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Em CG: medida de Romero sobre cadastramento de idosos para o transporte público, desrespeita estatuto

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Pensando nos direitos da pessoa idosa na Rainha da Borborema, o vereador Olimpio Oliveira, ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) na sessão de ontem (09), destacou o desrespeito da Prefeitura Municipal de Campina Grande para com as pessoas da terceira idade que estão sendo obrigadas a enfrentar enormes filas para realizar um cadastro para utilizar o transporte público gratuitamente na cidade. Segundo Olimpio, o Estatuto do Idoso por meio da Lei federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, garante que basta a apresentação de um documento que mostre a idade 65 anos para terem acesso gratuito aos transportes urbanos.

“O idoso é uma das prioridades do nosso mandato. O senhor Carlos esteve na Câmara para pedir o nosso apoio para uma demanda muito justa. Ele questiona os novos critérios para o Passe Livre dos Idosos nos Ônibus. Ele tem razão e o amparo do Estatuto do Idoso, eu estou com ele”, disse Olimpio.

O parlamentar defende o acesso dos idosos a todos os espaços do coletivo urbano municipal sem a necessidade da aquisição desse cartão ou cadastramento, tendo em visto que não se trata de um benéfico e sim de um direito garantido no Estatuto do Idoso por meio da Lei federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, a qual garante uma atenção diferenciada aos idosos e dispõe sobre diversos assuntos pertinentes.

Um deles refere-se à gratuidade no transporte público, disposta no artigo 39 da referida Lei, assegurando, assim, que as pessoas maiores de 65 anos tenham acesso gratuito aos transportes urbanos, mediante, apenas, a apresentação de qualquer documento pessoal com foto que comprove a idade do idoso, por exemplo, a Carteira de Identidade.

“Eu venho a tribuna trazendo nas mãos o Estatuto do Idoso que está em vigor. E nele a Lei é clara e não precisa de interpretação quando fala da gratuidade do idoso, onde diz o seguinte: para ter acesso a gratuidade basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça a prova da sua identidade. Aqui em Campina se faz diferente. O estatuto do idoso foi rasgado, pois obrigam os idosos a enfrentarem uma fila de madrugada para tentar conseguir um cartão de gratuidade”, afirmou Olimpio.

Na segunda-feira, IFPB mobiliza comunidade acadêmica contra o bloqueio no orçamento

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O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) convida toda a comunidade dos Institutos Federais do País para nesta segunda-feira (13) se unirem em uma ação nacional em defesa da educação do País. Na Paraíba, esta ação acontece às 10 horas na Reitoria do IFPB e deve se repetir em todos os campi nos intervalos das aulas.

Reunidos esta semana em Brasília, os reitores que compõem o Conif decidiram imprimir esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades. Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril.

De acordo com o Reitor Nicácio Lopes, que está de volta a João Pessoa nesta sexta-feira, este é um movimento institucional unificado e simultâneo em todo o território nacional em defesa da Rede Federal de Educação contra o bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal.

Na próxima segunda-feira (13), no intervalo das aulas, para não prejudicar o andamento das atividades de ensino, está previsto um abraço simbólico em todas as unidades do IFPB: Reitor, Pró-Reitores, gestores, professores, estudantes e membros da comunidade estarão reunidos em defesa da educação profissional no Estado. Na oportunidade, o Reitor Nicácio fará a leitura da carta do Conif, elaborada na 95ª Reunião Ordinária do Conselho.

 Confira a nota oficial do Conif.

Teatro em João Pessoa: estreia do espetáculo ‘O Rei do Lixo’ e o retorno da ‘Escolinha Profana’

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O mês de maio começa com dois espetáculos imperdíveis: ‘O Rei do Lixo’ e a ‘Escolinha Profana’. As duas peças estarão em cartaz no Theatro Santa Roza, no Centro de João Pessoa, aos sábados e domingos, exceto no dia 18. ‘O Rei do Lixo’ é uma peça para toda a família e será encenada sempre às 17h. Já a ‘Escolinha Profana’ será sempre às 20h.

