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João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A judicialização da saúde foi o tema discutido por todos os governadores presentes ao encontro com o ministro.

Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba observou que a judicialização da saúde é um tema que preocupa gestores de todos os Estados. “Aproximadamente R$ 7 bilhões tiveram seus investimentos na área da Saúde decididos judicialmente no Brasil. Isso nos preocupa porque, além dos 12% que o Estado tem obrigação de aplicar na área, muitas vezes, somos surpreendidos com processos determinando até o fabricante ou o produto que tem ser aplicado”, argumentou.

Ele também pontuou que, além do desequilíbrio no orçamento da Saúde dos Estados, as decisões judiciais impõem, muitas vezes, a determinação para aquisição de medicamentos que não são reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Isso pode até colocar em risco a vida do paciente, entretanto, cabe ao Estado cumprir a decisão da Justiça. Na Paraíba, pagamos R$ 45 milhões, no ano passado, referentes às decisões judiciais e mais de 80% se tratam de produtos que não têm registro na Anvisa e isso nos preocupa muito”, comentou.

João Azevêdo afirmou ainda que, ao final do encontro, os governadores receberam a garantia do ministro Dias Toffoli de que o tema terá uma definição no Supremo ainda neste semestre. “Esse entendimento dará uma segurança jurídica para quem faz Saúde nos Estados porque a questão de medicamentos que não constam na relação do SUS e que não têm registro da Anvisa precisam ter uma parametrização por parte do STF para que isso se torne uma regra geral para todo o país,”, finalizou.

Situação de ambulantes volta a ser debatida na CMJP

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A situação dos trabalhadores de comércio ambulante voltou a ser debatida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta vez, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9). Vereadores de situação e oposição discordaram sobre a necessidade de realização de uma audiência pública para debater o assunto. O requerimento foi apresentado pela bancada de oposição.

 

O líder da situação, vereador Milanez Neto (PTB), afirmou que a Câmara já realizou amplo debate sobre o tema, e que a Prefeitura já tem avançado nas negociações com a categoria. O líder da oposição, vereador Marcos Henriques (PT), afirmou que, independente das discussões com a Gestão Municipal, a CMJP teria direito de realizar a audiência. O requerimento foi derrubado pelo voto da maioria dos parlamentares.

 

“Zennedy Bezerra impetrou uma ação judicial contra a presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), Márcia Medeiros. Eles não querem que os ambulantes falem. A própria categoria pediu para discutir sobre o tema. Precisamos [vereadores] nos reunir, porque estão vetando muita coisa importante com a desculpa de ser politicagem”, lamentou o oposicionista.

 

O presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), salientou que recebeu informação da Prefeitura da Capital de que 25 ambulantes vão ocupar o mercado de Mangabeira, no local onde funcionava o Banco do Brasil. “Sei que são muito mais ambulantes, mas a situação já está se resolvendo”, garantiu o presidente.

 

“A realocação desses 25 ambulantes já é uma solução. Reafirmo meu compromisso de fazer esse debate de forma franca, sem enganar quem quer que seja”, garantiu o líder da situação na Casa.

Deputados debatem soluções para reduzir acidentes de trânsito na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (09), sessão especial para debater medidas que possam contribuir com a redução do número de acidentes de trânsito no estado. O evento aconteceu em alusão a Campanha Maio Amarelo, que trata de ações de prevenção de acidentes no trânsito. A sessão foi proposta pelo deputado Eduardo Carneiro e contou com a presença de representantes de departamentos de trânsito estadual e municipais.

O deputado Eduardo Carneiro demonstrou preocupação com alto índice de acidentes registrados no trânsito da Paraíba. De acordo com o parlamentar, um estudo realizado por uma seguradora, que administra o DPVAT, aponta que o estado registrou em 2018 uma média de três pessoas mortas por dia no estado. “A finalidade desta sessão especial é justamente a prevenção a acidentes, a prevenção às mortes por conta do trânsito. Estamos aqui para incentivar campanhas educativas neste sentido”, explicou o deputado.

