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Carnaval altera horários de serviços na Paraíba; veja mudanças

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O período destinado ao Carnaval fará com que o funcionamento de serviços sejam modificados em João Pessoa de região. Repartições públicas, bancos e Correios, por exemplo, terrão horários alterados. Por outro lado, a circulação de trens e o comércio funcionam.

Shoppings

• Tambiá

No Centro de João Pessoa, o Tambiá Shopping vai funcionar em horário normal neste sábado (2), com lojas das 9h às 20h e praça de alimentação e parque das 9h às 21h.

No domingo (3) e na segunda-feira (4), o shopping abre a partir das 12h. Na terça-feira (5), o shopping é fechado, mas reabre a partir das 12h da quarta-feira (6).

• Manaíra e Mangabeira

No Manaíra Shopping, no bairro de Manaíra, e no Mangabeira Shopping, no bairro de Mangabeira, o horário de funcionamento no carnaval é o mesmo.

No sábado, os shoppings abrem das 10h às 22h30; no domingo, das 12h às 22h; na segunda, terça e quarta, das 10h às 22h.

• Mag Shopping

No Mag Shopping, que fica no bairro de Manaíra, no sábado (2), lojas e praça de alimentação abrem das 10h às 22h; parque das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

No domingo, segunda e terça, as lojas abrem das 13h às 21h; praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

Na quarta-feira, lojas, praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h. Já o cinema abre das 13h às 22h.

• Shopping Sul

No Shopping Sul, que fica no bairro dos Bancários, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h durante o sábado.

No domingo, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h.

Na segunda e na terça, o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira, com praça de alimentação às 11h e lojas às 13h.

• Shopping Sebrae

Situado no Bairro dos Estados, o Shopping Sebrae funciona normalmente no sábado, das 9h às 20h. No domingo, na segunda e na terça o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira às 12h.

• Campina Grande

Em Campina Grande, o Partage Shopping abre das 10h às 22h no sábado; das 14h às 20h no domingo, na segunda e na terça. Na quarta-feira (6), funciona das 12h às 22h.

Trens

Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU), no sábado, o funcionamento é normal, indo das 4h30 às 13h33.

No domingo, na segunda e na terça não haverá operação de trens. Na quarta-feira, o primeiro trem de João Pessoa à Cabedelo será às 11h58 e para Santa Rita, às 12h12.

Ônibus

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que durante o período dos festejos de Carnaval as linhas do sistema de transporte coletivo da Capital sofrerão algumas alterações. Do dia 28 de fevereiro ao dia 1º de março, as linhas 102, 106, 201, 204, 301, 303, 510, 511, 517, 521, 601, 1500, 2509, 2514, 3200, 5206, 5209, 5600, I008, 003, 101A, 105, 108, 110, 115, 116, 401, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 701, 1001, 1510, 1519, 2300, 5100, 5110 e 5120 operarão com o horário do quadro de férias.

No sábado, dia 2 de março, as linhas operarão com o mesmo horário executado aos domingos.

Nos dias 3, 4 e 5 de março (domingo, segunda e terça-feira, respectivamente) as linhas irão operar com o quadro de domingos e feriados, com exceção das linhas A002 e 508.

Na quarta-feira, dia 6 de março, as linhas irão operar com o mesmo horário executado aos sábados.

Bancos

De acordo com a Superintendência do Branco do Brasil na Paraíba, os bancos vão estar fechados na segunda e na terça de Carnaval. O horário de atendimento retorna ao normal às 12h da quarta-feira.

Rodoviária (JP e CG)

A Socicam, concessionária responsável pela administração dos Terminais Rodoviários da Paraíba, informou que o terminal de João Pessoa espera que o número de passageiros aumente 12% em relação ao mesmo período do ano passado, que terminou em 45,5 mil embarques e 42 mil desembarques.

Já no terminal de Campina, a empresa espera um aumento de 7% em relação ao mesmo período em 2018, que teve 32,4 mil embarques e 28,5 mil desembarques.

