27.5 C
João Pessoa
Início Site Página 4624

Em Lucena, prefeito Marcelo Monteiro exonera filho de Bolão e confirma rompimento político; veja

0

O Prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, exonerou no último dia 07 o filho do ex-Prefeito Bolão, Diego Monteiro, e até então aliado.

Com isso, Marcelo Monteiro praticamente sela o rompimento com Bolão e deixa o caminho aberto para uma aliança entre Bolão e Leo Bandeira, possível adversário do prefeito nas eleições 2020.

João Azevêdo acompanha montagem do Hospital Solidário e apela para população respeitar isolamento social

0

O governador João Azevêdo acompanhou, nesta quarta-feira (8), o andamento das obras de montagem do Hospital Solidário, erguido no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, que deverão ser concluídas até o próximo dia 15.  No local serão disponibilizados, inicialmente, 130 leitos de enfermaria, destinados a pacientes da Covid-19. Além disso, o Hospital Metropolitano irá oferecer o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e até 53 vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para os casos mais graves de coronavírus.

“Além das 130 vagas no hospital de campanha que está sendo montado, estamos conversando com um hospital de João Pessoa para permitir que a gente tenha mais 150 leitos. Da mesma forma, estamos fazendo em Campina Grande para assegurar mais 120 leitos, além dos já existentes porque estamos nos preparando para uma situação que sabemos que pode ocorrer”, explicou.

Nesta quarta-feira, o chefe do Executivo estadual renovou o apelo à população paraibana acerca da necessidade do cumprimento do isolamento social, que tem o objetivo de evitar a propagação do coronavírus no Estado. “Nesse momento de combate à pandemia, precisamos ter uma consciência muito grande da necessidade do isolamento. Infelizmente, a quantidade de pessoas nas ruas, sem proteção nenhuma e sem manter o distanciamento nas filas de lotéricas e supermercados, contribui para o crescimento significativo de infectados, o que é muito preocupante e todos precisam entender que esse é um assunto muito sério e não queremos que aconteçam aqui os índices de mortalidade registrados em outros países”, argumentou.

Ele também falou sobre a importância da utilização de máscaras, caso a saída de casa seja extremamente necessária. “Essa é uma demonstração clara de que você é um cidadão responsável e que se preocupa com o próximo porque está se protegendo e protegendo seus amigos e familiares. Nós estamos entrando na semana de contaminação e o vírus está circulando cada vez mais entre as pessoas. Não queremos criar pânico, mas é extremamente importante que a população tenha essa compreensão”, pontuou.

João Azevêdo destacou algumas das ações promovidas pelo Governo do Estado para frear a disseminação do vírus. “Nós temos feito barreiras sanitárias em aeroportos e rodovias, ampliamos o número de exames e vamos receber agora 10 mil testes que serão distribuídos em diversos lugares para começar a fazer a testagem rápida para diagnosticar as pessoas que já foram contaminadas e não apresentaram sintomas”, citou.

Ele ainda ressaltou as medidas econômicas e sociais anunciadas pela gestão estadual para ajudar as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia. “Aumentamos o cartão alimentação, distribuímos cestas básicas e kits de higiene, antecipamos R$ 1 milhão para o projeto Acolher, fizemos a aquisição de 40 toneladas de peixe e 20 toneladas de aves para distribuir proteínas para as famílias que mais precisam, além das medidas econômicas para proteger os empregos. Esse é o papel que nos cabe e eu reforço o apelo ao povo da Paraíba porque os números estão crescendo rapidamente e a gente tem que fazer com que o nosso Estado possa passar por esse momento sem muitas perdas porque cada cidadão que vai a óbito deixa uma família sem poder, sequer, se despedir do seu ente querido e o que queremos é salvar vidas”, finalizou.

Hospital Solidário – A estrutura metálica, com cobertura lonada está sendo montada numa área de 2.490 m². O hospital de campanha atenderá pacientes com casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento. Se o caso for grave ou moderado, fica no próprio Hospital Solidário. Se for gravíssimo, deverá ser encaminhado para o Metropolitano que está preparando 53 leitos de UTI, somente para os casos de Covid-19 e ainda disponibilizará o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), para o atendimento de casos de coronavírus.

