Moradores das comunidades de Gramame, Timbó, Explanada, Três Lagoas e Valentina Figueiredo participaram, na tarde desta terça-feira (9), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para discutir ações preventivas e emergenciais adotadas pela Prefeitura no período chuvoso. Da tribuna da Casa Napoleão Laureano, os participantes cobraram providências da Gestão Municipal para resolver problemas como inundações de residências, alagamento de ruas, entupimento de galerias e acúmulo de sujeira em seus locais de moradia.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB) e trouxe para o debate, também, o engenheiro Genival Filho, da Defesa Civil do Município, o técnico Demostynes Holdayr, coordenador do Trabalho Social Comunitário da Secretária de Desenvolvimento Social do Município (Sedes), além da engenheira ambiental Moana Oliveira Lopes.

Tibério Limeira lamentou as ausências de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) e da Empresa de Limpeza Urbana (Emlur). Ele explicou que o objetivo principal da audiência pública era ouvir os habitantes dos bairros afetados pelas chuvas que caíram nos últimos dias na cidade, para tentar encontrar soluções para os problemas identificados, traçar um plano emergencial de atuação e encaminhar as informações, registradas na ata dos trabalhos, aos órgãos competentes.

Segundo o parlamentar, a Prefeitura precisa tomar providências emergenciais de prevenção e adotar medidas eficazes, que possam, pelo menos, minimizar problemas pontais e corriqueiros causados pelas chuvas em várias comunidades de João Pessoa. A engenheira Moana Lopes destacou que várias ações emergenciais e paliativas podem ser executadas, como o desentupimento de bocas de lobo, implantação de bueiros inteligentes, desassoreamento, limpeza e drenagem periódica de rios, proteção de matas ciliares e fiscalização permanente de ligações clandestinas.

A fisioterapeuta Laura Richelle usou da palavra para informar que a Rua Maria das Neves Medeiros Rodrigues, em Gramame, onde ela reside, fica completamente alagada quando chove. De acordo com a moradora, nenhuma providência foi tomada até agora. Maria Luíza Andrade, que mora na mesma rua, acrescentou que, quando chove muito, as águas inundam as casas e danificam os móveis dos moradores. O operador de máquinas José Severino, que também mora no local, comentou que a poeira da rua vem causando problemas de saúde nas crianças e adultos.

O comerciante Nóbrega Braga, que reside há mais de 30 anos no bairro do Explanada, reclamou da falta de um trabalho de prevenção por parte do Poder Público. O morador Severino dos Ramos, da comunidade Três Lagoas, no Bairro das Indústrias, cobrou a limpeza dos bueiros de algumas ruas. Representando a comunidade 5 de Junho, no Alto do Mateus, Roberto Guilherme solicitou, com urgência, um trabalho de limpeza das galerias e das ruas alagadas. O jornalista Cícero Francisco também cobrou ações de prevenção na comunidade do Timbó.

O engenheiro Genival Filho, da Defesa Civil do Município, afirmou que todas as solicitações serão levadas ao conhecimento da equipe e do prefeito. Ele deixou claro, entretanto, que na comunidade do Timbó, por exemplo, a Prefeitura de João Pessoa investiu mais de R$ 35 milhões em obras de infraestrutura, e na comunidade Saturnino de Brito as obras vão beneficiar 30 famílias. Genival revelou que, atualmente, a cidade tem apenas 21 áreas de riscos, das 31 que existiam. Ele lembrou que outra ação importante da Gestão Municipal foi a extinção da Comunidade do Arame, no bairro do Grotão.

Genival informou que a Defesa Civil vem realizando um trabalho de drenagem, limpeza, desobstrução de rios e galerias, podas de árvores e capacitação da equipe técnica para o alerta e alarme de desastres.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que estreita ainda mais a possibilidade dos cidadãos sugerir matérias. Segundo o parlamentar, a matéria permite com que o povo participe cada vez mais das atividades da Casa, garante mais legitimidade às proposições e fortalece o Estado Democrático de Direito.

