O governador João Azevêdo visitou, nesta segunda-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a Sala de Monitoramento que reúne diversas Secretarias do governo, responsáveis pelo direcionamento de ações voltadas ao enfrentamento do coronavírus na Paraíba. O grupo é coordenado pela Secretaria de Saúde e atua em conjunto há um mês, quando foi decretada situação de emergência em saúde pública no Estado devido à Covid-19 e criado o Comitê de Gestão de Crise.

No local, é possível acompanhar, em tempo real, os casos confirmados de coronavírus no Estado, o comportamento dos municípios em relação ao isolamento social, bem como o andamento das ações sociais e econômicas adotadas pelo Governo  durante a pandemia.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, destacou que o trabalho desenvolvido pelo Comitê permite a centralização de informações a respeito do coronavírus na Paraíba. “Isso torna mais ágil o processo de agilização de medidas preventivas e de direcionamento, de acordo com a demanda dos casos de coronavírus no Estado, pois temos um monitoramento dos locais de maior incidência e do comportamento da curva exponencial, mostrando que o isolamento social tem contribuído para esse achatamento”, declarou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, afirmou que os dados disponibilizados na Sala de Monitoramento orientam a atuação da Polícia. “Nós conseguimos obter as informações em tempo real e de forma mais curta. O gabinete estando reunido fisicamente melhora a velocidade das tomadas de decisões, o que é muito importante nesse momento em que os técnicos de cada Secretaria envolvida fazem esse monitoramento, graças a uma comunicação acessível, permitindo que a gente possa decidir e agir rapidamente, dando cumprimento aos decretos editados pelo Governo”, falou.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano também participa do Comitê e tem dado cumprimento a todas as ações sociais anunciadas pelo governador João Azevêdo e mantido contato constante com as Instituições de Longa Permanência. “Nós estamos em um processo de monitoramento em relação às instituições de Longa Permanência que abrigam o principal grupo de risco dessa pandemia, que são as pessoas idosas, no sentido de que as visitas continuem restritas e de que qualquer caso de gripe, resfriado, que se assemelha aos sintomas da Covid-19, possa ser notificado imediatamente à Secretaria para que a gente possa tomar as providências. Além disso, estamos atualizando em tempo real as ações sociais que o governo vem tomando nesse período emergencial que estamos vivendo, a exemplo da compra e entrega de cestas básicas e kits de higiene, de produtos da agricultura familiar, de repasses para os municípios por meio do Cofinanciamento Estadual e de aumento das refeições populares, dentre outras ações que estão sendo executadas”, frisou o secretário Tibério Limeira.

Já o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade, explicou que a Pasta tem contribuído para assegurar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)  e de máquinas essenciais para o atendimento na rede hospitalar. “Nós estamos colaborando com a Secretaria de Saúde no que diz respeito aos fornecedores dos EPIs, aparelhos e equipamentos e essa Sala abrevia a distância entre as Secretarias, com o objetivo de dar maior celeridade à aquisição de materiais. A Secretaria da Fazenda detém um vasto e rico banco de dados de todos os fornecedores e de operações comerciais, contribuindo na resposta mais rápida à sociedade no que diz respeito à aquisição de insumos”, explicou.

Também integram o Comitê de Gestão de Crise, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Comunicação Institucional,a Agevisa e a Codata.

A crise provocada pela pandemia do coronavírus tem resultado, na Paraíba, no fechamento temporário de pequenos negócios e, também, na mudança de rotina e de estratégias para enfrentar o atual cenário econômico e social. É o que aponta nova pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional, que entrevistou 54 empreendedores do estado entre os dias três e sete de abril, com o objetivo de acompanhar a situação dos pequenos negócios e auxiliá-los, através de uma série de iniciativas, a superarem esse momento de dificuldades e desafios.

Conforme os dados da pesquisa, a segunda deste tipo realizada desde o início da crise, mais da metade dos entrevistados paraibanos (59%) decidiu interromper temporariamente o funcionamento do negócio. Outros 31,3% afirmaram que continuam funcionando, mas precisaram realizar mudanças para isso, seguidos por 3,6% que disseram não ter mudado a sua forma de funcionamento. Já 6% dos entrevistados informaram que decidiram fechar de vez a empresa.

