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Pai que cometeu crime de estupro contra filha menor de 14 anos tem recurso negado pelo TJPB

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Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a decisão de 1º Grau que condenou um pai a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter praticado atos libidinosos contra sua filha, que contava na época dos fatos com sete anos de idade. Com a decisão, apreciada na sessão dessa quinta-feira (6), o colegiado negou provimento ao apelo do genitor. A Apelação Criminal nº 0000065-07.2018.815.0281 teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
No 1º Grau, o Juízo da Vara Única de Pilar condenou o homem como incurso nas penas do artigo 217-A, caput, combinado com o artigo 71 do Código Penal. Inconformada, a defesa pugnou pela absolvição ante a inexistência de indícios físicos. Suscitou, ainda, que a vítima e sua genitora apresentaram depoimentos contraditórios.
No voto, o desembargador Carlos Beltrão ressaltou que a materialidade e a autoria atribuídas ao apelante são incontestes, pois são imbuídas de verossimilitudes que conduzem à inexorável conclusão de ser o pai responsável pela prática do crime de estupro de vulnerável, as quais restaram sobejamente comprovadas face ao acervo probatório.
“A vítima relatou que os fatos narrados aconteceram quando, por volta de seus sete anos, e que tudo acontecia quando sua mãe não estava em casa e que teria contado os fatos a uma pessoa da igreja porque não aguentava mais as dores em suas genitálias”, disse o relator.
Caso – Conforme os autos, entre o início de 2016 até o mês de janeiro de 2018, o denunciado, mediante graves ameaças, de forma contínua e reiterada, manteve conjunção carnal e outros atos libidinosos com a própria filha, cujo início se deu quando ela contava com apenas sete anos de idade.
Da decisão cabe recurso

