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“Campina precisa de um governo capaz de discutir e apontar as soluções que a cidade precisa”, diz Ana Cláudia

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Em entrevista à imprensa de Campina Grande, a secretária de Estado de Desenvolvimento e Articulação Política, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) que também é pré-candidata a prefeitura da cidade, comentou sobre a importância de uma gestão municipal que tenha sensibilidade para escutar o povo e construir um plano de ações que favoreça discutir e apontar as soluções para o desenvolvimento da Rainha da Borborema.

Para Ana Cláudia, o momento é de reorganizar e planejar a cidade, construindo um programa com a sociedade-civil organizada que discuta e aponte soluções para o município, dentre as quais a formulação de um calendário de retomada das obras paralisadas, identificando recursos para a conclusão dessas obras. “Está na hora de a cidade voltar a ter uma gestão que a administre, tendo um olhar para as pessoas. Nós precisamos, por exemplo, sair dessa crise que Campina está, com baixos índices sociais registrados, como os da edição 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que apontou a cidade em uma situação critica no tocante à gestão fiscal e aos Investimentos, na posição 4.517, dentre os 5.337 municípios brasileiros pesquisados. Ou mesmo os dados do levantamento feito pelo anuário Multi-Cidades, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que mostrou Campina como a cidade do interior do Nordeste que apresentou a maior queda nos investimentos, em 2018.”

Ana Cláudia lembrou que o atual prefeito de Campina mantém Unidades Básicas de Saúde sem médicos e medicamentos, acabou com o Terminal de Integração, anunciou em 2017 um Hospital da Criança e do Adolescente, com supostos recursos da privatização do São João, que não sai do papel, abandonou a Vila Olímpica Plinio Lemos e o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Centro Administrativo e muito mais ações prejudiciais à população. Sem falar nas obras iniciadas na gestão anterior que não foram continuadas, a exemplo de creches e da segunda Vila Olímpica.

“Parece que o atual prefeito tem uma fixação em acabar com as obras importantes deixadas por Veneziano. Em Campina Grande não ocorre concursos públicos, diferente, por exemplo, do que faz o governador, que em poucos meses de mandato já anunciou concursos com vagas para professores, agentes socioeducativos, brevemente anunciará para a Procuradoria e Aesa. Essa gestão de Campina Grande tem um verdadeiro atestado de incompetência”, afirmou Ana Cláudia.

Ela lembrou ainda o abandono da atual gestão para com obras como a do Canal da Ramadinha, Canal do Bodocongó e a do Canal da Santa Rosa, além da continuidade nas obras de seis creches paradas desde o começo de 2013 e da revitalização da Feira Central. Ana disse que para chegar à ‘Campina que Queremos’ é preciso um projeto sem radicalismos, que escute e observe as maiores demandas da cidade e que, conjuntamente, busque as parcerias necessárias para a realização destas demandas, sem deixar obras paralisadas por terem sido iniciadas por adversários.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 200 milhões

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A Mega-Sena acumulou mais uma vez e agora pode pagar prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio das dezenas do concurso 2.237 será realizado nesta quinta-feira, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Titetê, na cidade de São Paulo.

O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também nas redes sociais: no Facebook e no canal Caixa no Youtube. Esta é a 16ª vez consecutiva que o prêmio acumula, novo recorde de sequência de acumuladas para a modalidade.

O prêmio de R$ 200 milhões é o terceiro maior da história da Mega-Sena em concursos regulares, sem contar a Mega da Virada.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render quase R$ 518 mil todo mês. Se preferir aplicar o dinheiro em bens, o ganhador poderá comprar 40 coberturas de luxo, de 500 metros quadrados, no bairro de Copacabana, na cidade do Rio Janeiro.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Agência Brasil

Servidores da Prefeitura de João Pessoa recebem salários nesta quinta e sexta-feira já com reajuste de 5,5%

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento da folha do mês de fevereiro nesta quinta (27) e sexta-feira (28). Por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, o vencimento deste mês já será com o aumento linear de 5,5% concedido aos servidores ativos e inativos do Executivo Municipal. A medida atende aos mais de 5 mil funcionários de todas as categorias, incluindo aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta.

