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Bolsonaro anuncia que dinheiro retirado de universidades será para a educação básica

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agência Brasil

Baião de Três apresenta jazz e cultura popular no Hotel Globo nesta sexta-feira

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Um show que mistura ritmos e mostra a importância da música popular brasileira. É isso que o público pode esperar da apresentação do grupo Baião de Três, que se apresenta na programação do AnimaCentro, no Pôr do Sol no Hotel Globo. O show acontece nesta sexta-feira (3), a partir das 16h. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). A entrada é gratuita e aberta para todos os públicos.

O repertório é composto por músicas de compositores paraibanos, como Jackson do Pandeiro, Sivuca e Manoca Barreto, e do mineiro Milton Nascimento. Haverá versões de composições que vão do jazz à cultura popular. “No show, vamos ter também a inclusão de instrumentos populares do Nordeste, como o pífanos e percussão, abrilhantando ainda mais a nossa apresentação”, disse o baterista Heraclito Dornelles.

O grupo, que está no cenário musical desde 2009, é composto pelos músicos Igo Wendell (piano), Hercilio Antunes (baixo) e Heraclito Dornelles (bateria). Baião de Três já gravou um DVD na cidade de Sousa, na Paraíba. “Depois fomos convidados a nos apresentarmos em São Paulo, no instrumental Sesc Brasil e Sesc TV. Além disso, a gente foi para Maringá, no Paraná, com a música selecionada para participar do festival Femucic 2011”, disse o baterista.

O AnimaCentro une revitalização e ocupação do Centro da Capital, dando destaque ao Centro Histórico. Eleita pela Unesco como Cidade Criativa, João Pessoa conta com uma programação permanente de ocupação cultural nos pontos centrais da Capital.

Serviço –
Apresentação do grupo Baião de Três
Local: Hotel Globo
Dia: sexta-feira (3)
Hora: A partir das 16h
Classificação indicativa: Livre
Evento gratuito

João Azevêdo entrega abastecimento d’água de Caraúbas, visita obras e participa do ODE em CG

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O governador João Azevêdo inaugura, nesta sexta-feira (3), o sistema adutor do município de Caraúbas, que vai garantir abastecimento de água sem intermitência para os moradores da cidade, representando um investimento de cerca de R$ 900 mil. Em seguida, visita as obras da adutora TransParaíba, em Boqueirão, e da construção do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvaro Gaudêncio, em Campina Grande, na qual estão sendo aplicados R$ 6,7 milhões. À noite, participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual em Campina Grande.

Data: 03.05.19 – Sexta-feira

– Inauguração do Sistema Adutor de Caraúbas
Hora: 10h
Local: Rua Bartolomeu da Costa Lima – S/N, Centro (Caraúbas)

– Visita à Adutora TransParaíba em Boqueirão
Hora: 12h

– Visita à Construção do Novo Prédio da EEFM Álvaro Gaudêncio Queiroz
Hora: 15h
Local: R. dos Jucáis, 39 – Malvinas – Campina Grande.

– Plenária do Orçamento Democrático Estadual em Campina Grande
Hora: 19h
Local: Ginásio da Escola ECIT Bráulio Maia Júnior – Rua Tranquilino Coelho Lemos – Dinamérica

Será aberto nesta sexta, seminário sobre desafios do combate à corrupção na era da tecnologia

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TCE-PB reúne gestores públicos para apresentação pioneira de relatórios prévios

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, abre nesta sexta-feira (3), às 8h30, o seminário “A Auditoria na Era da Tecnologia da Informação: inovação, desafios e oportunidades”. O evento, gratuito e aberto ao público, que vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna na  sede do TCE-PB, terá cinco painéis temáticos até o final da manhã.

O objetivo é ampliar o debate em torno dos desafios enfrentados pelos profissionais e instituições do controle externo diante dos avanços tecnológicos, da transparência e o seu papel como agentes ativos na fiscalização e no combate à corrupção.

O professor/Dr. Aléssio Almeida, da Universidade Federal da Paraíba,  (UFPB) fará exposição sobre “Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Usando Big Data e Machine Learnig”. Também serão painelistas os auditores de contas públicas Willo Pinheiro, Weverton Sena, André Agra e Pedro Fleury, todos do Tribunal de Contas da Paraíba. O momento será mediado pela auditora Lúcia Patrício.

