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Presa na Operação Calvário, Maria Laura Carneiro é exonerada do cargo no Governo do Estado

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Fábio Augusto
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A servidora pública, lotada na Procuradoria Geral do Estado, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, presa na Operação Calvário, foi exonerada do cargo de assistente de gabinete. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7). A servidora foi presa na quarta fase da operação, desencadeada pelo Ministério Público, no dia 30 de abril.

A Operação Calvário investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é acusado por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde da Paraíba, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outros estados, como o Rio de Janeiro.

Além do mandado de prisão preventiva contra Maria Laura, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão na mesma fase da operação, deflagrada após depoimentos da ex-secretária de administração, Livânia Farias, ex-secretária de administração do Estado.

Movimentação de dinheiro

Indícios de grande movimentação de dinheiro em espécie foram encontrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na terceira fase da operação. De acordo com o MP, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, servidora pública e esposa de outro investigado na operação.

Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro foi encaminhada ao Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. G1 Paraíba

João Azevêdo nomeia os novos secretários de Planejamento e Finanças; confira

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), nomeou os novos secretários de Finanças e Planejamento, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7). As nomeações acontecem após as exonerações, a pedido, de Amanda Rodrigues e Waldson de Souza, respectivamente.

Mario Sérgio de Freitas, secretário executivo de Finanças, assume o cargo de secretário, cumulativamente. Quem fica a frente da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão é o Gilmar Martins de Carvalho, que era secretário Chefe da Controladoria-Geral do Estado, função que agora passa a ser exercida por Letácio Tenório Guedes.

Exonerações

No dia 30 de abril, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), exonerou o procurador geral da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, e o secretário de Planejamento,Orçamento e Gestão, Waldson Dias de Souza.

Conforme publicação o DOE, Waldson de Sousa, secretário de Planejamento, foi exonerado, à pedido, e quem passou a assumir provisoriamente a secretaria foi Fábio maia, secretário executivo, que acumulou agora os dois cargos.

Já no dia 4 de maio, a Amanda Rodrigues pediu exoneração da secretaria de Finanças do Estado da Paraíba. Ela estava no Governo desde 2016 e anunciou o pedido por meio de uma publicação em uma rede social. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado apenas desta terça (7). G1 Paraíba

Operação Cavalo de Troia: no Conde, presos dois vereadores suspeitos de corrupção

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Fábio Augusto
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Equipes da Polícia Civil da Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagraram, na tarde desta segunda-feira (6), a Operação Cavalo de Troia e prenderam um vereador do município do Conde, no litoral sul da Paraíba. Ele é suspeito de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público.

O vereador Ednaldo Barbosa da Silva , mais conhecido como Naldo do Cell , foi preso por mandados judiciais decretados pela Justiça e vai responder processos por  crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A prisão foi feita no início da tarde por policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB.

Segundo o delegado da Deccor , Allan Terruel, as investigações começaram há pouco mais de um mês e  apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal do Conde. “Começamos a investigar o caso após sermos informados que um vereador teria contratado um assessor e o obrigado a devolver parte dos salários recebidos”, afirmou o delegado.

No decorrer das investigações, a polícia constatou que outros parlamentares adotavam a mesma prática, que é tipificada como crime. “O vereador que contrata e obriga o assessor a lhe devolver parte do salário pratica crime de corrupção. Já o assessor que entrega parte do salário ao vereador pratica crime de peculato e os dois estão praticando lavagem de dinheiro”, explicou Terruel.

Na Paraíba, a Operação Cavalo de Troia foi criada para investigar membros de casas legislativas municipais que usam pessoas para desviar recursos públicos. A operação recebeu este nome em alusão à história grega em que uma estrutura enorme de madeira em forma de cavalo é criada para esconder inimigos em seu interior.

“Assim como ocorre na história greca, o esquema de corrupção nas câmaras municipais também busca esconder em sua estrutura pessoas que praticam crimes contra a administração pública”, explicou o delegado Allan Terruel.