A orientação é que os usuários comprem a passagem de ida e volta com antecedência, cheguem ao terminal 1 hora antes do embarque, identifiquem as bagagens e tenham atenção com as crianças.

Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) vai funcionar em regime de plantão na segunda, terça e quarta. Os prazos processuais serão prorrogados para a quinta (7), primeiro dia útil subsequente ao período carnavalesco.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas no período.

O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos telefones: (83) 99982-3061 para João Pessoa e Guarabira; (83) 99971-4007 para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Na quinta-feira (07/03), o expediente forense e administrativo será retomado normalmente, das 9h às 18h.

Estação Cabo Branco

A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, em João Pessoa, informou que, na semana do carnaval, o funcionamento é facultativo na segunda (4) em todos os órgãos públicos. Neste dia, a Estação já não abre como de costume. Na terça-feira (5) a casa funcionará das 10h às 19h e na Quarta-feira de Cinzas (6), o horário de funcionamento será das 14h às 18h.

Na quinta-feira (7), a Estação volta ao seu horário normal das 9h às 18h e com todas as suas atividades normais.

PMJP

As secretarias municipais de João Pessoa e órgãos da administração direta e indireta terão ponto facultativo na segunda (4) e terça (5). Entretanto, mesmo durante esse período, alguns serviços continuam funcionando em sistema de plantão para atender a população em casos de emergência.

Entre os serviços que não serão interrompidos está o Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Quem precisar fazer alguma denuncia relativa à poluição sonora durante o carnaval, como por exemplo, trios elétricos com volume acima do permitido, pode acionar a Semam, das 7h às 22h, por meio dos telefones 3218-9208 e 0800 281 9208.

Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar, por tratar-se de perturbação do sossego público, conforme o art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

O serviço de poda de árvores, também realizado pela Semam, não será interrompido no período carnavalesco. O serviço pode ser acionado todos os dias, das 7h às 22h pelos telefones (83) 3218-9208 e 0800 281 9208.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) também terá uma equipe atendendo a população das 6h até o horário de encerramento dos blocos. Para entrar em contato com a Semob em caso de urgência durante o período carnavalesco, basta ligar para o (83) 98760-2134.

A Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), que é responsável por todo o trabalho de limpeza urbana de João Pessoa, também estará a postos durante todo o período carnavalesco realizando catação e coleta durante e após a passagem dos blocos, garantindo a limpeza das vias.

A Emlur também realiza o serviço de apreensão de animais, recolhendo animais de grande porte soltos nas ruas que possam oferecer algum risco à população. O serviço funciona de segunda a sábado e, durante o Carnaval, ficará disponível por meio do telefone (83) 98811-8403.

Repartições Públicas

No governo estadual é considerado ponto facultativo na segunda (4) e na terça-feira (5). Já na quarta-feira (6), até o regime destina-se até às 12h.

Nas repartições municipais, segunda e terça-feira também são considerados pontos facultativos. O trabalho deve ser retomado na quarta a partir das 14h.

Correios

Na segunda e na terça, o serviço não funciona. O expediente será retomado na quarta-feira (6).

 

PRF dá início a Operação Carnaval

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PRF inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira em toda a Paraíba

Iniciou à meia-noite desta sexta-feira (1º), a Operação Carnaval 2019, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Neste período, as rodovias que ’cortam’ a Paraíba terão um reforço na fiscalização.

Segundo a assessoria da instituição, a PRF priorizará ações preventivas para redução da violência do trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito.

A Operação Carnaval estende-se até as 23h59 da Quarta-feira de Cinzas.

‘Cafuçus’ desfilam no sítio histórico de João Pessoa nesta sexta-feira

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Cores, folia e muita animação. Acontece nesta sexta-feira (1º), o desfile de um dos blocos mais irreverentes do carnaval de João Pessoa: ‘O Cafuçu’. Na atração, foliões de vestem com muito ‘estilo’ para brincar o carnaval.