Eles vão abordar em suas exposições os seguintes temas: “A Moderna Rede de Fiscalização e Controle: Tendências de Compartilhamento de Dados”;  “Planejamento de Orçamento Municipal: Análise das Técnicas de Mineração de Texto”; “Auditoria 4.0: Desafios e Oportunidades na Era Digital”; e “Processo de Acompanhamento de Gestão e Desafios do Controle Preventivo”.

Gratuito e aberto ao público, o seminário é parte das comemorações pelo Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, celebrado em 27 de abril. E tem promoção conjunta do TCE-PB, Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – SINDCONTAS,  Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-PB – AudTCE/PB e Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC.

SAIBA MAIS – O Dia Nacional do Auditor de Controle Externo é celebrado todo ano, em 27 de abril, com inúmeros debates e atividades em todo o país. O Auditor de Controle Externo é o servidor público que atua em atividades fins dos Tribunais de Contas brasileiros, desenvolvendo atividades de fiscalização, análise e instrução de processos de controle externo.

Operação Calvário: mantida prisão da ex-secretaria de Gilberto Carneiro

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Realizou-se na tarde desta quinta-feira (2) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a audiência de custódia de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, servidora da Procuradoria-Geral da Paraíba, presa, preventivamente, na denominada Operação Calvário (quarta fase). Ela foi ouvida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, designado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Medida Cautelar Inominada nº 0000311-36.2019.815.0000. Presentes à audiência, representando o Ministério Público, o procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e o advogado de defesa Rafhael Corlett da P. Garziera.
No início dos trabalhos, foi esclarecido pelo magistrado o objetivo da audiência de custódia, ressaltando as questões a serem analisadas pela autoridade judicial na hipótese específica de custódia por cumprimento de mandado. Foi assegurada à pessoa presa a possibilidade de não uso de algemas, como também o direito de permanecer em silêncio. O juiz Adilson Fabrício se absteve de fazer perguntas relacionadas aos fatos objeto das investigações. Ele indagou sobre o tratamento recebido pela presa em todos os locais por onde passou, principalmente quanto à eventuais torturas ou maus tratos, tendo a mesma declarado não ter nada a reclamar.
Em seguida, foi franqueada a palavra ao representante do Ministério Público e à defesa técnica. O advogado pediu o relaxamento da prisão, sob o argumento de que teria havido demora na apresentação da sua cliente. O juiz Adilson Fabrício esclareceu que o simples atraso na realização da audiência de custódia, por si só, não configura vício ou ilegalidade na prisão efetuada, uma vez que a prisão foi decretada com base em elementos do caso concreto, bem como, restaram preenchidos os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Esclareceu, ainda, que a audiência de custódia foi criada a fim de que se desse conhecimento a autoridade judiciária competente da prisão de um cidadão. “No caso dos autos, a autoridade competente já tem conhecimento da segregação da custodiada, que ocorreu na última terça-feira, com a juntada do mandado de prisão devidamente cumprido. Daí porque, entendo, com a devida vênia, ausente qualquer vício ou ilegalidade na prisão em análise”, afirmou o juiz.
Ele determinou a proibição de visita de qualquer pessoa, salvo familiares de 1º e 2º graus e de seus advogados, visando evitar a ingerência de influência política no processo judicial. Ordenou ao comandante-geral da Polícia Militar, bem como à Direção da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, onde a servidora se encontra recolhida, para o cumprimento fiel da presente determinação, sob pena de responsabilidade.
O juiz Adilson Fabrício decidiu, por fim, que, havendo necessidade de deslocamento da presa, a escolta policial deverá ser feita, exclusivamente, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), inclusive em caso de necessidade de deslocamento de urgência por questões de saúde. Determinou, também, que deverá a direção da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão relatar, semanalmente, ao relator do processo o nome de todas as pessoas que foram visitar a presa.
Investigada pela Operação Calvário, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro teve a prisão preventiva requerida pelo Ministério Público estadual. Ela é acusada pelo órgão ministerial de integrar uma organização criminosa que vem reiteradamente cometendo crimes contra a Administração Pública do Estado da Paraíba desde o ano de 2011.

Fábio Andrade é empossado como procurador-geral do Estado

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O advogado Fábio Andrade Medeiros foi empossado, na tarde desta quinta-feira (2), como novo procurador-geral do Estado, em solenidade realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com o compromisso de escrever uma nova página na história do órgão, como todos que o antecederam e deram sua contribuição.

“A Procuradoria sempre teve pessoas que colaboraram com a sua história, todos que me antecederam fizeram uma nova página; a junção de todas essas novas páginas construiu a história da Procuradoria. Agora é a minha vez de colocar mais uma nova história nessa página, trabalhando como todos os meus antecessores trabalharam e para que a Procuradoria seja o órgão de defesa dos interesses jurídicos do Estado da Paraíba”, declarou.

Fábio Andrade anunciou que vai trabalhar de forma integrada e harmônica com todos os procuradores e demais servidores para fazer com que a PGE cumpra o seu papel de fazer a defesa jurídica do Estado, a consultoria jurídica do Governador. “Vamos nos empenhar nesta missão de fazer com que a PGE possa continuar cumprindo seu papel institucional, previsto na Constituição do Estado da Paraíba e na Legislação que cuida da Procuradoria. Esta foi a missão que o governador João Azevêdo me incumbiu de fazer ao assumir esse comando da Procuradoria-Geral”, ressaltou.

Ainda durante a solenidade, Fábio Andrade, que estava como diretor superintendente da Sudema há quatro meses, e afastado da advocacia, exatamente no ano em que completa 18 anos de atuação com advogado, destacou em seu discurso da satisfação em poder voltar a atuar exatamente onde ele atuou pela primeira vez em um cargo público, como assessor jurídico da PGE-PB em 2003.
“É um momento de muita felicidade pessoal para mim, é um coroamento para minha carreira, e é também uma forma de dar minha contribuição para advocacia pública, que passa a ser comandada por mim, dar todo o meu esforço, fazer tudo que tiver ao meu alcance para que essa representação seja feita para cumprir com os destinos do órgão, com a defesa das questões jurídicas do Estado”, enfatizou.

Piauiense da cidade de Picos, Fábio Andrade Medeiros é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Mestre em Direito Internacional na Universidade Católica de Santos (Unisantos-SP). Atua como professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê-PB).

O novo procurador geral do Estado foi empossado pelo Conselho de Procuradores, em uma solenidade que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira; do deputado estadual Ricardo Barbosa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; do procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis; do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha; do Defensor Público Geral do Estado, Ricardo Barros; e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Flávio Lacerda.

O advogado estava atuando como diretor superintendente da Sudema desde o início do Governo de João Azevêdo. Foi assessor especial da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Em Cruz do Espírito Santo, prefeito fiscaliza obra de uma nova UBS para o município; veja fotos

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O Prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito, visitou o canteiro de obra onde está sendo a construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) que está sendo erguida na comunidade Jagraú.

A visita teve como objetivo principal, estar por dentro de cada detalhe de mais essa conquista para o município de Cruz do Espírito Santo.

“Obra de relevante importância, que segue em ritmo acelerado, e trará benefícios a todos os munícipes que residem nas localidades que a rodeiam”, disse o prefeito.

Pedrito também elogiou o gesto da sua tia, Inês Cunha, que fez a doação do terreno, colaborando com a gestão no sentido de melhorar a qualidade dos moradores do campo e da cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, além de Jagraú, também serão beneficiadas as comunidades Engenho São Paulo e Jaques.

Entre os serviços oferecidos pela unidade estão: consulta médica, enfermagem, vacinação, ações do programa PSE, pesagem do bolsa família, odontologia, visitas domiciliares, nebulização, ações de prevenção (hanseníase, tuberculose e tabagismo), ações coletivas (gestantes, idoso), dentre outros.

Presidente da CMJP prestigia posse do novo procurador-geral do Estado

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), prestigiou a posse do novo procurador-geral do estado, Fábio Andrade Medeiros, e do procurador adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga. A solenidade, que reuniu juízes, procuradores e advogados, ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e foi conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).

Na ocasião, João Corujinha destacou a competência e capacidade do novo procurador-geral do Estado. “O advogado Fábio Andrade tem uma larga experiência na advocacia privada, já exerceu vários cargos importantes no serviço público e vai, sem dúvida alguma, realizar um trabalho sério e eficiente como procurador-geral do estado da Paraíba”, afirmou. O presidente da CMJP comentou que, para o Poder Legislativo Municipal, é um privilégio participar de uma solenidade tão importante como essa.

Fábio Andrade exercia o cargo de diretor superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Além disso, foi assessor especial da PGE-PB e chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Natural de Picus, no Piauí, o novo procurador-geral é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB); mestre em Direito Internacional na Universidade Católica de Santos (Unisantos-SP) e professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê-PB).

Em seu discurso, o advogado Fábio Andrade fez questão de destacar o trabalho de seus antecessores. “Todos os procuradores que me antecederam deram as suas contribuições e deixaram seus legados”, afirmou. O novo procurador-geral afirmou que aceitou o convite do governador João Azevedo com um aperto no coração por deixar a advocacia. “Quando recebi o desafio do governador, eu aceitei. Dedicarei toda a minha energia para cumprir com essa missão que o destino me reservou”, declarou.

O presidente João Corujinha compôs a mesa da solenidade ao lado de várias outras autoridades, como o desembargador Márcio Murilo, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; o procurador geral do município, Aldemar Azevedo Régis; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, Flávio José Costa Lacerda; o juiz Bruno Teixeira, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba; o deputado estadual Ricardo Barbosa; o defensor público geral, Ricardo Barros; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Paulo Maia; e o diretor do Fórum da Justiça Federal na Paraíba, Bruno Teixeira.

João Azevêdo abre oficialmente Movimento Maio Amarelo na Paraíba

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O governador João Azevêdo abriu, oficialmente, nesta quinta-feira (2), no auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, o Movimento Maio Amarelo, na Paraíba. A solenidade também foi marcada pela entrega dos certificados para os agentes de trânsito que concluíram o curso de Agente de Autoridade de Trânsito, promovido pelo Centro de Educação da Polícia Militar, e pela homenagem ao cantor e compositor Lenine, autor da música “Rua da passagem”, que aborda atitudes positivas no trânsito, com o intuito de evitar acidentes e violência ao volante.

O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano; pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos; por deputados estaduais; prefeitos; e representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); além de auxiliares do Governo da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do Movimento Maio Amarelo para conscientizar o cidadão no sentido de garantir um trânsito seguro. “Um evento como esse tem um significado muito grande porque tenta fortalecer e criar uma consciência muito mais arraigada daquela responsabilidade que todos precisamos ter no trânsito. Pensar que aproximadamente 50 mil pessoas morrem, por ano, nesse país é imaginar o desaparecimento de cidades inteiras desse Estado. Quando começamos a analisar dessa forma, temos a dimensão do que significa isso; não será possível jamais resolvermos esse problema se não tivermos a consciência de que é preciso ter responsabilidade quando se está na direção de um veículo”, observou.

Ele também destacou a necessidade de investimentos na educação e na fiscalização para reduzir os números alarmantes de acidentes e garantiu que o Estado continuará atuando para diminuir a violência no trânsito. “Enquanto governo, cabe a nós trabalhar com campanhas e aumentar as fiscalizações, indo até o limite que podemos, porque são R$ 52 bilhões sendo gastos no país, na área da saúde, para tratar as pessoas acidentadas; esse é um problema de saúde pública, que também deixa marcas nas famílias que sofrem por ter um parente acidentado, e que precisa ser enfrentado em todas as suas dimensões”, acrescentou.

