O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) esteve em audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta quarta-feira (27). O objetivo foi tratar da liberação de verbas de suas emendas parlamentares, apresentadas ainda como deputado federal, e já empenhadas, para investimentos em municípios paraibanos.

Das emendas apresentadas por Veneziano e levadas ao Ministro Osmar Terra, algumas irão garantir investimentos na construção, reforma e ampliação de estruturas esportivas, como ginásios de esporte e quadras poliesportivas; e outras garantirão a construção de Cisternas e Poços Artesianos para beneficiar comunidades rurais do interior da Paraíba.

O ministro recebeu o Senador Veneziano, que estava acompanhado de assessores, ouviu atentamente os pleitos e destacou a importância dos investimentos propostos. A audiência durou cerca de 60 minutos e o Senador saiu satisfeito com a atenção dispensada pelo Ministro e pelo acolhimento das demandas da Paraíba.

O Ministério da Cidadania foi instituído pelo atual governo, a partir da fusão de três outras pastas: do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Esporte e do Ministério da Cultura.

Pessoas que se enquadrem nas restrições previstas na Lei da Ficha Limpa não poderão assumir cargos comissionados, seja no âmbito da administração direta ou indireta no Estado da Paraíba. Essa é a proposta do Projeto de Lei (235/2019), do deputado delegado Wallber Virgolino (Patriota), que foi protocolizado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa.

O deputado explicou que essa Lei deverá ser aplicada aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). “Temos que garantir uma maior qualidade do serviço público e evitar as nomeações chamadas de ‘cabides de emprego’, que são muito comuns atualmente”, ressaltou Wallber.

Essa medida, continua Virgolino, está contida na própria Constituição Federal, uma vez que está de acordo com os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativas.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, durante sessão realizada nesta quarta-feira (27), o texto apresentado pelo Governo Federal para a reforma da Previdência. A deputada Cida Ramos anunciou a data de instalação de uma Frente Parlamentar que pretende debater o tema com o parlamento federal e com representantes de categorias e sindicatos.

Cida voltou a fazer uso da tribuna da Casa para demonstrar sua preocupação com o texto da reforma. A deputada pretende presidira frente parlamentar para debater a matéria. “Nesta Casa, no próximo dia 16 de abril, será lançada a Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência. Vamos reunir estudiosos e todos os deputados federais poderão se fazer presente e expressarem seus posicionamentos”, afirmou.

A deputada argumentou que o trabalhador brasileiro não pode sofrer prejuízos com esta reforma. “Tenho certeza que o povo brasileiro não é o responsável pela crise que se instalou em nosso país e na Previdência”, pontuou.

O deputado Manoel Ludgério disse que a forma como o texto foi apresentado penaliza os mais necessitados. O parlamentar argumentou que o Governo Federal é o principal responsável pelo déficit na Previdência Social e declarou ser contra que a busca pelo ajuste do sistema tire direitos dos que mais precisam, principalmente, o trabalhador rural. “Não podemos de forma alguma aceitar esse tipo de conduta no Brasil”, declarou.

Ludgério também defendeu a realização de uma sessão com a presença de todos os parlamentares estaduais e federais, assim como senadores paraibanos, para que o assunto possa ser debatido com maior profundidade.

Ao participar, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do debate sobre a possibilidade de ingresso do Brasil na Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse que a visita do presidente da República Jair Bolsonaro aos Estados Unidos não teve um saldo positivo para o País.

Com base em depoimentos de colunistas políticos, articulistas, economistas e professores do Direito Internacional, Veneziano disse que a impressão que teve é que o presidente do Brasil se apresentou ao presidente dos EUA, Donald Trump, envergando-se e abrindo concessões de maneira consumativa, trazendo apenas “sinalizações” para o Brasil. Para o parlamentar, o presidente brasileiro passou apenas uma imagem subalterna, de subserviência e submissão ao governo americano.

Veneziano teme a saída do Brasil da Organização Mundial do Comércio (OMI), o que pode gerar, inclusive, consequências desastrosas para o agronegócio. Diante dessa realidade, o parlamentar propôs a formação de uma Comissão para debater a proposta de ingresso do Brasil na OCDE, e a provável saída da OMI.

“Penso que essa Comissão ajudaria muito. Me perdoe, principalmente porque eu enxergo muitas improvisações. Eu penso que nós temos um papel de colaborar. Colaborar para que o governo não seja de improviso” argumentou Veneziano.

O Senador paraibano disse que o presidente Jair Bolsonaro não foi diplomático nos EUA, ao atacar os imigrantes, e, em outra oportunidade, totalmente dissonante com aquilo que deve ser prática do Itamarati ou de qualquer Ministério de Relações Exteriores, quando anunciou a transferência da sede da Embaixada de Tel Aviv para Jerusalém.

Veneziano observou que o presidente Jair Bolsonaro tem dado a impressão de que os Estados Unidos estão acima de tudo e de todos.

“Na minha ótica, o presidente Jair Bolsonaro vê o mundo como sendo apenas os Estados Unidos da América. Quem sabe se não verá, até o fim do governo, a mudança do lema: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos; Estados Unidos acima de tudo, e Trump acima de todos”, ironizou.