Com três pontos fixos de animação: Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cém Reis), Praça Rio Branco e Praça do Bisco, a festa segue embalada por Orquestras de frevo, DJ’s e bandas.

A festa dos Cafuçus e Cafucetas no sítio histórico da capital paraibana tem início às 20h desta sexta-feira. T5

Mega-Sena acumula de novo e prêmio chega a R$ 73 milhões

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O prêmio principal do Concurso 2.129 da Mega-Sena não teve apostas ganhadoras. As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Videira (SC) foram: 06 – 12 – 31 – 32 – 46 – 60.

Com isso, o prêmio está acumulado em R$ 73 milhões. O próximo sorteio será realizado no sábado (2 de março).

A quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 62.827,80.

Já a quadra saiu para 5113 apostas, que vão receber R$ 877,70 cada.

Mega-Semana de Carnaval

O sorteio de hoje faz parte da Mega-Semana de Carnaval. O primeiro sorteio ocorreu na última terça-feira (26). No sábado, haverá mais um. Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados.

Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, ou pela internet, no site Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone. Para jogar pela internet, é preciso ter mais de 18 anos de idade. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil

Brasil cria 34,3 mil empregos formais em janeiro, diz Ministério da Economia

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Semana inicia com o Sine-PB oferecendo 77 vagas de emprego; confira

A economia brasileira gerou 34.313 empregos com carteira assinada em janeiro deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Ministério da Economia.

O saldo positivo é a diferença entre as contratações (1.325.183) e as de demissões (1.290.870).

Os números mostram que houve queda de 56% na abertura de vagas formais no primeiro mês deste ano, na comparação com igual período do ano passado – quando houve 77.822 contratações.

RESULTADO DO EMPREGO FORMAL EM MESES DE JANEIRO
DADOS SÃO DO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

Com o resultado de janeiro de 2019, o volume total de empregos formais somou, no final do mês passado, 38,44 milhões de vagas, contra 37,97 milhões em janeiro de 2018.

De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho do Ministério da Economia, Mário Magalhães, o resultado do emprego formal tem relação com os números do Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, afirmou que o crescimento da economia ainda está “muito frágil” e que, por isso, os empresários ainda estão avaliando o cenário para traçar uma estratégia para contratações.

Ele observou que, apesar da queda do número de empregos formais, a movimentação (contratações e demissões) foi maior que no ano passado.

Para Dalcomo, um melhor comportamento da economia depende da aprovação da reforma da Previdência.

Por setores

 

Os números do governo revelam que, em janeiro, houve abertura de vagas em cinco dos oito setores da economia. O maior número de empregos criados aconteceu nos serviços. Já o comércio foi o que mais demitiu.

Veja o saldo de contratações menos demissões:

  • Indústria de Transformação: +34.929
  • Serviços: +43.449
  • Agropecuária: +8.328
  • Construção Civil: +14.275
  • Extrativa Mineral: +84
  • Comércio: -65.978
  • Administração Pública: -686
  • Serviços Industriais de Utilidade Pública:-88

 

Dados regionais

 

Segundo o governo, houve criação de vagas formais, ou seja, com carteira assinada, em três das cinco regiões do país em janeiro deste ano.

A região Sul liderou, com a criação de 41.733 vagas formais, seguida pelas regiões Centro-Oeste (+22.802) e Sudeste (+6.485 postos).

A região Nordeste, por sua vez, fechou 30.279 vagas com carteira assinada em janeiro. Na região Norte, houve fechamento de 6.428 vagas.

O governo informou ainda que, das 27 unidades federativas, 11 tiveram saldo positivo (criação de empregos formais) em janeiro deste ano.

Os maiores saldos positivos de emprego ocorreram em Santa Catarina (+20.157 vagas), São Paulo (+14.638 empregos) e Rio Grande do Sul (+12.431 postos).

Os maiores volumes de demissões foram registrados no Rio de Janeiro (-12.253 vagas), na Paraíba (-7.845 postos) e em Pernambuco (-7.242 vagas).

