoções da Black Friday em novembro do ano passado, o comércio varejista registrou taxas positivas sobre igual mês do ano anterior em sete das oito atividades pesquisadas. Entre os setores que apresentam maiores avanços nas vendas, destacaram-se: Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; Móveis e eletrodomésticos e Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Ainda segundo o IBGE, a única queda nas vendas do varejo em relação a novembro de 2018, encontra-se apenas a atividade de Livros, jornais, revistas e papelaria.

Taxa do volume vendas de novembro

Fonte: IBGE/PMC

Trinta e sete agremiações carnavalescas tiveram seus projetos aprovados pelo mérito por meio do Edital de Chamamento Público n. 08/2019. O resultado foi divulgado em reunião pela Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC), na sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na Avenida Duque de Caxias, 357, no Centro da Capital.

O diretor de Ação Cultural da Funjope, Sandoval Nóbrega, disse que apenas um proponente não atendeu aos requisitos desta fase do edital. Ele explicou ainda que o proponente tem dois dias, 15 e 16 de janeiro de 2020 (quarta e quinta-feira), para entrar com recurso e questionar o edital, obedecendo o cronograma de execução. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 17 de janeiro de 2020.

Foram selecionados projetos em quatro categorias (Escola de Samba, Clube de Orquestra, Ala Ursas e Tribos Indígenas). Na categoria Escola de Samba foram selecionadas cinco agremiações, em Clubes de Orquestra foram 10 clubes. Na categoria Ala Ursas totalizou 13 grupos e na categoria Tribos Indígenas foram nove.

O projeto não contemplado e seus anexos deverão ser retirados pelos proponentes em até 60 (sessenta) dias úteis após a publicação da relação dos aprovados. Após esse prazo, os projetos serão destinados ao processo de reciclagem, segundo Art. 13 do edital.

O edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para escolas de samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e cinco propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B, em um total de R$ 55 mil; nove propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 117 mil, e 13 propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 113,1 mil. O investimento total é de R$ 460.100,00 mil (quatrocentos mil e cem reais). O resultado da seleção poderá ser conferido no Portal da Transparência Pública pelo link: https://bit.ly/389Y2ET.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou, na manhã desta quarta-feira (15), a conclusão dos trabalhos do Programa Ação Asfalto na Rua Desembargador Aurélio M. De Albuquerque, no Jardim Cidade Universitária/ Bancários. A rua, que permite uma importante via alternativa de escoamento do trânsito à principal dos Bancários, ligando o bairro até à Avenida Hilton Souto Maior, recebeu os investimentos do programa que está melhorando a malha asfáltica por toda a cidade, já ultrapassando 180 km de vias asfaltadas.

“Nossos investimentos na infraestrutura e mobilidade urbana seguem avançando por toda a cidade, chegando àquelas vias que já apresentam desgaste natural da malha asfáltica ou que se asfaltadas, melhoraram o fluxo dos veículos, principalmente do transporte público de passageiros. Esta rua é mais uma que contribui para a fluidez do trânsito nos Bancários, sobretudo nos horários de pico”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A rua recebeu asfalto novo em toda a sua extensão de 840 metros, em um investimento de R$ 172.230,83. As obras acontecem no período da noite. O Ação Asfalto é um programa desenvolvido pela atual gestão através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para melhorar a infraestrutura e malha asfáltica, recapeando as vias com trechos já desgastados naturalmente pelo uso, como os grandes corredores. Também são asfaltadas novas vias de acordo com estudos da Superintendência de Mobilidade Urbana e demandas da população, o que cria novos trechos alternativos de escoamento do trânsito, impactando positivamente na mobilidade urbana.

Os trabalhos do Ação Asfalto acontecem paralelo a outro programa que também tem grande influência na mobilidade urbana. É o caso do Mais Pavimentação, que também tem obras espalhadas por diversas regiões da Capital atendendo, principalmente, à pedidos dos moradores através do Orçamento Participativo (OP).

Quinze escolas da rede privada em João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor devido ao descumprimento de vários artigos da lei municipal 8.689/1998que regula a adoção do material escolar por parte das instituições.

Segundo denúncias que têm chegado ao Procon-JP nos últimos dias, além da cobrança de itens que não podem ser solicitados, há instituições que estão vendendo o material ou indicando onde comprar. “As novidades este ano são quanto à oferta da escola para comprar o material e ‘facilitar’ a vida dos pais mediante uma taxa, e a indicação da marca dos produtos para que todos os alunos fiquem ‘nivelados’, sem risco de produtos ‘inferiores’ ou ‘superiores’.

Segundo o secretário Helton Renê, todas as denúncias que chegaram ao Procon-JP são procedentes e ferem a lei municipal 8.689/1998. “O parágrafo 3º, incisos I e II do artigo 3º, vedam, sob qualquer pretexto, a indicação, por parte das escolas, do local de venda do material a ser consumido pelo educando e a exigência de material de consumo de expediente de uso abrangente”. E complementa: “A cobrança de taxa para compra de material por parte da escola também está vedada no artigo 5º da mesma lei”.

Material parcelado – Helton Renê esclarece que a legislação local também estabelece (artigo 3º parágrafo segundo) que será facultado aos pais ou responsáveis do educando, optar entre o fornecimento integral do material escolar no ato da matrícula ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizado e que no caso de entrega parcelada, esta deverá ser feita no mínimo com 8 dias de antecedência do início da unidade.

A que se destina? – Outra questão é quanto ao uso efetivo do material escolar solicitado pela escola. O titular do Procon-JP explica que os pais têm todo o direito de solicitar que as escolas apresentem o planejamento didático/pedagógico para utilização dos itens da relação. “É claro que toda relação de material já está baseada em sua prévia utilização, portanto, os pais também devem ter conhecimento a que os artigos se destinam”.

Não pode indicar – No que se refere à escolha da marca dos artigos da lista do material escolar, o titular do Procon-JP esclarece que isso não pode ocorrer e que, na prática, pode se configurar também um constrangimento aos pais. “A justificativa das escolas para a escolha de uma mesma marca de um produto constante na lista é para deixar os alunos no mesmo nível de qualidade, o que equivale a dizer que há estudantes que trazem material de qualidade inferior em relação a alguns outros, o que se configura como discriminação”.

Lista no site – A lista dos itens irregulares do material escolar está disponível para consulta no site Procon.pb.gov.br. “O pai ou responsável que tiver dúvida quanto ao que pode ou não constar na relação do material, pode consultar nosso site”, informa o secretário.

Pesquisa – Helton Renê alerta aos pais que, antes de ir às compras do material escolar, consultem a pesquisa do Procon-JP, divulgada na última segunda-feira, 13 de janeiro, já que os preços de um mesmo produto estão bem diferenciados entre um estabelecimento e outro, e que está disponibilizada nos sites do Procon-JP e da Prefeitura de João Pessoa.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá.
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro.
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados.
Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015.
Instagram: @proconjp.