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ALPB homenageia grupos de apoio e profissionais que estão atuando durante quarentena

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou votos de aplauso para os representantes dos grupos de apoio, garis, motoboys e caminhoneiros, profissionais que permanecem trabalhando durante o período de quarentena para atender as pessoas que se encontram em isolamento social, devido a pandemia do coronavírus. O parlamentar também homenageou os trabalhadores da saúde, a imprensa e a segurança pública.

O parlamentar ressaltou que a homenagem é para todos os grupos de apoio que têm se formado no Estado, com o objetivo de ajudar as pessoas que mais precisam, em especial, aquelas que se encontram em grupos de risco, durante o período de isolamento.

“Diante desse difícil cenário, tanto para a saúde pública como para a economia, muitos cidadãos e grupos estão manifestando o espírito fraterno de diversas formas, expandindo a sua solidariedade através de diversas ações sociais, dentre as quais se destacam as campanhas de arrecadação de alimentos, máscaras, álcool em gel e outros itens de saúde, para ajudar quem mais precisa, além daquelas que promovem à cidadania, com o simples ato de se colocar à disposição do próximo para fazer atividades do cotidiano”, disse Galdino.

Com relação a imprensa, Adriano justificou a homenagem destacando a importância para a sociedade paraibana do trabalho desempenhado pela “imprensa livre e independente do nosso estado, que com muita responsabilidade, vem informando, diariamente, os fatos relevantes sobre a Covid-19, contribuindo, assim, para a diminuição do fluxo de pessoas, o que evita o eventual contágio da doença”.

O presidente relembrou que o Legislativo Estadual também está viabilizando recursos para a aquisição de máscaras e protetores faciais para os profissionais da área de saúde do estado. Ele ressaltou que a homenagem da Casa para os profissionais se deve pelo reconhecimento ao trabalho que cada categoria permanece fazendo para proteger a população do coronavírus.

“O trabalho que vem sendo realizado pelos caminhoneiros, por exemplo, é de suma importância não apenas para o nosso Estado, como também para o nosso país, uma vez que graças a essa categorial de profissionais os suprimentos hospitalares, alimentos e produtos essenciais estão chegando aos seus destinos. Graças a ajuda de cada um temos travado essa luta. Todos merecem todo o nosso reconhecimento e respeito”, destacou.

Garis e motoboys também estão sendo prestigiados pelos parlamentares da ALPB. “O trabalho feito pelos motoboys é de suma importância para os consumidores paraibanos, uma vez que graças a eles os alimentos, remédios e outros produtos essenciais que solicitamos estão chegando em nossos domicílios. Já os garis estão fazendo com que as ruas permaneçam limpas e higienizadas, evitando, assim, o eventual contágio do novo vírus, além de contribuir com a diminuição de proliferação de outras doenças contagiosas”, disse.

Manoel Jr desiste de disputar a Prefeitura da Capital e mira Prefeitura de Pedras de Fogo

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O vice-prefeito de João Pessoa e presidente estadual do Solidariedade, Manoel Junior, transferiu seu domicilio eleitoral para Pedras de Fogo e disputará a prefeitura da cidade nas eleições municipais de outro.

Manoel Junior já foi prefeito de Pedras de Fogo três vezes, deputado federal também por três mandatos, duas vezes vice-prefeito de João Pessoa, deputado estadual e presidente da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba).

Nesta sexta-feira (03), ao deixar o cartório eleitoral de Pedras de Fogo Manoel Junior foi ovacionado pela população que se encontrava no local acompanhando a homologação de sua transferência de domicílio eleitoral para a cidade. Portal Paraíba

Romero decide manter comércio fechado até o próximo dia 13 em Campina Grande

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O prefeito Romero Rodrigues decidiu, após ter participado de uma vídeoconferência na manhã desta sexta-feira, 3, que pautou a manutenção das medidas restritivas às atividades econômicas, com destaque para o setor comercial, em Campina Grande, até o próximo dia 13. A decisão de Romero foi anunciada na reunião virtual, da qual participaram mais de 50 pessoas representantes das classes produtoras, dos trabalhadores, do Ministério Público (Estadual, Federal e do Trabalho), além de integrantes da equipe de auxiliares do prefeito e do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.

