O advogado Fábio Andrade Medeiros foi empossado, na tarde desta quinta-feira (2), como novo procurador-geral do Estado, em solenidade realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com o compromisso de escrever uma nova página na história do órgão, como todos que o antecederam e deram sua contribuição.

“A Procuradoria sempre teve pessoas que colaboraram com a sua história, todos que me antecederam fizeram uma nova página; a junção de todas essas novas páginas construiu a história da Procuradoria. Agora é a minha vez de colocar mais uma nova história nessa página, trabalhando como todos os meus antecessores trabalharam e para que a Procuradoria seja o órgão de defesa dos interesses jurídicos do Estado da Paraíba”, declarou.

Fábio Andrade anunciou que vai trabalhar de forma integrada e harmônica com todos os procuradores e demais servidores para fazer com que a PGE cumpra o seu papel de fazer a defesa jurídica do Estado, a consultoria jurídica do Governador. “Vamos nos empenhar nesta missão de fazer com que a PGE possa continuar cumprindo seu papel institucional, previsto na Constituição do Estado da Paraíba e na Legislação que cuida da Procuradoria. Esta foi a missão que o governador João Azevêdo me incumbiu de fazer ao assumir esse comando da Procuradoria-Geral”, ressaltou.

Ainda durante a solenidade, Fábio Andrade, que estava como diretor superintendente da Sudema há quatro meses, e afastado da advocacia, exatamente no ano em que completa 18 anos de atuação com advogado, destacou em seu discurso da satisfação em poder voltar a atuar exatamente onde ele atuou pela primeira vez em um cargo público, como assessor jurídico da PGE-PB em 2003.
“É um momento de muita felicidade pessoal para mim, é um coroamento para minha carreira, e é também uma forma de dar minha contribuição para advocacia pública, que passa a ser comandada por mim, dar todo o meu esforço, fazer tudo que tiver ao meu alcance para que essa representação seja feita para cumprir com os destinos do órgão, com a defesa das questões jurídicas do Estado”, enfatizou.

Piauiense da cidade de Picos, Fábio Andrade Medeiros é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Mestre em Direito Internacional na Universidade Católica de Santos (Unisantos-SP). Atua como professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê-PB).

O novo procurador geral do Estado foi empossado pelo Conselho de Procuradores, em uma solenidade que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira; do deputado estadual Ricardo Barbosa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; do procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis; do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha; do Defensor Público Geral do Estado, Ricardo Barros; e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Flávio Lacerda.

O advogado estava atuando como diretor superintendente da Sudema desde o início do Governo de João Azevêdo. Foi assessor especial da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

O Prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito, visitou o canteiro de obra onde está sendo a construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) que está sendo erguida na comunidade Jagraú.

A visita teve como objetivo principal, estar por dentro de cada detalhe de mais essa conquista para o município de Cruz do Espírito Santo.

“Obra de relevante importância, que segue em ritmo acelerado, e trará benefícios a todos os munícipes que residem nas localidades que a rodeiam”, disse o prefeito.

Pedrito também elogiou o gesto da sua tia, Inês Cunha, que fez a doação do terreno, colaborando com a gestão no sentido de melhorar a qualidade dos moradores do campo e da cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, além de Jagraú, também serão beneficiadas as comunidades Engenho São Paulo e Jaques.

Entre os serviços oferecidos pela unidade estão: consulta médica, enfermagem, vacinação, ações do programa PSE, pesagem do bolsa família, odontologia, visitas domiciliares, nebulização, ações de prevenção (hanseníase, tuberculose e tabagismo), ações coletivas (gestantes, idoso), dentre outros.

O governador João Azevêdo abriu, oficialmente, nesta quinta-feira (2), no auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, o Movimento Maio Amarelo, na Paraíba. A solenidade também foi marcada pela entrega dos certificados para os agentes de trânsito que concluíram o curso de Agente de Autoridade de Trânsito, promovido pelo Centro de Educação da Polícia Militar, e pela homenagem ao cantor e compositor Lenine, autor da música “Rua da passagem”, que aborda atitudes positivas no trânsito, com o intuito de evitar acidentes e violência ao volante.