Plano de Ação para acabar com lixões é apresentado a prefeitos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveram, na manhã desta quinta-feira (6/02),  uma reunião com prefeitos e secretários municipais para apresentar a eles o Plano de Ação que visa auxiliar os municípios paraibanos a erradicar os lixões a céu aberto e dar o destino correto aos resíduos sólidos. Prefeitos de 51 municípios que já assinaram acordos de não-persecução penal com o MPPB e que ainda não conseguiram fechar os lixões foram convidados a participar da primeira reunião de trabalho.
Essas prefeituras deverão ser beneficiadas, prioritariamente, nesta primeira etapa do projeto do Governo do Estado, que destinou R$ 3 milhões para a construção de 12 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, a serem instaladas nos municípios de Marcação, Mari, Serra Branca, Taperoá, Picuí, Lagoa de Dentro, Ingá, Juazeirinho, Remígio, Queimadas, Caaporã e Juripiranga. O critério para escolha desses municípios levou em conta um estudo realizado pelo Ministério Público e a capacidade das cidades de comportarem galpões.
O projeto estabelece quais são as obrigações e contrapartidas de cada ente: Estado, municípios que vão sediar os centros de triagem e municípios que serão cooperados. O plano de ação foi apresentado pela secretária de Desenvolvimento da Articulação Municipal do Estado, Ana Claudia Vital do Rego, aos gestores. “Esse (a gestão dos resíduos sólidos e o lixão) é um problema que existe há décadas no Brasil e que não é de fácil resolução. Embora não seja uma obrigação legal do Governo do Estado, sabemos da realidade das prefeituras e estamos sensíveis às dificuldades dos prefeitos. Por isso, nos engajamos nesse projeto e estamos trabalhando para dar suporte aos municípios”, disse, acrescentando que mais recursos estaduais deverão ser destinados para a construção de outros centros de triagem de resíduos sólidos, beneficiando, nas próximas etapas, mais municípios.
Além da contrapartida financeira, os municípios deverão atender exigências técnicas e adotar medidas para participar do projeto, como a criação de Associação de Catadores em conjunto com os municípios parceiros (no caso dos municípios que vão sediar os centros de triagem); a implementação da coleta seletiva, a aquisição de um kit básico de equipamentos e a criação de um pátio de compostagem nos municípios parceiros, por exemplo.
O procurador de Justiça Francisco Sagres, que presidiu a reunião, destacou o trabalho que o Ministério Público estadual vem realizando para dar suporte aos prefeitos, orientando-os sobre soluções técnicas para acabar com os lixões em seus municípios e explicou que os prefeitos que não cumpriram o prazo do acordo já foram notificados para informarem as medidas adotadas. “A finalidade desse convênio é contribuir com os municípios para que haja o cumprimento do acordo de não-persecução penal. Conseguimos o apoio do Estado, que disponibilizou recursos para a construção desses centros. Também estamos indo aos municípios para orientar gestores e população a como fazer a coleta seletiva do lixo. Todo o apoio está sendo dado. Aqueles gestores que não estão fazendo nada serão denunciados”, disse.
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, por sua vez, falou que questões técnicas, burocráticas e orçamentárias enfrentadas pelos municípios têm dificultado o fechamento dos lixões e destacou a importância do apoio do Ministério Público da Paraíba e do Governo do Estado para superação desses problemas.
A reunião
A reunião foi aberta pelo procurador de Justiça Francisco Sagres. Também compuseram a mesa de trabalho, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e Saúde, o promotor de Justiça Raniere Dantas; a secretária de Articulação Municipal do Estado, Ana Claúdia Vital do Rego; o presidente da Famup, Fábio Coelho; o secretário executivo do Empreender Paraíba, Fabrício Feitosa; a engenheira civil da Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), Carolina Queiroz e o presidente da Cooperativa de Catadores de Itabaiana, José Marques de Souza.
Na ocasião, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, falou sobre a Lei 12.305/2010, que implementou a Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas obrigações, sobre o fechamento dos lixões e a inserção de catadores no sistema público de coleta seletiva. “No lixão tem gente a quem negamos dignidade e uma montanha de recursos. Mas, só vemos problemas. Estamos desperdiçando diariamente montanhas de recursos. O lixo coletado nas cidades pode gerar riqueza, emprego e renda para famílias”, disse.
O professor do campus de Pedras de Fogo do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Frederico Campos Pereira, também apresentou aos gestores os benefícios do projeto desenvolvido no município de Picuí a partir do reaproveitamento dos resíduos orgânicos produzidos na cidade (o que representava 47% do lixo produzido na cidade). Segundo ele, o projeto ‘Fábrica de solos’ viabilizou a produção de 20 toneladas de adubo por mês a partir do lixo orgânico produzido na cidade. O produto passou a ser utilizado por agricultores, espaços públicos (como jardins e praças), além de ter diminuído o custo com transporte de resíduos que eram destinados a aterro sanitário.

Polícia retira mais armas das ruas nas ações preventivas realizadas em três cidades

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A Polícia Militar apreendeu mais quatro armas de fogo, nessa quinta-feira (6), durante as ações preventivas realizadas nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Pitimbu. Foram apreendidas armas dos tipos pistola, revólver e espingarda.

As apreensões começaram no fim da tarde, quando equipes da 1ª Companhia Independente fizeram buscas e localizaram uma pistola calibre 40, que pertenceria a criminosos que foram presos em uma operação realizada na semana passada, no local, que fica no Assentamento Apasa, na cidade de Pitimbu. Os policiais usaram detectores de metal e conseguiram chegar ao ponto exato onde a pistola estava escondida, enrolada em uma camisa. A apreensão evitou que comparsas dos criminosos resgatassem a arma para agir na região.

Pouco tempo depois, na comunidade Saturnino de Brito, em João Pessoa, os policiais da Força Tática do 1º Batalhão apreenderam um revólver e dez trouxas de maconha, durante abordagem a um adolescente de 17 anos, que apresentou atitude suspeita quando percebeu a presença da PM.

Ainda na Capital, já durante à noite, o Regimento de Polícia Montada (RPMont) realizou a apreensão de um revólver, 47 trouxas de maconha e 11 embalagens com cocaína, no banheiro de um estabelecimento público de saúde, no bairro do Cristo, após denúncia de que suspeitos teriam escondido o material no local.

