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Em Bayeux, vereadores livram Berg Lima de novo pedido de cassação

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Por nove votos a oito, a Câmara Municipal de Bayeux rejeitou, ontem, uma nova denúncia formulada contra o prefeito Berg Lima, do Podemos, por iniciativa do vereador Roni Alencar, do PMN. Desta vez, o pedido de cassação do gestor teve como causa o alegado descumprimento de prazos para respostas de requerimentos e pedidos de informações de parlamentares e do Legislativo Municipal. O presidente da Casa, Jefferson Kita, do PSB, disse que o pedido foi protocolado na última segunda-feira e levado ao plenário para apreciação, mas devido à fragilidade de argumentos, a maioria votou pelo arquivamento.

Apenas integrantes da bancada oposicionista votaram pelo recebimento. Kita justificou: “Todos os prefeitos descumpriram os prazos para responder a requerimentos. Os que votaram pelo arquivamento consideraram a denúncia sem consistência para instaurar um procedimento que pudesse resultar na cassação do mandato do prefeito, em um momento como este, em que o município ainda sofre os efeitos das instabilidades políticas na mudança de gestão. Diante dessa conjuntura, o que se nos impõe é lutar para assegurar a governabilidade, de modo a que a população não seja novamente prejudicada”.

Nos termos do documento, o pedido de cassação do mandato baseava-se no descumprimento do regimento interno municipal. O vereador Roni Alencar foi enfático ao dizer que o prefeito Berg Lima não está respeitando as leis do município, tal como deveria, ao deixar de responder a requerimentos e pedidos de informações dos vereadores e do Legislativo Municipal. Não obstante o arquivamento da denúncia, o vereador-presidente instaurou uma comissão especial encarregada de proceder a levantamento de todos os requerimentos e pedidos de informações não respondidos pelo chefe do Executivo, e ao mesmo tempo estabelecer um prazo para que haja resposta. “Se nada disso for observado, partiremos para a adoção de providências cabíveis”, salientou. O socialista criticou a tentativa da oposição de tirar o prefeito do cargo a todo custo.

– Isso não é justo. Eu seria o primeiro a querer que ele saísse, porque na linha de sucessão assumiria o comando da prefeitura municipal de Bayeux. Mas não acho isso correto. A cidade já perdeu muito com tudo o que ocorreu ultimamente e vive panorama de instabilidade administrativa. A governabilidade precisa ser mantida e quem quiser assumir a prefeitura que dispute as eleições do próximo ano – desabafou Jefferson Kita. Os Guedes

Boa notícia: pacote de ajuda a estados deve ser enviado em 30 dias

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O pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras, que será chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), será enviado ao Congresso Nacional em até 30 dias, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, o texto está passando por análises finais na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), antes de receber o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O PEF prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) em torno de R$ 10 bilhões por ano a estados com dificuldades financeiras, mas com baixo endividamento. Em troca, os governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano. A princípio, as operações de crédito seriam feitas por bancos privados, mas o Tesouro ainda avalia se o governo federal concederá alguns empréstimos diretos aos estados.

“Os estados terão de aumentar a poupança corrente ano a ano até serem enquadrados com nota B em 2022”, disse Almeida. Ele esclareceu que os estados em boa situação financeira não serão prejudicados porque o pacote prevê limites de empréstimos menores para os governos que recorrerem ao PEF do que para os estados com notas A e B.

Almeida também esclareceu que, diferentemente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o PEF não obriga os estados a privatizarem empresas locais. “Os estados que quiserem privatizar empresas terão direitos a limites maiores de empréstimos. É um incentivo, não uma obrigação, como ocorreu com o Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro”, explicou;

O dinheiro será liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro é interrompida.

Criado no fim de 2016 e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro, o RRF beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida por três anos e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste que envolve redução de gastos, aumento de impostos e privatizações. O PEF destina-se a estados com altos níveis de despesa com o funcionalismo local, mas baixo endividamento.