Trabalho intermitente

 

Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 7.768 admissões e 4.416 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente em janeiro deste ano. Com isso, houve um saldo positivo de 3.352 empregos no período.

O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado.

Foram registradas ainda, no mês passado, 5.421 admissões em regime de trabalho parcial e 5.286 desligamentos, gerando saldo positivo de 135 empregos.

 

O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.618,96 em janeiro. Em termos reais (após a correção pela inflação), houve alta de 2,10%, ou R$ 33,27 , no salário de admissão na comparação com o mesmo mês de 2018.

Em relação a dezembro de 2019, registrou-se ganho real de R$ 82,60 (+5,38%) para o salário médio de admissão, acrescentou o Ministério do Economia.

G1

Caso Rebeca: Cabo Edvaldo é condenado a 31 anos de prisão pelo estupro e morte da enteada

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O cabo Edvaldo Soares foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e estupro da enteada Rebeca Cristina, de 15 anos. O corpo dela foi encontrado às 14h30 do dia 11 de julho de 2011, na mata do bairro Jacarapé, em João Pessoa. A menina havia desaparecido após largar do turno no Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira. O padrasto foi julgado no Fórum Criminal da Capital em sessão que começou às 9h da manhã dessa quinta-feira (28) e se estendeu por mais de 15 horas, sendo encerrada à meia-noite deste 1º de março de 2019, sete anos após a tragédia.

Segundo o processo, o cabo Edvaldo estaria acompanhado de um homem ainda não identificado, quando teria praticado os crimes. As investigações apontam que o cabo Edvaldo assassinou Rebeca porque ela teria descoberto um suposto relacionamento do padrasto com um homem. Ele nega o caso e a autoria dos crimes.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apontou em sua denúncia formalizada junto à Justiça que Rebeca foi morta com um tiro na nuca. “A vítima foi assassinada sem nenhuma chance de defesa, em forma de execução sumária, com um tiro na região occipital, após sofrer estupro.”

Na decisão de pronúncia, o juiz Marcos William de Oliveira já havia afirmado que “os crimes de homicídio e estupro estão indiscutivelmente materializados, como apontam os laudos de Exame de Corpo de Delito, causa inafastável do evento morte da ofendida”. O laudo pericial apontou que a causa da morte foi “traumatismo cranioencefálico, decorrente de ferimento penetrante causado por projétil de arma de fogo.”

A mãe de Rebeca, que passou mal durante o júri e foi atendida por equipe médica de plantão, contou que neste dia de julgamento do ex-companheiro teve a sensação de estar revivendo a data em que o corpo da filha foi encontrado.

O advogado de defesa da família de Rebeca, José Jerônimo, considerou justa a pena aplicada ao cabo Edvaldo. Com informações do ClickPB

Em jogo emocionante, Botafogo-PB vence nos pênaltis o Tombense e avança para a 3ª fase da Copa do Brasil

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Na noite desta quinta-feira (28), Tombense-MG e Botafogo-PB se enfrentaram pela segunda fase da Copa do Brasil de 2019 no estádio Almeidão, em Tombos, Minas Gerais. Em um bom jogo, principalmente no primeiro tempo, as equipes empataram por 2 a 2 e a decisão da vaga só saiu na cobrança de pênaltis. O goleiro Saulo foi o grande heróis, defendendo duas cobranças e convertendo a penalidade decisiva.

Logo aos 5 minutos o Botafogo-PB teve um pênalti ao seu favor. Marcos Vinicius fez jogada pela esquerda e bateu de direita. A bola explodiu no braço do zagueiro Reynaldo e Elmo Resende marcou pênalti. Nando foi para a cobrança, mandou no meio do gol, Felipe defendeu, a pelota bateu no travessão, em cima da linha, e a defesa afastou.

Dez minutos mais tarde, nova oportunidade para o Belo. Clayton foi lançado e dividiu com o goleiro, na sobra, Nando tentou dominar e a bola sobrou para Clayton novamente, que bateu da marca do pênalti, de pé direito, mas Bruninho, em cima da linha, conseguiu evitar o gol botafoguense.

