A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) inspecionou mais nove supermercados da Capital para conferir denúncias de alta de preços em feijão, arroz e açúcar e já soma 31 visitas desde o último dia 30 de março. O Procon-JP também está fiscalizando estabelecimentos que estão descumprindo o Decreto Estadual 40.141/2020 que prevê a suspensão do serviço durante quarentena, com a autuação e fechamento de 28 estabelecimentos.

A secretária-adjunta Maristela Viana informa que o Procon-JP, além de solicitar as últimas notas fiscais de compra desses produtos a todos os supermercados visitados, também lavrou três autos de infração, com um sendo por constatação de preço abusivo e dois por comercialização de carne de moída sem ser industrializada, o que é proibido pela lei municipal 1851/2016.

Maristela explica que a fiscalização do Procon-JP está atuando em várias frentes durante esse período de quarentena, respondendo a todas as denúncias que têm chegado à Secretaria, principalmente através do instagram @proconjp. “Não estamos inspecionando só os supermercados, mas também os estabelecimentos que estão descumprindo a quarentena. Nos últimos dias fechamos uma academia e uma equipadora de veículos”.

Fornecedores – A secretária informa que nos supermercados também estão sendo fiscalizados os preços de outros produtos, além dos itens da cesta básica, a exemplo de material de limpeza e higiene pessoal. “Vamos continuar a fiscalização em todos os locais que nos for denunciado. Esta semana também já vamos partir para averiguar os preços nos fornecedores que, segundo alegação dos supermercadistas, já está vindo com alta desde os fornecedores”, salienta Maristela Viana.

Desobediência à quarentena – A desobediência à legislação em vigor e ao descumprimento à quarentena previsto no Decreto 40.141/2020 acarretará autuação, fechamento do estabelecimento e a aplicação de multas, com as empresas tendo um prazo legal para a justificativa da defesa.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Sabendo que conhecimento e informação são aliados fundamentais no combate ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou um hotsite sobre o tema http://jpcontracovid19.joaopessoa.pb.gov.br/, com link disponível no seu portal oficial. No hotsite, o cidadão pode acompanhar de forma atualizada o monitoramento dos casos, obter orientações, recomendações de saúde, saber como se proteger e tirar dúvidas em geral. Já no Portal da Transparência, também é possível fazer o acompanhamento das despesas, licitações, contratos, legislações e demais ações da Prefeitura neste período de emergência contra a pandemia.

Já para ter acesso a todas as informações de monitoramento da execução orçamentária do Município realizadas nesse período basta acessar o Portal da Transparência https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/# e clicar na aba Covid-19 no lado superior esquerdo.

“A ideia é que a gente ofereça ao cidadão um canal de informação que seja tanto de acompanhamento, fiscalização e monitoramento da execução orçamentária do Município para esse período, como também divulgar o máximo de informações de saúde referentes ao combate à Covid-19, assistência, prevenção e ações da Prefeitura em tempo real e atualizadas permanentemente ”, explicou o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira.

A atualização das informações da nova aba é realizada pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp) e Controladoria Geral do Município (CGM). Além de terem sido incluídas toda legislação e decretos publicados pela Prefeitura nesse período, também constam na aba os decretos estaduais e federais.

O secretário Ubiratan Pereira ainda afirmou que a nova aba facilita o acompanhamento das ações e trabalho da imprensa. “Estamos seguindo uma orientação da Controladoria Geral da União (CGU), mas essas informações já estavam sendo alimentadas por nossas equipes no portal, apenas decidimos criar essa aba específica para que ficasse mais fácil  à população, imprensa e demais segmentos da sociedade acompanharem a execução orçamentária da Prefeitura neste período”, explicou.

Atualização da Informação– Para que a aba seja atualizada com agilidade e eficiência, a Secretaria de Transparência Pública e a Controladoria Geral do Município emitiram o Ofício – Conjunto e Circular GS/CGM nº 001/2020 com a orientação de que todas as secretarias da gestão estejam atentas às informações relativas à execução da despesa e à receita, para que sejam divulgadas no Portal da Transparência.

A Prefeitura de João Pessoa avança nas obras do antigo Prontocor, que será implantado como novo Hospital Prontovida. Os serviços de retelhamento e de reparação das redes elétrica e hidráulica seguem ao longo desta semana, junto com a instalação de dutos para gases hospitalares, fundamentais para o funcionamento da unidade. Nos próximos dias, o número de profissionais que atuam na obra será ampliado em 30%, dando ainda maior celeridade aos serviços. O trabalho acontece de domingo a domingo.