Segundo Almeida, apenas Minas Gerais e Rio Grande do Sul se enquadram nos critérios para terem acesso ao RRF. O secretário disse que o governo gaúcho tem o plano fiscal pronto e pediu que uma missão do Tesouro Nacional fosse ao estado verificar o programa. No caso de Minas Gerais, o estado fechou a primeira versão do plano e pediu a análise dos técnicos do Tesouro.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de ajuda do governo federal aos estados.

Ajuda emergencial

O secretário do Tesouro classificou as medidas de ajuda aos estados como um “balão de oxigênio” para resolver problemas de curto prazo. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência permitirá aos governos locais reequilibrar as contas.

Além do PEF, o governo pretende enviar um projeto ao Congresso para alterar a distribuição do Fundo Social do Pré-Sal. Atualmente, cerca de 70% dos recursos ficam com a União, e 30%, com estados e municípios. O governo federal quer inverter a proporção, destinando 70% a estados e municípios e 30% à União.

Outra proposta prevê a securitização da dívida dos estados. Por meio desse processo, os governos locais podem vender dívidas a receber no mercado – sejam elas dívidas tributárias ou débitos inscritos na dívida ativa, com deságio. Na prática, o contribuinte passaria a dever a credores particulares, e os estados receberiam uma antecipação dos recursos. A medida também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Agência Brasil

No Conde, vereador é acusado de ficar com salários de funcionários

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Rachadinha. O dicionário Aurélio não faz a mínima ideia do significado. O submundo da corrupção nos legislativos, por outro lado, conhece a prática de cabo a rabo. Trata-se da prática corriqueira de vereadores, deputados ou senadores contratarem assessores e ficarem com parte dos salários. Geralmente, o dinheiro é rachado meio a meio. Na cidade do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, o vereador Fernando Boca Louca (Avante) decidiu exagerar na dose. Ele tem ficado com 90% dos salários pagos pela Câmara Municipal aos assessores indicados pelo gabinete dele. Isso, pelo menos, é o que mostram as investigações conduzidas pelo delegado Alan Murilo Terruel, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Capital.

O caso chegou ao conhecimento do delegado após a descoberta do esquema por uma equipe do Bolsa Família. A servidora Maria Alice Gomes estava em casa, sem trabalhar, quando recebeu uma visita de responsáveis pelo programa no município do Conde. A coordenadora do Bolsa Família, Angélica Correia, abordou a funcionária pública sobre a necessidade de ela deixar o programa. O motivo: o fato de receber salários do Legislativo. Foi quando a mulher confessou que recebia um salário mínimo, mas ficava com apenas R$ 100. Todo o restante do dinheiro era entregue a Boca Louca. O caso foi parar na delegacia, que passou a investigar as acusações. A linha de investigação mostrou que outros servidores viviam a mesma situação.

Convocado para depor, Fernando Boca Louca admitiu em depoimento que realmente se apropriava dos salários dos servidores. Fazia isso há muitos anos, até de mandatos anteriores. Até assessores que disseram à polícia não ter feito as doações foram apontados pelo próprio vereador como vítimas do esquema. Um outro servidor tinha revelado ao delegado que trabalhou na campanha de Fernando Boca Louca e foi convidado para integrar a equipe dele na Câmara. Francisco Carlos Oliveira disse que não aceitou, mas a Câmara Municipal revela que os salários foram pagos em nome dele por oito meses. O assessor diz que não recebeu nada. A nomeação dele foi para chefe de gabinete. O detalhe é que ele é analfabeto. Blog do Suetoni

Bolsonaro confirma vinda à Paraíba para inaugurar conjunto habitacional em CG

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Com o objetivo de divulgar os primeiros 100 dias de gestão e ampliar a base de apoio do governo, o presidente Jair Bolsonaro planeja iniciar uma série de viagens pelo Brasil nas próximas semanas. “Tem alguma (viagem) prevista sim, têm várias”, disse. Ele citou como primeiros destinos Pará, Amazonas e Paraíba. No último caso, o presidente deve participar da cerimônia de entrega de casas populares em Campina Grande, ao lado do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

A revelação das viagens nacionais do presidente Bolsonaro foi antecipada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com o presidente, no Palácio do Planalto. A data das visitas aos estados ainda não foi definida.