 “O Rei do Lixo”, espetáculo infantil com classificação livre, com texto de Luiz Navarro e  adaptado e dirigido por  Eliezer  Rolim é o mais novo espetáculo infantil da  Agitada Gang, o espetáculo tem como objetivo não só entreter, mas, principalmente, educar as crianças sobre importância do conceito de sustentabilidade para suas vidas, o poder da  reciclagem e o futuro do planeta.

Lançando o seu mais novo DVD “A Escolinha Profana” a peça vai trazer os mesmos personagens do espetáculo Pastoril Profano e vai mostrar diferenças gritantes da cultura brasileira  com o humor sarcástico, com diversas disciplinas distintas e com as alunas já conhecidas por todos.

Serviço:

 

‘O REI DO LIXO’

Horário: 17h / Valor: R$ 30,00 (inteira), R$ 15,00*(meia)

Classificação: Livre

 

‘A ESCOLINHA PROFANA’

Horário: 20h / Valor: R$ 40,00 (inteira), R$ 20,00*(meia)

Classificação: 16 anos

*(crianças, idosos, professores, portadores de necessidades especiais)

Sábados e Domingos (dias 11, 12, 19, 25 e 26) de maio – (exceto dia 18)

Local: Theatro Santa Roza, Praça Pedro Américo, s/n, Centro

Contato (83) 98888-4845

Secretaria Municipal de Saúde monta seis postos móveis para vacinação contra a gripe neste sábado; confira

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D R T .R J .15855. Ivomar Gomes Pereira.

Em continuidade aos trabalhos preventivos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa dispõe, neste sábado (11), das 9h às 17h, seis postos móveis de imunização pela cidade dentro da mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Estará funcionado também, no período de 8h às 12h, o Centro Municipal de Imunização, no bairro da Torre.

A campanha teve início no dia10 de abril e segue até o dia 31 de maio, com a meta de vacinar 90% dos grupos de risco, o que representa 211.566 pessoas e, assim garantir uma proteção para a população. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (Influenza A/H1N1; Influenza A/H3N2 e Influenza B). Na ocasião, será realizada a atualização da caderneta vacinal de crianças e gestantes.

“Pensando no grande fluxo de pessoas nos principais centros comerciais da Capital em ocasião pelas comemorações do Dia das Mães, organizamos, de forma estratégica na extensão para mais um ‘Dia D’, de forma que as pessoas que fazem parte do grupo de risco aproveitem essa oportunidade para se vacinar e se proteger”, explicou Fernando Virgolino, chefe da seção de imunização da Prefeitura Municipal de João Pessoa. “É um período comum para a propagação de vírus e arboviroses e a gripe pode ser prevenida”, completou.

Fazem parte do grupo de risco pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

Campanha – Para ter acesso à vacina, os grupos prioritários devem procurar o posto de saúde mais próximo de sua residência. Ao longo da campanha serão disponibilizadas 211,5 mil doses da vacina. Para ser vacinado, o usuário deve, no momento da imunização, comprovar que estar inserido em um dos grupos.
Dados– Em 2018, a PMJP alcançou 90,44% de cobertura vacinal. De casos, a Vigilância Epidemiológica (VIEP) confirmou laboratorialmente 34 ocorrências de Influenza tipo A, sendo 18 de H1N1 com dois óbitos e 16 do subtipo H3 sazonal, com dois óbitos. Para Influenza B foram 11 casos confirmados, com dois óbitos registrados. De Vírus Sincicial Respiratório foram registrados e confirmados nove e Metapneumovírus 12 casos notificados.

Já em 2019 houve, até o momento, três casos de Influenza A, sendo dois de subtipo H1N1 e um de subtipo H3 sazonal, e 12 ocorrências Vírus Sincicial Respiratório confirmados laboratorialmente, sem registro de óbitos.

Locais para Vacinação – Sábado (11):

– Parque Sólon de Lucena (Lagoa), das 8h às 12h.
– Busto de Tamandaré, em Tambaú, das 8h às 12h.
 Centro Municipal de Imunização (CMI), das 8h às 17h – Av. Rui Barbosa – Torre
– Shopping Mangabeira, das 10h às 17h.
– Shopping Sul, das 10h às 17h.
– Shopping Tambiá, das 10h às 17h.
– Shopping Manaíra, das 10h às 17h.
– Mag Shopping, das 10h às 17h.