Questionados sobre o motivo para a interrupção do funcionamento, 77% dos entrevistados apontaram a determinação do governo como causa, enquanto 22,9% disseram se tratar de uma decisão da própria empresa. Ainda conforme os dados da pesquisa, os pequenos negócios entrevistados interromperam o seu funcionamento, em média, há 19 dias.

Já no universo das empresas entrevistadas que continuam em funcionamento, os números revelam que a maioria delas (52%) está trabalhando apenas com entregas ou de forma online. Já 36% disseram que estão funcionando com horário reduzido, 20% com rodízio de funcionários, 8% por meio do sistema drive thru e outros 8% através do home office.

Outras medidas implantadas foram: a concessão de férias coletivas, adotada por 35,1% dos entrevistados; a redução da jornada de trabalho com redução dos salários, implantada por 32,4% dos participantes; e a suspensão de contrato de trabalho, feita por 18,9% dos empresários.

Na avaliação da gerente de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, os dados expõem a condição limitante em que se encontram as empresas, no que diz respeito ao aspecto da adaptação de sua operação às restrições do isolamento social. “Os números descrevem um comportamento mais conservador, que assume um risco menor para a operação. Embora o total de empresas que assumiram as práticas mais inovadoras seja bem expressivo, prevaleceu um comportamento mais cauteloso por parte dos empresários, dado o cenário de incertezas na economia”, comentou.

Faturamento – Questionados sobre os impactos da crise em seu faturamento mensal, 85,1% dos paraibanos participantes disseram que ele diminuiu, enquanto 6,1% disseram que ele aumentou. Para 1,2% dos entrevistados o faturamento mensal permaneceu igual, enquanto 7,4% não soube dizer ou não respondeu.

Demissões – Quando o assunto abordado pela pesquisa foi a necessidade de realizar demissões nos últimos 15 dias, 20% dos empreendedores afirmaram que demitiram, 38,4% declararam que não, enquanto 41,5% informaram que não possuem funcionários em seus negócios. Ainda conforme os dados, a média entre os que demitiram foi de dois funcionários.

Perspectivas – Com a necessidade do distanciamento social e das medidas que restringem o funcionamento do comércio e de uma série de outras atividades, o Sebrae quis saber dos empresários por quantos dias eles conseguem ficar com a empresa fechada e, ainda assim, terem recursos suficientes para pagarem as contas. Com base nas respostas, a média de dias obtida foi de 25,6. Já em relação ao período de tempo necessário para a economia voltar ao normal, os paraibanos acreditam que ele deve ser, em média, de 11 meses.

Sebrae em ação – Para apoiar os empresários nesse momento de crise, oferecendo orientação empresarial e capacitação, o Sebrae Paraíba reforçou os serviços oferecidos pela instituição através do telefone e da internet. Para obter informações, sugestões sobre o seu negócio e esclarecer dúvidas, os empreendedores podem entrar em contato com o Sebrae através da Central de Relacionamento (0800 570 0800), do Whatsapp (83 99193-3372) e do site da instituição, o http://www.sebraepb.com.br/.

Além disso, os empreendedores também podem acompanhar os conteúdos desenvolvidos especialmente para as redes sociais, além de acessar a plataforma de Educação a Distância (EaD) do Sebrae, no endereço ead.sebrae.com.br, que está oferecendo mais de 100 cursos gratuitos sobre diversos temas relacionados ao universo do empreendedorismo.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todas as escolas da rede privada de ensino localizadas no Estado a adoção de medidas em relação aos contratos celebrados com pais e responsáveis dos alunos, em razão da suspensão das aulas, durante a pandemia da covid-19. Dentre as providências sugeridas estão o repasse da diminuição dos custos nas mensalidades; a concessão de descontos; a revisão de contratos e o cancelamento de cobrança de multas, por exemplo.

