26.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4688

Elaborado por Moro: Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime

0

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) três projetos com mudanças na legislação que integram o pacote anticrime e anticorrupção elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Para entrar em vigor, o conjunto de medidas precisará da aprovação de deputados e senadores, que poderão alterar os textos elaborados pelo governo. O ministro Sérgio Moro levará as propostas ao Congresso na tarde desta terça.

Segundo o ministro Sérgio Moro, o pacote foi dividido em três projetos:

  • Projeto de lei complementar que altera regras de competência da Justiça Eleitoral
  • Projeto de lei ordinária para criminalizar o caixa 2
  • Projeto com as demais medidas, entre as quais: permissão de execução das condenações criminais em segunda instância, execução das condenações criminais em primeira instância do tribunal do júri, utilização de agentes policiais disfarçados, e uma política mais dura em relação à criminalidade grave

O pacote foi detalhado por Moro no início do mês e prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.

Moro e o Planalto não deram detalhes sobre eventuais alterações das propostas apresentadas no início do mês. Conforme a assessoria do Planalto, os textos dos projetos deverão ser divulgados à tarde, após a entrega do pacote no Congresso Nacional.

Após a assinatura do pacote no Palácio do Planalto, Sérgio Moro disse em entrevista à imprensa que o pacote tem “medidas muito pontuais” para atacar a corrupção, o crime organizado e o crime violento.

“Foi preparado um pacote que trata de medidas muito pontuais, mas que nós entendemos muito eficazes contra a corrupção, crime organizado e crime violento. A compreensão do governo é que esses três problemas estão relacionados”, disse.

Segundo o ministro, o pacote não pretende resolver todos os problemas. “É evidente que esse pacote, por si só, não pretende resolver todos esses problemas”, declarou.

Caixa 2

Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, Moro explicou que optou por tratar a criminalização do caixa 2 (dinheiro de campanha não contabilizado oficialmente) em um texto à parte. Inicialmente, todos os itens do pacote fariam parte de um único projeto.

Segundo o ministro, políticos se sentiram “incomodados” com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com o endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.

Nos bastidores, a avaliação de parlamentares é a de que separar os assuntos facilitará a aprovação das medidas de combate à corrupção e aos crimes violentos. Nos últimos anos, a Câmara já discutiu projetos que tratavam da criminalização do caixa 2, mas a matéria não avançou diante da resistência dos deputados.

O ministro foi questionado se o governo cedeu à pressão de parlamentares. Para Moro, o governo “está sensível ao debate” e deseja aprovar o pacote.

“Houve uma reclamação por parte de alguns agentes políticos de que o caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, que crime organizado, que os crimes violentos”, disse.

“Foi o governo ouvindo reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente, mas os projetos vão ser apresentados no mesmo momento”, acrescentou.

Corrupção

Segundo Moro, caixa 2 não é o mesmo que o crime de corrupção, porém ambos “são graves”.

“Caixa 2 não é corrupção. Existe um crime de corrupção, existe um crime de caixa 2. São dois crimes. Os dois crimes são graves”, declarou o ministro.

Questionado se aceitar dinheiro por outra via, sem declarar os recursos na campanha eleitoral, seria uma forma de corrupção, Moro afirmou que se trata de uma “questão técnica”. O ministro explicou que a legislação prevê o crime de corrupção, no Código Penal, e enquadra o caixa 2 no Código Eleitoral.

G1

Escola do Legislativo abre matrículas para cursos de Inglês, Francês e Espanhol nesta quarta

0

A Escola do Legislativo da Paraíba abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 8h, as matrículas para as turmas iniciantes dos cursos de idiomas (Inglês, Francês e Espanhol), oferecidas aos servidores da Casa. As inscrições destinadas, gratuitamente, a toda população ocorrerão na próxima quinta-feira (21), no mesmo horário.

A diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano, destacou que, neste ano, foram disponibilizadas mais dez vagas para os cursos. “Com a ampliação das salas, serão duas turmas de inglês e francês, e uma de espanhol, tendo agora entre 26 a 30 vagas cada uma. É uma grande oportunidade para aqueles que desejam investir no diferencial para o mercado de trabalho”, explicou.