De segunda a sexta-feira, as pessoas poderão procurar a unidade de saúde da família (USF) mais próxima de sua casa para tomar vacina e atualizar o cartão de imunização.
Imagens: Ivomar Gomes Pereira

Banda Mafiota mistura ritmos na programação do AnimaCentro no Hotel Globo

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A mistura de ritmos chega ao Pôr do Sol no Hotel Globo, localizado no Centro Histórico da Capital, nesta sexta-feira (10). Dentro da programação do AnimaCentro, a banda Mafiota agita o público com músicas autorais. O show, que inicia às 16h30, é gratuito e para todos os públicos. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope).

No repertório do show, a banda traz músicas do disco mais recente, intitulado ‘Malé’. Entram na lista outros grandes sucessos da Mafiota, como ‘Avenida’, ‘Devassa’, ‘Rua da Areia’, ‘Cocada preta’, ‘Noite e dia’ e ‘Esfinge’, dentre outras que marcaram a trajetória de mais de dez anos da banda, uma mistura de ritmos com influências do soul, funk, brega e rock.

A Mafiota é formada atualmente por Geraldo Lima (bateria), Morgana Morais (contrabaixo elétrico), Ucla Botelho Abrantes (guitarra), Teo Filho (trombone), Felipe Gomes (trompete) e Diógenes Ferraz (voz).

Sobre a banda – Fundada em 2007, a Mafiota chegou ao cenário musical paraibano em 2013 com o EP “Devassa” e já participou de eventos importantes, como o Campus Festival, Web FestValda e o Grito Rock João Pessoa.

AnimaCentro – O AnimaCentro foi lançado em 2017 pelo prefeito Luciano Cartaxo e acontece nas sextas, aos sábados e domingos, oferecendo programação gratuita, aberta ao público de todas as idades, com espetáculos de dança, teatro, música e exposições, em vários pontos do Centro da cidade, com o objetivo de valorizar os espaços históricos revitalizados pela atual gestão.

Serviço:
Show da banda Mafiota
Local: Hotel Globo, localizado no Centro Histórico da Capital
Dia: Domingo (10)
Hora: A partir das 16h30
Classificação indicativa: Livre
Evento gratuito

Catolé do Rocha e Pombal sediam audiências do ODE sexta e sábado

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As regiões de Catolé do Rocha (8ª Região) e Pombal (13ª) receberão nesta sexta-feira (10) e sábado (11), respectivamente, o governador João Azevedo e toda a comitiva técnica do governo para a realização de mais duas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2019. Para essas audiências devem participar a população dos 18 municípios que integram as regiões.

A audiência em Catolé do Rocha acontece a partir das 19h, no ginásio do Colégio Normal Francisca Mendes, localizado na Av. Neiva – Centro da cidade, e a de Pombal, será realizada a partir das 16h, no ginásio da Escola Estadual Arruda Câmara, localizado na BR 230 – Jardim Rogério.

As plenárias do Orçamento Democrático Estadual são momentos em que as pessoas elegem as prioridades de investimentos para as respectivas regiões, além de quais obras, ações e serviços gostariam que fossem implantados ou melhorados em suas comunidades.

A indicação das obras e prioridades pode ser feita por meio do aplicativo ou site do Portal da Cidadania do governo ou no local das audiências. Cada pessoa pode sugerir até três prioridades e as mais votadas subsidiarão os investimentos orçamentários do governo do próximo ano.

O Orçamento Democrático Estadual já deliberou mais de R$ 10 bilhões em obras, ações e serviços demarcados nas peças orçamentárias, ao longo dos últimos anos de existência da secretaria executiva (2011 a 2018). Nas audiências, o governador João Azevedo também tem prestado contas das ações do governo e anunciado uma série de obras para todo o Estado.

As plenárias públicas do Orçamento Democrático Estadual são a forma democrática de se discutir os gastos públicos diretamente com a população e de prestar contas daquilo que foi e vem sendo investido pelo Governo do Estado nas regiões.

As audiências do OD Estadual tiveram início no mês de abril e já foram realizadas nas regiões de Itaporanga, Princesa Isabel, Esperança, Solânea, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Sumé, e seguem até o mês de junho. O Governo do Estado realizará, ao final do ciclo, 17 grandes plenárias em todo o Estado.