Os profissionais de saúde que trabalharão no Hospital Solidário serão os aprovados, recentemente, no processo seletivo promovido pelo Governo do Estado, para suprir a demanda emergencial de atendimento na rede hospitalar durante a pandemia.

Procon-JP fecha dois estabelecimentos que não deveriam estar em funcionamento

0

Mais dois estabelecimentos foram autuados e fechados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta semana por descumprimento ao Decreto Estadual 40.141/2020, que prevê o fechamento de locais que não trabalhem com serviços essenciais, para evitar aglomeração e impedir a proliferação do coronavírus. A fiscalização do Procon-JP também visitou 10 supermercados e fez diligência em três farmácias (autuando uma devido à falta da exposição dos preços).

A fiscalização do Procon-JP está averiguando as denúncias que têm chegado à Secretaria, verificando preços e em locais que continuam a funcionar provocando aglomeração e que não figuram na lista dos que podem continuar funcionando durante a quarentena prevista no Decreto 40.141/2020, que visa diminuir a proliferação do coronavírus.

A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, alerta que as inspeções vão continuar e que os fiscais estão, preferencialmente, checando as denúncias do consumidor. “A demanda de reclamações através das redes sociais e dos telefones está muito grande. Vamos continuar trabalhando, seguindo os alertas dos consumidores, que podem continuar a denunciar as irregularidades através dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720”.

Distribuidoras – Maristela Viana explica que o Procon-JP está solicitando as notas fiscais de compra dos produtos que estão apresentando preços considerados acima da média para averiguar de onde está vindo o aumento. “Nenhum supermercado foi autuado devido a preços exorbitantes, segundo constatamos nas notas fiscais, por isso vamos verificar junto às distribuidoras para justificarem o aumento nos preços de itens como feijão, arroz, açúcar e material de higiene”.

Penalidades – Todos os estabelecimentos autuados, seja por desobediência à legislação consumerista em vigor ou por descumprimento à quarentena prevista no Decreto 40.141/2020, serão multados. As empresas têm 10 dias úteis para apresentarem a defesa.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Assembleia institui programa de doação de deputados e servidores para o combate ao Covid-19

0

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (08), durante mais uma sessão remota por conta da quarentena do coronavírus, um projeto de resolução que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia causada pela COVID-19.

De acordo com o projeto, será fixado uma doação voluntária e em parcela única por parte dos deputados e dos servidores. Todo o valor arrecado será utilizada para a compra de matérias para unidades hospitalares do Estado. Dos deputados será deduzido o valor de R$ 500 a ser descontados dos respectivos subsídios. A contribuição é de caráter emergencial e ocorrerá no mês referente ao mês de abril de 2020. A medida tem o apoio do Sindicato e da Associação dos Servidores da ALPB.

A doação voluntária dos funcionários efetivos e comissionados será feita mediante desconto no auxílio-alimentação, verba indenizatória não integrante da remuneração. O servidor que receber auxílio-alimentação no valor de até R$ 820 (oitocentos e vinte reais), contribuirá com o valor fixo de R$ 50,00 (cinquenta reais), já o servidor que receber o auxílio no valor acima de R$ 820 (oitocentos e vinte reais), contribuirá com o valor fixo de R$ 100,00 (cem reais).

Os deputados e funcionários que não desejarem aderir ao programa deverão informar por escrito sua recusa, em documento a ser entregue a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A referida doação, conforme já mencionado, não tem caráter permanente e visa tão somente ao atendimento da situação emergencial exposta, através da aquisição e doação de materiais médicos e sanitários para utilização do combate à pandemia em nosso Estado, para atender ações e serviços de saúde diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, sob pena de haver desatendimento da nossa população.

Coronavírus: Assembleia aprova estado de calamidade pública em 164 municípios da Paraíba; veja todas as cidades

0

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária realizada de forma remota nesta quarta-feira (8), a homologação do estado de calamidade pública em de 164 municípios paraibanos, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os deputados também apreciaram medidas que reduzem o impacto social provocado pela doença no estado, a exemplo da garantia de segurança alimentar de estudantes durante a suspensão das aulas.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 determina o estado de calamidade em 164 municípios paraibanos. A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos. Confira lista com municípios abaixo.

O presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, explicou que a decretação do estado de pública em um município fixa uma série de obrigações para a gestão. “Se a gestão municipal diz que o seu município está em calamidade pública, os prefeitos ficam obrigados a planejar ações que combatam essa calamidade. Não só na área da saúde, mas, também, na área assistencial”, argumentou o presidente.

O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O relator da matéria, deputado Buba Germano, emitiu parecer favorável, mas alertou que o decreto de calamidade pública dos municípios paraibanos está amparado pelo decreto federal e estadual, desde que as ações adotadas pelos gestores nesse período sejam direcionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Confira lista de municípios em estado de calamidade pública na Paraíba:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Livramento, Mae d’Agua, Malta, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Matureia, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópoles, Vista Serrana e Zabelê.

Prefeitura de João Pessoa entrega ‘Kit Nutricional da Páscoa’ para 23 mil estudantes de creches e escolas integrais

0

Com a chegada da Semana Santa, a Prefeitura de João Pessoa entregou, nesta quarta-feira (08), um “Kit Nutricional da Páscoa” para estudantes da rede municipal de ensino contemplados com a entrega de refeições em creches e escolas integrais. Os pais ou responsáveis retiraram os produtos durante o horário de almoço, quando foram servidas marmitas para serem consumidas em casa, cumprindo com todas as normas de higienização no enfrentamento ao novo Coronavírus.

O ‘Kit Nutricional da Páscoa’ é composto por leite, achocolatado, biscoito, arroz e farinha láctea. “Desde o início da suspensão temporária das aulas, como forma de reduzir a propagação da Covid-19, a Secretaria de Educação vem garantindo as refeições para 23 mil famílias de estudantes da rede municipal de ensino. O trabalho tem sido decisivo para garantir a proteção social e a segurança alimentar destas crianças”, comentou a secretária de Educação de João Pessoa, Edilma Freire.

Devido ao feriado da Semana Santa, já previsto no calendário escolar, as refeições não serão servidas na quinta (09) e na sexta-feira (10). Na última quarta-feira (1), foi iniciado o projeto “Marmita Literária”, com a entrega de livros paradidáticos e cadernos com atividades para serem realizados em casa. “A cada semana, novos livros vão sendo acrescentados, estimulando a participação de toda a família no processo de ensino e aprendizagem”, frisou a secretária.

Participação – Como estímulo às novas práticas pedagógicas, professores da rede também desenvolvem experiências de vídeo-aulas por meio de aplicativos. “Estamos estudando a implantação de uma plataforma única, que atenda aos estudantes com acesso à internet e aqueles que irão receber o conteúdo impresso, como mais uma ação de suporte às crianças durante o período de isolamento social”, explicou Edilma Freire.

Presidente de Comissão, Veneziano garante que MP que prorroga contratos de fiscais veterinários não perderá validade

0
29ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Nesta terça-feira (07), em sessão virtual, os senadores votam o PL 1.282/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios durante a pandemia de coronavírus. A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e conduzida pelo presidente do Senado Federal. Tela exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em acesso remoto. Participam: 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente da Comissão Mista do Senado que analisou a Medida Provisória que prorroga por mais dois anos os contratos de 269 médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garantiu, durante sessão remota do Senado Federal, que a MP não perderá o prazo de validade.

Em entrevista a Rádio Senado, Veneziano disse que é de suma importância que o Ministério da Agricultura e Pecuária possa ter a aprovação da MP, para que todos os brasileiros que são consumidores de produtos pecuários tenham a certeza da sanidade animal.

Veneziano reforçou que essa certeza só poderá ser conferida com a presença de profissionais abalizados e qualificados. “Nós aprovamos por unanimidade na Comissão e esperamos que até o dia 15 nós também assim o façamos em Plenário, para que ela não perca a vigência”, destacou o parlamentar paraibano.

Durante a votação da matéria na comissão, o Senador Veneziano Vital considerou incontroversas a urgência e a relevância da MP, mas questionou a conveniência de contratos temporários de médicos veterinários no contexto da reforma administrativa.