A quarta arma apreendida durante o trabalho dos policiais militares, nessa quinta-feira, foi na cidade de Bayeux, com um suspeito de 23 anos. Ele foi abordado em um beco do bairro do Baralho e flagrado com uma espingarda.

Em todas as apreensões, as armas foram levadas para as delegacias de Polícia Civil.

Apreensão de drogas – A quinta-feira também teve apreensão de drogas, durante as abordagens. Drogas sintéticas do tipo anfetamina, embalagens com maconha e pedras de crack estavam entre o material apreendido pela PM, na rua Bartira, no bairro do Rangel, em João Pessoa. A apreensão aconteceu durante trabalho de combate ao tráfico de drogas.

Táxi voador e autônomo é liberado para fazer testes com passageiros; veja

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O táxi voador Cora está prestes a realizar seus primeiros testes públicos. Na última terça-feira (4), a Wisk, responsável pelo projeto, anunciou um acordo com o governo da Nova Zelândia para dar início aos testes do serviço. O Cora tem capacidade para até dois passageiros e vai atuar na região de Canterbury, ao leste do país da Oceania. Vale lembrar que o modelo é um projeto da Kitty Hawk, empresa que tem como um de seus investidores o cofundador do Google, Larry Page.

O Cora já vinha sendo testado secretamente desde 2017, sendo revelado ao público em 2018. Mas, foi apenas em 2019 que a empresa Wisk foi criada. A organização é uma joint venture, ou seja, um empreendimento conjunto, entre Kitty Hawk e Boeing, que também conta com outros projetos no mesmo segmento.

O veículo possui espaço para até dois passageiros, e seus desenvolvedores prometem a presença de piloto automático. Por garantia, um copiloto vai monitorar o voo de forma remota. A aeronave é do tipo eVTOL, ou seja, é elétrica e funciona com pouso e decolagem na vertical, a exemplo de outros protótipos de táxi voador.

O Cora possui 12 rotores e é capaz de alcançar até 40 km além das reservas de combustível, chegando a velocidades de até 160 km/h. Voando a uma altura de 1.500 pés – algo em torno de 457 metros –, o modelo pode realizar manobras para desviar de objetos, medindo 6 metros de comprimento e cerca de 10 metros de largura.

A Wisk ainda não informou como o serviço poderá ser solicitado pelos passageiros, o que provavelmente será feito por meio de um aplicativo proprietário para celular. A ideia é oferecer uma alternativa de mobilidade urbana na hora de trafegar pela cidade. Segundo a empresa, a Nova Zelândia foi escolhida para dar início aos testes por ser um país “próspero” e “inovador”.

Desenvolver um serviço de táxi aéreo é um desafio levantado por diversas empresas. A Uber, por exemplo, conta com a ideia do uberAIR, desenvolvida por meio do projeto Uber Elevate. Além disso, a Volocopter também trabalha em veículos voadores desse tipo. Diversos protótipos já passaram por testes internos, mas o serviço ainda não chegou para o público.

TechTudo

Ministro da saúde garante a liberação de R$ 4 milhões o Hospital da Criança em Campina Grande

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O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu o secretário-adjunto de saúde de Campina Grande, Felipe Reul, na tarde desta quinta-feira, 06, em Brasília. Na audiência, o ministro garantiu a liberação de R$ 4 milhões para aquisição de equipamentos do novo Hospital da Criança e do Adolescente. Também foi discutida a ampliação do programa municipal de residências médicas, além de outros assuntos de interesse da rede pública de saúde campinense.

De acordo com Felipe Reul, o ministro assegurou que a previsão para liberação do recurso para o Hospital da Criança é para o mês de março. “Esse aporte financeiro será fundamental e é fruto do empenho do prefeito Romero Rodrigues e da secretária de saúde, Luzia Pinto. Teremos um hospital com toda estrutura adequada para o cuidado das crianças e adolescentes de Campina e de toda a Paraíba”, avaliou.

