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Priorizando o diálogo, Aguinaldo Ribeiro participa de reuniões com líderes da Câmara e prefeitos paraibanos

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O deputado federal e líder da maioria na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), vem mantendo uma agenda administrativa bastante intensa, em Brasília.

Aguinaldo participou de reunião com os prefeitos paraibanos, que estão na capital federal participando da Marcha dos Prefeitos e na ocasião pôde ratificar o seu compromisso com cada gestor, no intuito maior de levar desenvolvimento para todo o estado.

Durante a reunião Aguinaldo destacou o projeto de implantação de uma espécie de orçamento participativo na Câmara.

“É tipo um orçamento participativo e a gente traz aqui e cada bancada vai ter a oportunidade de construir um orçamento que represente todos nós” detalhou.

Ele também participou de uma reunião com os líderes da Casa onde debateu a atuação das bancadas junto ao governo federal.

“Esperamos que as coisas possam se ajustar e que o Brasil dê certo, é isso que defendemos e creio que aqui foi uma grande oportunidade da gente ir além da pauta administrativa” pontuou.

Nesta quinta, Manoel Júnior será empossado como novo presidente do Solidariedade na PB

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O Solidariedade realizará, nesta quinta-feira (11), convenção estadual para homologar o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, na presidência do partido na Paraíba.

O evento acontecerá no hotel Manaína, localizado na Avenida Edson Ramalho, na praia de Manaíra, em João Pessoa, das 08h00 às 12h00, e vai reunir membros do partido de todo o Estado.

O presidente nacional da sigla, o deputado federal Paulinho da Força, também participará da convenção.

Prefeita de município do Sertão da Paraíba é alvo de ação de improbidade

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O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou, no âmbito da Operação Recidiva, nesta terça-feira (9), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor (Rosalba Mota), empresária e prefeita de São José do Bonfim, município localizado no Sertão paraibano.

Além dela, Ivaldo Antônio Pereira Lopes, engenheiro e vereador no município de Emas (PB); José Girson Gomes dos Santos, engenheiro; Denis Ricardo Guedes Filho “Deninho”, também engenheiro; e Dineudes Possidônio de Melo, empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos também são alvo da presente ação de improbidade. Os quatro já foram denunciados em ações penais. A Construtora Millenium também é alvo da presente ação de improbidade.

De acordo com o MPF, a prefeita realizou pagamentos públicos indevidos, em favor da Millenium, relativos à obra de quadra esportiva escolar coberta e com vestiário, em São José do Bonfim (Leia aqui), sem que estivesse minimamente amparada por atesto técnico de que a obra foi efetivamente realizada conforme o projeto.

Para o Ministério Público, Rosalba, Dineudes, Denis, José Girson e Ivaldo praticaram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/1992, ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do Termo de Compromisso 7821/2014, no valor total de R$ 213.660,06.

Na ação, o MPF em Patos requer ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demandados; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Processo 0800236-96.2019.4.05.8205