Cidade que integram a região de Catolé do Rocha – Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

Municípios da região de Pombal – Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana.

Em jogo emocionante, Botafogo-PB vence o Náutico e enfrenta o Fortaleza na final da Copa do Nordeste

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Foi um jogo cheio de emoção! Botafogo-PB e Náutico brigaram muito pela inédita vaga na final da Copa do Nordeste. Mas só o time paraibano vai sentir esse gostinho. O Belo venceu o Timbu por 2 a 1 na noite desta quinta-feira, no Almeidão, mas não foi fácil. Depois de desperdiçar várias chances de gol, incluindo um pênalti, o Alvinegro marcou o gol da vitória apenas aos 44 minutos do segundo tempo. Festa em preto e branco. Os botafoguenses são finalistas do Nordestão.

PRIMEIRO TEMPO

A partida foi empolgante desde os primeiros minutos. Na verdade, desde os primeiros segundos, quando Nando já mandou uma bola no travessão do Náutico, embora a arbitragem já marcasse falta de ataque do Botafogo-PB. O próprio Nando perdeu pelo menos mais três chances para o Belo, uma delas salva praticamente em cima da linha pela defesa alvirrubra. Marcos Aurélio ainda carimbou o travessão de Bruno em cobrança de falta. Pelo lado do Timbu, Wallace Pernambucano desperdiçou duas chances: a melhor delas furando na cara do gol, sem goleiro; e a outra forçando Saulo a fazer boa intervenção. O jogo deu uma esfriada depois de um início alucinante, mas ainda houve tempo para Nando perder mais uma boa ocasião de gol, e o placar ficou mesmo zerado ao fim da primeira etapa.

SEGUNDO TEMPO

A segunda metade da partida teve ainda mais emoção. Porque teve bola nas redes. O Botafogo-PB já tinha levado perigo duas vezes, com Israel e Nando, quando, aos 10 minutos, o próprio Nando abriu o placar. Ele recebeu pela direita, chutou para defesa parcial de Bruno, recuperou a bola, dividiu e ganhou da defesa alvirrubra e, de perna esquerda, mandou para as redes. Mas, apenas 5 minutos depois, o Náutico empatou com Tarcísio Martins, que acabara de entrar em campo. Ele recebeu pela esquerda e chutou cruzado, com força; Saulo chegou a tocar na bola, mas não conseguiu fazer a defesa e, antes que ela entrasse, Fábio Alves tentou afastar e mandou para dentro, mas o árbitro deu mesmo gol para o jogador do Timbu. Aos 22, pênalti para o Belo, que a essa altura tentava pressionar. Fábio Alves foi para a cobrança, bateu forte, mas no meio do gol, e Bruno defendeu. O Botafogo-PB ia para cima. O Náutico se defendia e tentava os contra-ataques. Paulo Renê perdeu gol incrível pelo lado botafoguense, já aos 43. E, quando parecia que tudo se resolveria nos pênaltis, Clayton cobrou falta para o time paraibano, levantando na área, Juninho cabeceou de costas, encobriu o goleiro Bruno e estufou as redes aos 44, desempatando o jogo e dando a vitória e a classificação ao Botafogo-PB. No finzinho. Com muita emoção.

FINAL CONTRA O FORTALEZA

O Botafogo-PB vai enfrentar na grande decisão da Copa do Nordeste o Fortaleza, que eliminou o Santa Cruz na outra semifinal. Os dois jogos decisivos estão marcado para os dias 22 e 29 de maio, primeiro no Castelão, em Fortaleza, depois no Almeidão, em João Pessoa. O Belo tem o direito de decidir em casa por ter a melhor campanha de toda a competição.

 

Globoesporte

 

Entrevista: Diretor-Executivo da Geap fala da nova fase da Operadora

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Executivo com histórico de atuação pautado, predominantemente, na gestão pela qualidade, o Diretor-Executivo da Geap Autogestão em Saúde, o carioca Ricardo Marques Figueiredo, soma cursos em instituições de renome nacional e internacional, na área de administração, que o capacitam para assumir a atual missão profissional.

Em entrevista, ele fala sobre os desafios da gestão e cita os próximos passos, enfatizando que, no momento, está unindo a expertise do corpo diretivo ao empenho das equipes de todo o Brasil.