Ainda segundo o secretário-adjunto da saúde o novo Hospital da Criança, que está sendo construído com recursos próprios da Prefeitura, deverá ser inaugurado ainda este ano e contará com 136 leitos, UTI, Centro Cirúrgico com quatro salas e ainda terá estrutura para realização de exames de imagens e laboratoriais.

Residências – No encontro com o ministro, o secretário também solicitou a ampliação do número de vagas do programa municipal de residências médicas para a especialidade de ginecologia e obstetrícia, além da abertura a residência médica multiprofissional, que irá disponibilizar formação para fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos.

Criado em 2013, atualmente o programa disponibiliza vagas de residências em pediatria, ginecologia/obstetrícia, medicina de saúde da família e da comunidade e neonatologia. Os residentes do programa atuam nos hospitais municipais e nos territórios da Estratégia de Saúde da Família.

Assembleia anuncia calendário de pagamento de 2020 já com reajuste para os servidores; confira

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou, na manhã desta sexta-feira (07), o cronograma de pagamentos dos servidores efetivos e comissionados da Casa e do décimo terceiro até o final do ano de 2020. Todos os pagamentos serão realizados dentro do mês trabalhado, reforçando a política de valorização do servidor que já vem sendo realizado na ALPB. Já o décimo terceiro será pago em duas parcelas, sendo a primeira em junho, no dia 10, e a segunda no dia 11 de dezembro.

Os pagamentos de 2020 já são realizados com o reajuste de 3%. A proposta aprovada no final do ano passado garante ainda aos servidores o reajuste de mais 4%, em 2021, e de 3%, em 2022.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que a programação do pagamento, assim como aconteceu em 2019, foi possível após alguns ajustes promovidos pela Mesa Diretora, com a contenção de despesas, ajustes administrativos e qualificação dos gastos. “Programar o pagamento garante um maior equilíbrio financeiro para a Casa, além de dar mais conforto e segurança para os trabalhadores administrarem suas finanças”, declarou.

A iniciativa reforça as ações implantadas pelo presidente desde quando assumiu o comando de da ALPB em fevereiro do ano passado. Todas com foco no uso racional dos recursos públicos, na valorização do servidor e no fortalecimento da Casa. “Com a qualificação dos gastos, garantimos que as contas estarão sempre no verde, já que tudo é realizado com base em planejamento e avaliações prévias”, afirmou.

CALENDÁRIO

Confira, abaixo, as datas dos pagamentos:
Fevereiro: 27
Março: 25
Abril: 24
Maio: 25
Junho: 26
Julho: 24
Agosto: 25
Setembro: 24
Outubro: 26
Novembro: 25
Dezembro: 24
– Parcelas do décimo terceiro: 10 de junho e 11 de dezembro

Gugu- À imagem e semelhança da hipocrisia nacional; leia o novo artigo de Marcos Thomaz

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Antonio Augusto de Moraes Liberato foi enterrado com pompas e homenagens de ídolo da tradicional família brasileira!

Em clima de comoção nacional, Gugu recebeu tratamento midiático e popular digno de grandes ícones da nação!

Nada muito surpreendente, afinal o apresentador do canal de Sílvio Santos, foi uma das “epidemias televisivas” da década de 90, uma rara e real ameaça a hegemonia global…

Mesmo que, nos anais da história, a Gugu, o que caiba seja a paternidade de momentos, digamos, pitorescos da TV nacional como a dança do pintinho amarelinho, banheira do Gugu etc…

Independente de subjetividades quanto ao teor dos programas do senhor Liberato, não posso negar a relevância dos seus espaços na TV Brasileira dados os vertiginosos índices de audiência.

Menos ainda desprezar o impacto de sua morte devido a sua popularidade em tempos remotos…

Mas voltando a falar de paternidade…

No post mortem, em matérias, redes sociais, à boca pequena, pipocavam registros enaltecedores da vocação familiar de Gugu Liberato!

Tudo bem, após a morte todo mundo vira “meio santo” no Brasil, porque seria diferente logo com um queridinho da mídia??