MPPB pede suspensão de concurso público de prefeitura da Paraíba; confira

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de São José de Espinharas e a empresa Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda-ME, requerendo a imediata suspensão do concurso público realizado pela prefeitura em 2018, em relação ao cargo de operador de máquinas pesadas 1, até o julgamento final da ação.
A ação (de número 0801590-47.2019.8.15.0251) tramita na 4ª Vara Mista de Patos. No mérito, ela requer que seja julgada procedente a nulidade do concurso, em relação à prova para esse cargo, com todos os reflexos e consequências necessárias para o retorno à situação de origem, inclusive mediante a devolução das taxas de inscrição a todos os candidatos inscritos para o cargo e a determinação de prazo de 45 dias para a abertura de novas inscrições e realização de nova prova para o cargo específico.
O 4° promotor de Justiça de Patos, Elmar Thiago Pereira de Alencar, informou que a ação foi ajuizada em função das inúmeras ilegalidades e irregularidades constatadas no certame, em relação ao cargo de operador de máquinas pesadas 1. Segundo ele, constatou-se que das 40 questões da prova para esse cargo, 20 eram idênticas a outras provas elaboradas pela mesma banca organizadora da Contemax. “Isso evidencia que a prova aplicada não foi inédita, por conseguinte foi violado o necessário sigilo das questões do concurso, de tal sorte a comprometer a eficácia da avaliação dos candidatos, posto que, bastava ter acesso à internet, para se saber quais os questionamentos e respostas que seriam cobrados. O vício apontado fere de morte o princípio da isonomia, que deve guiar qualquer concurso público, à medida que confere vantagem e benefício aquele que teve acesso, conscientemente ou não, às questões do concurso anterior, em latente prejuízo aos demais candidatos. No caso em apreço é notória a existência de mácula no concurso, capaz de comprometer a seriedade do certame, no que tange ao cargo de operador de máquinas pesadas”, argumentou.
O promotor de Justiça informou ainda que não se afasta a possibilidade de ter havido fraude, ante o acesso privilegiado de determinados candidatos às questões cobradas na prova, tendo em vista que a banca examinadora não disponibiliza em seu site as provas anteriores; que a empresa Contemax é alvo de inúmeras ações judiciais por fraudes em concursos públicos e que não é a primeira vez que o Ministério Público da Paraíba se depara com reclamações sobre o concurso público realizado pela Prefeitura de São José de Espinharas, em 2018.
Ele justificou a necessidade da concessão da liminar, tendo em vista os prejuízos que podem ser causados pelo ingresso ilegal de servidores nos quadros do funcionalismo público.

Governo detalha projeto para aumentar validade e pontuação da CNH; veja

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MAIO AMARELO: BPTran realiza bitzen educativas simultâneas em todo estado

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição. Agência Brasil

Bolsonaro quer reduzir pela metade o preço do gás de cozinha

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Mais aumento: gás de cozinha tem reajuste de 4,6% nas refinarias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou.

O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.

“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.

O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.

Previdência

Pouco antes da participação do ministro no evento, a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Fazenda distribuiu uma cartilha pedindo o apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. De acordo com a cartilha, a aprovação da reforma resultará em melhora geral do ambiente econômico do país, com geração de empregos e aumento na arrecadação.

Após a palestra do ministro, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, fez uma apresentação aos prefeitos é afirmou que aprovação da reforma é uma pauta que não é apenas do governo, mas de interesse do país.

“Essa é uma oportunidade de entendermos de que forma a economia do Brasil vai se comportar nos próximos anos. O ministro Paulo Guedes precisa muito do apoio dos prefeitos aqui presentes. Qualquer medida impactante, seja o novo pacto federativo, reforma tributária ou atração de investidores internos e externos, passa pelo alicerce, a espinha dorsal que é o reequilíbrio das contas públicas, e isso só ocorrerá com a aprovação do novo regime previdenciário”, disse Marinho. Agência Brasil

Cerca de mil prefeitos fazem protesto no STF em defesa da redistribuição dos royalties do petróleo

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Mais de mil prefeitos fizeram uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Com direito a bolo de aniversário, os gestores cantaram parabéns para os seis anos que o processo encontra-se na Casa sem definição e ainda protocolaram um ofício, pedindo para serem recebidos em audiência e solicitando que a matéria fosse colocada em votação.

A mobilização contou com prefeitos de todo o Brasil, mas foi capitaneada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A proposta foi defendida pelo presidente da entidade, o prefeito do município de Sobrado, George Coelho, na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última segunda-feira (8), durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Nova distribuição – Há seis anos em uma decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar a legislação. A lei provoca uma nova distribuição de valores. Caso a lei comece a valer, a Paraíba receberá R$ 4 bilhões por ano em royalties e mais R$ 500 milhões referentes a multas.

George Coelho lembrou que o movimento que resultou na PEC 391/2017, que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro também partiu da Paraíba, com um movimento na Praça do Meio do Mundo.