Para o parlamentar, a união dos órgãos responsáveis pelo trânsito em todo o estado é fundamental para a elaboração de medidas que contribuam com a redução do número de acidentes. “A prevenção é uma necessidade e precisa ser difundida nas câmaras municipais durante todo o mês de maio, que seja difundido também na Assembleia Legislativa e que as prefeituras e o Governo do Estado façam suas campanhas, para alertarmos às pessoas sobre algo que vem causando tantas mortes e tantos acidentes na Paraíba”, declarou Eduardo Carneiro.

Por entender que o trânsito merece atenção durante todo o ano, o deputado Eduardo Carneiro encaminhou, a mesa diretora da ALPB, a solicitação de instalação de uma Frente Parlamentar para proporcionar debates nos municípios, através de sessões especiais e audiências públicas; e a criação da Comenda Fátima Lopes para homenagear, na Assembleia Legislativa, pessoas que dedicam a vida em desenvolver ações que ajudam a salvar vidas no trânsito.

Na avaliação do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, Carlos André, proteger a vida no trânsito não compete apenas aos órgãos públicos. Ele parabenizou a iniciativa da Assembleia em promover o debate e ressaltou que é fundamental a inclusão dos deputados, como representantes do povo, na elaboração de leis, de soluções para a problemática do trânsito e na redução de acidentes. “Discutir o trânsito no parlamento mostra que o tema é de extrema relevância para a sociedade. A importância maior em trazer este debate para a Assembleia é mostrar à população de que esta é uma preocupação que todos nós devemos ter, não apenas no Maio Amarelo, mas durante todo o ano”, alertou.

A coordenadora da Divisão de Educação de Trânsito do Departamento de Trânsito Estadual (Detran), Ana Paula Buzetto, acredita que o comportamento do condutor ainda é a principal causa de acidentes nas estradas. Para Ana Paula, a pressa, o desrespeito aos limites de velocidade e a imprudência ainda falam mais alto na cultura da população. Desta forma, o órgão passou a direcionar campanhas educativas também nas escolas. “O Detran acredita que precisamos focar a educação no trânsito nas escolas, desde os anos iniciais. Já estamos em avanço, trabalhando em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, realizando seminários para educar as crianças”, afirmou.

O superintendente da Semob (Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa), Adalberto Araújo, explicou que o órgão tem buscado constantemente trazer melhorias para o trânsito na Capital, através de estudos e levantamentos. A Semob, com base nas metas estipuladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), vem realizando, segundo o superintendente, ações que possam reduzir o número de vítimas no trânsito.

“Existem recomendações da OMS com relação à redução de acidentes. Uma delas é que até 2020 os órgãos de trânsito, as cidades e os países reduzam em 50% os índices de acidente. Realizamos estudos técnicos que mostram qual o rumo a seguir, para que possamos salvar pessoas, já que tem muita gente morrendo. Todos nós temos que nos unir contra esse absurdo”, avaliou o superintendente.

A presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Giordana Coutinho Meira de Brito, disse que a conscientização ainda é o melhor caminho para reduzir o número de vítimas no trânsito. Segundo a presidente, ações de fiscalização e campanhas também contribuem com a mudança de comportamento do condutor. “É muito comum na sociedade dizer que a culpa é do outro. O movimento Maio Amarelo nasceu no Brasil para mostrar que a responsabilidade começa em mim. Então, precisamos chamar a responsabilidade individual. O maior intuito dessa mobilização é a conscientização da sociedade civil organizada”, destacou.

Participaram da sessão especial os deputados Anderson Monteiro, Cabo Gilberto e Douto Paula; a representante do movimento Maio Amarelo, Abimadabe Vieira; a presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade, Raíssa Coelho Marques; o superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, Félix Neto; o presidente do Instituto VIA, João Eduardo Morais de Melo; a presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba, Sara Carvalho; além de representantes de entidades e da sociedade civil organizada.

Dia das Mães: intensificada limpeza nos cemitérios e programação de missas é divulgada

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), tem intensificado as ações de manutenção e zeladoria nos cemitérios da Capital nas últimas semanas para receber os visitantes no próximo domingo (12), em virtude do Dia das Mães. A Sedurb também elaborou uma programação com missas e assistência de saúde aos idosos que vão frequentar os locais.