Em sua fala final na vídeoconferência, Romero acertou com o grupo uma nova reunião virtual na próxima quinta-feira, 9, justamente para avaliar mais uma vez o quadro e tentar criar o cenário ideal para uma possível retomada das atividades no comércio sob um rígido controle e pré-requisitos. E novamente será levado em conta todos os dados e estudos apresentados pelas autoridades médico-sanitárias do Município, do Brasil e do mundo.

           Prioridades: saúde e vida

Desde suas primeiras exposições no debate, Romero Rodrigues foi enfático em relação ao extremo cuidado que ele precisa manter, como gestor público, cristão e cidadão, na preservação da saúde e vida das pessoas. Reafirmou que, desde o primeiro momento, sua prioridade foi de adotar medidas de impacto na cidade de isolamento social, embora reconheça as dificuldades sofridas por alguns setores produtivos, principalmente os pequenos negócios. Mas disse que não fugiria à responsabilidade de seguir as orientações técnico-científicas de sua equipe e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pediria a todos um pouco mais de sacrifício neste momento, já que os valores em jogo “não têm preço”.

O secretário Geraldo Medeiros fez também um apelo ao prefeito pela manutenção das medidas restritivas, alertando que os próximos 15 dias serão cruciais para que Campina Grande e a Paraíba continuem com um controle razoável da situação.

      Alta representatividade

Do grupo de 50 pessoas integrantes da vídeoconferência, destacou-se o elevado grau de representatividade dos participantes. Integraram o debate online os presidentes Marcos Procópio (Associação Comercial), Artur Almeida (CDL), Helder Campos (Sinduscon), Érico Feitosa, do Sindicato de Habitação (Secovi), além do diretor Renato Lago, da FIEP. Como presidentes de sindicatos, integraram o debate José do Nascimento Coelho (Comerciários) e Giovanni Freire (Sintab). Por parte do Ministério Público Estadual, a promotora Adriana Amorim; os procuradores Marcela Asfora e Raulino Maracará, pelo MPT-PB e a procuradora Acácia Soares, do Ministério Público Federal.

Da equipe de Romero Rodrigues, tiveram participação na vídeoconferência os secretários Filipe Reul (Saúde), Tovar Correia Lima (Planejamento), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Rivaldo Rodrigues (Procon), além dos adjuntos Raymundo Asfora Neto (Saúde) e Felipe Gadelha (Finanças) e do superintendente Félix Araújo Neto (STTP). O ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima também acompanhou o debate. O infectologista Rodolpho Dantas, mais uma vez, fez uma exposição técnico-científica sobre o quadro sanitário em Campina Grande, sob a perspectiva do avanço do Covid-19 na cidade, alertando pela necessidade de não haver neste momento flexibilização nas medidas de isolamento social.

Em linhas gerais, dos integrantes da vídeoconferência, apenas o presidente da CDL, Artur Almeida – que defendeu a abertura sob controle do comércio de rua e a manutenção do fechamento temporário dos shoppings e galerias – e o empresário Renato Lago se posicionaram parcialmente contra a medida, mas terminaram por acatar a decisão da maioria em favor da manutenção do isolamento social por tempo determinado em Campina Grande.

Por decreto, PMJP prorroga fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casa de show, bares, restaurantes e lanchonetes

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A Prefeitura de João Pessoa prorrogou, em publicação divulgada nesta sexta-feira (03), o decreto que assegura o fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casas de show, parques de diversões, bares e restaurantes. A medida, válida por mais 15 dias, também prevê a suspensão temporária de congressos e exposições, além do funcionamento de clubes sociais. A decisão foi tomada depois de reunião do Núcleo Intersetorial de Prevenção ao Coronavírus. As aulas na rede municipal permanecem suspensas até o dia 18 de abril, data passível de prorrogação.

