O mês de junho começa em Santa Rita com a realização da Semana do Meio Ambiente, que será promovida pela Prefeitura Municipal com uma vasta programação, incluindo palestras e distribuição e plantio de mudas de árvores nativas.

A Secretaria de Meio Ambiente do município (SEMMA) fará a abertura das atividades na próxima segunda-feira (03) no distrito de Lerolândia, onde haverá uma palestra para os estudantes na escola Emilia Cavalcante.

A programação prossegue na terça-feira com a distribuição de mudas na Praça Getúlio Vargas como forma de estimular o público em geral a arborizar os ambientes urbanos. Na quarta-feira, haverá plantio de espécies nativas na nova unidade do IFPB, em construção na BR 230, e também ocorrerá uma cerimônia de entrega de fardamentos e equipamentos para a equipe de fiscalização da SEMMA com a presença do prefeito Emerson Panta.

Na quinta-feira, acontecerão palestras sobre poluição sonora e autos de infração no auditório do 7º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba e também no auditório da Secretaria de Educação.

O encerramento, na sexta-feira (07), contará com palestra sobre resíduos sólidos urbanos no auditório do IFPB, onde funciona a unidade atual.

A iniciativa da SEMMA busca promover a conscientização sobre a importância de preservar o meio ambiente, promovendo a cultura do cuidar, especialmente entre os mais jovens. “Queremos envolver a comunidade como um todo na conservação do patrimônio natural, promovendo a preservação ambiental através da conscientização coletiva”, afirmou José Ernesto, secretário municipal da pasta.

O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (31), o Seminário Governança e Boas Práticas em Gestão Pública, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), e tem o objetivo de sensibilizar os gestores e técnicos dos órgãos estaduais sobre a importância do fortalecimento da governança na administração pública.

Na ocasião, o gestor assinou as instalações do Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo e o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba, composto por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública.

O Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo será composto por Letácio Tenório (secretário da CGE); Fábio Andrade (procurador-geral do Estado); Jair de Queiroz (Gabinete do Governador); Fábio Maia (secretário adjunto da Seplag); Rodolfo Emanuel (gerente executivo da Controladoria Geral do Estado); José Haroldo (gerente executivo de Conformidade da Controladoria Geral do Estado); além de Waldir Porfírio e Sebastião Santos (membros do Conselho de Estado da Transparência e Combate à Corrupção).

Já o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba será integrado por Letácio Tenório (Poder Executivo); Álvaro Dantas (Poder Legislativo); Rosana Guerra (Poder Judiciário); Flávio Roberto (TCE); Leonardo Quintans (Ministério Público); e Glaucio Barbosa (Defensoria Pública).

Na solenidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o pioneirismo da Paraíba na implantação dos Comitês, demonstrando a preocupação do Governo de assegurar governabilidade, transparência e eficiência. “Esses instrumentos são importantíssimos para a governança, pois adotam as melhores práticas reconhecidas internacionalmente. Essa posição de vanguarda sempre foi uma característica do Estado que, mesmo com suas limitações, busca o aprimoramento da gestão para melhorar sua eficácia na utilização dos recursos do cidadão”, pontuou.

Ele também aproveitou a ocasião para anunciar a aprovação do empréstimo de US$ 42 milhões junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, que financiará ações do programa de modernização da gestão fiscal voltadas à governança e ao governo digital. “Isso nos permitirá avançar ainda mais porque o Governo, por meio do controle interno e, acima de tudo, com a participação da sociedade nas decisões, tem mudado esse Estado. Nós temos nos esforçado para manter as gestões fiscal e de pessoal corretas dentro dos limites estabelecidos. Somos um dos 13 Estados que têm rating B pelo Tesouro Nacional, o que demonstra o cuidado de toda a equipe que compõe o Governo com as finanças”, frisou.

