O período destinado ao Carnaval fará com que o funcionamento de serviços sejam modificados em João Pessoa de região. Repartições públicas, bancos e Correios, por exemplo, terrão horários alterados. Por outro lado, a circulação de trens e o comércio funcionam.

Shoppings

• Tambiá

No Centro de João Pessoa, o Tambiá Shopping vai funcionar em horário normal neste sábado (2), com lojas das 9h às 20h e praça de alimentação e parque das 9h às 21h.

No domingo (3) e na segunda-feira (4), o shopping abre a partir das 12h. Na terça-feira (5), o shopping é fechado, mas reabre a partir das 12h da quarta-feira (6).

• Manaíra e Mangabeira

No Manaíra Shopping, no bairro de Manaíra, e no Mangabeira Shopping, no bairro de Mangabeira, o horário de funcionamento no carnaval é o mesmo.

No sábado, os shoppings abrem das 10h às 22h30; no domingo, das 12h às 22h; na segunda, terça e quarta, das 10h às 22h.

• Mag Shopping

No Mag Shopping, que fica no bairro de Manaíra, no sábado (2), lojas e praça de alimentação abrem das 10h às 22h; parque das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

No domingo, segunda e terça, as lojas abrem das 13h às 21h; praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

Na quarta-feira, lojas, praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h. Já o cinema abre das 13h às 22h.

• Shopping Sul

No Shopping Sul, que fica no bairro dos Bancários, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h durante o sábado.

No domingo, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h.

Na segunda e na terça, o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira, com praça de alimentação às 11h e lojas às 13h.

• Shopping Sebrae

Situado no Bairro dos Estados, o Shopping Sebrae funciona normalmente no sábado, das 9h às 20h. No domingo, na segunda e na terça o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira às 12h.

• Campina Grande

Em Campina Grande, o Partage Shopping abre das 10h às 22h no sábado; das 14h às 20h no domingo, na segunda e na terça. Na quarta-feira (6), funciona das 12h às 22h.

Trens

Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU), no sábado, o funcionamento é normal, indo das 4h30 às 13h33.

No domingo, na segunda e na terça não haverá operação de trens. Na quarta-feira, o primeiro trem de João Pessoa à Cabedelo será às 11h58 e para Santa Rita, às 12h12.

Ônibus

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que durante o período dos festejos de Carnaval as linhas do sistema de transporte coletivo da Capital sofrerão algumas alterações. Do dia 28 de fevereiro ao dia 1º de março, as linhas 102, 106, 201, 204, 301, 303, 510, 511, 517, 521, 601, 1500, 2509, 2514, 3200, 5206, 5209, 5600, I008, 003, 101A, 105, 108, 110, 115, 116, 401, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 701, 1001, 1510, 1519, 2300, 5100, 5110 e 5120 operarão com o horário do quadro de férias.

No sábado, dia 2 de março, as linhas operarão com o mesmo horário executado aos domingos.

Nos dias 3, 4 e 5 de março (domingo, segunda e terça-feira, respectivamente) as linhas irão operar com o quadro de domingos e feriados, com exceção das linhas A002 e 508.

Na quarta-feira, dia 6 de março, as linhas irão operar com o mesmo horário executado aos sábados.

Bancos

De acordo com a Superintendência do Branco do Brasil na Paraíba, os bancos vão estar fechados na segunda e na terça de Carnaval. O horário de atendimento retorna ao normal às 12h da quarta-feira.

Rodoviária (JP e CG)

A Socicam, concessionária responsável pela administração dos Terminais Rodoviários da Paraíba, informou que o terminal de João Pessoa espera que o número de passageiros aumente 12% em relação ao mesmo período do ano passado, que terminou em 45,5 mil embarques e 42 mil desembarques.

Já no terminal de Campina, a empresa espera um aumento de 7% em relação ao mesmo período em 2018, que teve 32,4 mil embarques e 28,5 mil desembarques.

A orientação é que os usuários comprem a passagem de ida e volta com antecedência, cheguem ao terminal 1 hora antes do embarque, identifiquem as bagagens e tenham atenção com as crianças.

Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) vai funcionar em regime de plantão na segunda, terça e quarta. Os prazos processuais serão prorrogados para a quinta (7), primeiro dia útil subsequente ao período carnavalesco.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas no período.

O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos telefones: (83) 99982-3061 para João Pessoa e Guarabira; (83) 99971-4007 para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Na quinta-feira (07/03), o expediente forense e administrativo será retomado normalmente, das 9h às 18h.