De acordo com a Divisão de Cemitérios da Sedurb (Dicem), se não chover, a expectativa é que cerca de 70 mil pessoas visitem os cemitérios municipais nesta data. Em caso de chuva, o número cai para aproximadamente 20 mil pessoas. As missas serão celebradas no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Ilha do Bispo, às 8h30, e no Santa Catarina, localizado no Bairro dos Estados, às 10h.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), também serão oferecidos serviços de aferição de pressão, testes de glicemia e higienização das mãos para idosos. “É um cuidado que temos para que as pessoas possam fazer suas orações da melhor maneira possível. Anualmente, contamos com a parceria da Secretaria de Saúde e com a Emlur para nos dar esse suporte nessa época e proporcionar o conforto necessário a quem passa pelos cemitérios”, destaca Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e também com o auxílio do setor de manutenção da Sedurb, nas últimas semanas, a limpeza, manutenção e zeladoria vêm sendo intensificadas nos cemitério públicos de João Pessoa. “Realizamos esse trabalho de maneira contínua, mas em datas como Dia das Mães, dos Pais, Finados e Natal, costumamos concentrar nossos serviços em virtude da grande movimentação”, ressalta Williames Viana, diretor de Cemitérios da Sedurb.

Serviço

Missa do Dia das Mães nos Cemitérios Públicos:

●      Cemitério Senhor da Boa Sentença (Ilha do Bispo) – 8h30

●      Cemitério Santa Catarina – (Bairro dos Estados) – 10h

Projeto fixa prazo de 30 dias para realização de exames de câncer na Paraíba

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A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, nesta quinta-feira (9), e aprovou o projeto de Lei 142/2019, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames de pessoas com neoplasia maligna (câncer) nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta é de autoria do deputado Wilson Filho.

“É um projeto extremamente viável, pois é um prazo necessário para salvar vidas. Sabemos que o câncer é uma corrida contra o tempo e quem já passou por isso sabe a importância dessa proposta. Cerca de nove mil pessoas foram diagnosticadas com a doença na Paraíba. Hoje, essa aprovação foi mais um avanço nosso e o passo seguinte é encaminhar o projeto ao plenário para ser analisado por todos os parlamentares”, explicou Wilson Filho.

Durante a reunião, a comissão apreciou 12 matérias. Os membros também aprovaram um requerimento de autoria do Doutor Érico, que pretende possibilitar a visita da Comissão de Saúde da Casa aos municípios paraibanos. “A nossa ideia é visitar as unidades hospitalares para podermos debater com mais conhecimento e, assim, construir projetos de Lei que possibilitem melhorar a saúde do Estado”, ressaltou Doutor Érico, presidente da comissão.

Outro projeto aprovado pelos parlamentares foi o 114/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde. Também foi aprovado o projeto 32/2019, de autoria do deputado Júnior Araújo, que proíbe a oferta de ‘embutidos’ na composição da merenda de escolas e creches da rede pública estadual.

Participaram da reunião os deputados Doutor Érico, Cabo Gilberto, Ricardo Barbosa e Wilson Filho.

Cartaxo autoriza início das obras do ‘Mais Pavimentação’ no Geisel e investe em infraestrutura

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, na manhã desta quinta-feira (9), o início do ‘Programa Mais Pavimentação’ no bairro do Geisel. As obras que já acontecem em outras importantes vias da Capital, chegam agora também à Rua Francisco Manuel de Andrade, que receberá a drenagem, pavimentação e também calçadas padronizadas respeitando as normas de acessibilidade. Com um investimento de R$ 225 mil, os trabalhos irão melhorar a mobilidade urbana na via que se torna uma alternativa à principal para quem quer acessar bairros da Zona Sul e é mais uma obra de infraestrutura que beneficia e garante mais qualidade de vida aos moradores.

“O trabalho do Programa Mais Pavimentação nesta rua do Geisel é uma iniciativa muito importante da Prefeitura porque ela já chega com o modelo que estamos implementando na cidade de pensar não apenas nos motoristas, mas pensar principalmente na acessibilidade dos pedestres, nas pessoas que circulam pelas ruas e precisam contar com calçadas acessíveis e adaptadas. Este trabalho faz a diferença por onde passa e com certeza será uma grande conquista para os moradores”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A via fica próxima ao girador do Geisel, entre as ruas João Miguel de Souza e Manoel Lopes de Carvalho, uma área com grande fluxo de veículos. Nesta rua, além de moradias, tem também uma igreja e uma escola infantil com mais de 200 alunos, que serão diretamente beneficiados pela obra. A moradora e diretora da escola, Edma Dantas, agradeceu à gestão pela pavimentação. “Era um sonho esperado por nós há vários anos, muitos gestores já passaram, mas finalmente estamos vendo algo realmente ser feito. Estamos muito felizes e agradecidos por isso”, afirmou.