O secretário da CGE, Letácio Tenório, destacou que o Seminário promovido nesta sexta-feira teve o objetivo de sensibilizar os gestores do Estado sobre a importância da governança. “As palestras têm um foco para os secretários e dirigentes de órgãos que passam a ter a oportunidade de conhecer as melhores e mais modernas práticas adotadas no mundo em termos de governança, de sistemas de controle e de mecanismos para melhorar a gestão”, explicou.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, disse que as discussões dão continuidade às ações de aprimoramento do sistema de controle interno do Poder Executivo e contribui com a melhoria da gestão pública.  “O objetivo é de que os recursos públicos alcancem seus propósitos para que as ações do Governo sejam atendidas da melhor forma possível. Nesse seminário, o Banco Mundial traz experiências do resto do mundo para passar metodologias e orientações com a intenção de avançarmos no controle interno”, avaliou.

A especialista sênior em gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Susana Amaral, enalteceu o interesse do Governo da Paraíba de buscar parcerias para a realização de eventos que visam conscientizar os gestores públicos acerca da necessidade de adoção de uma auditoria interna moderna. “A adesão do Estado da Paraíba é importante tanto em nível estratégico regional, quanto nacional, e nós abordamos hoje como a auditoria interna deve ser incluída na estratégia de planejamento da gestão estadual para atingir os objetivos acordados com os cidadãos”, declarou.

Também presente ao evento, a vice-governadora Lígia Feliciano destacou que “o aperfeiçoamento do  Sistema de Controle Interno para melhoria da Governança é muito importante para a continuidade do desenvolvimento do nosso estado em um momento de tanta fragilidade econômica que o País enfrenta. Com isso, o seminário vem para fortalecer o papel dos órgãos centrais de controle interno na Paraíba”.

O evento, que promoveu palestras sobre gestão financeira, governança e accountability, também foi prestigiado por representantes do Ministério Público e do TCE.

Foi aberta oficialmente na manhã desta sexta-feira (31), pelo prefeito Luciano Cartaxo, a Etapa Prata do Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado, que acontece até este domingo (2), no Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira. Durante esses três dias, João Pessoa é a capital brasileira do vôlei sentado para homens, com oito delegações de seis estados disputando duas vagas na Série Ouro. Com parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a direção do Campeonato escolheu a cidade como sede em virtude da estrutura e apoio da gestão ao esporte e à inclusão social de pessoas com deficiência.

“É uma alegria muito grande e satisfação poder fazer de João Pessoa, pela primeira vez, sede deste evento que reúne os melhores atletas masculinos do vôlei sentado. Temos uma forte política de inclusão social e o campeonato é um grande exemplo de que apostar nestas pessoas, nestes talentos vale muito a pena. Mobilizamos diversas secretarias para a organização e desejamos muito sucesso ao evento e aos atletas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os jogos reúnem delegações da Paraíba, Amapá, Amazonas, Pará, Alagoas e Pernambuco. Durante a solenidade de abertura, o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD), Ângelo Alves, falou da escolha por João Pessoa e agradeceu à gestão pelo apoio. “Viemos conhecer a cidade de João Pessoa e a cidade é acessível. Escolhemos o Ginásio Hermes Taurino como sede e buscamos o apoio da Prefeitura. Esperamos que este seja o primeiro de muitos eventos que se realizem na cidade nesta área”, declarou.

O secretário de Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Emano Santos, também falou da importância de estimular a prática de esportes por pessoas com deficiência e o papel dos esportes na inclusão delas. “Este evento nacional é a coroação da dedicação destas pessoas que se esforçam, treinam e ganham cada vez mais espaço. Além do campeonato em si, este evento tem um papel importante de inclusão e conscientização de todos sobre o potencial destas pessoas”, disse.

A programação completa pode ser acessada no link: http://bit.ly/campeonatovoleisentado

O PROCON/SR disponibilizou, nesta sexta-feira (31), mais uma pesquisa de preço de combustíveis nos postos do município. A análise constatou que a gasolina comum apresentou o preço do litro sendo vendido a partir de R$ 4,395 até R$ 4,579. Foi verificado que o preço do álcool varia de R$ 3,574 até R$ 3,799. Em relação ao diesel comum o resultado mostra preços entre R$ 3,543 até R$ 3,680. Por último, a fiscalização constatou que o GNV teve preços de R$ 3,720 até R$ 3,729.