Estação Cabo Branco

A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, em João Pessoa, informou que, na semana do carnaval, o funcionamento é facultativo na segunda (4) em todos os órgãos públicos. Neste dia, a Estação já não abre como de costume. Na terça-feira (5) a casa funcionará das 10h às 19h e na Quarta-feira de Cinzas (6), o horário de funcionamento será das 14h às 18h.

Na quinta-feira (7), a Estação volta ao seu horário normal das 9h às 18h e com todas as suas atividades normais.

PMJP

As secretarias municipais de João Pessoa e órgãos da administração direta e indireta terão ponto facultativo na segunda (4) e terça (5). Entretanto, mesmo durante esse período, alguns serviços continuam funcionando em sistema de plantão para atender a população em casos de emergência.

Entre os serviços que não serão interrompidos está o Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Quem precisar fazer alguma denuncia relativa à poluição sonora durante o carnaval, como por exemplo, trios elétricos com volume acima do permitido, pode acionar a Semam, das 7h às 22h, por meio dos telefones 3218-9208 e 0800 281 9208.

Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar, por tratar-se de perturbação do sossego público, conforme o art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

O serviço de poda de árvores, também realizado pela Semam, não será interrompido no período carnavalesco. O serviço pode ser acionado todos os dias, das 7h às 22h pelos telefones (83) 3218-9208 e 0800 281 9208.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) também terá uma equipe atendendo a população das 6h até o horário de encerramento dos blocos. Para entrar em contato com a Semob em caso de urgência durante o período carnavalesco, basta ligar para o (83) 98760-2134.

A Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), que é responsável por todo o trabalho de limpeza urbana de João Pessoa, também estará a postos durante todo o período carnavalesco realizando catação e coleta durante e após a passagem dos blocos, garantindo a limpeza das vias.

A Emlur também realiza o serviço de apreensão de animais, recolhendo animais de grande porte soltos nas ruas que possam oferecer algum risco à população. O serviço funciona de segunda a sábado e, durante o Carnaval, ficará disponível por meio do telefone (83) 98811-8403.

Repartições Públicas

No governo estadual é considerado ponto facultativo na segunda (4) e na terça-feira (5). Já na quarta-feira (6), até o regime destina-se até às 12h.

Nas repartições municipais, segunda e terça-feira também são considerados pontos facultativos. O trabalho deve ser retomado na quarta a partir das 14h.

Correios

Na segunda e na terça, o serviço não funciona. O expediente será retomado na quarta-feira (6).

Iniciou à meia-noite desta sexta-feira (1º), a Operação Carnaval 2019, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Neste período, as rodovias que ’cortam’ a Paraíba terão um reforço na fiscalização.

Segundo a assessoria da instituição, a PRF priorizará ações preventivas para redução da violência do trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito.

A Operação Carnaval estende-se até as 23h59 da Quarta-feira de Cinzas.

Cores, folia e muita animação. Acontece nesta sexta-feira (1º), o desfile de um dos blocos mais irreverentes do carnaval de João Pessoa: ‘O Cafuçu’. Na atração, foliões de vestem com muito ‘estilo’ para brincar o carnaval.

Com três pontos fixos de animação: Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cém Reis), Praça Rio Branco e Praça do Bisco, a festa segue embalada por Orquestras de frevo, DJ’s e bandas.

A festa dos Cafuçus e Cafucetas no sítio histórico da capital paraibana tem início às 20h desta sexta-feira. T5

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967, o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, e mais duas pessoas responsáveis por uma “empresa fantasma” que integrava organização criminosa criada para desviar recursos públicos através do superfaturamento de contratos de serviços de transporte escolar e locação de veículos.
Conforme constatou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), Mylton Marques, cometeu, na condição de prefeito, no exercício financeiro de 2013, diversas ilegalidades que foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), como a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes no montante de R$ 1,2 milhão e a abertura de créditos adicionais (suplementares e especiais), sem a devida indicação dos recursos correspondentes, além do desvio de verba pública em favor de terceiros por meio de contratação de serviço de locação de veículos e transporte escolar por preço superfaturado. De acordo com a CCrimp, alguns crimes de responsabilidade praticados pelo gestor foram coadjuvadas por terceiros, que agiam em coautoria criminosa.
A denúncia foi protocolada e convertida em notícia-crime (número 0000159-85.2019.815.0000) na última terça-feira (26) no Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Nela, o MPPB requer também a condenação dos réus à reparação dos danos sofridos pelo Município de Aroeiras no valor estipulado de R$ 987,5 mil.