A diretora ainda ressaltou a qualidade das aulas realizadas na Escola do Legislativo. “Todos os cursos oferecidos aqui são de excelência, com professores pós-graduados no exterior, além de larga experiência de ensino. Os alunos que adquirem essa base de conhecimento em sua formação conseguem se destacar em qualquer área profissional”, garantiu Maria Helena.

Para se inscrever, será necessário: RG, CPF, foto 3×4 e comprovante de residência. Já aos servidores, será solicitado apenas a declaração ou cópia do contracheque. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. Mais informações: www.al.pb.leg.br/elegispb

Cidade Madura continua em destaque na imprensa nacional e segue como referência para outros estados

0

O programa habitacional Cidade Madura, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, continua sendo referência para os demais estados do País. Reportagem do jornal “Estado de Minas”, assinada pelos jornalistas Carlos Marcelo e Laura Valente, destaca os benefícios para a população idosa, como inclusão social e melhoria na qualidade de vida.

“O residencial representa uma ajuda e tanto para as famílias carentes preocupadas com os seus parentes mais velhos”, afirma os jornalistas, destacando que o Cidade Madura estimula autonomia dos idosos, elogiando ainda o fato de as moradias do condomínio serem individuais. “Vale ressaltar duas questões. A primeira é que o governo não transfere os imóveis para o idoso ou casal de idosos residente. Se há necessidade de o morador sair de lá por motivo de saúde ou de óbito, a casa é reocupada, de acordo com critérios estabelecidos e a fila de espera. A outra é que o Cidade Madura não é um asilo. Há, sim, a oferta de serviços assistenciais no local, mas o residente é responsável por cuidar de si mesmo e estimulado a manter-se como indivíduo autônomo”, diz a reportagem.

Para conhecer o Projeto Cidade Madura, o “Estado de Minas” esteve em João Pessoa, o primeiro município paraibano a sediar o programa habitacional. A reportagem relata, ainda, a padronização das residências construídas: 40 unidades por condomínio, com 50 mcada residência, ressaltando toda a infraestrutura, a exemplo do núcleo de saúde e toda assistência médica a que os idosos têm direito.

Referência – Inaugurado em 2014 pelo Governo do Estado, o Condomínio Cidade Madura tem servido de referência para os demais estados brasileiros, a exemplo do Paraná e São Paulo. O modelo de gestão é um dos benefícios do Programa Cidade Madura que tem chamado a atenção de outros estados.

Atualmente, o Projeto Cidade Madura contempla, além de João Pessoa, os municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Patos e Guarabira. Ouvido pela reportagem do “Estados de Minas”, o psicólogo Fabrício Oliveira, voluntário do Cidade Madura, foi incisivo sobre os benefícios do projeto na vida dos idosos: “As conquistas são inúmeras. Havia pessoas com depressão, que não conversavam muito, se sentiam isoladas, e, hoje, frequentam vizinhos, passeiam, participam das oficinas que ministro e de outras atividades levadas para o espaço”.

Receita Estadual realiza operação conjunta com Fisco Potiguar de combate à sonegação fiscal na BR 101

0
Auditores fiscais da 1ª Região da Receita Estadual participaram no final da tarde dessa segunda-feira (18) de uma operação conjunta com o Fisco Estadual do Rio Grande do Norte, no Posto Fiscal de Guaju, na BR 101. A ação visava fiscalizar as confecções transportadas em ônibus com destino ao Rio Grande do Norte e ao Ceará, oriundas da região de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, como forma de combater à sonegação fiscal.

 

Denúncias recebidas pelo Fisco Estadual apontavam que confecções estavam sendo transportadas em ônibus com indícios de irregularidade. Cerca de 30 ônibus foram parados no Posto Fiscal de Guaju da Receita Estadual, divisa com o Estado Potiguar, para serem conferidas as mercadorias. Foram encontrados seis ônibus com transporte de mercadorias irregulares e notas inidôneas.

 

Paraíba reforça operação – A Secretaria de Estado da Receita, que havia firmado um convênio de colaboração com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, participou da operação também com o apoio da estrutura do Posto Fiscal de Guaju, que pertence à Receita Estadual da Paraíba.

 

Operao Conjunta Posto Fiscal Guaju 02 ok

 

Ações fiscais inteligentes – Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Receita continuarão com operações conjuntas com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte para combater à sonegação fiscal de forma estratégica, realizando ações fiscais inteligentes em diversos pontos das rodovias.