O Tombense-MG teve sua primeira oportunidade também em um pênalti. foi tentar cruzar da esquerda, a bola desviou no pé de Lula e depois bateu no braço do zagueiro. Aos 26, O juiz marcou a penalidade. Na cobrança, o experiente Juan mandou no canto esquerdo de Saulo, que foi na bola, mas não conseguiu fazer a defesa, e os donos da casa balançaram a rede.

Não demorou muito e o Botafogo-PB empatou com um golaço. Aos 28, a bola sobrou na intermediária e Clayton soltou a bomba de pé direito, no ângulo esquerdo de Felipe para deixar tudo igual.

E equipe pessoense teve chance de virar o placar aos 41, quando Dico veio da esquerda puxando para o meio e bateu. A bola resvalou na defesa e Clayton desviou, mas a redonda passou tirando tinta da trave esquerda.

No segundo tempo a partida ficou mais truncada, com as duas equipes errando muitos passes e com poucas oportunidades de gol.

Mas aos 18 minutos, a bola sobrou na entrada da área onde estava Clayton, que dominou no peito e, da meia lua, bateu de canhota, no canto direito de Felipe para virar o jogo para o Botafogo-PB.

Assim como na primeira etapa, o empata rapidamente aconteceu. Aos 21, Juan cruzou da esquerda e Edson, que havia acabado de entrar, subiu entre os zagueiros para cabecear para o gol, sem chance de defesa para Saulo.

Faltou pouco para o Gavião voltar a frente do placar. Aos 36, Juan invadiu a área pela esquerda e bateu cruzado, mas o goleiro botafoguense se esticou todo para tocar com a ponta dos dedos na bola e mandar para escanteio.

Com o empate por 2 a 2, a decisão foi para os pênaltis.

Penalidades

Pelo lado do Tombense, Edson teve a cobrança defendida por Saulo, Juan converteu, Vander marcou, Everton fez, Lucas de Sá fez o dele, Bruno converteu, Lincoln fez,  Saulo defendeu a penalidade de Cássio Ortega

O Botafogo-PB abriu as cobranças com Marcos Aurélio, que converteu, Adalgiso Pitbull guardou o seu, Fábio Alves cobrou com força e guardou, Lula anotou, Paulo Renê mandou na trave, Rogério marcou, Fagner fez e Saulo definiu a classificação botafoguense.

No fim, o Belo venceu por 7 a 6.

Agora, o time pessoense enfrentará o Londrina-PR na terceira fase da Copa do Brasil, em jogos de ida e volta. As partidas estão previstas para os dias 12 ou 27 de março e 27 de março ou 10 de abril. Além disso, a classificação rende  R$ 1.450.000,00 aos cofres botafoguenses. Voz da Torcida

Atuante: em 1 mês no Senado, Veneziano apresenta 19 proposições e conquista de US$ 50 milhões para a PB

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) fechou o mês de fevereiro, o primeiro de seu mandato no Senado, com uma avaliação extremamente positiva quanto à sua atuação parlamentar. A síntese destes primeiros dias aponta pra a apresentação de 19 proposituras e um trabalho de articulação que garantiu a aprovação do empréstimo de US$ 50 milhões ao Governo da Paraíba, além de outras ações importantes.

“Avalio que esse primeiro mês de mandato foi muito positivo, com a discussão e aprovação de matérias importantes para o País e para a Paraíba. Uma das conquistas importantes foi a defesa que fizemos para aprovar, esta semana, na Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, em Plenário, da autorização para o empréstimo de US$ 50 milhões ao Governo da Paraíba”, afirma Veneziano.

Veneziano, que é líder do Bloco Parlamentar ‘Senado Independente’, composto por PSB, PDT, REDE e PPS, fez um intenso e positivo trabalho de bastidores para garantir a aprovação do empréstimo, que vai significar investimentos em várias cidades da Paraíba, através do programa Cooperar. A articulação começou com o presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em reunião com o governador João Azevedo (PSB) que Veneziano intermediu, para que, juntos, agilizassem o empréstimo.

