Neste mês de julho, de conscientização sobre a saúde bucal, o prefeito Leo Bezerra está fazendo chamamento para a população de João Pessoa procurar os serviços oferecidos pela Prefeitura, através dos Centros Especializados em Odontologia (CEO). O gestor da Capital esteve, nesta terça-feira (14), na unidade de Jaguaribe, anexo ao Hospital Dia, onde o atendimento é referência, com procedimentos que incluem radiografia panorâmica, endodontia e prótese, entre outros essenciais para a reabilitação oral.

Na campanha Julho Neon, a população também pode contar com os atendimentos dos CEOs de Mangabeira, Cristo e Torre, com equipes completas para atendimento especializado. “Convidamos você a conhecer nossas instalações e aproveitar as diversas ações voltadas ao cuidado com a sua saúde. Nossa equipe está devidamente preparada, capacitada e à disposição para oferecer o melhor atendimento possível à nossa população”, destacou o prefeito.

Atividade – A campanha Julho Neon tem como objetivo promover a prevenção de doenças como cáries e câncer de boca, democratizar o acesso a tratamentos odontológicos e incentivar o acompanhamento com profissionais. “A população de João Pessoa dispõe atualmente de diversos centros de referência, consolidando-se como uma rede de excelência na área. Caso necessite de atendimento, João Pessoa possui uma estrutura completa preparada para cuidar da sua saúde bucal”, destacou o secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira.

O CEO de Jaguaribe, que no próximo mês de agosto completa um ano de funcionamento e foi aberto na atual gestão, se diferencia pela implementação do serviço de urgência, além de atendimento as pessoas com necessidade especiais, incluindo do Transtorno do Espectro Autista. Na unidade são oferecidos oito especialidades: Disfunção Temporomandibular (DTM), cirurgia oral, periodontia, odontopediatria, além do diagnóstico —, radiologia e prótese dentária, abrangendo tanto próteses totais quanto parciais.

O primeiro Balcão Paraíba Digital de Campina Grande começou a funcionar nesta terça-feira (14), na Casa da Cidadania do Complexo Citymix, no Centro da cidade. O novo espaço oferece atendimento presencial para auxiliar os cidadãos no acesso aos serviços digitais do Governo da Paraíba e do Governo Federal. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A iniciativa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital (SEMTD), e amplia o acesso da população aos serviços públicos digitais.

O Balcão Paraíba Digital oferece suporte presencial para utilização dos serviços digitais do Governo da Paraíba e da plataforma GOV.BR. O objetivo é garantir que os cidadãos possam acessar esses serviços de forma simples, segura e eficiente, promovendo mais autonomia e letramento digital.

No espaço, os usuários recebem orientação para criação e recuperação de conta GOV.BR, aumento do nível de segurança da conta para os níveis prata e ouro, acesso aos serviços digitais estaduais e esclarecimentos sobre o uso das plataformas governamentais. Entre os serviços mais procurados estão o agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio do Portal Paraíba Digital, e a recuperação de acesso à conta GOV.BR.

Para ser atendido, o cidadão precisa apresentar um documento oficial com foto, físico ou digital, além de um smartphone.

A primeira unidade do Balcão Paraíba Digital entrou em funcionamento em novembro de 2025, na Casa da Cidadania do Shopping Tambiá, em João Pessoa. Em apenas sete meses de funcionamento, o espaço registrou mais de 12 mil atendimentos, com média diária de 96 usuários. Em fevereiro de 2026, uma segunda unidade foi implantada no Centro Administrativo Estadual, ampliando o atendimento para demandas relacionadas ao Portal do Servidor.

Serviço

Balcão Paraíba Digital – Campina Grande

Local: Casa da Cidadania do Complexo Citymix
Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, 575, Centro, Campina Grande/PB
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O Centro de Apoio Operacional em matéria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (CAO Consumidor/MPPB) publicou a Nota Técnica Orientativa nº 1/2026 para subsidiar a atuação dos promotores de Justiça com atribuição na área e garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento orienta sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e sem limitação dos tratamentos prescritos pelos médicos assistentes aos pacientes na saúde suplementar.

A Nota Técnica está fundamentada em conceitos da Organização Mundial da Saúde (OMS), em normas do Ministério da Saúde, na legislação aplicável e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente na Edição nº 259 da Jurisprudência em Teses, publicada em maio de 2025, dedicada aos direitos da pessoa com TEA.

Segundo o coordenador do CAO Consumidor, procurador de Justiça Sócrates Agra, a iniciativa foi motivada pelas recorrentes negativas das operadoras de planos de saúde em custear tratamentos, terapias e medicamentos prescritos aos pacientes com TEA. “Qualquer conduta das operadoras de planos de saúde que vise postergar, limitar ou negar o atendimento multidisciplinar prescrito ao paciente com TEA afronta diretamente o microssistema consumerista e o pacto de inclusão social imperativa que resguarda a pessoa com deficiência”, contrapôs.

O documento ressalta que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) reconhece a vulnerabilidade do consumidor e a hipervulnerabilidade das pessoas com deficiência, princípios que devem orientar a interpretação das relações de consumo. Também destaca a Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos privados de assistência à saúde, e a Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Com base nesse conjunto normativo e jurisprudencial, a Nota Técnica conclui que os planos de saúde devem garantir cobertura integral do tratamento indicado no laudo médico, sem impor limites ao número de sessões ou restringir as terapias prescritas, assegurando a continuidade do tratamento conforme as necessidades clínicas de cada paciente. “A atuação das promotorias de Justiça do Consumidor deve ser firme na prevenção e repressão dessas práticas abusivas, garantindo a proteção da integridade psíquica, física e econômica desses consumidores hipervulneráveis”, destacou o coordenador do CAO Consumidor.