Mas o foco aqui é o tratamento de pai e marido exemplar amplamente usado para qualificar Gugu em praticamente todos os obituários veiculados na imprensa…

Eis que, nem a própria família “esperou o corpo esfriar” para trazer a tona a primeira polêmica a contradizer tudo o que teimavam em camuflar (incluindo aí o próprio Gugu): uma vida de fachada, bem diferente do modelo ideal pintado pela moral e bons costumes…

No mesmo dia do enterro, a companheira Rose di Mateo, constituiu advogado para contestar judicialmente o testamento do apresentador, que, pasmem, a excluiu completamente de qualquer herança. Nem migalhas…

Ora, ora, vejam bem…

Independente de debates em torno do formato da relação entre Gugu e Rose di Mateo… se era marital, de fato, se era apenas um acordo para a  geração de filhos consentida, se era amizade colorida, ou a tonalidade que fosse…

Pouco importa! Tinham direito de viver, usufruir a relação da forma que lhes conviesse…

Mas, assim sendo, porque “encenar” uma vida de casal, um desenho convencional de família feliz e tradicional? Para atender as expectativas da vigilante sociedade brasileira?? Para manter a boa aparência e não contrariar o público, que o mantinha na posição de celebridade?? Para não comprometer a fortuna amealhada , ou evitar secar a fonte dos níqueis ainda a arrecadar com sua boa fama??

Fato é que, em qualquer dos cenários, nenhum indica ser honrosa a postura do “bom samaritano” Gugu quanto a repartição de sua herança…

Para essa questão é indiferente se viviam de maneira conjugal tradicional, ou baseavam a relação apenas em um acordo consensual de boa convivência…

Em ambas as posibilidades a senhora Di Mateo, acompanhava a vida, dividia a criação dos filhos gerados por ambos e contribuía naturalmente para a vida profissional de Gugu.

Então por que excluí-la em absoluto de qualquer direito a gozar de mísera parcela de sua fortuna?!?! Se isso não é ingratidão, mesquinharia, o que seria na essência!?!?

Lá em casa chamo de cafajestice, mesmo! Na vida e na morte…

Pois bem, de novo: -e que danado eu tenho a ver com questões intramuros de um comunicador que eu nem assistia, morreu e foi quase canonizado??

Respondo de bate pronto -Bulhufas…

Digo tudo isso apenas para “jogar leite na cara dos caretas” (como diria um famoso narrador esportivo baiano) e mostrar o quanto estão podres e carcomidos estes referenciais do povo de bem” brasileiro.

Idolatram e fecham os olhos para excentridades e injustiça familiar propagada por um queridinho nacional, basta ele “fingir” que vive uma vida a dois no formato que aparentemente lhes agrada!

Mas se esforçam a ferro e fogo, provocam perseguição,  invocam a própria fé e incitam até a justiça para condenar outras formas de amor, mesmo que autênticas, reais apenas por ferir o seu modelo padrão!

 

 

 

Pôr do Sol: Orquestra Porta do Sol faz show nesta sexta-feira no Hotel Globo

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Abrindo o projeto Pôr do Sol do Hotel Globo no mês do Carnaval, a Orquestra Porta do Sol se apresenta nesta sexta-feira (07), a partir das 16h30. O evento faz parte do AnimaCentro, iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), e é aberto para a população gratuitamente.

A Orquestra Porta do Sol é especializada em gêneros musicais nordestinos e brasileiros, possuindo um repertório bastante variado, que vai desde o forró ao frevo, passando pelo samba. O grupo promete um show com gostinho de prévia carnavalesca, bastante diversificada, para animar o fim de tarde. Fundada em 2005, a orquestra atualmente é composta por 14 integrantes.

AnimaCentro – É um projeto que tem o objetivo de incentivo à cultura, artes cênicas e os artistas regionais. A iniciativa é aberta ao público de todas as idades e as atrações são gratuitas. A programação conta com espetáculos de dança, teatro, música e exposições em pontos do Centro da Capital. O projeto acontece no Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça Rio Branco, Pavilhão do Chá, Hotel Globo, Centro Cultural Casa da Pólvora, Villa Sanhauá, Galeria Casarão 34 e Novo Parque da Bica.