O trabalho de articulação continuou com o presidente da CAE, Senador Omar Aziz (PSD-AM), para a rápida inclusão do pedido na pauta da Comissão, oportunidade em que Veneziano fez uma ampla defesa da matéria, inclusive evitando a retirada de pauta, o que chegou a ser cogitado, mas não ocorreu graças à intervenção técnica e política de Veneziano. À tarde, o Senador paraibano trabalhou para incluir o pedido de empréstimo na pauta do Plenário, quando, mais uma vez, a matéria foi aprovada por unanimidade.

A síntese aponta também a atuação nos debates sobre propostas do Governo Federal, com destaque para a apresentação de requerimentos nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) convidando os ministros da Justiça, Sérgio Moro; e da Economia, Paulo Guedes, para debater, no Senado, as propostas de Reforma da Previdência e Pacote Anticrime.

Outro ponto de destaque foi o alerta feito por Veneziano, na tribuna do Senado, quanto às consequências que a privatização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande poderá trazer. Segundo ele, consta no cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que os dois aeródromos são homologados para operações com aeronaves de maior porte, como os Boeings 737 e Airbus A320 e A319, comumente operados pelas companhias que atuam com voos comerciais domésticos, Avianca, Latam, Azul e Gol.

Contudo, a empresa ou consórcio que vier a operar esses aeroportos terá a obrigação de adequá-los para receber aeronaves de uma categoria inferior. Veneziano vê o risco de a concessionária deslocar voos com aviões maiores para aeroportos próximos que ofereçam mais perspectivas de lucro, como o de Recife, que faz parte do mesmo pacote de concessões. Além disso, Veneziano também vê riscos de retirada do ILS do aeroporto de Campina Grande, uma conquista do então Senador Vital do Rêgo.

MPPB denuncia prefeito de Aroeiras e sócios de empresa fantasma por crime de responsabilidade

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967, o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, e mais duas pessoas responsáveis por uma “empresa fantasma” que integrava organização criminosa criada para desviar recursos públicos através do superfaturamento de contratos de serviços de transporte escolar e locação de veículos.
Conforme constatou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), Mylton Marques, cometeu, na condição de prefeito, no exercício financeiro de 2013, diversas ilegalidades que foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), como a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes no montante de R$ 1,2 milhão e a abertura de créditos adicionais (suplementares e especiais), sem a devida indicação dos recursos correspondentes, além do desvio de verba pública em favor de terceiros por meio de contratação de serviço de locação de veículos e transporte escolar por preço superfaturado. De acordo com a CCrimp, alguns crimes de responsabilidade praticados pelo gestor foram coadjuvadas por terceiros, que agiam em coautoria criminosa.
A denúncia foi protocolada e convertida em notícia-crime (número 0000159-85.2019.815.0000) na última terça-feira (26) no Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Nela, o MPPB requer também a condenação dos réus à reparação dos danos sofridos pelo Município de Aroeiras no valor estipulado de R$ 987,5 mil.

Organização criminosa
Um árduo trabalho investigativo realizado pelo TCE-PB e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) conseguiu desvelar a existência de organizações criminosas (Orcrim) originárias de Pernambuco que estavam atuando também no interior da Paraíba, e em especial, na região de Aroeiras, Natuba, Gado Bravo e Umbuzeiro. Elas eram especializadas em desviar e dilapidar recursos públicos através de fraudes em procedimentos licitatórios para contratação de serviço de transporte escolar e locação de veículos para órgãos da prefeitura, com a participação ou conivência dos gestores.
Esse foi o caso do prefeito de Aroeiras, que contratou a empresa fantasma ‘Cardoso Locações e Transporte Ltda’ para fazer o transporte de escolares e locar veículos destinados a secretarias municipais. De acordo com as investigações, houve fraudes no processo licitatório e a empresa que sequer tinha frota de veículos acabou vencedora de um contrato superfaturado.
Na prática, embora o contrato não permitisse a subcontratação de terceiros, a empresa passou a funcionar como “intermediária” dos reais prestadores do serviço de transporte escolar no município: pessoas físicas da comunidade, arregimentadas, pelo gestor.
As investigações também revelaram que o esquema criminoso vinha sendo praticado desde a gestão anterior e por isso, o Gaeco ofereceu, ao menos, duas denúncias contra o ex-prefeito Gilseppe de Oliveira Souza e contra os sócios das empresas participantes da Orcrim. A Promotoria de Justiça de Aroeiras também ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, em relação aos fatos.