A prorrogação do decreto segue o que prevê as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, além da experiência de isolamento social adotada por outros países. “Sabemos que os próximos dias serão decisivos para evitar a propagação do vírus. É ainda mais importante ficar em casa e seguir com todas as recomendações de higiene. Ninguém queria adotar medidas tão duras neste momento, mas elas serão decisivas para João Pessoa continuar salvando vidas”, disse o prefeito. O documento aborda, ainda, a prorrogação da suspensão do transporte público, anunciado ontem pelo gestor pelas redes sociais, preservando as linhas para profissionais de saúde.

A Prefeitura de João Pessoa segue adotando medidas sociais e econômicas durante o período de isolamento social. Com o plano de proteção social #SomosMaisFortes, 23 mil pessoas beneficiadas com a distribuição de alimentos em creches e escolas integrais e mais de 3 mil refeições são distribuídas, por dia, nos restaurantes populares e nas cozinhas comunitárias. Pessoas em situação de rua receberam kits de higiene e parte das famílias nesta condição estão recebendo auxílio-aluguel. “Suspendemos o pagamento que empresários precisariam fazer ao Banco Cidadão e demos início à distribuição de cestas nutricionais, ação que será intensificada a partir da próxima semana”, explicou o prefeito.

Reforço na rede de saúde – A Prefeitura de João Pessoa também ampliou o número de leitos no Hospital Santa Isabel, referência municipal no enfrentamento do vírus para adultos, e no Hospital Infantil do Valentina, voltado para crianças e adolescentes. O encaminhamento de pacientes vem sendo feito por meio da Central de Orientações (3218.9214), com atendimento realizado por médicos em regime de plantão.

PMJP começa a entrega das 4 mil cestas nutricionais para ambulantes, catadores de reciclados e população em vulnerabilidade

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A campanha #SomosMaisFortes, anunciada pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, começou nesta sexta-feira (3) a entrega das 4 mil cestas nutricionais. Os primeiros a receber foram os comerciantes informais cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Nas residências dos beneficiados, equipes da Secretaria entregaram 500 cestas que vão auxiliar as famílias neste momento de isolamento social em razão do novo Coronavírus. Também irão receber o benefício os catadores de material reciclado, entregue pela Emlur, e famílias inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), cuja entrega ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, ressaltou a importância das ações realizadas todos os dias para combate à expansão do novo vírus, fortalecendo uma rede de proteção social. “Estamos adotando as medidas necessárias para que o Coronavírus não se espalhe pela cidade, seguindo as diretrizes de isolamento defendidas pela OMS e diversos órgãos e entidades científicas. O foco é sempre no cuidado com as pessoas e, dentro dessa lógica, iniciamos mais esta ação, fornecendo as cestas nutricionais para que as famílias que dependem do comércio informal possam continuar se alimentando com qualidade. Em seguida, vamos fazer a entrega aos catadores de material reciclado cadastrados na Emlur e também às famílias inscritas no cadastro social da Sedes”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, explicou como foi a logística do primeiro dia de entregas. “Esta medida foi pensada após diálogo com o sindicato e associação que representam a categoria. Com a lista de ambulantes cadastrados em mãos, começamos a entrega nesta sexta-feira, com equipes da Sedurb indo às residências dos beneficiados realizar a entrega. Com isso, asseguramos o recebimento do alimento sem gerar aglomerações”, explicou.

Na próxima semana começam a ser entregues as cestas nutricionais para os catadores de material reciclado cadastrados na Emlur. Inicialmente, serão 100 cestas entregues a este grupo. Na próxima semana também recebem o benefício às famílias inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

#SomosMaisFortes – Além da entrega de 4 mil cestas nutricionais, a campanha #SomosMaisFortes também prevê a oferta de auxílio às famílias em situação de rua, beneficiando aproximadamente 200 pessoas. Creches e escolas integrais ofertam marmitas para 23 mil estudantes e mais de 3 mil refeições são oferecidas, por dia, nos Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias. Instituições de longa permanência para idosos estão recebendo donativos arrecadados pela Central de Doações e um edital do município prevê o repasse de R$ 600 mil para que novas medidas de prevenção à Covid-19 sejam adotadas nesses espaços de acolhimento.

Liminar: Estado pode recolher máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

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O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de Saúde do Estado de recolher ao almoxarifado do Estado máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, constantes no artigo 2º do Decreto nº 45.155, de 30 de março de 2020. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802893-39.2020.8.15.0000.