Mais um vereador preso

Mais um vereador do município do Conde, no interior do Estado, foi preso na tarde desta segunda-feira (6) por equipes da Polícia Civil da Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Malbatahan Pinto Filgueiras foi encontrado por policiais em sua residência.  O vereador será conduzido para a Central de Polícia onde será interpretado pelo delegado Allan Terruel, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor).

Além do vereador Malbatahan, foi preso Edinaldo Barbosa. Os dois são alvos da Operação “Cavalo de Troia” e são suspeitos de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público.

O vereador Ednaldo Barbosa da Silva, mais conhecido como “Naldo do Cell”, foi preso por volta das 15 horas, quando  se encontrava na Câmara  Municipal de Conde. Ele foi trazido para a  delegacia acompanhado  por um procurador  jurídico da Câmara. Ele é suspeito de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As prisões foram feitas no início da tarde por policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB.

 

Segundo o delegado da Deccor , Allan Terruel, as investigações começaram há pouco mais de um mês e  apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal do Conde. “Começamos a investigar o caso após sermos informados que um vereador teria contratado um assessor e o obrigado a devolver parte dos salários recebidos”, afirmou o delegado .

 

No decorrer das investigações, a polícia constatou que outros parlamentares adotavam a mesma prática que é tipificada como crime. “O vereador que contrata e obriga o assessor a lhe devolver parte do salário pratica crime de corrupção. Já o assessor que entrega parte do salário ao vereador pratica crime de peculato e os dois estão praticando lavagem de dinheiro”, explicou Terruel.

Com base em decreto de regulamentação, Governo abre qualificação de novas OSs na Paraíba

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O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG, está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social no Estado da Paraíba.

Os interessados na qualificação devem apresentar requerimento dirigido à Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG até o próximo dia 22, informando a área que deseja qualificação, correspondente a sua finalidade estatutária, subscrito pelo representante legal da entidade, cuja assinatura deverá ser reconhecida em cartório.

Outros pré-requisitos para obter a qualificação estão disponibilizados no Diário Oficial do Governo da Paraíba, edição do dia 5 de abril de 2019, que pode ser conferida no endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br. Maiores  informações sobre o processo também podem ser obtidas pelo telefone (83) 3612-5751 ou na Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG, localizada no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, 4º andar.

O edital de convocação segue as novas regras de qualificação de entidades como Organização Social contidas no Decreto Estadual nº 39.079 de 1º de abril de 2019.

Justiça determina que Estado pague plantão extraordinário de Policiais Civis sobre a remuneração