No dia 13 deste mês, o prefeito Romero Rodrigues e o vereador Sargento Neto (PRTB) foram recebidos por Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante a audiência, o chefe do Executivo campinense convidou o presidente para participar da inauguração do Conjunto Habitacional Aluízio Campos, que está em fase de conclusão. Ele prometeu combinar uma agenda com Romero.

O prefeito disse que, entre os primeiros atos do governo Bolsonaro, Campina Grande já foi contemplada como destino dos investimentos do laboratório que vai testar tecnologia israelense de dessalinização para aplicação no semiárido brasileiro.

Campanha

Jair Bolsonaro esteve, em Campina Grande, em junho de 2018. Em campanha para presidência da República, ele visitou o Parque do Povo. Na véspera do primeiro turno, Romero Rodrigues anunciou o apoio ao então candidato só PSL, no primeiro turno, o que se repetiu no segundo turno. O deputado estadual Moacir Rodrigues, irmão do prefeito campinense, foi eleito pelo PSL. Jornal da Paraíba

 

Pagamento do IPVA com desconto para placas com final 3 termina nesta sexta

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

O prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Paraíba – nas modalidades cota única com desconto para placa de final 3, parcelas no caso de placas de final 1, 2 e 3, e cota única sem desconto da placa de final 1 – termina nesta sexta-feira (29), último dia útil do mês.

É possível escolher três formas de pagamento do IPVA da placa final 3, sendo essas: cota única com desconto de 10% à vista; parcelado em três vezes, sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 29 deste mês; ou quitação apenas no dia 31 de maio, também sem o desconto de 10%.

Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos pela internet, no portal da Secretaria de Estado da Receita ou no site do Detran-PB. O pagamento pode ser efetuado nas agências do banco Bradesco.

Isenção

O dia 29 de março também é a data limite para que os proprietários que solicitaram a isenção do tributo em 2018 apresentem, na repartição fiscal mais próxima, os documentos necessários para comprovação,

Encaixam-se as categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas).

Neste mesmo dia, essas categorias já podem solicitar a isenção de 2020. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Deputado visita APAE e reafirma compromissado com instituição

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Completando 62 anos de história em João Pessoa, o deputado Raniery Paulino visitou na manhã desta quinta-feira (28), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e comemorou a data, ao lado dos profissionais e familiares da instituição.

Acolhendo e acompanhando cerca de 300 pessoas com deficiência, a APAE realiza um trabalho social importante para sociedade paraibana.

” Como parceiro da instituição e defensor dos direitos das pessoas com deficiência, não  poderia deixar de prestigiar a APAE nessa data tão importante, quero parabenizar toda equipe pelo empenho de sempre” disse Raniery.

Na oportunidade, o parlamentar convidou amigos e sociedade a colaborar com com a instituição.

” A APAE precisa de ajuda e pedimos aos amigos que colabore sempre que possível pela continuidade desse importante trabalho em João Pessoa” finalizou.

Juju Salimeni posta foto sensual e diz não usar calcinha: “odeio lingerie”

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“Eu odeio lingerie. Odeio sutiã e odeio calcinha. Por mim não usava”, disse. “Em hipótese alguma uso sutiã. Não usava nem antes de ter silicone. Quando coloquei pela primeira vez, já faz uns dez anos, nem usava antes. Não precisa. As roupas ficam maravilhosas. Nem tenho sutiã na gaveta.”

Recentemente, Juju trocou as próteses de silicone. Ela foi questionada se os seus seios eram naturais. “Jamais que eu nasci com esse peito deste tamanho, Tinha 330 e triquei para 570 ml”, disse.

BARRIGA SARADA
Rata de academia, Juju explicou o motivo de não malhar muito o abdome. Ela treina de segunda a sexta e folga no fim de semana.