Caso aprovada, o Legislativo Paraibano será  a primeira Casa a realizar essa iniciativa no país. Galdino explicou que a PEC 15/2015 já tinha sido apresentada por ele no ano de 2015, porém foi arquivada pelos deputados na época. “Estou desarquivando a matéria, pois a equipe de assessoria da Casa se reuniu com representantes do Instituto de Tecnologia Social do Rio do Janeiro e com a equipe do aplicativo ‘Mudamos’, e utilizará a tecnologia e os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para validação e conferência da automatização das assinaturas eletrônicas aos projetos de iniciativa popular”, explicou o presidente.

O presidente disse ainda que o cidadão pode apresentar propostas através de assinaturas que consiga na comunidade, com o número de um por cento da população. Dessa forma, serão apresentados projetos de lei que tramitarão na Assembleia Legislativa com a aprovação de iniciativa do povo. “A internet tem se revelado uma importante ferramenta da população para manifestação de seus interesses. As propostas podem ser assinadas de forma eletrônica ou manualmente”, disse Adriano Galdino.

A PEC está tramitando na Casa e deve ser apreciada pelos parlamentares nos próximos dias. “Eu fico feliz de trazer de volta a matéria, pois estamos dando ao paraibano a oportunidade também de legislar”, disse o deputado.

A secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), lamentou, nesta terça-feira (09), o descaso da Prefeitura Municipal de Campina Grande, que desde ontem obriga os usuários do sistema de transportes públicos de Campina Grande a adquirirem obrigatoriamente o cartão do SITRANS sob pena de pagar duas passagens. Para Ana, essa gestão tucana é a do descaso e da enganação, pois enquanto penaliza os campinenses com sanções de seguidos aumentos nas passagens, faz o povo sofrer com serviços precários.

Ontem (08) muitos usuários gravaram vídeos e postaram em suas redes sociais lamentando a decisão. Inicialmente os usuários que pagavam a passagem com dinheiro ao chegarem ao Terminal de Integração recebiam um cartão provisório nas plataformas de embarque, que permitiam seguir em outro coletivo sem ter que pagar outra passagem. Desde desta segunda-feira, o cartão começou a ser recolhido, e os usuários orientados a adquirir o cartão da STTP sob a condição de pagaram uma nova passagem para seguir a viagem.

Ana Cláudia lamentou, a decisão da gestão municipal de tentar,  desativar o Terminal de Integração de Passageiros, prejudicando assim, milhares de campinenses que diariamente usufruem do sistema público na cidade. “Temos ai uma gestão que não investe em novas linhas, novos ônibus, onde a única proposta é o de aumentar o valor das passagens sempre acima da inflação penalizando o trabalhador”, disse Ana destacando que enquanto o prefeito de Campina não promove nenhuma melhoria para o povo , o Governo do Estado vem entregando asfalto, pavimentações de ruas,obras de mobilidade urbana,como o eixo das Nações, e já projeta a implantação na cidade do sistema de Veículo Leve sob Trilhos (VLT) e construção do Centro de Convenções de Campina Grande.

“O governador João Azevedo já tem conversado conosco e  também com Veneziano sobre essas ações, até porque o projeto do VLT foi pensado e idealizado ainda na gestão de Vené enquanto prefeito. Infelizmente, não foi sucedido pela gestão que deu continuidade em Campina Grande, mas  é compromisso de João e tenho certeza que será prioridade na sua gestão”, concluiu Ana.

O suplente de deputado estadual Jutay Meneses (PRB) assumiu a titularidade do mandado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão ordinária desta terça-feira (9). Ele é o primeiro suplente da coligação A Força do Trabalho III, composta pelo PSB/PTB/PRB/PODEMOS/PDT/PCdoB e PRP e assume o cargo em substituição ao deputado Hervázio Bezerra (PSB), que se licenciou para assumir a Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer.

Após tomar posse, Jutay garantiu defender a Constituição Estadual e, principalmente, o povo paraibano. Segundo ele, a população paraibana precisa de ações concretas do parlamento e ele estará dedicado a mais esta missão.

“Venho com o compromisso de priorizar o nosso povo. Sempre me coloquei ao lado da população e me colocarei ao lado do governo, naquelas medidas que forem do interesse da Paraíba”, declarou.