O pagamento acontece dentro do mês trabalhado e nesta quinta (27) será para os servidores inativos (aposentados) e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e, na sexta (28), para todos os servidores da ativa.

O aumento salarial é superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada em 4,31%, e vai injetar um acréscimo em torno de 11 milhões, por ano, na economia da Capital paraibana.

O secretário de Administração Municipal, Lauro Montenegro, destaca que o aumento cumpre com a Lei de Responsabilidade Fiscal, resultado de uma análise minuciosa das receitas e despesas municipais e é fruto de um modelo de gestão inovador, que alia equilíbrio fiscal com a entrega permanente de novos resultados.

Adriano Galdino assina arquivamento do pedido de impeachment contra João Azevêdo e Lígia Feliciano

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, determinou, com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Casa Epitácio Pessoa, o arquivamento do pedido de impeachment contra o governador do Estado, João Azevêdo, e a vice-governadora Lígia Feliciano.

A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Walber Virgolino e assinada por outros 11 parlamentares no último dia 05 de fevereiro, tendo como base denúncias do âmbito da Operação Calvário.

Adriano Galdino seguiu o parecer da Procuradoria da Assembleia que alegou a falta de documentos que comprovassem as denúncias e a inexistência de reconhecimento de firma nas assinaturas dos propositores, o que é exigido pela legislação.

Segundo o parecer, o pedido de impeachment não apresentou documentos que pudessem comprovar as denúncias, nem declaração de impossibilidade de apresentar tais documentos, conforme exigência da Lei Federal nº 1079/50, no seu artigo 76, que diz: “a denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los”.

“Determino o arquivamento do pedido de impeachment apresentado pelo deputado Walber Virgolino da Silva Ferreira e outros contra o governador João Azevêdo Lins Filho e a vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, adotando como razões de decidir o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba”, diz o despacho do presidente Adriano Galdino.

Governo do Estado paga salários de servidores nesta quinta e sexta-feira

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Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

Começou nesta quinta-feira (27) o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro. Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Nesta sexta-feira (28), será o dia dos servidores da ativa –administração direta e indireta.

O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado – nos dois últimos dias úteis do mês – é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado

Calendário
27/02 – aposentados e pensionistas
28/02 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Na Capital, tiroteio deixa um policial ferido com dois tiros no braço e um bandidos baleado nas costas

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Um policial militar reformado foi baleado na noite desta quarta-feira (26), no bairro do Cristo, em João Pessoa. Um dos suspeitos de efetuar os disparos também foi atingido. Os dois foram levados para o mesmo hospital.

Parentes do policial contaram à polícia que o homem estava sentado em frente a um mercadinho onde trabalha, quando dois homens chegaram atirando ainda de dentro do carro. O policial foi atingido com dois tiros no braço.

O policial reagiu, houve troca de tiros, e o suspeito foi atingido com um tiro nas costas. Homens que estavam com o suspeito pediram para que um outro homem, que estava chegando em casa, que levasse o suspeito ao hospital.

O suspeito e o policial foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O policial recebeu alta durante a madrugada desta quinta-feira (27). O suspeito, que é ex-presidiário e tem 21 anos, deve ficar paraplégico, de acordo com informações repassadas pelo hospital, mas o quadro clínico é regular.