Preparado, Veneziano é titular de três importantes Comissões do Senado

0

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi escolhido para compor as principais Comissões Permanentes do Senado, das quais, três na condição de titular. Como titular, Veneziano vai integrar a cobiçada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT).

O parlamentar também integrará, na condição de suplente, a Comissão de Educação Cultura e Esportes (CE), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Como Líder do Bloco “Senado Independente”, Veneziano também articulou para que os senadores do PSB, PDT, REDE e PPS também tivessem uma participação efetiva e importante nas Comissões. Graças a essa articulação, o bloco ficou bem contemplado na distribuição dos mais relevantes cargos das Comissões.

O Senado tem 13 comissões temáticas permanentes, além da Comissão Diretora. Cabe aos presidentes dos colegiados definir a pauta de votações; escolher relatores de projetos; resolver questões de ordem; e desempatar votações abertas. As competências de cada comissão permanente também estão no Regimento Interno.

Os colegiados podem discutir e votar projetos; realizar audiências públicas; convocar ministros de Estado para prestar informações; e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Também cabe às comissões acompanhar a elaboração do Orçamento; analisar políticas públicas na área de sua competência; e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

As maiores comissões do Senado são a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Educação (CE), cada uma com 27 membros titulares. As principais pautas do País vão passar pela CCJ e terão o voto de Veneziano, como a Proposta de Emenda Constitucional relacionada à Reforma da Previdência e o pacote de medidas de segurança pública do Ministro Sérgio Moro.

ASSISTA: em Lagoa de Dentro, prefeito anuncia início do ano letivo e revela novidades para alunos e professores

0

Na próxima segunda-feira (25), a Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro estará iniciando o ano letivo municipal. O prefeito Fabiano Pedro está convocando todos os estudantes para se fazer presentes na abertura das aulas e revelou também algumas novidades.

Entre essas novidades está a garantia do pagamento do piso nacional do professor, que teve um reajuste em torno de 4,17% de aumento; teve também de novidades a entregas do kit escolar, fardamento, reforma das escolas, dos transportes escolar, entre outros.

A rede municipal de educação de Lagoa de Dentro tem aproximadamente 2.300 alunos, com 12 escolas municipais e duas creches. As aulas iniciam na próxima segunda-feira dia 25 de fevereiro.

Centrais sindicais fazem ato em defesa da aposentadoria nesta quarta-feira

0

As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas, CGTB, Intersindical – realizam amanhã, dia 20, às 10 horas, na Praça da Sé, em São Paulo, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora.

O ato faz parte do calendário de ações do Dia Nacional de luta contra o fim da Aposentadoria e em defesa da Previdência Pública. “Nossa luta é por uma Previdência Social pública, universal e sem privilégios”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

AGENDA: Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora

Data: 20 de fevereiro
Horário: 10 horas
Local: Praça da Sé – São Paulo/SP

Em Mari, prefeitura inicia jornada pedagógica de 2019

0

Com o tema “Uma Jornada Rumo ao Conhecimento”, a Prefeitura de Mari localizada na Zona da Mata Paraibana, por meio da   Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou nessa segunda-feira, (18), a Jornada Pedagógica – 2019. O evento foi realizado no salão paroquial, Chico Mendes, e contou com a participação do prefeito Antonio Gomes, do Presidente da  Câmara de Vereadores, Alisson Cunha, da secretária de Educação, Rosemagna Cunha, e cerca de 250 educadores do Município.

O encontro teve como objetivo principal, avaliar e planejar sistematicamente o processo educativo escolar com base nos indicadores de qualidade da educação pública, bem como, em diretrizes pedagógicas vigentes, servindo também para abertura do Ano Letivo de 2019.

Na oportunidade pautou-se um momento formativo com as presenças dos palestrantes,Professores Thiago Calabria e Liliane Alves, que evidenciaram a relevância de práticas inovadoras no contexto da sala de aula, tendo em vista a reconstrução do ofício pedagógico e por conseguinte, a obtenção de resultados proveitosos  do ponto de vista da aprendizagem, obedecendo o que determina a Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

Em sua fala, o prefeito Antonio Gomes garantiu continuar investindo para o avanço e melhoria do ensino na rede municipal. “Ações como estas refletem o compromisso de nossa Gestão com os nosso servidores da educação, buscando proporcionar as melhores condições de trabalho, tendo em vista entendermos que profissionais valorizados desempenharão suas funções da melhor maneira possível.  Cuidar da educação com carinho e atenção especial é o nosso compromisso, pois um futuro promissor passa por uma educação de qualidade”, disse o gestor.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Alisson Cunha participou da cerimônia de abertura e falou da importância do evento. “Aprender novos saberes é de grande importância para os nossos docentes, pois esse aprendizado irá traduzir-se em uma educação de qualidade para os nossos alunos, sem esquecer da valorização da classe. A nossa Casa Legislativa estará sempre à disposição para receber e aprovar às demandas advindas do Poder Executivo, em vista beneficiar os nossos professores”, comentou o presidente.