A impetrante argumenta que possui contratos com hospitais particulares, bem como pactos assinados com prefeituras municipais, onde se obriga a fornecer os citados materiais no referido decreto. Assim sendo, caso venha a ser recolhido os seus materiais, a população de diversas prefeituras, além dos pacientes atendidos por hospitais particulares, ficarão totalmente desguarnecidos.

O desembargador Fred Coutinho entendeu que, no momento, não se vislumbra os requisitos necessários para atender o pleito, considerando que a requisição administrativa é o instituo jurídico mais adequado na tentativa de combater a pandemia do novo coronavírus, “por ser o modo mais célere, o que torna legítima à administração pública intervir sobre o particular”. Em vista disso, ele indeferiu o pedido de liminar.

Da decisão cabe recurso.

Governo convoca primeira relação de profissionais da Saúde, da Chamada Pública, para o combate da Covid-19

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O Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Saúde e da Administração e Espep, divulgou, no Diário Oficial, desta sexta-feira (3), o Edital 02/2020/SEAD/SES/ESPEP, com a primeira relação de profissionais da Saúde, da Chamada Pública, em caráter de urgência, visando a contratação com o objetivo de suplemenar ou complementar as ações desenvolvidas na Paraíba, para o combate ao coronavírus. A relação da primeira convocação está na seguinte ordem: local, função, vaga e nome.

Foram convocados 531 profissionais, sendo 53 médicos; 119 enfermeiros; 279 técnicos de enfermagem e 80 fisioterapeutas, para os Hospitais Clementino Fraga; Edson Ramalho; Metropolitano; Trauma de Campina Grande; Regionais de Patos e Cajazeiras e a Maternidade Frei Damião.

As pessoas classificadas devem entrar em contato com as unidades de saúde para as quais foram designadas – Clementino Fraga (3612-5074); Edson Ramalho (3211-6780); Hospital Metropolitano (98863-6035); Trauma de Campina Grande (3310-5850); regionais de Patos (99902-5858) e Cajazeiras (3531-3563) e a Maternidade Frei Damião (3612-2840 e 3612-2827), e agendar o dia de se apresentar, levando toda a documentação exigida.

“É bom destacar que o chamamento é por Macrorregião. Isso quer dizer que, quem passou para Cajazeiras, por exemplo, pode ser chamado para Sousa; quem passou para Patos pode ser chamado para Pombal. Isso tudo vai depender da necessidade da situação”, explicou a secretária executiva de Estado da Saúde, Renata Nóbrega.

Qualquer dúvida, é só ligar para os números 3211-9084 e 3214-1991.

Em nova pesquisa, Procon-JP registra redução no preço da gasolina na Capital; confira

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SINDIPETRO denuncia alta carga de impostos e alerta que gasolina pode chegar a R$ 5 na PB

O menor preço da gasolina na Capital está em R$ 3,779 (postos Expressâo da Torre e de Tambaú), de acordo com pesquisa comparativa para combustíveis, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), no dia 2 de abril de 2020. No último dia 18 de março, o levantamento do Procon-JP registrava R$ 3,679.  O maior preço mostrou redução, saindo de R$ 4,499 para R$ 3,999. A tabela com o levantamento completo está disponível no link: https://midi.as/PS_2

Dos 107 postos em atividade na Capital, a pesquisa registrou que um estabelecimento reduziu o preço da gasolina, 93 aumentaram e 13 mantiveram o valor do produto em relação ao último levantamento. O secretário Helton Renê informa que, considerando a pesquisa atual, a fiscalização do Procon-JP vai continuar monitorando os postos para impedir que os preços voltem a aumentar. “Vamos continuar monitorando os preços através da pesquisa e da fiscalização para impedir que o menor valor volte a ultrapassar os R$ 4,00”.

Álcool – O menor preço do etanol mostrou leve redução, saindo de R$ 2,977 para R$ 2,970 (Extra – Bairro dos Estados). Quanto ao maior preço, o produto caiu de R$ 3,499 para R$ 3,399. Dez postos aumentaram o preço do álcool, 79 mantiveram e 15 reduziram em relação à pesquisa anterior,

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 está em R$ 3,299 (Pichilau -Cristo), quando no dia 18 de março último estava em R$ 3,459. O maior também teve queda, saindo de R$ 3,999 para R$ 3,799. Sessenta postos aumentaram, nenhum reduziu e 36 mantiveram o preço do produto em comparação ao último levantamento do Procon-JP.