Aliado aos programas ‘Ação Asfalto’ e ‘LED nas Ruas’, também da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o ‘Mais Pavimentação’ tem se transformado em uma grande intervenção nas vias de João Pessoa, para melhorar a infraestrutura urbana. Grandes vias que esperavam há décadas por uma iniciativa do poder público estão finalmente sendo alvo de investimentos, como é o caso da Rua Carmem Miranda, no Alto do Mateus, que está sendo pavimentada após mais de 60 anos de espera dos moradores, e a Rua do Desenvolvimento, uma das ruas principais do Bairro das Indústrias e que conta com uma escola municipal com mil alunos, Unidade de Saúde da Família (USF), igrejas e comércios, além de moradias.

ASSISTA: “foi um tiro no pé”, diz Virgolino sobre decisão do STF em “livrar” deputados estaduais de possíveis prisões

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O deputado estadual Walber Virgolino (Patriotas) comentou nesta quinta-feira (9), sobre a decisão do STF em dar poder para as Assembleias Legislativas do país, em livrar deputados de possíveis mandados de prisões. Virgolino disse ser um “tiro no pé” tal decisão e ainda foi taxativo afirmando que essa decisão pode beneficiar possíveis colegas de parlamento.

Veneziano prestigia Salão do Artesanato em Brasília e recebe carinho e reconhecimento de artesãos paraibanos

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Ao visitar nesta quarta-feira, 08, o 12º Salão de Artesanato, que acontece até o dia 12 de maio, em Brasília, no Pátio Brasil Shopping, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu o carinho e o reconhecimento de vários artesãos da Paraíba, em especial de Campina Grande, que participam do evento expondo peças do artesanato paraibano para visitantes de todo o Brasil e até do exterior.

Durante visita ao stand da Paraíba, Veneziano recebeu o reconhecimento pelo seu compromisso com os artesãos, que lembraram ações como a construção da Vila do Artesão, em Campina Grande, e iniciativas legislativas em favor desses profissionais. Ele recebeu, dentre tantos outros, o abraço carinhoso da mestre do artesanato campinense Dorinha, moradora do Jardim Paulistano. Destaque para o Algodão Colorido, genuinamente paraibano, presente em várias peças no stand paraibano.

Como Prefeito de Campina Grande, por dois mandatos, de 2005 a 2012, Veneziano construiu um dos espaços mais visitados por campinenses e turistas – a Vila do Artesão, composta por 77 chalés que expõem trabalhos em couro, barro, fios, madeira, algodão colorido, pedra, tijolo, tecidos, além de inúmeros artigos autossustentáveis.

Durante a Feira em Brasília, Veneziano estava acompanhado da Primeira Dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Sales Lins, que também é presidente de honra do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP); de Marielza Rodrigues, Gestora do Artesanato Paraibano; e da Secretaria de Representação Institucional do Governo da Paraíba em Brasília, Suely Santiago.

Ainda durante o Salão, Veneziano destacou o compromisso do Governo do Estado com os artesãos paraibanos, ao realizar a 30ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba, de 12 a 30 de junho, em Campina Grande. Ele lembrou que a Secretária de Estado Ana Cláudia Vital também está envolvida, apoiando o evento e incentivando as ações em favor dos artesãos.

“Tenho um respeito muito grande pelos artesãos da Paraíba. Tive o privilégio de construir a Vila do Artesão em Campina Grande, espaço que era reivindicado por esse segmento havia mais de 20 anos. Essas valorosas pessoas apresentavam seus belos produtos nas ruas, mas hoje eles têm um local que é deles e nos enche muito de orgulho”, destacou Veneziano Vital.

Ele também destacou a qualidade do artesanato paraibano que é mostrado em eventos como este de Brasília e que tem atraído a atenção de turistas de todas as cidades do País, lembrando o apoio Governo da Paraíba aos artesãos em feiras e eventos Brasil afora, e na realização do Salão de Artesanato.

