O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.

Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.

O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.

A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.

O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.

População vulnerável

Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.

Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.

O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.

Empregos

No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.

Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social do Comércio – Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.

O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.

As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.

Agência Brasil

O Flamengo informou nesta segunda-feira (16) que o técnico Jorge Jesus apresentou resultado positivo “fraco ou inconclusivo” para o novo coronavírus (Covid-19) no primeiro teste realizado para detectar a doença. Ele foi o único integrante do departamento de futebol do clube a testar positivo nos exames realizados na última sexta-feira (13). A contraprova, afirmou o comunicado rubro-negro, está sendo feita.

O treinador português, de 65 anos, está sob cuidados do departamento médico e apresenta “quadro estável de saúde”, segundo comunicado divulgado pelo Flamengo. O clube destacou que “reitera o compromisso durante a pandemia do coronavírus e anunciou a suspensão dos treinos da equipe profissional e das categorias de base ao menos por uma semana”.

Nas redes sociais o técnico postou um vídeo dizendo estar “normal”. “Sinto-me como há um mês, dois meses, um ano. Não tenho sintoma nenhum mas tenho o teste positivo. Vou ficar de quarentena. Quero agradecer ao carinho dos meus amigos, fãs, seguidores e da nação flamenguista. Penso que mais semana, menos semana, tudo voltará à normalidade. (…) Estou muito confiante”, declarou o técnico.

A descoberta da contaminação de Jesus se dá logo após a revelação da morte de um amigo do técnico pela doença. Trata-se do massagista do clube português Estrela da Amadora, Mário Veríssimo, compatriota do Mister que trabalhou com o treinador rubro-negro por muitos anos. O falecimento de Veríssimo foi o primeiro registrado em Portugal pelo Covid-19.

Após a vitória por 2 a 1 sobre a Portuguesa, no sábado (14), o comandante pediu orações pelo amigo z0150 a quem acreditava, inclusive, já ter falecido por causa da doença. Em entrevista à FlaTV depois da partida, ainda no Maracanã, Jesus pediu a suspensão dos jogos do Campeonato Carioca. “Eu não tinha a sensibilidade do que era isso. Hoje estou percebendo. É preciso pensar aqui no Brasil que não é só nos outros países. É um vírus que aparece facilmente em todo lado. Os jogadores não são super-homens”, disse.

Nesta segunda (16), a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) determinou a paralisação do torneio por 15 dias. Em nota, o clube rubro-negro disse que “respeita e se solidariza com o momento delicado e segue acompanhando os desdobramentos e posicionamentos dos governos Federal, Estadual e Municipal”.

Os casos confirmados do novo coronavírus alcançaram 234 hoje (16), segundo a atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. É mais do que o dobro de três dias atrás. Na sexta-feira (13), o total passou de 100 pela primeira vez e agora já ultrapassa os 200. Ontem, o balanço registrou 200 pessoas infectadas.

São Paulo é responsável por mais da metade dos casos (152). Em seguida vêm Rio de Janeiro (31), Distrito Federal (13), Santa Catarina (7), Rio Grande do Sul e Paraná (6), Minas Gerais (5), Goiás (3), Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco (2). Amazonas, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Norte registram um caso confirmado de coronavírus (um caso por unidade da Federação).

Já os casos suspeitos ultrapassaram os 2 mil, chegando a 2.064. São Paulo lidera com 1.177, seguido por Rio Grande do Sul (119), Santa Catarina (109), Distrito Federal (107) e Rio de Janeiro (96).

Os descartados ficaram em 1.624. Ainda não foram notificadas mortes em razão da doença. Já não há nenhuma unidade da federação sem casos confirmados ou suspeitos, o que existia até semana passada (Roraima e Amapá).

Desses, mais da metade é de casos importados (pessoas que contraíram o vírus em viagens para fora do Brasil). Outros 34% são situações de transmissão local (quando uma pessoa infectada contamina outra na mesma cidade).

DF fora da lista

A transmissão comunitária (quando as autoridades de saúde não conseguem mais identificar a cadeia de transmissão) ocorre em São Paulo e Rio de Janeiro, com 13 e 8 casos, respectivamente. O Distrito Federal havia informado situações como essa, mas conseguiu identificar a origem dos casos como importados e saiu desta lista. Das 234 pessoas infectadas, 18 estão internadas.

Leitos

O Ministério da Saúde anunciou hoje a disponibilização de dois mil novos leitos volantes de Unidades de Tratamento Intensiva (UTIs) por seis meses. Atualmente há 55 mil espaços deste tipo no país, sendo a metade no Sistema Único de Saúde e a metade em hospitais particulares. Contudo, a rede pública atende 75% da população, enquanto a privada, 25%.

Parte destes leitos será distribuída a todos os estados proporcionalmente à população. Uma outra parcela será repassada de acordo com a necessidade. A estimativa é sejam investidos R$ 396 milhões para contratação e R$ 260 milhões para manutenção por seis meses. Os estados entrarão com recursos humanos e os espaços físicos.

“Estamos sugerindo a suspensão de procedimentos cirúrgicos, o que vai reduzir volume de pessoas. Vamos modificar critérios de ingresso e saída de UTI. Quanto aos privados, vamos regular esses leitos. Queremos saber qual é a ocupação, quem tem leito ocioso e se for necessário vamos requisitar leitos privados para atendimento à população brasileira”, informou o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis.

A equipe do Ministério anunciou também o bloqueio da exportação de equipamentos e materiais utilizados em UTIs, como ventiladores, respiradores, monitores, luvas, máscaras. O objetivo é que esses bens sejam direcionados para atender às demandas dos serviços de saúde aqui no Brasil.

Testes

Durante a entrevista coletiva de atualização, a equipe do ministério foi questionada sobre as recomendações apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de fortalecer os testes. Os representantes do ministério reafirmaram que nos estados com casos importados e transmissão local, os testes estão sendo feitos em pessoas com sintomas, vínculo epidemiológico com a doença e que tenham viajado. Por enquanto, onde há transmissão comunitária, a prioridade é dada a paciente em estado grave.

Entretanto, os gestores acrescentaram que a pasta estuda a possibilidade de comprar testes rápidos. “É possível que o MS faça uma aquisição e importação de testes rápidos, que não dependem de envio de material para laboratórios. Isso está em fase de discussão”, comentou o secretário executivo.

Mais Médicos

Os secretários da Saúde comentaram também a contratação de 5,1 mil médicos dentro do programa Mais Médicos. O governo irá permitir a entrada no programa de cubanos que tenham atuado no momento anterior à ruptura da cooperação existente na transição para o governo Bolsonaro. A seleção começará com profissionais brasileiros com registro no conselho da categoria ou com diploma revalidado. Até hoje, 4,4 mil médicos já haviam se inscrito no edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas, os médicos cubanos poderão ser convidados, em uma seleção específica e desde que cumpram algumas exigências, como terem sido naturalizados, terem pedido de refúgio ou que tenham solicitado residência no país.

Além disso, poderá haver convocações específicas para estudantes do último ano de cursos da saúde para desempenhar atividades acessórias, bem como de médicos voluntários que poderão contribuir com as ações de assistência.

Agência Brasil