Marcha dos Prefeitos – A Marcha é considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina e será realizada de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A data coincidirá com os 100 dias do governo federal. O evento reúne, além de representantes municipais, ministros, deputados e senadores.

PRF prende casal que transportava cocaína

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Um casal foi preso na noite desta terça-feira (9), em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, transportando dois quilos de cocaína em uma mochila, além de uma prensa. A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101.

O casal estava em um carro com placa do Rio Grande do norte e foi abordado na rodovia. Dentro do veículo, estavam um homem de 31 anos e uma jovem de 19 anos. A droga e a prensa estavam na mochila da mulher. Segundo ela, a droga seria levada de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, para Rio Tinto, na Paraíba. A prensa apreendida é utilizada para compactar a droga para a comercialização.

A mulher detida por tráfico de drogas já foi apreendida quando era adolescente suspeita de praticar assalto a mão armada. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil.

Senador Veneziano lamenta tentativa de prefeito de Campina Grande de desativar Terminal de Integração

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentou a tentativa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), de desativar o Terminal de Integração de Passageiros, prejudicando, assim, milhares de campinenses que diariamente usufruem do sistema público na cidade. O Terminal foi construído por Veneziano em sua gestão como prefeito de Campina Grande, e permitiu aos usuários se locomover para qualquer ponto da cidade, pegando dois coletivos, mas pagando apenas uma passagem.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Veneziano repudiou a postura do prefeito de invalidar o Terminal, ou condenar ao abandono, da mesma forma como fez com a Vila Olímpica Plinio Lemos, construída no bairro de José Pinheiro, na Zona Leste da cidade.

Desde que implantou o chamado “cartão temporal” que o prefeito já vinha dando sinais de que iria desativar o terminal. Na manhã desta segunda-feira (08), os usuários foram surpreendidos com a decisão da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de obrigar os campinenses a adquirir o cartão do SITRANS, sob pena de pagar duas passagens. A medida causou tumulto e revolta aos usuários, que enviaram uma “avalanche” de mensagens para Veneziano repudiando a decisão.

O Senador manifestou a sua solidariedade aos campinenses e lamentou a falta de sensibilidade e o total desrespeito do prefeito com os usuários do sistema. Ele lembrou que, por força de sua incompetência, o atual gestor não fez nada em favor da Rainha da Borborema, ao longo desses quase sete anos, a não ser apresentar obras financiadas com recursos do governo federal como se fossem iniciativas de sua gestão.

“Recebi diversos telefonemas e inúmeras mensagens de cidadãos campinenses mostrando a sua indignação a respeito do que aconteceu nesta segunda-feira no Sistema de Integração, que foi implantado por nossa gestão, e que levou a todos, principalmente aos estudantes, trabalhadores e assalariados, a condição de se deslocar pagando uma única passagem”, afirmou Veneziano no vídeo.

Ele disse que a tentativa do prefeito de desativar o Terminal de Integração, atacando a gestão do seu antecessor, só beneficia um segmento, que é o empresarial, e penaliza a população, que há mais de uma década usufrui de um sistema que favoreceu a todos que dependem do transporte público para se locomover para a escola ou trabalho.

O Senador enfatizou que quando resolveu construir o Terminal de Integração de Campina Grande foi pensando exatamente em reduzir os custos para os usuários e, principalmente, para a classe estudantil. “É lastimável o que atualmente podemos constatar”, lamentou.

Call center da Geap faz mais de 1 milhão de atendimentos por ano

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Um contato gratuito disponibilizado às centenas de milhares de beneficiários. A resolução de problemas em poucos minutos. A alternativa de um serviço de excelência ao longo das 24 horas do dia. Essas são algumas das soluções oferecidas pela Central Nacional de Teleatendimento da Geap Saúde, que atende pelo número 0800 728 8300, tem trabalho reconhecidamente eficaz e garante o bom relacionamento cliente-empresa.