O Hospital Prontovida terá 114 novos leitos, sendo 32 deles de UTI. A depender da demanda, parte dos 82 espaços clínicos podem ser transformados em área de tratamento intensivo. “A obra é feita por etapas e vai dispor de novos profissionais da construção civil para garantir o pleno funcionamento do hospital. Serão mais de 80 pessoas trabalhando. Em breve, a Prefeitura dará início à climatização e à recuperação de leitos hospitalares, que serão decisivos no atendimento de pacientes com Covid-19”, disse a secretária de Infrsestrutura Sachenka da Hora.

Antes do início das obras estruturais, o Hospital Prontovida recebeu os serviços de higienização dentro da unidade e no entorno. A reativação de energia elétrica e de água também foi assegurada, permitindo o início das obras. “É uma ação que alia qualidade e agilidade para fornecer um atendimento hospitalar de referência à população de João Pessoa. A prioridade da administração municipal é salvar vidas e vamos seguir firmes com esse objetivo”, explicou Sachenka.

Rede hospitalar – Outros hospitais municipais estão abrindo leitos para os atendimentos de pacientes com o novo coronavírus. O Santa Isabel será referência para adultos e o Hospital Infantil do Valentina irá atender crianças e adolescentes. O fluxo de atendimento é realizado por meio da Central de Orientações (3218-9214), com médicos de plantão que fazem o direcionamento para USFs, UPAs ou unidades de referência no combate à Covid-19.

O Programa Empreender PB realiza, nesta semana (6 a 10 de abril), 363 assinaturas de contratos em domicílio em um investimento de R$2.566.654,32 para empreendedores de 29 municípios do estado que desejam iniciar um negócio ou ampliar um já existente. Dentre as assinaturas, 24 contratos serão destinados para pessoas com deficiência.

A medida econômica foi anunciada pelo governador João Azevêdo, na última quinta-feira (2) e visa auxiliar os microempreendedores que enfrentam dificuldades pela falta de geração de renda devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

Todos os empreendedores com o processo em fase de contratação no Programa serão contatados por telefone para agendamento da visita em domicílio, respeitando a ordem de inscrição. A equipe alerta que todos estejam com seus telefones disponíveis e permaneçam em suas casas, até a visita do técnico.

De acordo com o secretário executivo de empreendedorismo, Fabrício Feitosa, toda a equipe do Programa está tomando os devidos cuidados através das orientações repassadas pela Secretaria de Saúde.

“O Empreender PB fará essa coleta das assinaturas de contratos nas casas dos nossos clientes e na medida de assegurar a proteção a todos, passamos por uma capacitação da Secretaria de Saúde onde nos foi informado os procedimentos que precisamos implementar em relação ao uso de máscaras, distanciamento dos proponentes, de orientá-los a utilizarem suas próprias canetas no ato da assinatura, entre outros cuidados. Estamos tomando todas as precauções para manter o atendimento do Programa respeitando as regras de segurança”.

Os empreendedores podem verificar se seu processo está apto para a assinatura de contrato através do site www.empreenderpb.pb.gov.br/assinatura-de-contratos.

Lista dos municípios que serão atendidos:

Barra de São Miguel
Natuba
Riacho de Santo Antônio
Umbuzeiro
Campina Grande
Pocinhos
Taperoá
Juazeirinho
Assunção
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alagoa Nova
Santa Cecília
Aroeiras
Boqueirão
Esperança
Remígio
Lagoa seca
Pilar
Ingá
Itabaiana
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Riachão do Bacamarte
Pedras de Fogo
Salgado de São Félix
Juripiranga
Serra Redonda
Caldas Brandão

O Comando Conjunto do Exército no Rio Grande  do Norte e Paraíba  realiza nesta segunda-feira (6), em João Pessoa, uma capacitação para integrantes de órgãos de segurança pública federais e estaduais para atuação como agentes de desinfecção no combate ao novo coronavírus. Serão qualificados integrantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Sistema Penitenciário.

No combate de prevenção e mitigação dos efeitos do coronavírus, o Comando  Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba já capacitou militares da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro, com o propósito de ampliar o efetivo de agentes de desinfecção habilitados para trabalharem em ações de descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.