O objetivo dele é garantir a clareza nos processos, consolidando a implementação das práticas de compliance para manter a confiança que os milhares de beneficiários têm na Autogestão e alcançar as metas da Operadora.

Que formação lhe deu base para a chegada à Diretoria Executiva da Geap Saúde?

Eu me formei em 1981, na Academia Militar das Agulhas Negras, na especialidade de Administração e Logística. Depois, fiz vários cursos militares e civis. Fiz seis Pós-Graduações e um Mestrado. A minha experiência profissional tem 38 anos, atuando sempre na área administrativa, na parte de administração pública. Dirigi quatro organizações e cheguei à Geap a convite da Casa Civil da Presidência da República.

O que preza na sua gestão como Diretor-Executivo da Autogestão?

Fazer um saneamento e garantir a sustentabilidade da casa. Estamos racionalizando, melhorando a gestão. O que esperar é isso: transparência. Primeiro, o nosso objetivo é sair da Direção Fiscal. Vamos seguir o Planejamento Estratégico e Organizacional que já vem sendo feito, para que possamos captar novos beneficiários, ter sustentabilidade e mais 73 anos de história, pelo menos.

O que falar do corpo diretivo que o acompanha nesta missão?

Somos um colegiado: eu, na Diretoria-Executiva; Luiz Sávio Salgado Brandão, na Diretoria de Saúde; Cláudio Lopes Barbosa, na Diretoria de Finanças; e Renato Alves Cunha, na Diretoria de Controle de Qualidade, interinamente. Estamos fazendo um trabalho de análise e melhoria de processos. Eles têm autonomia para fazer o que acham que tem que ser feito, desde que seja com correção, probidade e lealdade. Nós vimos a qualidade dos funcionários, o que é muito bacana. São muito dedicados, engajados, cientes dos seus trabalhos. O sonho de todo gestor é a autogestão, ou seja, é assim: todos sabem o que têm que fazer, as diretrizes, a intenção, e todos fazem.

Quais foram os passos dados nessas primeiras semanas de gestão?

Nós nos ativemos ao Distrito Federal, neste primeiro momento, e vamos nos estender às outras Gerências Estaduais da Geap, em seguida. Vamos mapear todos os possíveis problemas e aí, mais uma vez, formar um conhecimento comum para aperfeiçoar a gestão.

Que mensagem deixa para os beneficiários da Geap e os servidores, em geral?

Venham para a Geap. Acreditem na gente. Tudo será saneado e voltaremos a ser o que éramos, há tempos. Fiquem tranquilos. Vai dar certo. Precisamos da ajuda de todos.

Em audiência com Bolsonaro, João Azevêdo discute MP 868 e ações para Educação

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O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros do Governo Federal, além de outros governadores do Nordeste. No encontro, o gestor paraibano expôs sua preocupação em relação à gestão das águas da transposição do Rio São Francisco e à Medida Provisória 868/18, que prevê a privatização do sistema de saneamento básico, e recebeu a garantia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que os assuntos serão levados para análise da equipe responsável pela área. Na ocasião, também foi assegurado para a próxima semana o detalhamento do Plano Mansueto, que trata do restabelecimento do equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

O chefe do Executivo da Paraíba e os demais governadores do Nordeste ainda debateram temas relacionados à educação e à retomada de obras importantes para o crescimento econômico e geração de empregos na Região.

A Carta dos Governadores do Nordeste, entregue na oportunidade ao presidente da República, aponta como pontos prioritários para a discussão com o Governo Federal a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), negociação em razão de condenações judiciais sobre diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), revisão dos cortes em desfavor de Universidades e Institutos Federais e retomada urgente de obras federais no Nordeste, principalmente nas áreas de segurança hídrica, habitacional e rodoviária.

Após a reunião, João Azevêdo apontou a necessidade de se rever a Medida Provisória 868. “Esse texto que prevê a privatização das Companhias precisa ser revisto com o diferencial e as características de cada Estado, principalmente os Estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que são beneficiados com a transposição do Rio São Francisco. Precisamos saber como fica essa relação, o tratamento dos recursos que serão pagos à Codevasf, quem vai arcar com isso, ou seja, há a necessidade efetiva de se ter um tratamento e uma discussão mais detalhada”, observou.