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O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o valor da remuneração, e não do vencimento, como vem sendo praticado pelo Governo estadual, excluindo-se as verbas de natureza indenizatória. Além disso, terá que efetuar o pagamento da diferença dado a menor, respeitando-se o período quinquenal anterior à data do ajuizamento da ação, com juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Esta foi a decisão do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acolheu, em parte, o pedido constante na Ação Ordinária nº 0008886-20.2014.815.2001promovida contra o Estado. A decisão está sujeita ao duplo grau de jurisdição.
A demanda envolve a questão da remuneração do plantão extarordinário dos membros da Polícia Civil do Estado, que invocam as Constituições Federal e Estadual e o Estatuto do Servidor Público do Estado, como parâmetros para adoção dos valores do trabalho extra jornada. Os autores da ação pleiteam, também, o acréscimo de 50% nas horas extraodinárias e de 87% nas noturnas, com base na CF/88.
Com relação ao cálculo das horas extras do plantão dos Policiais Civis, o magistrado destacou que os 2/30 incide sobre a remuneração, cujo patamar é diverso do vencimento.  A remuneração é o vencimento do cargo acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei (artigo 39 do Estatuto do Servidor Público), enquanto que o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei (artigo 38 do mesmo diploma legal).
“Com efeito, o promovido incorre em equívoco ao aplicar o percentual do plantão extraordinário em cima do vencimento, quando a lei especial determina que seja incidente sobre a remuneração”, asseverou Aluízio Bezerra.
Quanto ao adicional noturno, o julgador, invocando jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça, ressaltou que o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico e, no caso da carga horária e regimes de plantão, entendem os Tribunais Superiores que cabe à Administração Pública, visando o interesse comum e o bem da coletividade, estabelecer a jornada de trabalho do servidor público.
“A parcela plantão extraordinário não se confunde com horas extras, ainda mais, em razão de que a remuneração do autor já é estipulada na forma de plantão reconhecido e assegurado, não havendo que se falar em horas extras ou adicional noturno, na forma pleiteada”, frisou o magistrado, ressaltando a existência da compensação pelo trabalho em horário corrido, no qual é concedido três dias de descanso, não sendo cabível a concessão do adicional nortuno aos agentes de segurança que trabalham em regime de plantão, em razão do caráter especial.
O magistrado julgou antecipadamente a lide, por entender não haver necessidade de produção de outras provas, com disciplina o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Assembleia discute impactos da redução do Programa Mais Médicos na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (6), uma sessão especial para debater as consequências causadas pela não renovação do contrato de vários profissionais do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, em diversos municípios do estado.

Para a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), autora da propositura, o objetivo foi discutir os possíveis problemas na Paraíba com a saída dos profissionais do programa e levar encaminhamentos da sessão aos representantes da Paraíba no Congresso Nacional.

“Se é para ter um corte, é para ser justificado. Nós temos que saber o porquê, como vai fazer e atender. E o mais grave é que a maioria dos médicos que está no programa atende a periferia, as pessoas mais pobres e carentes, onde há uma dificuldade imensa para que os médicos cheguem até esses locais. Então, é um tema importante, um debate relevante e que a nossa Assembleia não poderia jamais ficar de fora”, declarou.

O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) ressaltou a relevância do debate com especialistas sobre o tema. “É importante debater, porque é um programa que foi trazido para o Brasil sob críticas, ameaças e, agora, o governo Bolsonaro quer acabar. Então, nós precisamos ouvir e aprender um pouco sobre o programa, para que a gente não fique apenas falando o que vemos na mídia e redes sociais”, afirmou.

Já o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) destacou a necessidade de encontrar uma solução alternativa para que o programa não deixe de existir. De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2013 a 2016, o Programa Mais Médicos chegou a contar com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Em João Pessoa, onde o programa possui 56 vagas autorizadas, 48 médicos em atividade terão seus contratos encerrados.

Para o tutor do Mais Médicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Felipe Proenço, a principal preocupação é a retirada de médicos brasileiros que estão dispostos a continuar atendendo nas cidades. “Gradativamente, dentro dos próximos meses, vários municípios do estado vão perder esses profissionais e, como não há nenhuma proposta de reposição, certamente que as comunidades vão ficar desassistidas num curto espaço de tempo”, explicou.

Também participaram da sessão especial o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques; o secretário de Saúde do município de Solânea, João Rocha Neto; o representante do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), conselheiro titular Bruno Leandro de Souza; o representante da Associação Médica da Paraíba (AMPB), Valdir Delmiro; e a secretária adjunta de Saúde de João Pessoa, Ana Giovana Medeiros.

Câmara de JP discute educação inclusiva nas escolas do Município

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Na tarde desta segunda-feira (6), a educação inclusiva e outras questões relacionadas à pessoa com deficiência foram debatidas no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A propositora da discussão, vereadora Helena Holanda (PP), presidiu a sessão especial, que foi secretariada pela vereadora Eliza Virgínia (PP). Gestores e profissionais da área da educação, assim como representantes de entidades ligadas às pessoas com deficiência, abordaram o assunto destacando sua importância para a sociedade.