G1 Paraíba

Waldson Souza e outros dois investigados na Calvário se juntam a Ricardo Coutinho e têm que usar tornozeleira eletrônica

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Waldon Souza
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. As mesmas medidas serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.
Os três foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também aplicou outras medidas cautelares, tais como comparecimento periódico em Juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o município de João Pessoa, que tenha qualquer relação com os fatos apurados e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e respectivos municípios.
Na decisão, a ministra Laurita Vaz destacou a possibilidade de o Tribunal de Justiça da Paraíba fixar outras medidas alternativas que entender necessárias, desde que devidamente fundamentadas. Na justificativa apresentada em sua decisão, o desembargador Ricardo Vital afirmou que o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se mostra proporcional e adequado às finalidades acautelatórias pretendidas, quais sejam, evitar o risco de reiteração delitiva e resguardar a ordem pública, na medida que possibilita a constante localização dos acusados.
“O uso da tornozeleira eletrônica justifica-se, outrossim, como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pela própria Corte Superior, sobretudo as previstas no artigo 319, incisos III, IV e V, do CPP”, ressaltou o desembargador-relator.
Já sobre a medida de recolhimento domiciliar noturno, Ricardo Vital disse que seu objetivo é resguardar as investigações, uma vez que no período noturno os investigados/denunciados poderão realizar articulações com pessoas diversas e empreender esforços, de formas variadas, no sentido de deletar os registros de suas atuações na Organização Criminosa. “Ademais, existe o risco de influências dos mais diversos níveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial”, observou.
Na decisão, o desembargador determina que Waldson Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e José Arthur Viana Teixeira sejam notificados para que compareçam, no prazo de 24 horas, a contar da ciência da intimação, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, para as providências necessárias ao monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica. Decidiu, ainda, que o secretário de Administração Penitenciária Estado, Sérgio Fonseca de Souza, seja comunicado a fim de que disponibilize pessoal habilitado à colocação da tornozeleira. Determinou, por fim, que o secretário encaminhe, semanalmente e até as 12h de cada sexta-feira, relatório circunstanciado acerca da movimentação geográfica dos denunciados.

Secretaria Municipal de Saúde informa a suspensão da seleção para vagas no Trauminha de Mangabeira

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Saiba como fica o funcionamento dos serviços de Saúde durante os jogos da seleção brasileira

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, cumprindo decisão da Justiça Federal da Paraíba, determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas nos níveis fundamental, médio, técnico e superior para o Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHMGTB).

A decisão judicial, que atende reclamação do Conselho Regional de Odontologia (CRO), será analisada pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral do Município para a adoção das providências pertinentes.

Segundo levantamento nacional, Paraíba ocupa o quinto lugar no Brasil dos Estados com maior investimento público em 2019

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O estado da Paraíba garantiu o quinto lugar, no Brasil, no ranking dos estados com  maior investimento público em 2019, segundo reportagem da Folha de S. Paulo divulgada nesta quarta-feira (26). O estado fica atrás apenas do Ceará (8,77%), Alagoas (8,46%), Mato Grosso do Sul (7,69%) e Bahia (6,96%).

“Isso é resultado da política de gestão fiscal responsável que temos realizado”, pontuou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins. Segundo ele, o equilíbrio fiscal registrado no ano de 2019 garantirá a Paraíba, inclusive, ser credenciada no rating B do Tesouro Nacional pelo quarto ano consecutivo, o que possibilitará a contratação das três operações de crédito (FINISA, PSH e AMAR) que estão sendo negociadas com aval do Governo federal, permitindo aumentar os investimentos em 2020.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, credita o crescimento do volume de investimentos e a boa posição da Paraíba no cenário nacional ao trabalho de equilíbrio das contas desenvolvido pela equipe econômica do Governo Estado. “Além dos investimentos, o governador João Azevêdo continuou pagando em dia e dentro do mês a folha aos servidores e aos fornecedores, mantendo o equilíbrio fiscal do Estado”, frisou.

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, com uma receita corrente líquida de R$ 10,25 bilhões, o estado da Paraíba apresentou um investimento de 6,88% desse valor, e manteve a despesa com pessoal dentro do limite de gasto com pessoal preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49% (os dados da Paraíba apontaram uma porcentagem de 48,86%).