Promotoria cobra que PMJP construa mais de 330 rampas de acessibilidade em ruas e avenidas da Capital

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, esta semana, audiências com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e Procuradoria-Geral do Município para tratar dos inquéritos civis públicos que versam sobre rampas e faixas de pedestres em vias públicas da cidade. Vinte e seis inquéritos sobre a matéria foram instaurados, com o objetivo de verificar e cobrar acessibilidade nas vias públicas da cidade. Uma das medidas já anunciadas pela Prefeitura de João Pessoa sobre o assunto é a construção de 335 rampas, em ruas e avenidas da cidade, a partir de abril próximo.

Na audiência, o diretor da Semob, Augusto Morosine, informou que já foi encaminhado à Seinfra projeto para análise e execução de obras de recuperação e construção de 335 rampas e de revitalização de faixas de pedestres para garantir a acessibilidade das pessoas (sobretudo de idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida). A secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira, por sua vez, comprometeu-se a iniciar a execução dos projetos a partir de 2 de abril.

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa disse que o inquérito civil público pertinente à Avenida João Machado já havia sido arquivado por cumprimento do objeto e que três outros inquéritos já foram encaminhados ao engenheiro do Ministério Público, Caio Sampaio, para realização de vistoria técnica nas avenidas Ministro José Américo de Almeida, Duarte da Silveira (popularmente conhecidas como “Beira Rio”) e Presidente Getúlio Vargas, já contempladas pelo projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Ele destacou a importância do trabalho para toda a sociedade. “Esses inquéritos visam não só a acessibilidade de pedestres e de pessoas com deficiências ou com dificuldades que limitem a mobilidade, mas também têm um cunho de preservação da nossa história, uma vez que dotarão logradouros que nasceram junto com a cidade de João Pessoa e que não tiveram ao longo do tempo uma preocupação maior dos gestores públicos para dotá-los das adequações necessárias à locomoção de todos, com dignidade e segurança”, argumentou.

Confira as ruas e avenidas alvos dos inquéritos instaurados na promotoria:
Vias com propostas já desenvolvidas pela Semob:
1. Rua Walfredo Macedo Brandão
2. Rua Miriam Barreto Rabelo
3. Rua Corálio Soares de Oliveira
4. Rua Barão do Abiaí
5. Rua Bancário Sérgio Guerra
6. Rua Presidente Tancredo Neves
7. Rua Presidente Raniere Mazilli
8. Av. Maximiliano de Figueiredo
9. Avenida Corinta Rosas
10. Avenida Cruz das Armas
11. Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
12. Avenida Gouveia Nóbrega
13. Avenida Hilton Souto Maior
14. Avenida João Cirilo da Silva
15. Avenida Nossa Senhora da Penha
16. Avenida Nova Liberdade
17. Avenida Clemente Rosas
18. Avenida Ruy Carneiro
19. Avenida Santa Catarina
20. Rua Eliseu Césas
21. Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
22. Rua José de Oliveira Curchatuz

Vias com projeto executado pela Prefeitura de João Pessoa
1. Avenida Duarte da Silveira
2. Avenida Getúlio Vargas
3. Avenida José Américo de Almeida

Vias com proposta em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Planejamento
1. Avenida Presidente Epitácio Pessoa