A vereadora Helena Holanda destacou que o tema da sessão é de grande relevância para todos e que precisa de mais engajamento para fortalecer a inclusão social das pessoas com deficiência. Ela destacou que, além da falta de adequação e acessibilidade, as escolas da cidade sofrem com a falta de profissionais capacitados para trabalhar com as pessoas com deficiência. “É importante que sejamos uma corrente forte. Todos juntos e unidos, ninguém pode quebrar nossa força. Precisamos discutir a efetivação da escola inclusiva para vencermos esta guerra de diferença, de preconceito, de dificuldade e de falta de recurso”, declarou.

A vereadora Eliza Virgínia enfatizou que existem muitas barreiras para se concretizar a inclusão social das pessoas com deficiência, mas as piores são as atitudinais, que prejudicam a adaptação dessas pessoas na sociedade. “Admiro a educação inclusiva e luto pela efetivação da língua de sinais no ensino fundamental e na sociedade. Mas em relação à educação, será que não seria importante, além de termos escolas inclusivas, termos escolas especiais? Deixo essa reflexão”, sugeriu.

A chefe de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), Karine Barbosa, ressaltou que a Gestão Municipal está comprometida com a educação e revelou que houve grandes avanços. “Eram 30 salas adaptadas hoje são 76 e eram 73 cuidadores quando esta Gestão iniciou. Hoje são 424 nas escolas do Município”, esclareceu. “É importante discutirmos a educação especial porque estamos todos aprendendo e dialogando para encontrarmos soluções para os problemas que surgem cotidianamente. Acima de tudo, precisamos de que haja uma sensibilização de todos, no âmbito da educação e da sociedade, que não está preparada para a inclusão dessas pessoas. Lutamos para que nossos alunos estejam bem no ambiente escolar”, enfatizou.

Já a representante da Coordenação da Gestão Especial da Sedec, Natália Vieira, revelou que mais de 2000 crianças com deficiência frequentam as unidades educacionais públicas do Município e que existem 87 salas que funcionam com atendimento especial. “Estamos trabalhando com as políticas do cuidador, do transporte acessível e com profissionais qualificados para atender os alunos com deficiência. Ainda foram realizadas algumas licitações para adquirir material diferenciado e adaptado”, anunciou.

A representante do Instituto dos Cegos da Paraíba Carolina Vieira comentou que atualmente o instituto tem 70 alunos que fazem parte da educação regular, na modalidade de tecnologias assistidas e na de pesquisa. “Os espaços não estão preparados para receber as pessoas com deficiência com suas especificidades. Tanto na atenção básica como na especializada, precisamos de esforço para garantir a educação inclusiva. Falando como mãe de aluno com deficiência, digo que encontramos muita resistência por parte dos profissionais da educação em João Pessoa. Muitos profissionais resistem à inclusão dos deficientes nas escolas regulares”, afirmou. Ela ainda destacou que é preciso diálogo com os gestores para realizarem investimento maior na capacitação dos profissionais da rede regular de ensino. “Esse é um desafio enorme por falta de investimento. Queremos inclusão na rede de educação regular”, alegou.

Ainda destacaram a importância da educação inclusiva na sociedade brasileira os seguintes profissionais: a representante do Setor de Apoio ao Estudante da Sedec Valdilene Cruz; uma das líderes do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Paraíba Maria do Socorro Alencar; o presidente da Pestalozzi, Ricardo Leandro; e a psicóloga mestra em Educação Especial Maria de Fátima Duarte Holanda.

Educação Inclusiva

Educação inclusiva é uma modalidade de educação que propõe a diversidade através da inclusão de alunos com qualquer tipo de deficiência ou transtorno, ou com altas habilidades em escolas de ensino regular. Esse conceito tem como função a elaboração de métodos e recursos pedagógicos que sejam acessíveis a todos os alunos, quebrando, assim, as barreiras que poderiam vir a impedir a participação de um ou outro estudante por conta de sua respectiva individualidade. Um dos objetivos da inclusão escolar é o de sensibilizar e envolver a sociedade, principalmente a comunidade escolar.