Organização criminosa
Um árduo trabalho investigativo realizado pelo TCE-PB e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) conseguiu desvelar a existência de organizações criminosas (Orcrim) originárias de Pernambuco que estavam atuando também no interior da Paraíba, e em especial, na região de Aroeiras, Natuba, Gado Bravo e Umbuzeiro. Elas eram especializadas em desviar e dilapidar recursos públicos através de fraudes em procedimentos licitatórios para contratação de serviço de transporte escolar e locação de veículos para órgãos da prefeitura, com a participação ou conivência dos gestores.
Esse foi o caso do prefeito de Aroeiras, que contratou a empresa fantasma ‘Cardoso Locações e Transporte Ltda’ para fazer o transporte de escolares e locar veículos destinados a secretarias municipais. De acordo com as investigações, houve fraudes no processo licitatório e a empresa que sequer tinha frota de veículos acabou vencedora de um contrato superfaturado.
Na prática, embora o contrato não permitisse a subcontratação de terceiros, a empresa passou a funcionar como “intermediária” dos reais prestadores do serviço de transporte escolar no município: pessoas físicas da comunidade, arregimentadas, pelo gestor.
As investigações também revelaram que o esquema criminoso vinha sendo praticado desde a gestão anterior e por isso, o Gaeco ofereceu, ao menos, duas denúncias contra o ex-prefeito Gilseppe de Oliveira Souza e contra os sócios das empresas participantes da Orcrim. A Promotoria de Justiça de Aroeiras também ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, em relação aos fatos.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, esta semana, audiências com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e Procuradoria-Geral do Município para tratar dos inquéritos civis públicos que versam sobre rampas e faixas de pedestres em vias públicas da cidade. Vinte e seis inquéritos sobre a matéria foram instaurados, com o objetivo de verificar e cobrar acessibilidade nas vias públicas da cidade. Uma das medidas já anunciadas pela Prefeitura de João Pessoa sobre o assunto é a construção de 335 rampas, em ruas e avenidas da cidade, a partir de abril próximo.

Na audiência, o diretor da Semob, Augusto Morosine, informou que já foi encaminhado à Seinfra projeto para análise e execução de obras de recuperação e construção de 335 rampas e de revitalização de faixas de pedestres para garantir a acessibilidade das pessoas (sobretudo de idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida). A secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira, por sua vez, comprometeu-se a iniciar a execução dos projetos a partir de 2 de abril.

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa disse que o inquérito civil público pertinente à Avenida João Machado já havia sido arquivado por cumprimento do objeto e que três outros inquéritos já foram encaminhados ao engenheiro do Ministério Público, Caio Sampaio, para realização de vistoria técnica nas avenidas Ministro José Américo de Almeida, Duarte da Silveira (popularmente conhecidas como “Beira Rio”) e Presidente Getúlio Vargas, já contempladas pelo projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Ele destacou a importância do trabalho para toda a sociedade. “Esses inquéritos visam não só a acessibilidade de pedestres e de pessoas com deficiências ou com dificuldades que limitem a mobilidade, mas também têm um cunho de preservação da nossa história, uma vez que dotarão logradouros que nasceram junto com a cidade de João Pessoa e que não tiveram ao longo do tempo uma preocupação maior dos gestores públicos para dotá-los das adequações necessárias à locomoção de todos, com dignidade e segurança”, argumentou.

Confira as ruas e avenidas alvos dos inquéritos instaurados na promotoria:
Vias com propostas já desenvolvidas pela Semob:
1. Rua Walfredo Macedo Brandão
2. Rua Miriam Barreto Rabelo
3. Rua Corálio Soares de Oliveira
4. Rua Barão do Abiaí
5. Rua Bancário Sérgio Guerra
6. Rua Presidente Tancredo Neves
7. Rua Presidente Raniere Mazilli
8. Av. Maximiliano de Figueiredo
9. Avenida Corinta Rosas
10. Avenida Cruz das Armas
11. Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
12. Avenida Gouveia Nóbrega
13. Avenida Hilton Souto Maior
14. Avenida João Cirilo da Silva
15. Avenida Nossa Senhora da Penha
16. Avenida Nova Liberdade
17. Avenida Clemente Rosas
18. Avenida Ruy Carneiro
19. Avenida Santa Catarina
20. Rua Eliseu Césas
21. Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
22. Rua José de Oliveira Curchatuz

Vias com projeto executado pela Prefeitura de João Pessoa
1. Avenida Duarte da Silveira
2. Avenida Getúlio Vargas
3. Avenida José Américo de Almeida

Vias com proposta em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Planejamento
1. Avenida Presidente Epitácio Pessoa