O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano; pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos; por deputados estaduais; prefeitos; e representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); além de auxiliares do Governo da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do Movimento Maio Amarelo para conscientizar o cidadão no sentido de garantir um trânsito seguro. “Um evento como esse tem um significado muito grande porque tenta fortalecer e criar uma consciência muito mais arraigada daquela responsabilidade que todos precisamos ter no trânsito. Pensar que aproximadamente 50 mil pessoas morrem, por ano, nesse país é imaginar o desaparecimento de cidades inteiras desse Estado. Quando começamos a analisar dessa forma, temos a dimensão do que significa isso; não será possível jamais resolvermos esse problema se não tivermos a consciência de que é preciso ter responsabilidade quando se está na direção de um veículo”, observou.

Ele também destacou a necessidade de investimentos na educação e na fiscalização para reduzir os números alarmantes de acidentes e garantiu que o Estado continuará atuando para diminuir a violência no trânsito. “Enquanto governo, cabe a nós trabalhar com campanhas e aumentar as fiscalizações, indo até o limite que podemos, porque são R$ 52 bilhões sendo gastos no país, na área da saúde, para tratar as pessoas acidentadas; esse é um problema de saúde pública, que também deixa marcas nas famílias que sofrem por ter um parente acidentado, e que precisa ser enfrentado em todas as suas dimensões”, acrescentou.

Segundo a vice-governadora Lígia Feliciano, a campanha de alertar para o número crescente de acidentes no trânsito é muito importante para chamar atenção da sociedade. Ela lembrou que na juventude, aos 15 anos de idade, perdeu o pai durante um acidente de trânsito em Fortaleza (CE) e que o fato marca a família para sempre.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, afirmou que o Movimento Maio Amarelo percorrerá várias regiões do Estado com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre os cuidados no trânsito. “Teremos ações em Pombal, Cajazeiras, Sousa, Guarabira e Queimadas. O Detran tem feito campanhas contínuas para conscientizar o motorista e não podemos nos omitir em relação a isso porque só a educação e a fiscalização permanente podem diminuir essa chaga no Brasil onde bilhões de reais são destinados para pagamentos de DPVAT e para atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais, quando esse dinheiro poderia estar sendo usado nas escolas e no melhor atendimento na saúde”, avaliou.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, defendeu o fortalecimento das fiscalizações nas rodovias para evitar possíveis infrações e o envolvimento sistemático de todos os órgãos que atuam na área. “É preciso investir em ações educativas que iniciam no período de formação escolar, além da rigidez na emissão de carteiras de habilitação e na reorganização da mobilidade urbana, enfim, uma série de ações deve ser desencadeada para enfrentar essa verdadeira epidemia de acidentes de trânsito e isso deve ser combatido com mais rigor e fiscalizações; por isso, as blitzen devem ocorrer de maneira mais intensa, para que a gente possa disciplinar esse enfrentamento”, pontuou.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, chamou a atenção para o número de pessoas que dão entrada nos Hospitais de Trauma de João Pessoa e de Campina Grande, vítimas de acidente de trânsito. “São aproximadamente 850 vítimas de acidentes de moto, por mês, em Campina Grande e 800 no Trauma de João Pessoa, além das subnotificações. Nós temos uma faixa de mil pessoas que morrem anualmente em decorrência do trânsito na Paraíba e essa é uma realidade que vem se repetindo e não podemos perder essa guerra, por isso a necessidade de engajamento de todos os setores da sociedade, não só em nível estadual, mas de todos os entes federativos no sentido de ganhar essa batalha que é difícil porque estamos tratando do maior problema de saúde pública do país”, argumentou.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, assegurou a realização de atividades nas escolas públicas estaduais em alusão ao Movimento Maio Amarelo. “Nós vamos fazer atividades com relação a essa temática e já temos nas Escolas Cidadãs Integrais várias disciplinas eletivas que tratam desse assunto porque temos a certeza de que com mais educação nas escolas, faremos com que o jovem que sai do Ensino Médio e que se torne um motorista, aja de um modo diferente”, explicou.