João Azevêdo confirma para este mês lançamento de edital para construção de cinco resorts

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), que lançará, ainda este mês, o edital que viabilizará a construção de cinco resorts nas imediações do Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual informou que foram assinadas as escrituras de oito lotes que já poderão constar no edital.

O gestor assegurou que a construção dos cinco resorts será um marco para o turismo da Paraíba. “Nós esperamos contar com um número muito grande de empresas que sejam operadoras desse projeto. Inicialmente, vamos lançar cinco áreas, sendo três delas voltadas à beira-mar, uma área para o rio e uma área em frente ao Centro de Convenções, ou seja, os hoteleiros terão áreas de todas as formas e destinos disponíveis para fazerem suas propostas”, explicou.

Ele também ressaltou que a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) participará, esta semana, da Câmara de Comércio Brasil-Japão, que será realizada em São Paulo, onde o projeto que permitirá a construção dos resorts será apresentado de forma detalhada. “A Paraíba tem um potencial enorme que precisa ser divulgado cada vez mais para atrair novas empresas e é este o caminho que está sendo seguido”, assegurou.

Paraíba Rural Sustentável – No programa ‘Fala, governador’,  João Azevêdo também destacou a chegada da missão do Banco Mundial à Paraíba para iniciar a implementação do Projeto Paraíba Rural Sustentável.

De acordo com o gestor, a expectativa do Governo é de que US$ 5 milhões já comecem a ser liberados no segundo semestre deste ano. “O Cooperar começará a mudar a vida de muita gente nessa nova etapa. Eu tenho certeza de que muita gente sabe da importância do programa para o fortalecimento institucional, acesso à agua, redução da vulnerabilidade agroclimática, alianças produtivas, além  da gestão, avaliação e monitoramento que são feitos no projeto”, disse.

O governador lembrou do esforço da gestão estadual para conseguir a liberação, junto ao Banco Mundial, do empréstimo de US$ 50 milhões que serão injetados na economia da Paraíba, principalmente, na agricultura familiar. “Esse projeto prevê investimentos na área de segurança hídrica e em arranjos produtivos locais, além da preparação, orientação e capacitação dos agricultores, beneficiando diretamente 50 mil famílias do nosso Estado”, comemorou.

A missão do Banco Mundial, liderada por Maurizio Guadagni, desembarcou nesta segunda-feira (6) na Paraíba e permanece até o dia 10 deste mês. Seu principal objetivo é apoiar a equipe do projeto para que tenham todos os mecanismos necessários para o início da execução das atividades, além de conduzir discussões técnicas e operacionais voltadas para os avanços na efetivação do projeto e elaborar plano de ação e cronograma para os próximos seis meses das atividades.

Além de Maurizio Guadagni, a missão conta ainda com a participação de Pablo Valdivia, especialista em agronegócios e riscos agropecuários, Alberto Costa, especialista sênior em salvaguardas sociais, Ditmar Alfonso Zimath, consultor do Banco Mundial, e Miguel Santiago Oliveira, coordenador de gerenciamento financeiro do Bird. Fernanda Balduino, analista em gerenciamento financeiro, conduzirá a missão específica de sua área nos dias 16 e 17 de maio.

Boa notícia: pesquisa indica queda de 4,36% na cesta básica de abril em João Pessoa

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Fábio Augusto
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O preço da cesta básica na cidade de João Pessoa caiu 4,36% no mês de abril, ficando os acumulados no ano em 8,29% e em 12 meses 12,68%. No mesmo período do ano anterior, a cesta básica custava R$ 339,07, com uma variação mensal de 0,85% e os acumulados eram de -0,26% no ano e -8,29% em 12 meses. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, por meio da Diplan e sua Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional.