“Praticamente não faço abdome. Só faço em preparação para o Carnaval. Um mês antes do Carnaval, pego pesado e treino bastante. Tenho uma genética bem legal com os gomos bem simétricos. Não sinto vontade de ter o abdome super ultra rasgado, tenho preguiça e está bom assim”, explica. Revista Quem

Prefeituras paraibanas recebem repasse do FPM nesta sexta; montante é de R$ 95.640.123,50

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Os municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira (29) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. A Paraíba deverá receber um valor total bruto de R$ 95.640.123,50. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o montante fica em R$ 61.290.679,04. O valor é 5,12% superior ao do ano anterior, que foi de R$ 90. 979.569,21 e não responde a inflação do período que foi de 5,6%.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recomenda que os prefeitos planejem os gastos e apliquem os recursos com muita cautela, pois a distribuição do FPM não é uniforme e os maiores repasses ocorrem no início do ano. “A série histórica do Fundo revela uma entrada elevada de recursos nas contas municipais nos primeiros três meses do ano. É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, observou.

As prefeituras brasileiras devem receber R$ 2.437.455.662,85. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3.046.819.578,56. A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para março inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, o aumento fica em 5,23%. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 13,36% sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com aumento de 9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.

No estudo deste decêndio elaborado pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) percebe-se comportamento positivo no terceiro mês do ano, com relação ao acumulado de 2019. O total repassado no período de janeiro até o atual decêndio de março aumentou 11,18% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, o FPM cresceu 7,10%.

Em Monteiro, governador inaugura travessia urbana e acesso ao aeroporto

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O governador João Azevêdo inaugura, nesta sexta-feira (29), às 10h, o recapeamento da travessia de Monteiro e o acesso ao aeroporto da cidade, que representam um investimento de R$ 1,8 milhão, contemplando diretamente uma população de mais de 33 mil habitantes. Na ocasião, serão assinadas a Ordem de Serviço da reforma da Escola Cidadã Integral  José Leite de Sousa e a Ordem de Licitação para pavimentação e drenagem das ruas Severina Lopes do Nascimento e Projetada, que somam mais de R$ 3,5 milhões. A solenidade acontecerá ao lado da Prefeitura de Monteiro.

 

Data: 29.03.19 – Sexta-feira

Hora: 10h

Local: Rua Alcindo Bezerra de Menezes, s/n – Centro – Monteiro (ao lado da Prefeitura)

Presidente Nacional do PCdoB chega na Capital nesta sexta e se encontra com João Azevêdo

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Luciana Santos, vice-governadora do Estado de Pernambuco e presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), visitará a Paraíba nesta sexta feira (29) e cumprirá agenda alusiva às comemorações dos 97 anos de existência do legenda.

A presidente chega em João Pessoa por volta do meio dia para participar de entrevistas com órgãos da imprensa local, conversas com dirigentes do PCdoB, encontro com o governador João Azevedo (PSB) e, à noite, participa de jantar de adesão com lideranças políticas do estado, aliados e militantes partidários.

Por duas vezes prefeita de Olinda (PE) e deputada federal, nas eleições de 2018 Luciana Santos integrou a chapa vitoriosa em aliança com o PSB, tornando-se a primeira mulher vice-governadora de Pernambuco. No último Congresso Ordinário da legenda comunista, ela foi conduzida ao posto mais elevado do partido, substituindo ao então presidente Renato Rabelo.

As atividades relacionadas à visita da vice-governadora estão sendo coordenadas pela direção estadual do PCdoB paraibano, que tem como presidente Gregória Benário. “A visita integra as comemorações dos 97 anos do partido, que ao longo destes anos tem tido ininterrupta e intensa atividade política, propugnando a democracia, as liberdades, a soberania nacional e os direitos do povo trabalhador, da juventude, mulheres…”, ressalta Gregória, lembrando que, no momento, o PCdoB integra o movimento de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O jantar de adesão na noite desta sexta-feira é o principal evento dessas comemorações em João Pessoa. “Estamos festejando também a recente incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao PCdoB, expressão institucional do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, o MR8, que só vem engrandecer a legenda comunista”, aponta Gregória Benário.