De acordo com o superintendente do PROCON/SR, Rafael Monteiro, a pesquisa de preços de combustíveis é muito importante. “Os dados possibilitam aos consumidores tomarem conhecimento, de uma forma ampla, de todos os preços praticados pelos postos na cidade”, finalizou Rafael.

Os valores divulgados são para pagamento em dinheiro. O PROCON SR está localizado na Avenida Juarez Távora, 25, Centro, Santa Rita – PB, e o atendimento ao público é das 8h às 16h. A pesquisa completa segue em anexo.

Com seis anos de Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o técnico legislativo Paulo Jacintto será o primeiro servidor da entidade a usufruir da licença para estudos com recebimento integral de remuneração. O benefício foi aprovado em 2018, com a Resolução 161, sendo mais uma ferramenta de incentivo à qualificação dos funcionários do Legislativo. A medida possibilitará ao profissional de 27 anos, que integra a equipe de Recursos Humanos da Casa, cursar o mestrado em Ciências Jurídicas com especialidade em Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, em Portugal.

“Desde que a Resolução foi aprovada, já me vi participando do programa. E continuar recebendo meu salário será primordial para custear as despesas no mestrado. Estudei em escolas públicas e fiz graduação com bolsa integral em faculdade particular. Além de minha família, os programas de apoio ao estudo, como este da Câmara e o ProUni, foram essenciais para que eu pudesse investir em educação e passar em 13 concursos públicos para cargos administrativos e jurídicos, nos âmbitos federal, estadual e municipal, entre eles, o da CMJP”, revelou o recém aprovado, que sonha em se tornar advogado da União.

Durante o curso, o técnico legislativo vai desenvolver pesquisas voltadas ao Direito Constitucional e aplicar na Administração Pública. “Lido com os Direitos Administrativo e Público, diariamente, na Câmara. Então, o Direito Constitucional é imprescindível para a função que exerço em meu trabalho. Encontrarei uma cultura diferente e, apesar de ser um país de língua portuguesa, vou aprender e aprimorar o inglês. Além disso, a quantidade e o nível das leituras serão maiores”, previu o servidor que, dentro do Legislativo, já desempenhou atividades no setor de Apoio às Comissões e no Controle Interno. “Hoje, no RH, onde mais me identifiquei, por conseguir aproveitar e aplicar melhor meu conhecimento jurídico com a parte administrativa, cuido de questões referentes aos servidores efetivos e contratos da Casa com plano de saúde”, acrescentou Paulo Jacintto.

Para o presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), o benefício será coletivo. “Incentivar a educação precisa ser uma atitude permanente do poder público. Esse apoio que a Câmara oferece é fundamental para que cada vez mais servidores se interessem pela busca por novos conhecimentos. É bom para o servidor e para a Casa, pois ele retornará com toda essa nova bagagem de conhecimento para compartilhar com a instituição”, afirma o presidente.

Como participar?

Para ter direito à licença para estudos com provimentos, o servidor efetivo deve protocolar requerimento de afastamento, dirigido à Mesa Diretora da CMJP com, no mínimo, dois meses de antecedência, contendo itens como plano de estudos, grade curricular, justificativa, dentre outros documentos. A licença não é facultada para a modalidade de Ensino à Distância e, durante o afastamento, o servidor deverá encaminhar à Câmara, semestralmente, histórico escolar, enquanto estiver cumprindo créditos em disciplinas, além de declaração de matrícula ou documento equivalente, atestando o vínculo institucional. O benefício serve para quem deseja pleitear cursos de qualificação, capacitação, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutoramento, contemplando o afastamento das atividades laborais por períodos de seis meses, um, dois ou até quatro anos.

Deveres pós-licença / Compromisso

Ao retomar suas atividades, o funcionário poderá contribuir junto às atividades da Escola do Legislativo da Câmara com os demais setores da Casa, por período igual ao do afastamento, podendo ministrar cursos, oficinas, palestras, treinamentos, coordenação ou participação em projetos de pesquisa. “Acho importante alguém receber incentivo para estudar fora e poder trazer conhecimento para o ambiente de trabalho, compartilhando com os demais servidores e a sociedade. Esta é mais uma forma de apoiar as iniciativas da Câmara”, opinou Paulo Jacintto.