Essa queda no preço da cesta básica no mês de abril/19 resultou das quedas de preços médios registrados nos produtos: raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (19,19%), frutas: banana e laranja (12,68%), pão francês (5,45%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (5,22%), margarina (3,98%), açúcar (2,85%), farinha de mandioca (0,96%), leite pasteurizado (0,28%) e carnes (0,20%). Por outro lado, foram verificados aumentos de preços nos produtos: arroz (5,35%), café moído (4,12%) e feijão (0,69%). O óleo de soja não apresentou variação.

A ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 38,29% do salário mínimo.

O custo total da cesta básica caiu para R$ 382,10 em abril/19, quando em março/19 era R$ 399,50. Um trabalhador que em março ganhou um salário mínimo de R$ 998,00 precisou trabalhar o equivalente a 84 horas e 21 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.528,40 para adquirir sua alimentação básica.

GASTO MENSAL E HORAS DE TRABALHO NECESSÁRIAS Á AQUISIÇÃO DA CESTA BÁSICA

                                                                                                               Abril /2019

PRODUTOS QUANTIDADE PREÇO  (R$)  GASTO          MÉDIO            MENSAL                   TEMPO
Arroz 3,6 kg  

3,15

 11,74          2h 30 min.
Feijão 4,5 kg  

8,78

 39,51          8h 43 min.
Carnes 4,5 kg  

20,06

 90,27        19h 56 min.
Farinha de Mandioca 3,0 kg  

5,17

 15,51 3h 25 min.
Café Moído 0,3 kg  

19,20

 5,76 1h 16 min.
Pão Francês 60 und  

1,04

 62,40       13 h 46 min.
Leite Pasteurizado 6,0 l  

3,51

 21,06 4h 39 min.
Açúcar 3,0 kg  

3,41

 10,23         2 h 16 min.
Óleo de Soja 0,750 l  

3,91

 2,93 39 min.
Margarina 750 g  

2,17

 6,51  1h 26 min.
Legumes 12,0 kg  

4,72

 56,64         12 h 30 min.
Frutas 7,5 dz.  

4,96

 37,20           8 h 13 min.
Raízes 6,0 kg  

3,79

 22,74          5 h 01 min.
TOTAL     382,10 84h 21 min.

  Fonte: Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional – SEPLAG – PB.

Projeto de Veneziano que nacionaliza o ‘Cidade Madura’ será pauta da CDH do Senado nesta terça-feira

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Fábio Augusto
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O Projeto do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos, está na pauta de apreciação desta terça-feira (07) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Segundo Veneziano, o PL 863/2019 reserva a idosos carentes 20% dos recursos do fundo para implementação de conjuntos habitacionais. O Senador destaca que, apesar do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003) procurar, em alguns pontos, contemplar a questão da moradia para os idosos, tais disposições, ainda que relevantes e bem-intencionadas, não tem sido suficientes para equacionar o problema do acesso à moradia para os idosos.

“Muitos, particularmente aqueles de baixa renda, não conseguem se qualificar para a contratação dos financiamentos e, dessa forma, não são atendidos. Diante da necessidade de atender esse segmento da população, que tende a se tornar mais significativo com o aumento da expectativa de vida no País, estamos oferecendo a presente iniciativa à apreciação da Casa”, disse Veneziano.

O parlamentar socialista revela que a ideia do projeto baseou-se na experiência, muito bem sucedida, do Governo do Estado da Paraíba, que por meio do programa Cidade Madura, realizado pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), tem investido na construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos.

O primeiro desses condomínios está localizado em João Pessoa, capital paraibana, e foi entregue aos beneficiários pelo ex-governador Ricardo Coutinho em 2014. O segundo ficou pronto em 2015 e situa-se em Campina Grande. Foram entregues ainda outros condomínios ‘Cidade Madura’ em Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Patos. A atual gestão, do governador João Azevêdo, pretende estender o programa para outras cidades do Estado.

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