Diariamente, os operadores recebem mais de quatro mil ligações. A média anual ultrapassa o número de um milhão. São quase 300 operadores que passam por capacitações constantes e são alocados numa estrutura física recentemente reformada, localizada em Brasília (DF). O tempo médio de resolução é de apenas sete minutos e meio, um diferencial da Operadora.

A Autogestão, que oferece planos de saúde aos servidores públicos de todo o Brasil, entende que, nesses momentos, o acolhimento é fundamental. Por isso, capacita as equipes para dar aos beneficiários um suporte prestativo e humanizado.

As dúvidas mais comuns referem-se à arrecadação, autorização de procedimentos, atualização cadastral, rede credenciada e garantia assistencial, como a cobertura dos planos, por exemplo.

O ambiente da Central Nacional de Teleatendimento da Geap conta com recursos tecnológicos e de gestão adequados a cada processo de trabalho; e o ambiente físico foi planejado para contemplar as necessidades técnicas. As salas de treinamento e a remodelagem dos processos de monitoria e feedback possibilitam mais engajamento e desempenho operacional.

A capacidade de atendimento diário foi ampliada e dá suporte às quase duzentas mil demandas mensais. “Hoje, o call center é moderno e pensado estrategicamente para prover as condições ideais de acolhimento e cuidado dos beneficiários. Devemos ser assertivos e eficazes nos atendimentos”, comenta o Gerente de Teleatendimento, Rulho Munhoz.

Equipe preparada e satisfação garantida

Os operadores da Central Nacional de Teleatendimento da Geap recebem treinamento contínuo para manter o padrão acolhedor e humanizado de atendimento e, assim, fazer a diferença na satisfação dos beneficiários e prestadores de serviços.

Um dos aspectos mais importantes para manter a qualidade do atendimento é a constante atualização da equipe em relação às novidades da Operadora. Dessa forma, todos podem oferecer informações atuais, evitando algum desgaste na resolução da demanda.

Para cumprir esse objetivo, o programa de treinamento periódico é composto por etapas dentro do processo do ciclo de qualidade:

  • Novos produtos: é um pilar relacionado aos novos itens ou à alteração nos vigentes. Sempre que há mudança, a equipe de instrutores desenvolve um plano de aula e novos scripts de atendimento para a capacitação de todos os operadores;
  • Monitoria de qualidade: mantém a excelência no atendimento realizado pelos operadores. Mensalmente, as ligações de cada colaborador são avaliadas. A meta dos atendentes é de 90% de acerto nos atendimentos – os que têm um índice menor passam por um treinamento específico;
  • Monitoria das áreas intervenientes: foca nos clientes internos. Todo mês, as áreas intervenientes da Operadora, cujos produtos são operacionalizados pelo convênio, disponibilizam um especialista que, em parceria com os instrutores do call center, realiza simulações para detectar as oportunidades de melhoria nos processos de trabalho e na resolutividade de atendimento. Assim, são elaborados e repassados nos treinamentos os novos scripts de atendimento.
  • Pesquisa de satisfação com os beneficiários: ao término dos atendimentos, os clientes são convidados a participarem de uma pesquisa eletrônica de satisfação. Atualmente, 97% de aprovação são atingidos.

O melhor Teleatendimento entre as Autogestões

                A Geap é a única Operadora de Saúde brasileira a ter o selo ISO 9001:2015 para o escopo “Teleatendimento”. Isso significa que os beneficiários contam com um serviço reconhecidamente eficiente, através do contato gratuito.

A versão ISO 9001:2015 da certificação, conquistada em 2018, trouxe mudanças estruturais na forma de encarar um sistema de gestão. Ou seja, trata-se de uma mudança de postura. É o resultado do objetivo da norma ISO 9001, que garante que a empresa tem capacidade de atender às necessidades do cliente e aumentar a sua satisfação, com a melhoria dos seus processos e a eficiência dos resultados.

A Geap já era certificada com o selo ISO 9001:2008. O novo selo reforça a qualidade do teleatendimento.