João Pessoa é uma das capitais do País mais reconhecidas e premiadas pelo trabalho que a gestão do prefeito Cícero Lucena e o vice Leo Bezerra, candidatos à reeleição, realiza na área de governança e transparência pública. Desde 2022, a administração municipal coleciona prêmios concedidos por entidades e instituições nacionais e internacionais de controle externo e de acompanhamento dos gastos públicos.

A gestão é 1º lugar na avaliação de Portais de Transparência feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ganhou, já por duas vezes, o ‘Selo Ouro’ na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Por sua atuação, a Prefeitura foi premiada em 2022 pelo Instituto Internacional dos Municípios BRICs no Brasil durante o Fórum Internacional dos Municípios, em reconhecimento às boas práticas e estratégias de gestão de políticas públicas, na área de governança e transparência pública.

A atuação do instituto é focada no desenvolvimento de uma agenda construtiva e abrangente, com o objetivo de estabelecer parcerias sólidas com outros representantes dos países do bloco dos BRICS e alcançar um desenvolvimento sustentável para os municípios e estados brasileiros.

A atuação da gestão municipal de João Pessoa foi reconhecida pelo Conselho Federal de Contabilidade como caso de sucesso durante o 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, em 2023. E recebeu premiação, também, do Conselho Federal de Administração em governança municipal, em 2022.

A gestão do prefeito Cícero Lucena criou na prefeitura um programa específico de integridade, compliance e governança, denominado Farol, para orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal.

Trata-se de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos com o objetivo de prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados ou que possam ser praticados contra a administração pública.

O vice-governador Lucas Ribeiro participou, nesta sexta-feira (11), da solenidade de formatura do Curso de Formação de Oficiais, que ocorreu no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa. O curso formou 27 aspirantes a oficial da Polícia Militar, que durante três anos adquiriram conhecimentos teóricos e práticos, por meio de 102 disciplinas, totalizando 3.282 horas-aulas. Os profissionais poderão atuar no planejamento de ações e operações, gerenciamento de recursos humanos e logísticos, desenvolvimento de processos e procedimentos administrativos militares, entre outras funções.

Na ocasião, o vice-governador Lucas Ribeiro parabenizou os formandos e ressaltou que todos estão capacitados para melhor servir ao povo da Paraíba. “Hoje celebramos não apenas a conclusão de um ciclo, mas o início de uma jornada repleta de responsabilidades, desafios e conquistas. Esta corporação se tornou um pilar fundamental na nossa sociedade, responsável por garantir a ordem, a segurança e a paz na nossa comunidade. Os que se formam hoje não são apenas agentes da lei, mas defensores dos direitos e da dignidade de cada cidadão. Vocês são chamados a servir com coragem, integridade e comprometimento, valores essenciais que norteiam a atuação policial. Parabéns aos formandos. Que cada um honre a farda que vai usar. Sigam firmes, sempre prontos para servir e proteger”, disse o vice-governador.

Na solenidade, os cadetes do 3º ano da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco realizaram a devolução do Espadim Tiradentes, arma e símbolo do cadete, conduzida ao longo dos últimos três anos. Além disso, o vice-governador e outras autoridades realizaram a entrega dos distintivos de curso, estrelas de aspirantes e espadas, aos primeiros colocados no curso de formação de oficiais.

A primeira colocada do curso foi a aspirante Márcia Michelle Dionizio da Silva, que recebeu a medalha do mérito acadêmico “Coronel Ademar Naziazeno”, comenda destinada a premiar o primeiro colocado nos cursos regulares realizados na Polícia Militar da Paraíba.

Ainda foram homenageados policiais militares que se destacaram no cumprimento do dever, com a Medalha de Serviços Distintos e de Tempo de Serviço (10 e 30 anos). Ex-diretores do Centro de Educação também foram homenageados.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, enfatizou a importância da chegada de novos homens e mulheres para compor a corporação e relembrou investimentos feitos pelo Governo na área da segurança. “Tenho certeza que este é um momento ímpar na vida desses formandos. Este é um compromisso que vem se renovando continuamente, que é o investimento na qualificação, tecnologia, estruturas, equipamentos, uniformes novos, enfim, investimentos na segurança pública. Todas essas estruturas não seriam suficientes se não tivéssemos recursos humanos empenhados, capacitados e dedicados à missão de servir a população. Este Governo vem fazendo concursos na área da segurança o que promove uma renovação e faz com que a gente consiga ter um horizonte muito maior para garantir a segurança da sociedade”, enfatizou.

“É uma imensa satisfação estar aqui nessa solenidade, onde aspirantes concluem um curso e iniciam uma jornada de honra e de dever. Vocês fizeram um juramento para proteger e servir à sociedade. Cada decisão que tomarem moldará o futuro da nossa instituição, por isso é preciso que sejam exemplos e guardiões da esperança, honrando o sacrifício dos que vieram antes na corporação. Parabéns a todos e que Deus ilumine o caminho de vocês”, frisou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta sexta-feira (11), o resultado final do Edital Prêmio João Balula e Edital Multiáreas, ambos do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Juntos, os dois editais somam R$ 1,5 milhão e o resultado pode ser conferido no Portal da Transparência da Capital.