Já o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB), Carlos André, enalteceu as parcerias com os órgãos de segurança do Estado para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Trânsito. “Nós podemos intensificar as fiscalizações e diminuir o número de acidentes nas rodovias federais, aliando a isso as ações de sensibilização e educação”, relatou.

O Movimento Maio Amarelo surgiu após Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada em março de 2010. Segundo o ONSV, essa é uma ação presente em todo o mundo, em que o tema segurança viária é debatido nos mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil. Na Paraíba, o movimento contará com ações de educação, sensibilização e policiamento de trânsito durante todo o mês.

O mês de maio é uma referência na conscientização sobre mortes no trânsito. Com a Campanha Maio Amarelo, o poder público tenta chamar a atenção da população e convocá-la para se unir na luta por um trânsito mais seguro. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP), lança nesta sexta-feira (3) a programação de atividades alusivas à campanha.

O lançamento acontecerá a partir das 10h, no auditório 2 da Estação das Artes, no Altiplano. “Esta é uma oportunidade de reforçar junto à população a necessidade do envolvimento de todos na construção de um trânsito seguro”, afirmou o superintendente da Semob-JP, Adalberto Araújo. “Respeitar as leis de trânsito é se colocar no lugar do outro é a melhor maneira de reduzir os riscos de acidente e preservar a vida”, defendeu.

Em 2019, a campanha foca em cinco temas que tocam problemas graves no trânsito atualmente. O uso do celular ao volante é um deles. “Esta tem sido uma das infrações mais frequentes e que potencializa muito o risco de acidentes, já que ao desviar sua atenção o condutor passa a dirigir às cegas”, explicou a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito, Gilmara Branquinho.

Também estão inseridos no Maio Amarelo o excesso de velocidade, a mistura de álcool e direção, o respeito ao espaço do ciclista e a conduta do pedestre, com o reforço da necessidade do uso da faixa.  Programação oficial da Semob-JP incluirá abordagens em escolas, empresas, igrejas e hospitais, bem como atividades em parcerias com outros órgãos públicos.

Reunido em sessão ordinária nesta 5ª feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) apreciou mais um processo que envolve a Organização Social Cruz Vermelha, desta vez, o Contrato nº 20/2015, firmado entre a OS e a empresa Gastronomia Nordeste Comércio de Alimentos Ltda, objetivando serviços de Nutrição e Alimentação para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O relator foi o conselheiro Marcos Antônio Costa, que votou pela imputação do débito ao gestor da OS, Milton Pacífico José Araújo, no valor de R$ 3.7 milhões, em razão de superfaturamento. O julgamento foi adiado com pedido de vista do conselheiro Fernando Catão.

Ao justificar o pedido, entendeu o conselheiro Fernando Catão que, diante dos graves fatos apontados pelo relator e da reincidência de irregularidades, inclusive já alertadas pelo TCE, caberia a responsabilidade solidária entre os dirigentes da Cruz Vermelha e os gestores da Secretaria de Estado da Saúde, segundo ele, “omissos e coniventes com o descalabro das despesas que acontecem ao largo do controle social”. Na próxima sessão ele apresentará o voto vista com novos argumentos. Acompanharam o relator os conselheiros Nominando Diniz e André Carlos Torres Pontes.

Contas aprovadas – Foram aprovadas as contas das prefeituras municipais de Amparo, São José do Brejo do Cruz e Camalaú, relativas ao 2017. Santana dos Garrotes e Emas de 2016. O Pleno também julgou regulares as contas da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, referentes ao exercício de 2016, sob relatoria do conselheiro André Carlo Torres.