Diagnóstico e tratamento precoce

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta principalmente a comunicação, a interação social e o comportamento.

De acordo com a Nota Técnica, estima-se que cerca de 70 milhões de pessoas no mundo estejam dentro do espectro autista. No Brasil, dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2025 apontam aproximadamente 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, o equivalente a 1,2% da população.

O documento destaca que o diagnóstico precoce e o acompanhamento por equipe multidisciplinar — formada por profissionais como pediatra, neurologista, psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, entre outros — são fundamentais para promover o desenvolvimento da pessoa com TEA. A definição do tratamento deve considerar as características individuais de cada paciente, conforme avaliação médica e em diálogo com a família.

A Nota Técnica ressalta ainda que a ausência de tratamento precoce, intensivo e adequado pode comprometer de forma permanente a autonomia, a participação social e o desenvolvimento da pessoa com TEA, além de aumentar os impactos para as famílias, os sistemas de saúde e o Estado. “Embora o transtorno não tenha cura, o acompanhamento especializado e contínuo pode proporcionar ganhos significativos na qualidade de vida e no desenvolvimento dos pacientes”, diz o documento.

Para ler a Nota Técnica na íntegra, clique AQUI.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um selo para premiar os institutos de pesquisa que mais acertarem o resultado das eleições de outubro.

A proposta foi feita durante reunião com representantes dos institutos de pesquisa. O encontro foi marcado para discutir novas balizas para a divulgação dos levantamentos após a decisão do TSE que suspendeu uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel para a presidência da República.

No entendimento de Nunes Marques, o Selo Acurácia Eleitoral pretende reconhecer o trabalho dos institutos com “maior grau de aderência aos resultados oficiais”.

“Trata-se de um mecanismo que visa à valorização das boas práticas e ao permanente aperfeiçoamento técnico das pesquisas eleitorais, por meio do reconhecimento público às empresas que demonstrarem elevada acurácia em seus resultados”, justificou o ministro.

Após o anúncio do presidente, o TSE abriu prazo para receber, até a próxima sexta-feira (17), sugestões para a definição dos critérios para a escolha dos vencedores do selo.

Outro lado
Em nota, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) criticou a proposta e ressaltou que as pesquisas medem a intenção de voto no momento em que são realizadas e não são “previsões nem promessas de resultado”.

“Entre a entrevista e a votação, eleitores mudam de opinião, deixam de votar ou alteram seu comportamento. Exigir que uma pesquisa acerte o resultado é confundir ciência com bola de cristal”, afirmou a entidade.

A ABEP também demostrou preocupação com a intenção da Justiça Eleitoral de “assumir o papel de árbitro” da qualidade das pesquisas.

“Entendemos que iniciativas dessa natureza precisam ser construídas em diálogo com a comunidade científica e com os institutos de pesquisa, para que não acabem estimulando práticas oportunistas e desvalorizando o rigor metodológico que deve orientar toda pesquisa séria”, completou.

O governador da Paraíba e pré-candidato à reeleição, Lucas Ribeiro (Progressistas), destacou nesta terça-feira (14), durante sabatina promovida pela CBN Paraíba e pelo Jornal da Paraíba, a experiência construída ao longo de sua trajetória pública e o caminho percorrido até assumir o comando do Estado.

Ao relembrar sua caminhada, Lucas mostrou que chegou ao Governo depois de passar por diferentes funções públicas: começou no Parlamento Mirim, foi vereador, secretário municipal de Ciência e Tecnologia, vice-prefeito de Campina Grande e vice-governador da Paraíba, antes de assumir o Palácio da Redenção. Sua trajetória inclui atuação no Legislativo, experiência administrativa municipal e participação direta na gestão estadual.

“Me orgulho muito da minha caminhada até aqui, da minha trajetória. Desde a minha primeira eleição para vereador em Campina Grande, começando do começo mesmo, do Parlamento Mirim à Secretaria de Ciência e Tecnologia de Campina Grande, que é uma das vocações da minha cidade”, afirmou.

Lucas destacou que, ainda como secretário, participou de iniciativas voltadas à inovação e à tecnologia, como a ampliação do Parque Tecnológico da Paraíba, em Campina Grande. Também lembrou a retomada da FETEC, a Feira de Ciência e Tecnologia do município, que voltou a ser realizada com apoio do Governo do Estado.

“Inclusive, nesta semana, com o apoio do governo, nós retornamos com a FETEC, que passou um tempo sem acontecer e, através da nossa ação, voltou na semana passada. Durante a minha gestão como secretário, consegui a ampliação do Parque Tecnológico da Paraíba, que fica em Campina Grande”, declarou.

A passagem por diferentes níveis da administração pública permitiu que Lucas acumulasse experiência desde a elaboração de leis e políticas municipais até a coordenação de ações de alcance estadual. Como vereador, secretário, vice-prefeito e vice-governador, ele acompanhou de perto tanto as demandas das cidades quanto a execução de grandes programas e obras do Governo da Paraíba.

“Também fui vice-prefeito da cidade, com muito orgulho de poder fazer parte dessa história. E, há pouco mais de três anos, tive a honra de cumprir o mandato de vice-governador ao lado do governador João Azevêdo”, disse.

Lucas ressaltou que, durante o período em que esteve na vice-governadoria, participou diretamente da construção e execução de políticas públicas que transformaram projetos antigos em realidade. Ele ressaltou, também, que apesar de estar exercendo o cargo de governador, ele não deixa de seguir se qualificando e acumulando experiência com a realização de um doutorado em Políticas Públicas.

Ao apresentar sua trajetória, Lucas reforçou que sua pré-candidatura à reeleição não representa uma aventura ou um salto improvisado, mas o resultado de uma caminhada construída desde a base da política, com experiência no Legislativo, na gestão municipal e no Governo do Estado.