Ao agradecer ao prefeito por atender as demandas da pasta e aos professores e diretores pela participação na Jornada Pedagógica, a Secretária de Educação, Rosemagna Cunha, destacou alguns avanços conquistados, como ampliação das matrículas nas creches municipais, oferta de berçários, elevação do IDEB no município, merenda escolar de qualidade, distribuição de fardamento escolar, manutenção de projetos que subsidiem a ação docente em sala de aula e a tramitação do Projeto de Lei que visa a atualização do PCCR da Educação, com a proposta da elevação da carga horária para 30 horas semanais, valorizando os salários, que deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. “Avaliamos que é possível constatarmos facilmente os avanços alcançados por nossa gestão, mas também temos consciência que há muito que fazer nessa busca constante pelo desenvolvimento de uma educação de qualidade. Hoje temos essa oportunidade de pactuar metas de modo coletivo, sob a forma de melhorar continuamente as políticas públicas”, ponderou a secretária.

Presente ao evento, a professora Marilene Morais parabenizou toda equipe organizadora do evento e mostrou-se satisfeita com o resultado obtido. “Essa jornada nos envolve e motiva cada vez mais o nosso trabalho, para fazer algo diferente e seguir no processo de mudança e construção para um ensino e aprendizagem melhor”, ressaltou.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC)  é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. Por isso, é um documento importante para a promoção da igualdade no sistema educacional, colaborando para a formação integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.

OUÇA: na abertura dos trabalhos, Galdino defende criação de municípios e diz desconhecer “bloquinho”

0

Durante a abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), defendeu a criação de mais municípios no Estado e também disse desconhecer a criação do “Bloquinho”. Para Galdino a criação de mais municípios traz desenvolvimento e independência financeira para eles e com relação a cinco partidos que anunciaram a criação do “Bloquinho”, o presidente foi direto e respondeu só existir duas bancadas, a do Governo e da oposição.

 

 

Gira Mundo abre inscrições para intercâmbio de 20 estudantes da PB para o Reino Unido

0

Estão abertas as inscrições para o intercâmbio internacional Gira Mundo, para o Reino Unido. São 20 vagas para estudantes da 2ª série do ensino médio da rede estadual de ensino. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), a partir da página 12. As inscrições seguem até o dia 13 de março.

As inscrições podem ser efetuadas no Portal da Cidadania do Governo da Paraíba com preenchimento do formulário eletrônico. Alguns requisitos são indispensáveis para garantir a participação dos estudantes interessados e estão previstos no edital. Entre eles estão ter no mínimo 14 anos de idade até a data de 1º de julho de 2019 e no máximo 17 anos e seis meses até a data de a mesma data.

O candidato classificado e aprovado para o intercâmbio receberá uma bolsa instalação e três bolsas manutenção no valor de R$ 900. A 1ª primeira será entregue no dia do embarque ao país de destino, para cobrir despesas iniciais, e as demais, no decorrer do programa.

Os participantes também terão acesso a um seguro de saúde durante o período que estiver residindo no país de destino. O seguro de saúde não cobrirá atendimento de doenças pré-existentes, sendo de responsabilidade dos pais ou responsável legal o pagamento de quaisquer custos relacionados ao tratamento dessas doenças.

O processo seletivo será realizado em três etapas de caráter classificatório e eliminatório. Além do cumprimento das exigências para inscrição, serão selecionados os estudantes que apresentarem as maiores médias no ano de 2018, distribuídos de acordo com o número de vagas. Também serão submetidos a uma prova do idioma do país de destino, além da avaliação psicossocial, de caráter eliminatório.

O resultado final deve ser publicado no dia 18 de junho de 2019, no Portal da Cidadania do Governo do Estado.