Para o governador, alternativas para os Estados que não pretendem privatizar suas Companhias precisam ser apresentadas. “A Cagepa, por exemplo, é uma Companhia superavitária porque voltou a dar lucro nos últimos anos e, a partir do momento que se impõe, gera um problema muito grande, pois as empresas privadas buscarão os sistemas mais viáveis e se deixa de ter o subsídio cruzado, ou seja, sistemas de pequenas cidades que são inviáveis economicamente não terão interesse e são os que ficarão para as Companhias, o que tornará praticamente impossível porque você terá contas de água com benefício fiscal de R$ 10,00 a R$ 15,00 que passarão a R$ 40,00 ou R$ 50,00, impondo à população mais pobre uma condição para manter o sistema e ela não vai suportar”, avaliou.

O chefe do Executivo estadual também fez ponderações sobre investimentos para a educação. “Nós pedimos que houvesse, por parte da equipe econômica, uma discussão sobre os recursos do Fundef que são processos que se arrastam e que tentam receber recursos da União, discutimos a questão do novo Fundeb e como ele será implementado a partir do próximo ano e apresentamos ao presidente e ao ministro da Economia o pedido para rever esses cortes nas Universidades porque imaginar um corte de 30% dos recursos destinados à educação num país como o Brasil é preocupante”, argumentou.

Em relação ao Plano Mansueto, o governador disse que a matéria precisa ser conhecida detalhadamente, pois os Estados têm ratings diferentes . “A Paraíba, por exemplo, tem rating B, que permite a contratação de empréstimos com o aval da União e que deve ter um tipo de tratamento; para os Estados que não têm essa condição é preciso ter outro tipo de tratamento e de exigência”, explicou.

Também estiveram presentes no encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; o ministro substituto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz; e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida.

Veneziano alerta para riscos do decreto que facilita porte de armas e volta a lamentar corte de recursos para universidades

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Em pronunciamento no plenário do Senado, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) manifestou sua preocupação com o Decreto 9.785, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilita o porte de armas de fogo para 19 categorias. Veneziano teme que o Decreto, já questionado por juristas e que se tornou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), estimule, ao invés de combater a violência.

Ao fazer exemplificações para alertar sobre a facilidade que pessoas terão de acessar armas e munições, sem rígidos controles, Veneziano disse que, em breve, o clube que terá o maior número de sócios-torcedores não será nenhum time de futebol, mas um ‘clube de atiradores’, porque será uma forma mais fácil de acessar uma arma.

“Eu vou me apresentar como caçador. Ah, eu sou caçador de borboletas, eu quero uma arma para me deslocar. Eu sou colecionador de armas, eu quero armas e munições, porque também o Presidente da República acha por bem que discutir segurança pública é entregar munição e armas aos brasileiros” lamentou.

Ele fez um apelo aos Senadores para reagirem contra a medida, que fere o Estatuto do Desarmamento e não resolve a questão da segurança pública. Segundo Veneziano, a ideia do presidente Bolsonaro de facilitar o acesso da população a armas e munições para reduzir os índices de criminalidade não tem qualquer fundo de lógica.

Deseducação – Ainda na tribuna do Senado, Veneziano voltou a criticar a decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cortar 30% dos recursos destinados às universidades públicas brasileiras. O parlamentar classificou a medida do Governo Federal como um “ataque de morte” às instituições públicas de ensino superior.

“Se, na Paraíba, a Universidade Federal haverá de ter, lamentavelmente, perdas da ordem de R$ 45 milhões, eu não sei quantos milhões serão impostos, em termos de prejuízo, a Minas Gerais e às suas universidades, a Pernambuco e às suas instituições, ao Amazonas e às suas instituições, a Goiás e às suas instituições. Descabido por completo!”, lamentou.

Ele lembrou que, no mês passado, o Governo Federal já havia determinado o corte de 42% nas verbas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “E não é verdade, muito pelo contrário, que se utilizava desse pretexto de que se investiria na educação básica, quando R$ 7 bilhões foram bloqueados, contingenciados e, desses, R$ 2,4 bilhões dizem respeito à educação básica nacional. Não é possível que nós nos permitamos isso que esteja acontecendo”.