GNV – Em relação ao menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) houve redução, caindo de R$ 3,509 para R$ 3,490 (GP Excell – Funcionários) e, o maior, se manteve em R$ 3,719. Dos 13 postos visitados pela pesquisa do Procon-JP, três aumentaram o preço, dois reduziram e 8 mantiveram.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e o site do Procon-JPwww.proconjp.pb.gov.br

Aposentados e pensionistas da PBPrev só precisam fazer Prova de Vida a partir de julho

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O Governo do Estado suspendeu por 90 dias a realização da Prova de Vida nos órgãos estaduais. Assim, os aposentados e pensionistas do Estado que deveriam ir ao Bradesco após o dia 10 deste mês, bem como nos meses de maio e junho, só precisarão fazer a Prova de Vida a partir de julho. A medida, anunciada pelo governador João Azevêdo, nessa quinta-feira (2), visa reforçar o isolamento social, como meio de evitar a disseminação do novo coronavírus.

A Paraíba Previdência (PBPrev) possui mais de 52 mil beneficiários que terão que fazer Prova de Vida até dezembro deste ano tendo como objetivo a manutenção do pagamento dos seus benefícios. No entanto, com a medida anunciada pelo Governo do Estado, o segurado não precisa sair de sua residência para realizar a Prova de Vida pelos próximos 90 dias.

O presidente da PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, explicou que “os aposentados e pensionistas da PBPrev, com data de nascimento nos meses de abril, maio e junho, não precisarão ir até o Banco Bradesco para fazerem a Prova de  Vida, ficando mantidos normalmente os pagamentos das suas aposentadorias e pensões durante os citados meses (abril, maio e junho) de 2020″.

A previsão é que, a partir do mês de julho, a Prova de Vida volte a ocorrer dentro de sua normalidade e um novo calendário seja divulgado para orientar os aposentados e pensionistas da PBPrev. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com a PBPrev por meio do telefone: (83) 2107-1100, pelo Whatsapp: (83) 98130-8505 ou pelo email: [email protected].

Comprovação Anual de Vida – É o procedimento mediante o qual os aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela PBPrev, realizarão, anualmente, Prova de Vida, para fins de manutenção do pagamento de seus benefícios. A ação é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês do aniversário do aposentado ou pensionista, preferencialmente entre os dias 11 a 25 do mês, mas o beneficiário também pode ir à instituição financeira nos demais dias.

A comprovação anual de vida pode ser feita por representante legal (procurador, curador, tutor, guardião ou genitor) do aposentado ou pensionista nos casos de doença grave, impossibilidade de locomoção, declarado incapaz em processo judicial ou residência no exterior.

Em Itaporanga, ex-prefeito Audiberg deixa o PSB para disputar a prefeitura pelo PDT

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O ex-prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, se desfiliou do PSB e disputará novamente a prefeitura da cidade, nas eleições deste ano, pelo PDT. Audiberg era a maior liderança do PSB no Vale do Piancó, inclusive foi o coordenador geral das campanhas do partido na região nas eleições estaduais de 2014 e 2018.

O ex-prefeito já comunicou a sua decisão a cúpula do PSB estadual. Inclusive, a sua ficha de filiação ao PDT já está homologada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

No último dia 15 de março, após amplo processo de discussão e pesquisas de consumo interno, a oposição de Itaporanga definiu o nome de Audiberg como pré-candidato a prefeito do grupo.

Após a escolha, Berguim, como é conhecido o ex-prefeito, agradeceu aos líderes políticos e a população, que o referendou nas pesquisas, pela confiança depositada no seu nome.

“Juntos apresentaremos um projeto construído do anseio popular. Faremos uma campanha da paz e do bem para Itaporanga, para que nossos conterrâneos possa se orgulhar de serem livres, com um governo voltado para o coletivo“, disse o ex-prefeito.