“Nós anunciamos, com muita alegria, o resultado desses editais do Fundo Municipal de Cultura porque restauramos o FMC que estava parado desde 2016. Conseguimos investir, com recursos próprios, o valor de R$ 1,5 milhão em diversas culturas de João Pessoa. Isso é muito importante e significativo”, pontua o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele lembra que o edital foi muito concorrido, com quase 950 inscrições. Os selecionados passaram por um processo de análise qualificada muito forte. “Nós só temos agora que aguardar o desenvolvimento para fazer os processos finais”, afirma.

O diretor agradece à equipe da Funjope, que se dedicou plenamente a esse trabalho, e ao próprio Conselho Municipal de Cultura que, nesses últimos anos, tem ajudado bastante. “Todos os nossos editais são construídos a partir de diálogos com o Conselho Municipal de Cultura, com os fóruns de cultura e a sociedade civil. Agradecer, sobretudo, aos representantes da sociedade civil e do Conselho do Fundo Municipal de Cultura que se dedicaram nessas últimas semanas com afinco para termos um resultado tão importante nesse dia de hoje”, complementa.

Multiáreas – O Edital Multiáreas tem por objeto a seleção para incentivo a 74 projetos nas áreas de música, dança, teatro, circo, culturas populares, artes visuais, fotografia, audiovisual e artes integradas que acontecerão no período de 2024/2025.

Para conferir o resultado do edital, cujo valor total é de R$ 1,3 milhão, acesse o link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9537.

João Balula – O Edital João Balula homenageia esse ativista pelos direitos civis da população negra e pela cultura afro-brasileira em João Pessoa e na Paraíba. A iniciativa visa premiar iniciativas artísticas e culturais não iniciadas, em andamento ou realizadas de artistas, artesãos, trabalhadores da cultura/mestres autodeclarados negros.

Também busca premiar grupos, coletivos e/ou comunidades tradicionais de matriz africanas e de terreiros geridas por pessoas negras com ou sem constituição jurídica, sem fins lucrativos, com natureza ou finalidade cultural, em prol da diversidade artístico-cultural no município de João Pessoa.

Para conferir o resultado do edital, com valor total de R$ 200 mil, acesse o link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9538.

A Prefeitura de João Pessoa e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançaram, nesta sexta-feira (11), o Alumia – Laboratório de Combate à Desinformação. O projeto é financiado pela Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec-JP) e a iniciativa é das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e de Comunicação Social (Secom). O laboratório está instalado na sala 254, bloco B, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA).

O secretário de Ciência e Tecnologia da Capital, Guido Lemos, explicou que a iniciativa é uma forma de proporcionar ao município de João Pessoa uma experiência educativa e inovadora, que conecta a população com as plataformas de identificação e checagem de conteúdos falsos e desinformativos. “Dentre os objetivos do Alumia está o de desenvolver e validar ferramentas tecnológicas para o monitoramento e detecção de alto engajamento de informações e materiais midiáticos em portais e redes sociais”, explicou.

O Alumia surgiu a partir da inquietação provocada pelo volume de informações falsas e desinformativas surgidas nos últimos anos nas áreas de saúde, política, comunicação e artes. O grupo é composto por professores, jornalistas, pesquisadores e estudantes que combatem diariamente por redes sociais a fake news e deepfakes.

Além da realização de monitoramento e checagem de informações falsas, o Alumia vai realizar programas de capacitação para jornalistas, pesquisadores, estudantes de Comunicação e Tecnologia, educadores e multiplicadores, além de alunos do Ensino Médio para o enfrentamento das fake news e deepfakes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy, comentou que atualmente é preciso compreender que a comunicação é regida pela Constituição e no artigo 220 determina que ela seja construída com responsabilidade. “O laboratório será um grande parceiro para nós identificarmos o uso correto também das concessões públicas, sobretudo, de rádio e tv, para que elas não trabalhem de forma irresponsável, de forma a prejudicar a sociedade, trazendo mentiras, incitando condutas absurdas, violando direitos humanos”, destacou.

O Alumia vai realizar ações para envolver a comunidade local, como eventos, palestras e campanhas de conscientização no combate à desinformação. O laboratório vai atuar em quatro frentes: checagem de informações falsas, educação midiática, inovação tecnológica e pesquisa na área da desinformação.

O diretor presidente da Alumia, professor Dinarte Varela, acrescentou que o projeto terá uma coordenação de desenvolvimento tecnológico responsável por desenvolvimento de robôs, em que irá monitorar todas as informações com potencial de serem falsas. “São várias coordenações e todas trabalharão em conjunto para o maior número de informações sejam checadas”, frisou.

O Alumia trabalhará em parceira com a AletheiaFact, uma plataforma tecnológica desenvolvida para o combate à desinformação e movimento para democratização da checagem de fatos no Brasil.

Parcerias – Conforme Edital Nº 010/2024 – Inovatec-JP/Secitec, o Alumia conta com o financiamento e parcerias da Associação Paraibana de Imprensa (API); Associação de Mídia Digital (AMIDI); Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA); Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA); Centro de Informática (CI); Departamento de Comunicação (Decom); Departamento de Jornalismo; Departamento de Mídias Digitais; Observatório Paraibano de Jornalismo; Observatório da Linguagem e Inclusão; Programa de Pós-graduação em Comunicação; Programa de Pós-graduação em Jornalismo; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Secretaria de Comunicação Social de João Pessoa (Secom-JP); e Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec-JP).