Segundo a vice-governadora Lígia Feliciano, a campanha de alertar para o número crescente de acidentes no trânsito é muito importante para chamar atenção da sociedade. Ela lembrou que na juventude, aos 15 anos de idade, perdeu o pai durante um acidente de trânsito em Fortaleza (CE) e que o fato marca a família para sempre.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, afirmou que o Movimento Maio Amarelo percorrerá várias regiões do Estado com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre os cuidados no trânsito. “Teremos ações em Pombal, Cajazeiras, Sousa, Guarabira e Queimadas. O Detran tem feito campanhas contínuas para conscientizar o motorista e não podemos nos omitir em relação a isso porque só a educação e a fiscalização permanente podem diminuir essa chaga no Brasil onde bilhões de reais são destinados para pagamentos de DPVAT e para atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais, quando esse dinheiro poderia estar sendo usado nas escolas e no melhor atendimento na saúde”, avaliou.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, defendeu o fortalecimento das fiscalizações nas rodovias para evitar possíveis infrações e o envolvimento sistemático de todos os órgãos que atuam na área. “É preciso investir em ações educativas que iniciam no período de formação escolar, além da rigidez na emissão de carteiras de habilitação e na reorganização da mobilidade urbana, enfim, uma série de ações deve ser desencadeada para enfrentar essa verdadeira epidemia de acidentes de trânsito e isso deve ser combatido com mais rigor e fiscalizações; por isso, as blitzen devem ocorrer de maneira mais intensa, para que a gente possa disciplinar esse enfrentamento”, pontuou.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, chamou a atenção para o número de pessoas que dão entrada nos Hospitais de Trauma de João Pessoa e de Campina Grande, vítimas de acidente de trânsito. “São aproximadamente 850 vítimas de acidentes de moto, por mês, em Campina Grande e 800 no Trauma de João Pessoa, além das subnotificações. Nós temos uma faixa de mil pessoas que morrem anualmente em decorrência do trânsito na Paraíba e essa é uma realidade que vem se repetindo e não podemos perder essa guerra, por isso a necessidade de engajamento de todos os setores da sociedade, não só em nível estadual, mas de todos os entes federativos no sentido de ganhar essa batalha que é difícil porque estamos tratando do maior problema de saúde pública do país”, argumentou.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, assegurou a realização de atividades nas escolas públicas estaduais em alusão ao Movimento Maio Amarelo. “Nós vamos fazer atividades com relação a essa temática e já temos nas Escolas Cidadãs Integrais várias disciplinas eletivas que tratam desse assunto porque temos a certeza de que com mais educação nas escolas, faremos com que o jovem que sai do Ensino Médio e que se torne um motorista, aja de um modo diferente”, explicou.

Já o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB), Carlos André, enalteceu as parcerias com os órgãos de segurança do Estado para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Trânsito. “Nós podemos intensificar as fiscalizações e diminuir o número de acidentes nas rodovias federais, aliando a isso as ações de sensibilização e educação”, relatou.

O Movimento Maio Amarelo surgiu após Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada em março de 2010. Segundo o ONSV, essa é uma ação presente em todo o mundo, em que o tema segurança viária é debatido nos mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil. Na Paraíba, o movimento contará com ações de educação, sensibilização e policiamento de trânsito durante todo o mês.

Parlamentar cobra efetivação de emendas impositivas de sua autoria

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O vereador Marcos Henriques (PT) cobrou, durante pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (2), a execução de duas emendas impositivas de sua autoria. Uma delas refere-se ao trabalho fisioterapêutico com idosos na Rede Municipal de Saúde. O parlamentar ainda frisou que a sociedade ganharia investimentos na ordem de R$ 200 mil com ambas as proposituras, ainda não efetivadas.

 

“Seriam destinados R$ 150 mil para o trabalho de fisioterapia com idosos em um dos Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais) da Capital. Além disso, solicitei a destinação de mais R$ 50 mil para a Associação Balaio Nordeste, no intuito de serem aplicados em um curso para formação profissional de sanfoneiros”, expôs Marcos Henriques.

 

Alegando ser um “desrespeito extremo com a população pessoense”, o vereador prometeu que vai ingressar na Justiça, caso o Executivo não efetive as emendas. “Estamos no final do primeiro semestre e não existe nenhum esboço do que poderá ser executado. Nós, vereadores, prometemos que seriam executadas algumas ações mediante emendas impositivas, e nada está sendo cumprido. Desculpem meu desabafo, mas é difícil termos uma lei aprovada, em um ambiente de seriedade, assumirmos compromissos com muitas comunidades e, ao retornarmos a essas localidades sermos questionados por tais ações públicas, que nunca aconteceram”, desabafou o parlamentar.

 

Na ocasião, em aparte, o líder situacionista, Milanez Neto (PTB), informou que emendas impositivas destinadas ao Hospital Napoleão Laureano acabaram de ser creditadas na conta do  centro de saúde. Aproveitando o ensejo, o vereador Tibério Limeira (PSB) fez um alerta, enfatizando que o Legislativo aprovou a lei das emendas impositivas e que o Executivo deve cumprir a medida, inclusive sob pena de crime de irresponsabilidade.