A Folha informa ainda que, das 27 unidades da federação, 21 delas reduziram os investimentos no ano passado sobre o ano de 2018, mas o Governo da Paraíba foi na contramão da maioria dos Estados, elevando os investimentos públicos. Os maiores investimentos foram dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e da Paraíba. Esses foram os únicos que registraram crescimento de 2018 para 2019, enquanto o Estado de Mato Grosso manteve o mesmo patamar de investimento. Os demais estados registraram queda na comparação com o ano anterior.  Já o Ceará, que se manteve em 2019 como o estado que proporcionalmente mais investiu, registrou queda de 35% nos investimentos em relação ao ano interior.

Investimentos previstos para 2020 – Para este ano, serão iniciados investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Entre os destaques, estão 76 Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), distribuídas em 151 municípios da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas; a implantação do novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba através da criação da Fundação de Saúde (PB Saúde), convênios com o Hospital Padre Zé, Napoleão Laureano e FAP, ampliação da Rede Cuidar direcionada à saúde da mulher, conclusão do programa Opera Paraíba e a implantação da Escola de Saúde Pública, totalizando investimentos de R$ 147,7 milhões; e, na segurança, a implantação da primeira fase do sistema de monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Assassinatos têm redução pelo quarto ano no Carnaval e 2020 registra queda de 9,1%

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Foto: Reprodução internet

Este ano, as forças de Segurança da Paraíba alcançaram quatro anos de redução consecutiva de assassinatos no período carnavalesco. Em 2020, a queda em relação ao ano anterior foi de 9,1%, com um caso a menos, sem homicídios registrados em locais de festa, e em 2019 a diminuição de ocorrências foi de 35% em comparação a 2018. Os números são resultado do Planejamento Estratégico traçado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e executado pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar da sexta-feira de Carnaval até a Quarta-feira de Cinzas, envolvendo ações preventivas e repressivas, realização de procedimentos policiais, além de resgates e salvamentos, tanto na região do litoral como no sertão paraibano, por parte dos órgãos operativos da pasta.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, este ano foram contabilizados 10 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – no período no Carnaval (sexta a terça-feira). As ocorrências aconteceram nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Soledade, Aroeiras, São Miguel de Taipu, Fagundes, Junco do Seridó e Catolé do Rocha.

Emprego de efetivo – A Polícia Militar montou um esquema envolvendo o reforço de 1.850 policiais por dia, especificamente para os festejos e locais de maior movimentação nesta época, com viaturas, POPs (Pontos de Observação Policial), drones e van de videomonitoramento. Entre as prévias e o carnaval, a PM esteve em mais de 630 eventos, o que demandou mais de 17 mil serviços gerados.

ações do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) incluíram prevenção e o salvamento aquático, além de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento, bem como a atuação dos mergulhadores de resgate. Este ano, não houve mortes por afogamentos. De forma geral, 454 militares foram empregados durante o período, desenvolvendo ações de prevenção e emergência, auxiliados por 10 embarcações. Da praia de Barra de Camaratuba até Acaú, na cidade de Pitimbu, a corporação teve guarda-vidas espalhados nos pontos tradicionalmente mais movimentados, totalizando 36 postos ativos.

A Polícia Civil da Paraíba aumentou o efetivo nas delegacias e manteve pólos de atendimento em regime de plantão durante o Carnaval, em todas as regiões do Estado. Foram utilizados 1.005 policiais civis em escalas de plantão entre delegados, escrivães, agentes de investigação, agentes operacionais, peritos, técnicos em perícia, necrotomistas e papiloscopistas. Para atendimento à população, também foram utilizadas 270 viaturas espalhadas entre os pólos de plantão das seccionais de Polícia Civil.

Operação Lei Seca – Este ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) notificou 57 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante a Operação Lei Seca realizada no Carnaval de 2020. De acordo com a Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, foram realizados 798 testes de bafômetro, resultando na apreensão de 52 carteiras de habilitação (CNH) e na remoção de 13 veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou 80 condutores em flagrante pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).