A recomendação assinada pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson, e pela 45a promotora de João Pessoa, Priscylla Maroja (que atua na Defesa do Consumidor na Capital) foi encaminhada ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe-PB). O órgão deverá enviar a orientação aos estabelecimentos da rede privada e comunicar a realização desse encaminhamento ao MPPB no prazo de 48 horas.

A recomendação ministerial é fundamentada na Constituição Federal; no Código de Defesa do Consumidor; na doutrina e jurisprudência na área consumeirista; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19); na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que versa sobre as medidas para enfrentamento da doença e nos decretos publicados pelo Estado da Paraíba, em razão da crise epidemiológica.

A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) está fiscalizando agências bancárias de João Pessoa para evitar a aglomeração de pessoas nos dias de pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. O trabalho de prevenção ao novo coronavírus também é feito pela Guarda Municipal por toda Capital, com o auxílio de quatro drones, que identificam aglomeração de pessoas.

De acordo com o secretário da Semusb, sargento Denis Soares, a Guarda Municipal orienta as pessoas nas filas das agências a manter a distância de 1,5 metro entre os demais. “Pela manhã, verificamos uma movimentação maior nas agências, mas à tarde, foi mais tranquilo”, afirma o secretário.

O trabalho de monitorar aglomeração de pessoas é realizado com o uso de quatro drones, utilizados por 15 pilotos certificados. “Em bairros como Mangabeira, por exemplo, ainda encontramos pessoas reunidas nas ruas, jogando futebol. Com a visualização pelo drone, a viatura mais próxima vai até o local fazer este trabalho de conscientização, orientando as pessoas a irem para casa para não desrespeitarem as orientações sanitárias municipais”, comenta o sargento.

Denis Soares afirma que até agora não houve situações de resistência pelas pessoas, quando orientadas a encerrarem as atividades fora de casa, e que os episódios mais comuns de aglomerações de pessoas ocorrem nos bairros periféricos. A população pode denunciar casos de desobediência sanitária pelo número 153.

O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB), em função da pandemia do novo coronavírus e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios alerta os gestores públicos. O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos recursos. Ainda aconselha cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Viana, observa que as medidas  adotadas pelos municípios e pelo Governo do Estado sejam aplicadas de acordo com o que está na lei em vigor. “A legislação brasileira é prolífica. Não há situação que não esteja nela prevista. Desde 1964, a Lei 4.320 ( lei que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ) já estabelece o comportamento do gestor público em caso de calamidade, guerra ou comoção intestina”,destacou.

Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também prevê parâmetros para situações idênticas. “É bastante seguir essa legislação, atender aos princípios insculpidos na Constituição, as resoluções já emanadas do TCE e, por fim, as Medidas Provisórias do Governo Federal e portarias do Ministério da Saúde, criadas excepcionalmente sobre a Covid-19”.

Preço de Referência – Ainda esta semana, segundo informou o conselheiro Arnóbio Viana, o TCE divulgará o Painel de Preço de Referência. O sistema foi desenvolvido para auxiliar os gestores públicos, especialmente as divisões de licitações e compras dos órgãos públicos em todas as cidades da Paraíba, durante a fase de elaboração dos mapas de preços, colaborando na geração dos valores de referência praticados nos processos licitatórios. O Preço de Referência é uma plataforma que está sendo desenvolvida a partir de parceria realizada entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Governo do Estado da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba.

O presidente do TCE informou ainda que, mesmo entendendo que os assessores técnicos têm conhecimento da matéria, editará, nos próximos dias, pelo Tribunal, uma coletânea da legislação a ser aplicada no estado de calamidade pelos gestores públicos da Paraíba.

Transparência e controle– A Corte de Contas atuará, prioritariamente, na avaliação e no controle das admissões, contratações, despesas e demais atos decorrentes da situação de calamidade pública. Caberá aos órgãos interessados da Administração a demonstração da legalidade e da regularidade dos atos administrativos, da despesa e de sua execução.

Começa na próxima quinta-feira (16) a segunda fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe. Depois dos idosos e profissionais de saúde, agora será a vez de serem imunizados os profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.

Para tanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início nesta segunda-feira (13) à distribuição do primeiro lote de vacinas para esta segunda fase. “Até o momento, 108 mil doses já foram repassadas para as Gerências Regionais de Saúde para esta segunda fase da Campanha. Cada município deverá ter estratégias para que os grupos prioritários tenham acesso à vacinação e evitar aglomeração”, informou a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga.

Na terceira fase da Campanha, prevista para começar no dia 9 de maio, serão vacinados professores, crianças de seis meses a menores de seis anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena, pessoas acima de 55 anos e pessoas com deficiência.

A meta da vacinação contra a gripe é imunizar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no sábado, dia 9 de maio.

Dados – Na primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Gripe a Paraíba vacinou 483.329 pessoas. Até então, o Estado atingiu 88,70% dos idosos e 83,19% dos trabalhadores de saúde.

Vacinação antecipada – Neste ano, o Ministério da Saúde antecipou o início da campanha contra a gripe, de abril para março, para proteger os públicos prioritários. Esta vacina não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, auxilia os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico da gripe, já que os sintomas são parecidos, para chegar mais rapidamente à conclusão do diagnóstico de coronavírus. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

A necessidade de isolamento social provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) afetou a atividade de milhares de pequenos negócios em todo o país. No entanto, a criatividade e a oportunidade de negócio neste período são as principais ferramentas para superar as adversidades atuais. Pequenos negócios paraibanos que têm apoio do Sebrae estão aproveitando o momento para produzir máscaras de proteção, desde as de tecido até as de acrílico, vendendo, inclusive, para o atacado.

Uma delas é a Três D Art e Mídia, localizada no município de Catolé do Rocha e que tem produção diária de 250 peças, com mais de 2 mil unidades vendidas a pelo menos 20 prefeituras. O proprietário Rodolfo Vieira decidiu, junto com a esposa Iaconara Veríssimo, produzir protetores faciais feitos de acrílico, acetato, poliestireno e elástico anatômico. Por já ter atuado como enfermeira, Iaconara, além de ter auxiliado com a rede de contatos, acompanhou a produção para que as máscaras seguissem todas as normas exigidas pelo Ministério da Saúde.

O empreendedor explicou, também, que os protetores faciais podem ser reutilizados e, além de vender a partir de uma peça, foi lançada a versão infantil. “Estamos atendendo a prefeituras que nem conhecíamos. Além dos oito funcionários que temos, tivemos de contratar temporários para atender a demanda e criamos um programa de incentivo para que nossos colaboradores ganhem com o aumento da produção em horários alternativos. Minha esposa foi essencial para seguirmos em frente com essa ideia”, destacou, acrescentando que o protetor facial já foi vendido para cidades como Natal, Mossoró e Campina Grande.

Outro caso de criatividade é o da microempresária e artesã da moda Ana Maia, que criou a Deo Gratia com o objetivo de produzir máscaras de tecido em tricoline 100% algodão neste período. Ela atua há 15 anos com fabricação de roupas em algodão colorido e contou que pretende gerar renda para costureiras e artesãos que já trabalham em parceria com ela. “Começamos a produção na semana passada e já recebemos propostas, mas ainda não fechamos negócios por causa do feriado. Com essas máscaras, quero que a empresa tenha condições de manter esses artesãos. Nossa capacidade de produção será de pelo menos 800 máscaras por dia”, contabilizou. Segundo a microempresária, também será possível comprar máscaras avulsas. “Nossa estratégia é procurar pontos onde há grande circulação de pessoas, como supermercados”, destacou Ana Maia.

Para o gerente regional do Sebrae, Lúcio Wolmer, o apoio da instituição, por meio de consultorias realizadas anteriormente, permitiu a percepção dos empreendedores para essa oportunidade de negócio. “O empreendedorismo de fato acontece quando temos a capacidade de invertermos as ações e nos adequarmos aos momentos e necessidades. Acima de tudo, estas nuances atuam com responsabilidade com o próximo e proporcionam uma oportunidade que deve ser seguida por outras empresas. Afinal de contas, oportunidades nunca deixarão de existir e apenas os que estiverem com a percepção voltada para os clientes e necessidades do mercado poderão aproveitar da melhor forma”, afirmou.