Cartaxo se reúne com grupo de líderes empresariais e discute cenário de desenvolvimento para a Capital

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (8), com o empresariado e setor produtivo da Capital paraibana durante o evento Frente a Frente, ‘Cenários de Crédito em 2019’, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais da Paraíba (Lide PB), em um hotel na Orla da Capital. Na ocasião, o prefeito abordou o modelo de gestão por resultados implementado em João Pessoa desde 2013 e a capacidade de investimento adquirida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mesmo neste período de crise econômica em todo o país.

“Realizamos uma gestão que tem foco na apresentação de resultados, como uma bússola, um planejamento de longo prazo com objetivos que melhoram a vida da população e isso tem sido possível mesmo neste cenário atual em virtude do nosso projeto e equilíbrio das contas públicas. Aumentamos a arrecadação na cidade sem ter aumentado sequer um imposto nestes sete anos e, com isso, aumentamos também a capacidade de investimento em obras e serviços”, explicou o prefeito ao empresariado.

O encontro contou com as palestras de Caio Ramos, chefe de Departamento Regional Nordeste do BNDES, e Wesley Maciel, superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba. Para eles, Luciano Cartaxo falou das parcerias e da importância do diálogo. “Aprovamos no ano passado junto ao BNDES e Ministério do Turismo uma carta de crédito do Prodetur Mais. E com o Banco do Nordeste, poderíamos ver a possibilidade de parceria para oferecer mais condições de microcrédito, como já fazemos através do Banco Cidadão. Com certeza teremos mais pessoas investindo, pequenos empresários fazendo seus negócios prosperarem e gerar mais riqueza na cidade”, ressaltou.

Ainda falando aos empresários, Luciano Cartaxo destacou os investimentos no Centro Histórico da Capital e o fortalecimento do setor turístico através da recuperação de prédios e espaços públicos históricos e a ligação da cidade antiga com a cidade nova. “Com o trabalho que estamos realizando, oferecendo mais espaços públicos de lazer como Parque da Lagoa e o Parque Ecológico Sanhauá que estamos construindo, a Villa Sanhauá que une moradia, estabelecimentos comerciais e a Casa do Empreendedor e outras praças e prédios recuperados, o Centro Histórico se tornará um importante polo turístico, econômico e cultural e aberto ao investimento da iniciativa privada. Nossa gestão se coloca à disposição para este diálogo e como agente para o desenvolvimento”, disse.

Menor preço do gás de cozinha se mantém em R$ 63, segundo pesquisa do Procon-JP

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O menor preço do gás de cozinha se mantém em R$ 63,00, de acordo com pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (08), o mesmo praticado no levantamento do último dia 11 de março. O maior preço também se manteve em R$ 75,00. O Procon-JP realizou, ainda, pesquisa de  preços para a água mineral.

O SOS Gás, no bairro da Torre, é o local onde a revenda do gás de cozinha está mais barata, R$ 63,00. A pesquisa do Procon-JP levantou preços em 19 locais e cobriu 14 bairros de João Pessoa. O secretário Helton Renê explica que a pesquisa traz preços diferenciados, tanto para pagamento à vista e/ou no cartão. “Existem outras opções de preços para o consumidor, considerando, inclusive, o bairro, entre a diferença do maior e o menor preço”, disse.

Os menores preços registrados no botijão de 13 quilos do gás de cozinha foram R$ 65,00, (Hugo Gás – Casa do Gás – Treze de Maio) e R$ 68,00 (Zé do Gás – Ilha do Bispo). Os maiores, R$ 75,00, foram encontrados em Arlete Gás (Manaíra) e Real Gás (Bancários).

Locais pesquisados – O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Posto Bancários, Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Depósito do Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Para acessar a pesquisa completa para gás de cozinha, acesse o link: https://bit.ly/2VSqRTJ ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda do Procon-JP:proconjp.pb.gov.br.

Água mineral – Os preços do botijão de 20 litros da água mineral na Capital se mantiveram em relação à pesquisa de março último, com o menor preço continuando em R$ 8,00. O maior se manteve em R$ 10,50. O levantamento de preços visitou 15 pontos de revenda do produto.

Para acessar a pesquisa completa de botijão de água, acesse o link: https://bit.ly/2JslL9W ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda do Procon-JP:proconjp.pb.gov.br.