Os conselheiros negaram provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita municipal de Bonito de Santa Fé, Alderi de Oliveira Caju, exercício de 2014, face o Acórdão APL – TC – 00298/17. Com vista ao conselheiro Fernando Catão, o Pleno adiou para a próxima sessão a análise do recurso, conjuntamente, apresentado pelos ex-prefeitos de São José de Piranhas, José Bonaldo Dias de Araújo e Domingos Leite da Silva Neto, em virtude de decisões consubstanciadas nos pareceres PPL – TC – 00074/18 e 00075/18.

Por falta de pressupostos, a Corte decidiu pelo não conhecimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, face decisão no Acórdão APL-TC 00505/18. Da mesma forma, em relação aos embargos manuseados pelo ex-presidente da Câmara municipal de Aroeiras, Jailson Bezerra de Andrade, referente ao Acórdão APL TC 00113/2019. Quanto a denúncia formulada pela vereadora Ozana Domingos Fernandes, sobre possíveis irregularidades na gestão municipal de Cacimba de Dentro, nos exercícios de 2017 e 2018, o TCE entendeu pela improcedência.

Referendo –  O Pleno ainda acompanhou o entendimento do relator, conselheiro Marcos Costa, ao negar referendo à Decisão Singular DSPL TC n.º 00028/2019, relativa a Medida Cautelar que visava suspender o Decreto Municipal nº 09/2018 e 01/04/2019, editado pelo prefeito municipal de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, sobre prorrogação de prazo para vigência do Decreto que declarou situação de emergência no município, sob a alegação de grande estiagem. O processo é proveniente de denúncia.

O TCE-PB realizou sua 2217ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Presentes os conselheiros Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Luciano Andrade Farias.

Já pensando no consumidor que vai presentear as mães no próximo dia 12 de maio, o Procon-JP realizou pesquisa de preços para perfumes importados, encontrando uma diferença de até R$ 329,01 na marca Good Girl Carolina 80ml, com preços entre R$ 399,990 (Raiss Import’s – Shopping Tambiá) e R$ 729,00 (Lyon perfumes – Moriah Shopping), também a maior variação, 82,25%.

A pesquisa foi realizada nesta terça-feira (30) e levantou preços de 48 produtos. A menor variação, 0,02%, ficou com o 212 Vip Rose Carolina 125ml,  com preços entre R$ 549,90 e R$550,00. A secretária-adjunta do Procon-JP, Maristela Viana, esclarece que a pesquisa para perfumes importados este ano traz a novidade de escolhas entre o feminino e o masculino.

“O setor de pesquisa fez um levantamento junto às funcionárias e consumidoras que vêm ao Procon-JP e descobriu que uma boa porcentagem dessas mulheres também gosta de usar perfume masculino e, por isso, o inserimos em nossa pesquisa. Quanto às diferenças nos preços, aconselho a quem for presentear este item às mães a consultar as nossas pesquisas porque as diferenças estão bem grandes e isso significa, com certeza, também uma grande economia”, alerta Maristela Viana.

Mais diferenças – A pesquisa do Procon-JP encontrou outras grandes diferenças para uma mesma marca e quantidade, a exemplo do I Million –  Paco Rabanne 200ml, com preços entre R$ 399,99 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) e R$ 510,00 (Lyon Perfumes – Moriah Shopping), diferença de R$ 110,01; Polo Trad – Rolph 59ml, com preços entre R$ 229,50 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) e R$ 335,00 (Lyon Perfumes – Moriah Shopping), diferença de R$ 105,50; e Miss Dior EDP – Miss Dior 30ml, com preços entre R$ 254,99 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) e R$ 355,00 (Lyon Perfumes – Moriah Shopping), diferença de R$ 100,01.

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Rayssa Import’s (Shopping Tambiá); Bella France (Manaíra Shopping); Tio Patinhas (Shopping Tambiá); Renner (Manaíra); Lyon perfumes (Shopping Moriah – Tambauzinho).

Acesse a pesquisa no link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/05/TABELAPERFUMES.pdf