Serviço:
Orquestra Porta do Sol
Dia: sexta-feira, 07/02
Hora: 16h30
Local: Hotel Globo
Entrada gratuita

Centro Cultural Casa da Pólvora sedia II Encontro de Dança nesta quinta e sexta-feira

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Nesta quinta (6) e sexta-feira (7) acontecerá o II Encontro de Dança, no Centro Cultural Casa da Pólvora, localizado na ladeira de São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, a partir das 17h. A entrada é gratuita, com classificação indicativa de 16 anos. O evento está inserido na programação cultural de João Pessoa para as férias, com apoio de sua Fundação Cultural (Funjope).

O coordenador do evento, Abimael Santos, comentou que mais de 25 dançarinos estão inscritos para o evento, que está na sua segunda edição e vem reunindo várias pessoas ligadas ao mundo da dança e seus variados estilos e gêneros. As apresentações acontecem em dois dias. No primeiro dia haverá 15 apresentações e, no dia seguinte, mais 15.

“São apresentações em grupo e individuais de samba, break, funk, salsa, forró, dança contemporânea e outros. Este espaço é muito importante para nós dançarinos, como forma também de trocar conhecimento e ideias”, comentou Abimael.

AnimaCentro – As atividades culturais que acontecem no Centro Cultural Casa da Pólvora estão inseridas no programa cultural AnimaCentro, lançado em dezembro de 2017, pelo prefeito Luciano Cartaxo dentro da política de valorização e incentivo à cultura da Prefeitura, como forma de ocupar com as artes todos os espaços revitalizados pela atual gestão.

SERVIÇO:
II Encontro de Dança
Dias 6 e 7 de fevereiro (quinta e sexta-feira)
Hora: 17h (início) até 20h30
Local: Área externa do Centro Cultural Casa da Pólvora
Gratuito

Carlinhos Maia traz humor da web para João Pessoa neste fim de semana

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Este fim de semana, Carlinhos Maia e a turma da vila chegam com o espetáculo inédito “Acredita Colega” promete fazer os paraibanos gargalharem neste sábado (08) no Teatro Pedra do Reino, às 20h30.

Os ingressos custam entre R$ 30 e R$ 100. Eles podem ser adquiridos na Loja Herrero (Shopping Tambiá), Loja Cia dos Pés (Mangabeira e Manaíra Shopping) ou no site GuicheWeb.com.

Primeiro brasileiro a bater um milhão de impressões no Instagram, Carlinhos carrega a história de muitos nordestinos: uma trajetória de dificuldades e de humor.

Nascido em Penedo, Alagoas, Carlinhos Maia viu nas redes sociais sua fonte de trabalho e uma forma de ajudar a família e amigos de uma vila na periferia da sua cidade. Com muito humor, ele virou um fenômeno nas redes sociais, alcançando elevados números de seguidores.

Carlinhos começou a gravar vídeos para fugir da mesmice da internet, com intenção de sempre transmitir coisas boas e engraçadas. “Quero mostrar um cotidiano de uma pessoa comum e piadas com humanidade, minha intenção é fazer rir, jamais ofender alguém”, completa o artista.

Serviço

Carlinhos Maia em “Acredita colega”

Onde: Teatro Pedra do Reino

Quando: 08 de fevereiro (sábado), a partir das 20 horas

Mais informações: (83) 98888-4845

Ingressos: Lojas Herrero (Shopping Tambiá) / Loja Cia dos Pés (Mangabeira e Manaira Shopping)

Pelo site Guichê Web https://www.guicheweb.com.br/ingressos/13274

ValoresSetor Mezanino R$ 60 (inteira) / R$ 30 (meia)

Setor Prata R$ 80 (inteira) / R$ 40 (meia), Setor Ouro R$ 100 (inteira) / R$ 50 (meia)