Sedes disponibiliza número de WhatsApp para a população tirar dúvidas sobre benefício emergencial

0

A partir desta quinta-feira (9) entra em funcionamento o Disque Social, mais um serviço de atendimento à população disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O serviço telefônico funcionará das 8h às 17h e vai tirar as dúvidas da população sobre os programas sociais oferecidos pelo Município, Bolsa Família e também sobre o Auxílio Emergencial, que será disponibilizado pelo governo federal no valor de R$600,00.

Para tirar as dúvidas, a população deve enviar mensagens através de aplicativo (WhatsApp) para o número 98714-9812, que realizará os atendimentos exclusivamente desta forma. Caso a população prefira, também estarão disponíveis novos números de telefone para que possa tirar suas dúvidas diretamente com um atendente. Os números disponibilizados para ligação são: 98717-0808, 98890-4887 e 98712-5562. Também continuam disponíveis os números do Bolsa Família 3214-3600 e 3214-1874.

O atendimento pela via telefônica irá temporariamente substituir os atendimentos que vinham sendo realizados pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), visando diminuir a aglomeração de pessoas que procuram os serviços dos Centros, assim como reforçar o atendimento realizado pelo Bolsa Família, que continuará realizando os atendimentos pelos números 3214-3600 e 3214-1874.

“Pretendemos com estes números dar maior celeridade aos atendimentos às dúvidas da população, assim como concentrar e otimizar a transmissão interna das informações. Esta foi uma solução que encontramos para que a população não precise fazer deslocamentos e tenha todas as suas dúvidas sanadas quanto aos benefícios sociais que por ventura tenha direito”, completou Diego Tavares, secretário da Sedes.

EXEMPLO: Em Santa Rita, prefeito Emerson Panta corta próprio salário para conter despesas no município

0

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, vem adotando ações de contenção de despesas no município devido à situação emergencial causada pela pandemia e, por isso, anunciou também o corte de 50% do próprio salário e do vice-prefeito. A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (07), é válida por 60 dias, podendo ser prorrogada.

Desde que iniciou o enfrentamento ao avanço do novo coronavírus, o prefeito determinou a redução de consumo de combustíveis e o corte no número de carros locados, mantendo apenas os essenciais, predominantemente em atividade na área de saúde. Além disso, foi decretado estado de calamidade pública, que prevê adoção de medidas excepcionais, a exemplo da revisão de contratos com fornecedores.

Esses decretos emergenciais visam ao equilíbrio fiscal das contas públicas e à necessidade de incremento das ações assistenciais. “Se, por um lado, houve diminuição das atividades econômicas e grande queda da arrecadação, por outro, precisamos expandir a assistência social e de saúde à população. Por essa razão, enquanto gestor, estou buscando alternativas para compensar o momento de necessidade, a fim de preservar a saúde coletiva”, disse Emerson Panta.

Secretaria Municipal de Saúde começa segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza dia 16

0

Com a primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza chegando em sua reta final, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já se prepara para a segunda fase, que começa próximo dia 16. Devido à pandemia e por fatores técnicos e científicos, o Ministério da Saúde fez algumas mudanças em relação aos grupos prioritários das fases de vacinação.

Dessa vez, serão vacinados profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Além disso, de acordo com o decreto nº 10.282, que determina que todas as medidas adotadas para o seu enfrentamento deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, o Ministério da Saúde, resolveu incluir também nesta fase os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários como grupo prioritário para vacinação na segunda fase da vacinação. Esse grupo será vacinado independente do município de residência, visto que transitam por todo país.

Pela antecipação da Campanha de Vacinação pelo Ministério da Saúde, a segunda fase também receberá as vacinas por remessas, por isso é necessário cautela e paciência: “Assim como na primeira fase, todos do grupo prioritários serão vacinados. Conforme as remessas forem chegando, vamos distribuindo da melhor forma para que todos sejam imunizados”, explica Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

Primeira fase – A vacinação da Atenção Básica para idosos acamados e domiciliados e a de trabalhadores da saúde no Centro Municipal de Imunizações (antigo Lactário), no bairro da Torre, segue com o cronograma normal. Cerca de 90% do público-alvo já foi imunizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na primeira fase da campanha.

Calendário– Após a segunda fase, teremos a terceira que começa dia 09 de maio e será destinada para o grupo, definido pelo Ministério da Saúde, de professores das escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência